O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (9) ter recebido trechos de um relatório da área de Segurança da Corte que reúne milhares de mensagens com ameaças de assassinato e outras agressões contra ele e demais integrantes do tribunal. Em publicação nas redes sociais, o magistrado declarou que as intimidações não vão interferir em sua atuação profissional.
Dino afirmou que um juiz não pode deixar de tomar decisões por receio de sofrer perseguições pessoais. “Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, escreveu.
O ministro atribuiu as ameaças à disseminação de informações falsas. Segundo ele, “o ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência”.
Dino também destacou que eventuais discordâncias em relação a decisões judiciais devem ser resolvidas pelos instrumentos legais disponíveis, como recursos aos órgãos colegiados competentes. “Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”, declarou.
Ao comentar sua trajetória no serviço público, o magistrado afirmou que, em 37 anos de atuação, nunca respondeu a processo criminal. Ele reiterou que não pretende alterar sua conduta em razão das ameaças: “Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou”.
A publicação foi acompanhada de uma imagem com trechos das mensagens ameaçadoras dirigidas a Dino e a outros ministros do Supremo.
*Com informações do g1.
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