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É necessário um inquérito sobre as falhas do governo na Covid-19
Líderes neoliberais que não conseguiram proteger seus países do vírus devem ser investigados
Por E
No Asia Times
Avisos de que o suprimento de oxigênio estava acabando na cidade de Manaus, Brasil, chegaram aos funcionários do governo local e federal uma semana antes da calamidade levar à morte por asfixia de pacientes afetados com Covid-19. Nenhum estado moderno – como o Brasil – deveria admitir que não pode fazer nada quando essas advertências vieram e simplesmente permitiu que seus próprios cidadãos morressem sem motivo.
Um juiz do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral exigiram que o governo brasileiro aja, mas isso não mudou o governo do presidente Jair Bolsonaro. Tudo sobre esta história – detalhado no relatório do Procurador Geral José Levi do Amaral – revela a podridão da privatização e incompetência.
As autoridades locais de saúde sabiam no início de janeiro que uma escassez de oxigênio era iminente, mas seu aviso não teve nenhum peso. Um fornecedor privado que tinha a tarefa de fornecer o oxigênio informou ao governo seis dias antes de a cidade ficar sem esse suprimento crucial na luta contra a Covid-19.
Mesmo com as informações da empresa, o governo não fez nada; mais tarde diria – contra todos os pareceres científicos – que o tratamento precoce para a Covid-19 não funcionou. A insensibilidade e incompetência do governo de Bolsonaro levaram o procurador-geral Augusto Aras a convocar uma investigação especial. Enquanto Bolsonaro vacilava, o governo da Venezuela, em um ato de solidariedade, enviou um carregamento de oxigênio para Manaus.
Os últimos acontecimentos causados pela mistura tóxica de privatização, inépcia e insensibilidade do governo devem fortalecer a denúncia apresentada pelos sindicatos de saúde do Brasil contra Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI) em julho.
Mas o problema não é só do Bolsonaro ou mesmo do Brasil. O problema está nos governos neoliberais, nos governos dos Estados Unidos, no Reino Unido, na Índia e em outros, governos cujos compromissos com empresas lucrativas e bilionários superam em muito seu compromisso com seus próprios cidadãos ou com suas próprias constituições. O que estamos vendo em países como o Brasil é um crime contra a humanidade.
É hora de criar um tribunal de cidadãos para investigar o fracasso total dos governos de Boris Johnson, Donald Trump, Jair Bolsonaro, Narendra Modi e outros em quebrar a cadeia de infecção da Covid-19.
Tal tribunal coletaria as informações factuais que garantiriam que não permitíssemos que esses estados mexessem na cena do crime; o tribunal daria ao TPI uma base sólida para fazer uma investigação forense desse crime contra a humanidade quando sua própria sufocação política for aliviada.
Todos nós deveríamos estar indignados. Mas ultraje não é uma palavra forte o suficiente.
Noam Chomsky é um renomado lingüista, filósofo e ativista político. Ele é o professor laureado de lingüística da Universidade do Arizona. Seu livro mais recente é Climate Crisis and the Global Green New Deal: The Political Economy of Saving the Planet .
Vijay Prashad é um historiador, editor e jornalista indiano. Ele é escritor e correspondente chefe da Globetrotter. Ele é o editor-chefe da LeftWord Books e diretor do Tricontinental: Institute for Social Research . Ele é um membro sênior não residente do Instituto de Estudos Financeiros de Chongyang , Universidade Renmin da China. Ele escreveu mais de 20 livros, incluindo The Darker Nations e The Poorer Nations . Seu último livro é Washington Bullets , com introdução de Evo Morales Ayma.
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“É hora de criar um tribunal de cidadãos para investigar o fracasso total dos governos de Boris Johnson, Donald Trump, Jair Bolsonaro, Narendra Modi e outros em quebrar a cadeia de infecção da Covid-19.
Tal tribunal coletaria as informações factuais que garantiriam que não permitíssemos que esses estados mexessem na cena do crime; o tribunal daria ao TPI uma base sólida para fazer uma investigação forense desse crime contra a humanidade quando sua própria sufocação política for aliviada.
Todos nós deveríamos estar indignados. Mas ultraje não é uma palavra forte o suficiente.”
O TPI tem sido de uma lentidão vergonhosa na apuração dos crimes para os quais foi criado. Também tem sido de uma seletividade gritante em relação aos réus, indiciando em sua maioria apenas africanos. Tá passando da hora desse tribunal designar uma comissão específica para acompanhar os casos de negligencia governamental com a pandemia e se comprometer com julgamentos mais rápidos. Se for na picada em que tem julgado outros casos, quando os genocidas dessa pandemia forem julgados, uma outra pandemia já terá chegado e boa parte dos genocida já terão morrido.
Outra coisa. O TPI aguarda, e como, que os tribunais nacionais tomem as providencias contra os criminosos, até esgotarem todas as instancias. É preciso abrir um precedente nesse caso específico a abrir o processo de forma concomitante ou sozinho. Mas para isso, seus estatutos precisam mudar de forma extraordinária via pressão popular mundial.