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O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as provas apresentadas pela empresa Odebrecht contra o ex-vice-presidente do Equador, Jorge Glas. O político fazia parte de uma ação na Corte Suprema envolvendo processos baseados em provas apresentadas no acordo de leniência da Odebrecht, no âmbito da operação Lava Jato.
A informação foi confirmada pelo escritório de advocacia que representa Glas. Em dezembro de 2017, o político foi condenado a seis anos de prisão por envolvimento no caso Odebrecht.
O então vice-presidente equatoriano estava preso há mais de cinco anos por condenações relacionadas à Odebrecht. No entanto, em abril de 2022, obteve liberdade provisória por meio de medidas cautelares.
O ex-presidente equatoriano Rafael Correa, do qual Glas foi vice entre 2013 e 2017, comemorou a decisão: “Acabou a farsa para eles!”.
Provas anuladas
As provas anuladas incluem documentos e depoimentos fornecidos por executivos da Odebrecht, que foram utilizados ilegalmente pela promotoria equatoriana em “processo que foi criticado por direcionar e selecionar provas sob demanda”.
Glas defendia que a prática tem questionado a integridade do processo legal em toda a região. Para ele, a determinação do STF de anular as provas “não só desfere um golpe na luta contra a corrupção na América Latina, mas também lança uma crítica sobre as táticas empregadas pela Odebrecht”.
Lawfare como guerra política
Segundo seus advogados, o caso de Glas destaca “a tendência do lawfare na América Latina, definida pelo Observatório Lawfare do Centro Estratégico Latino-Americano de Geopolítica (CELAC) como uma guerra política por meio de canais jurídico-midiáticos, com interesses econômicos, políticos e geopolíticos escondido da opinião pública”.
Os advogados exemplificam que “líderes como Cristina Fernández de Kirchner, na Argentina, e Luiz Inácio Lula da Silva, no Brasil, têm sido vítimas dessa estratégia, que foi desmantelada ou revertida em muitos casos”.
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Não deixa de ser interessante as anulações de provas. Não é que não existam, mas pq foram usadas ilegalmente.