Desnudando o 1% brasileiro, por Róber Iturriet Avila

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Desnudando o 1% brasileiro, por Róber Iturriet Avila

As alíquotas máximas de IR no Brasil foram reduzidas até chegarem aos atuais 27,5%; uma das principais distorções do sistema tributário brasileiro é a isenção de imposto de renda dos lucros e dividendos, sendo que essa é a principal fonte de renda do 1% mais rico

Somente a partir do final de 2014 a Receita Federal do Brasil passou a disponibilizar mais dados brutos das declarações de imposto de renda pessoa física. À medida que essas informações vêm à tona, é possível estabelecer algumas conclusões. Uma delas é que a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) não é precisa no que tange à renda dos estratos superiores da sociedade brasileira. Outra conclusão é que a concentração de renda é superior ao que as surveystransmitem.

Marc Morgan Milá é um dos autores que trouxe mais luz sobre os dados das declarações de imposto de renda ao concluir seu trabalho na Paris School of Economics, ao final de 2015.

O Trabalho de Milá (2015) estabelece estimativas do topo da renda diferentes daquelas presentas na PNAD.  No Brasil, no ano de 2013, a preços de fevereiro de 2016, os cortes dos estratos superiores eram os seguintes:

– 10 % mais ricos: renda mensal superior a R$ 4.191,88

– 5% mais ricos: renda mensal superior a R$ 7.536,61

– 1% mais ricos: renda mensal superior a R$ 23.128,71

– 0,1% mais ricos: renda mensal superior a R$ 89.971,47

– 0,05% mais ricos: renda mensal superior a R$ 428.849,47

– 0,01% mais ricos: renda mensal superior a R$ 690.829,25

Cabe destacar que a renda média do grupo que figura o topo é bastante superior ao corte limiar. Dentre os 0,1% mais ricos, a renda média mensal é de R$ 161.146,38 (valores atualizados). Já dentre os 0,01% mais ricos, a renda média mensal é de R$ 2.213.187,12 mensais (atualizados), ou seja, 964,5 vezes superior à média brasileira.

Em 2013, o 1% mais rico apropriou-se de 26,6% da renda nacional, já o 0,01% mais rico absorveu 4,8% do total. Trata-se do maior nível de desigualdade já registrado a partir dos dados tributários, os quais são mais confiáveis do que os de surveys, ainda que ponderando a provável elisão.  A concentração existente no Brasil só encontra paralelo com os 0,01% mais ricos dos Estados Unidos.

Cumpre ressaltar que esses dados são apenas de renda, uma variável fluxo, e não de riqueza, uma variável estoque. A riqueza é sempre mais concentrada, em qualquer país. Os 51,4 mil brasileiros mais ricos possuíam, em 2013, uma média patrimonial de R$ 24,8 milhões (a preços de 2016).

Ao longo do século 20, os países corrigiram as sabidas disparidades geradas pelo sistema capitalista por meio da tributação e de políticas públicas. Na esteira dessas transformações, o Brasil passou a cobrar imposto de renda a partir de 1923.

Entretanto, a tributação sobre renda e propriedade no Brasil são sensivelmente baixas em um comparativo internacional. Nos países mais desenvolvidos, a principal fonte de receita tributária é imposto sobre a renda.

Mesmo o México, o Chile e a Argentina possuem um sistema tributário mais justo em termos sociais do que o brasileiro. Os dois primeiros por cobrarem mais impostos sobre a renda e o último por cobrar mais impostos sobre o patrimônio.

Nas décadas de 1980 e 1990, as alíquotas máximas de imposto de renda no Brasil foram reduzidas de maneira expressiva, conforme explicita o gráfico 2. Atualmente a taxa máxima é de 27,5%, porém chegou a ser de 65% no Governo João Goulart.

Uma das principais distorções do sistema tributário brasileiro é a isenção de imposto de renda dos lucros e dividendos, vigente desde 1995. A maior parte da renda do 1% mais rico advém de lucros e dividendos.

Em 2013, as receitas isentas dos 71,4 mil (aproximadamente 0,05%) brasileiros mais ricos foram de R$ 233,7 bilhões, a preços de 2016. Convém detalhar tais isenções. Esse tema será aprofundado em outra oportunidade.

Róber Iturriet Avila – É economista, pesquisador da Fundação de Economia e Estatística (FEE) e professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Crédito foto: Agência Brasil

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8 comentários

  1. Estou quase me aproximando

    Estou quase me aproximando dos 1% e mais rico e tenho um carro 2009. Se eu não fizer certos malabarismos, as contas não fecham fnal do mês. Sou viúvo e tenho 2 filhas. Ou seja, não tenho essa renda com uma família de 10 pessoas. Não sei que visão vocês têm do mundo olhando apenas essas estatísticas sem contextualizar.  

      • Quando falo em fazer

        Quando falo em fazer malabarismos, refiro-me ao fato de ter que economizar algumas vezes. A bateria do meu celular aprsentou problemas. Se fosse rico, compraria um celular novo. Optei por pagar 80 reais em uma bateria no mercado livre, que ainda não chegou, mas o vendedor garantiu que é original. O copo do liquidificar estava velho, então preferi  comprar um copo novo, e não jogar o antigo liquidificador fora para comprar um novo. Tenho uma impressora HP antiga que está difícil encontrar cartuchos. Comprei recarregáveis no Mercado Livre. 

         

        Se eu for trocar de celular e de carro a todo momento, vou quebrar. 

    • Não consigo entender alguém

      Não consigo entender alguém passar aperto com um salário maior que R$20 mil. Já conheci gente nessa situação e o problema sempre era a má administração do dinheiro e o excesso de coisas (casas, carros, etc).

      • pequena lista de despesas

        Vamos lá:

         

        Colégio para uma das filhas: 2 mil reais

        Inglês (ambas as filhas): 700 reais

        Prestação do imóvel (fianaciamento da caixa): 2500 reais

        pensão alimentícia da filha mais velha: aproximadamente 2 mil reais.

        três planos de saúde: 1200 reais

        Condomínio: 1400 reais

        Conta de luz (fazendo economia): 350 reais

        Empregada doméstica (salário + INSS + Custos trabalhistas): 1600 reais

        transporte escolar: 350 reais

         

        supermercado, gás, telefone fixo e celular, tv por assinatura, internet, material escolar, lazer (sem luxo), despesas eventuais, etc.

         

        Não passo necessidade, mas mesmo estando no tal 1%, vivo sem luxos. Tenho aplicações bancárias e até faço viagens para o exterior, mas estar na faixa dos 1% está longe de ser considerado rico. Levo uma vida confortável, mas não moro em um apto de frenteà praia ou tenho um Corolla (carro de estudante nos EUA) na garagem. 

  2. A saída correta e socialmente

    A saída correta e socialmente justa para equilibrar o problema fiscal é combinar a reinstiuição do imposto sobre lucros e dividendos, as novas aliquotas de imposto de renda defendidas por deputados do PT, a queda da taxa selic e o fim das operações de swap cambial. Reforma da previdência é o cúmulo da estupidez.

  3. MALABARISMO

    É muito entraçado as pessoas falarem em malabarismo com um salário de mais de R$20.000,00.

    malabarismo faço eu que ganho menos de um salário mínimo e meio…..

  4. Malabarismo mágico

    Faço aqui uma narrativa de algumas despesas e renda de um brasileiro:

    Renda: R$ 1500,00 por mês

     

    Despesas:

    Comprar uma geladeira usada: R$ 100 ( cem Reais)

    Comprar um computador usado: R$ 100 ( cem Reais) (funciona em Linux)

    Combustível para rodar dois meses com a moto Fan 125: R$ 20 ( vinte Reais)

    Compra de comida do mês para uma pessoa: R$ 400 ( quatrocentos  Reais)

    Compras de roupas no brechó, para durar um ano: R$ 100 ( cem Reais)

    Farmácia: R$ 100 ( cem Reais)

    Conta de luz: R$ 25,00

    Guardando dinheiro para:

    Documentação da moto

    IPTU (R$2000,00 no começo do ano)

    Comprar um terreno por R$30000 (trinta mil)

    Uma eventualidade, doença, etc, que possa ocorrer.

     

     

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