Latim gasto em vão: STF goste ou não, golpe está tatuado na testa de seus Ministros, por Romulus

Por Romulus

Latim gasto em vão: STF goste ou não, golpe está tatuado na testa de seus Ministros

Deus! ó Deus! onde estás que não respondes?

Em que mundo, em qu’estrela tu t’escondes

Embuçado nos céus?

Castro Alves

O Estadão registrou ontem fala do Min. Barroso a estudantes da UnB sobre o processo de impeachment. Confesso que, como ex-aluno dele, fiquei um pouco mais decepcionado, mas não mais chocado. Há pouco ainda capaz de chocar no Brasil atual – e isso inclui a sua mais alta Corte.

(i) A fala de Barroso

– Penélope (Barroso) borda um lindo bordado durante o dia

O impeachment depende de crime de responsabilidade. Mas, no presidencialismo brasileiro, se você procurar com lupa, é quase impossível não encontrar algum tipo de infração pelo menos de natureza orçamentária. Portanto, o impeachment acaba sendo, na verdade, a invocação do crime de responsabilidade, que você sempre vai achar, mais a perda de sustentação política.

Eu acho que quem acha que (o impeachment) é golpe tem fundamentos razoáveis para dizer que não há uma caracterização evidente de crime político e, na verdade, está-se exercendo um poder do ponto de vista de quem foi derrotado nas eleições. Esse é um discurso plausível. O outro é: a presidente não tinha mais sustentação política para fazer o que o País precisava, e a maior parte da sociedade e a maior parte do Congresso acharam que era melhor afastá-la.

– Mas a própria Penélope (Barroso) desfaz todo o seu bordado à noite

Não é papel do Supremo jogar o jogo político quando ele chega nesse estágio. Essa deixa de ser uma questão de certo ou errado e passa a ser uma questão de escolhas políticas. Não é papel do Supremo fazer escolhas políticas.

(ii) Traduzindo a fala

Na primeira parte, em que a suprema Penélope faz o bordado, fica claro o que diz: este impeachment é sim golpe – descontadas as firulas retóricas.

Mas e a segunda parte, em que Penélope desfaz o próprio bordado?

Nela diz Barroso: é golpe sim, mas eu não vou fazer nada a respeito. E eis a desculpa que vou dar para a minha omissão: o STF deve se omitir para não se queimar em definitivo com nenhum dos nossos comensais em Brasília.

 

(iii) O que pretende Barroso com a fala? Por que agora e não três meses atrás ou três meses para frente?

O timing desse ataque de semi-sinceridade é um tanto óbvio. Se tinha essas convicções antes, engoliu-as. E aí, oportunisticamente esperou para ver no que que o golpe ia dar.

E aí…

Ficou feio demais neste menos de 1 mês (!) de usurpação e “pausa democrática”. Ações como a intervenção pesada e o desmonte até de instituições unânimes, como Fórum Nacional de Educação (FNE), IPEA, CGU, EBC, etc., não deixaram dúvidas. Não há – e não haverá – limite para os golpistas. Para eles não há impedimento constitucional, legal, moral e – sobretudo – institucional.

Pior ainda a coisa ficou depois que a conspiração ficou escancarada pelos grampos de Sérgio Machado. Os áudios revelam até mesmo uns tais “entendimentos” dos conspiradores com “MinistroS” do Supremo.

Houve, ainda por cima, demonstrações do proto-autoritarismo e da mesquinharia do golpe: entre outras coisas, cortou-se avião e a comida de Dilma; provocou-se cortes sucessivos de energia no Alvorada; pediu-se ao Exército para espionar o PT (!); e impôs-se barreira militar no Alvorada para controlar quem vai e quem vem falar com a Presidente.

Eita!

Então, antes que o golpe seja consumado no Senado, a vaidade de Barroso o obriga a se descolar do mesmo. Mas não em demasia, bem entendido. Ele não se coloca contra. Coloca-se sim pairando acima.

Oh! Ouço harpas tocando no éter e o cheiro de ambrosia…

Desculpe-me, mestre, mas não cola não. O golpe, feio que só ele, ficará sim colado à sua biografia, caso siga o script de omissão que traçou para si. O Sr. é brilhante, todos sabemos. Mas não somos parvos tampouco.

Três semanas atrás (23/5), no iniciozinho do golpe, Barroso fez questão de se sentar na primeira fila na cerimônia de posse dos novos Secretários, realizada no Palácio ocupado ilegitimamente pelos usurpadores. Lá se colocou para prestigiar seu ex-aluno, Marcelo Calero, o interventor na Cultura. Calero, para sorte dele e azar o nosso, acabou virando depois não mais Secretário, mas Ministro de Estado. Isso aos trinta e poucos anos e em área alheia a si.

Como disse um observador sênior do mundo do Direito, Barroso queria ao mesmo tempo mostrar prestígio pessoal – “imaginem vocês que fui professor do novo ministro…ho-ho-ho…” – mas também dar prestígio à cerimônia oficiada pelo grão-mestre do golpe.

Fosse a cerimônia hoje já não estou tão seguro da presença de Barroso. Talvez lá na última fila e longe das câmeras.

Timing é tudo, não é mesmo?

Será que Barroso quer com a sua fala evitar que haja no “Brazil Forum 2016”, a se realizar em Londres no dia 17 próximo, “recepção calorosa” como as que tem tido o chanceler José Serra em suas viagens internacionais?

(iv) A degeneração de nossas lideranças e a falta de figuras referenciais

Eu mesmo lembrei meses atrás, aqui no blog, do dia em que Raimundo Faoro, então Presidente da OAB, saiu em socorro de Barroso e de seus colegas do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UERJ. Os jovens eram então intimidados pelo arbítrio naquele 1978, sendo convocados para depor no DPPS – Departamento de Polícia Política e Social.

Imaginem se Faoro, Presidente de uma instituição relevante da República, a OAB, pensasse então como o Barroso de hoje. Parafraseando o próprio Barroso, imaginem se Faoro tivesse dito:

Não é papel (da OAB) jogar o jogo político quando ele chega nesse estágio. Essa deixa de ser uma questão de certo ou errado e passa a ser uma questão de escolhas políticas.

Valha-nos Deus!

(Isso… aquele mesmo… o embuçado da epígrafe que fica nos céus que não nos responde)

(v) “Escolhas políticas” (sic)

Barroso diz:

Não é papel do Supremo jogar o jogo político quando ele chega nesse estágio. Essa deixa de ser uma questão de certo ou errado e passa a ser uma questão de escolhas políticas. Não é papel do Supremo fazer escolhas políticas.

Escolha política ou escolha da classe política?

Acho que o mestre e eu temos entendimentos diferentes sobre o que é política e sobre o que são escolhas políticas. Para mim a política é, grosso modo, a arte do possível diante da correlação de forças na sociedade. “Escolhas políticas” para mim são, por excelência, eleições.

Já para Barroso, parece que a política pode ser a conspiração levada a cabo por certas oligarquias de políticos. E que “escolhas políticas” podem ser acordões alinhavados em becos escuros por membros dessas oligarquias – ora, sem grampos, por favor!

Discordamos mesmo, mestre.

Leia também:  Paulo Guedes e o financiamento externo da política social, por André Roncaglia

Ainda a esse respeito, causou-me estranheza a certeza de Barroso ao afirmar que “a maior parte da sociedade e a maior parte do Congresso acharam que era melhor afastá-la (Dilma)”.

Que “maior parte”?

A do Ibope?

Ou a da Paulista e da Avenida Atlântica?

Aliás, tem diferença entre essas duas “maiorias” da sociedade?

A verdadeira maioria, aquela que se expressou nas urnas em 2014, queria que Dilma saísse para ficar com o governo Temer?

Ela queria o programa de governo do golpe, diametralmente oposto àquele no qual votou?

O Min. Barroso terá a oportunidade para esclarecer melhor o seu posicionamento sobre isso na ação que relata, movida pelo PDT, em que se questiona justamente o poder de Temer para dar a guinada de 180° que deu no governo. E ainda no dia 1 (!) do interinato (!).

Espero ansioso, mestre. Aguardo com esperanças de que dessa vez não se trate de “escolhas políticas” alheias ao Supremo.

Por fim, quando Barroso fala que “a presidente não tinha mais sustentação política para fazer o que o País precisava”, ele não conta a história toda.

Já passamos pela perda de sustentação política na Av. Paulista e na Av. Atlântica, certo?

Também já passamos pela tal da “disputa política” que é na verdade disputa entre as oligarquias da classe política.

Pois bem.

E o que dizer dos membros da classe política que não estavam nem no núcleo original da conspiração nem no núcleo de apoio ao governo, mas indecisos ou independentes?

Bem… sobre isso temos um exemplo cristalino de como se deu a tal “disputa política” do Min. Barroso. Como registrei em “Basta de jogo dúbio, Janot”, ainda no início de abril, o ex-Presidente Lula, na qualidade de Ministro da Casa Civil da Presidente Dilma, acertara o apoio do PP. Com esse apoio barraria definitivamente o impeachment na votação da Câmara dos Deputados.

Imediatamente o destemido PGR, Rodrigo Janot, tirou – do seu baú particular de facas no pescoço de políticos – uma saraivada de pedidos de indiciamento de membros do PP do Senado e da Câmara, todos com relação à Lava-a-jato.

Timing é tudo, não é mesmo? (2)

Veja, Min. Barroso, que não somos parvos e tampouco o são os políticos do PP. Entenderam imediatamente o recado. Como bem colocou o Sen. Romero Jucá, de forma bem esquemática, entenderam que a tal “sangria” não pararia enquanto “ela” permanecesse Presidente.

E como responderam?

Ato contínuo se bandearam para o lado de Cunha e de Temer, não sem vender o apoio por centenas de cargos na administração pública por cada voto.

Houve quem se perguntasse, ademais, se havia outros incentivo$…

Incentivo$ cuja aceitação se consignasse com uma “senha” registrada em cadeia nacional, para que as duas partes ficassem igualmente amarradas no acerto: a tal da dedicação do voto “à família”. Ninguém se esqueceu do deputado que votara, depois saíra da área do microfone e tempos depois, quando o deputado seguinte já ia votar, voltou correndo e agarrou o microfone para – ele também – poder dedicar o voto “à família”. Esquecera de fazer algo tão importante, o pobre!

Resumindo:

– PGR Janot atirando de metralhadora em quem fechasse apoio a Dilma;

– Discurso de que a “sangria” pararia apenas quando “ela” saísse;

– Incentivos do fisiologismo às centenas de cargos por cabeça; e

– Supostos inventivo$ para honra e glória da “família”.

Diante desses “argumentos”, há “perda de sustentação política” capaz de ser evitada, Min. Barroso?

Nem que a Presidente Dilma fosse uma cruza de Churchill, F.D. Roosevelt, Getúlio Vargas e Lula!

(vi) “Pairando no éter”, “acima do mundano”, só está Barroso mesmo

A ação cronometradíssima do PGR Janot não foi a única intervenção das corporações públicas para dinamitar a tal da “sustentação política” de Dilma Rousseff. Ninguém ignora o cronograma da “Força Tarefa” da Lava-a-jato e do juiz Sérgio Moro, casado com o tempo da política. Tampouco se ignora o papel de colega seu lá de Diamantino-MT, Min. Barroso. Esse colega sim “mata no peito” todas as bolas (oi, Min. Fux!). E é fominha: chama todas as bolas para si. Como esquecer o episódio em que concedeu cautelar impedindo a posse de Lula, passando por cima da jurisprudência – inclusive da de sua própria autoria! – da lei processual e da falta de legitimidade de partido político para propor aquela ação?

Impossível!

O partidarismo nas instituições – e no seu STF! – é claríssimo e desequilibra a disputa política. Ninguém quer ser alvo de retaliações da PF, do MPF e da Justiça. Nenhuma pessoa em sã consciência tem desejos suicidas, Min. Barroso. Políticos, vivos que só eles, muito menos.

Novamente:

Nem que a Presidente Dilma fosse uma cruza de Churchill, F.D. Roosevelt, Getúlio Vargas e Lula!

(vii) Garoto propaganda do golpe dentro do golpe: o semi-presidencialismo

Min. Barroso, como disse, hoje costumo ficar mais decepcionado do que propriamente chocado com o que vejo no Brasil. Uma exceção a essa regra foi a chocante defesa que o Sr. fez do semi-presidencialismo em uma palestra recente em São Paulo.

Escrevi extensamente sobre esse tema – árido para os não “iniciados” – e sobre a sua fala a respeito no post “Paradoxo no(s) golpe(s) brasileiro(s): tempos esquisitíssimos e normalíssimos?”. Por isso, limito-me a reproduzir a conclusão:

Vendo os acenos do meu ex-professor fico muito preocupado com o futuro do meu país. E começo a antever – como outros – um golpe dentro do golpe, com a instituição “malandra” (estou gentil hoje) do parlamentarismo. Já comentei como isso seria a quebra final do pacto social de 1988 nos posts “Golpe: saldo do Senado, STF e próximos passos” e “Julgamento do parlamentarismo no STF – Poncio Pilatos não foi para o céu não!”. Os cinco esquisitíssimos “pauta e não julga” do STF – em sequência – tornaram esses posts mais antigos ainda atuais. Devo agradecer aos Ministros por isso?

Começo a temer seriamente que aqueles que atualmente ocupam – legitima ou ilegitimamente – nossas instituições estejam tramando tirar do povo, na mão grande, o direito de eleger diretamente o Chefe do Executivo nacional. Terá Dilma sido a última em 2014? Esse pesadelo tem fim? “Meu Deus… parece que essa é a nossa (sic) alternativa de poder mesmo!” E que quer vir para ficar.

(viii) Qual o propósito de estar aqui?

Devo dizer, Min. Barroso, que invejo as suas certezas sobre esses temas capitais para a sociedade brasileira de hoje e de amanhã e sobre como deve agir diante deles.

Será fruto de muita análise? De yoga e meditação? De exercício budista de renúncia e desapego?

Estou longe de chegar nesse seu nirvana…

O Brasil a ser legado para as próximas gerações, incluindo os seus filhos, ainda me angustia muito.

Mas o Sr. tem muito claro o seu papel como Ministro do STF. Por um lado, ser ousado e iluminista em temas que são unânimes entre a parcela humanista da sociedade, como casamento gay, interrupção de gravidez de anencéfalo, políticas afirmativas e outros tão relevantes quanto. Por outro lado, deve exercer a autocontenção no momento em que  a ordem constitucional de 1988 é completamente subvertida e ameaçada mesmo de implosão, quando o PGR resolve derrubar todo o sistema político da Nova República.

Leia também:  Bolsonaro volta a comparecer a atos antidemocráticos

Acho que temos visões divergente a esse respeito também.

Se eu estiver correto – apenas arguendo se o Sr. me permite – então penso que a sua trajetória pessoal é um exemplo que mostra as limitações da formação aristocrática para ocupar uma determinada função. Como o Sr. bem sabe das aulas que deu sobre teoria geral do Estado, um dos argumento a favor da Monarquia é a suposta preparação do futuro soberano desde o berço para o dia em que terá coroa na cabeça e cetro na mão.

Mal comprando, o Sr. vem de uma família com situação confortável, com pai já estabelecido no mundo do Direito e, contando com aptidões pessoais, esforçou-se por toda a vida adulta para chegar onde está hoje, no STF. Possui currículo invejável mesmo entre seus pares, os Ministros supremos.

E no entanto…

Bem… e no entanto ponto.

Perdoe a deselegância de tocar em tema ainda mais sensível, mas nem voltar do prognóstico médico mais sombrio possível o faz se animar a se atrever mais com relação ao legado que deixa para as próximas gerações. Está em paz com o que faz nesta segunda vida que lhe foi oferecida.

Gozado… mesmo sendo uma geração mais jovem e não tendo passado por situação tão dramática de balanço da vida, esse tipo de preocupação já povoa a a minha mente e influencia as minhas ações. Não por outra razão ignorei fuso-horário, demandas do trabalho e da família e o risco de (mais) retaliações profissionais para dedicar boa parcela do meu tempo e da minha energia a escrever este blog.

Sabe o dia em que comecei?

No dia da condução coercitiva do Presidente Lula.

Pensei então:

– Estou muito bem, obrigado, aqui na Suíça. Mas o meu país de origem e do coração está rumando em alta velocidade para o arbítrio. O que estou fazendo a respeito? O que faço para que a próxima geração receba um país melhor do que recebi e não o contrário? Bem, o exílio me impede de ir a atos públicos… então o que me resta é escrever. Aliás, esse próprio exílio me permite justamente falar o que outros que estão no Brasil não podem, devido às muitas retaliações.

E assim a coisa foi. Devo confessar que agradeço aos golpistas por esse efeito colateral do seu atrevimento e da sua conspiração. O retorno que tenho neste blog tem sido das coisas mais gratificantes na minha vida atualmente.

Mas voltando ao Sr., uns supõem verem uma nítida diferença da postura altiva do Barroso que chegou ao STF para a postura acanhadíssima de hoje. Identificam o ponto de inflexão como o backlash àquele seu voto, que estabeleceu o rito do impeachment. Aquele voto contrariou interesses dos mais nefastos da vida pública brasileira, como os do notório Eduardo Cunha, por exemplo.

Seguiu-se ao voto campanha vil no submundo da internet escandalizando operação de planejamento tributário da sua esposa. A operação é em tudo legal, embora entenda que possa gerar constrangimento. Assim como também gerou para o seu ex-colega, o Min. Joaquim Barbosa.

Entendo que a pressão que sofrem nossos familiares seja muito dolorida. Lembro-me do relato do bullying covarde que a sua filha sofreu no Colégio Teresiano. O ataque foi perpetrado pela própria professora, diante de toda a classe. Teve como motivação a sua atuação no julgamento dos embargos infringentes do Mensalão.

E depois disso ainda adveio o ataque vil à sua senhora.

Entendo e tem minha solidariedade. Mas se não quer expor seus familiares a isso – sem sacrificar a consciência – que peça para sair do STF, ora. A sua tão aguardada estadia na Corte, do jeito que está, não nos tem valido. Melhor que vá aproveitar o clima ameno de Itaipava junto dos seus. O golpe seguirá com ou sem você. Mas escolhendo permanecer, ocupou a cadeira de alguém que poderia ter sido um símbolo – nem que tão somente isso – da resistência democrática e legalista. Alguém como um Eugênio Aragão ou como o seu colega de movimento estudantil da UERJ, Wadih Damous. Aliás, rogo que ele não passe outros 20 anos sem falar com o senhor, revoltado com o que vê hoje.

(ix) Considerações finais

Peço desde já desculpas, Min. Barroso, por algumas indelicadezas e pela falta de reverência devida pelo aluno ao mestre. Não é justificativa, mas se no Brasil não vige mais nem a lei nem a decência, ainda têm lugar a polidez e tais mesuras?

A Suíça, onde vivo, é país onde vige a lei e a decência, bem como, via de regra, a polidez e as mesuras apropriadas. Há, ademais, farta democracia – talvez até democracia demais. Ou melhor: talvez haja uma distorção do conceito de democracia, dando poder excessivo à maioria e seus referendos, muitas vezes xenofóbicos e odiosos. Mas mesmo nesse contexto a situação institucional está anos luz da do Brasil atual.

Ilustração disso, que chega a ser engraçada e triste ao mesmo tempo, é o relato anedótico do correspondente do Estadão aqui na Suíça, Jamil Chade, de 18 de março. Traduz bem o abismo entre a institucionalidade do Brasil atual e a da Suíça. Conta Chade:

Explicando o Inexplicável

Acabo de ter uma conversa com um político suíço que, sem entender nada do que ocorria, me ligou para “tirar umas dúvidas” sobre o que ele tem lido no noticiário sobre o Brasil.

Conforme ele foi falando, anotei as perguntas que me fazia:

– A presidente foi pega mesmo num grampo?

– Mas ela usa telefone normal depois de toda história da NSA?

– Lula é ou não ministro? E vai fazer o que?

– Cunha, com contas bloqueadas aqui na Suíça, é ainda o presidente “do Parlamento”?

– Maluf, condenado na França e que por anos foi investigado aqui na Suíça, vai mesmo julgar o impeachment de Dilma?

– As acusações aos membros da oposição são investigadas mesmo?

Quando terminei de falar, ele respirou e disse: “odeio dizer isso, mas isso faz uma república de bananas parecer um local com estado de direito quase perfeito (em comparação ao que vive o Brasil)”.

Pois é, Jamil Chade… vivo o mesmo drama.

Estou aqui – muito bem, obrigado – nesta república de queijos e não de bananas. Mas e os outros 200 milhões de irmãos que deixei aí no Brasil? Infelizmente para o meu estado de espírito, por criação e por índole pessoal, não consigo pensar só em mim.

Min. Barroso, lembro que o Sr. gosta muito de citar, de Ortega y Gasset, “entre querer ser e pensar que já se é, vai a distância entre o sublime e o ridículo”.

Concordo. É a verdade que traz os pés daqueles excessivamente arrogantes de volta ao chão. Talvez até seus joelhos batam ao solo.

Leia também:  Estatais financiam canais que veiculam fake news no YouTube

Quem sabe o problema tenha sido que o Sr. gosta tanto dessa citação que permite que ela indevidamente ofusque na sua mente as suas próprias palavras de anos atrás. Refiro-me, por exemplo, a parte da brilhante tese de livre docência “O direito constitucional e a efetividade de suas normas”:

O malogro do constitucionalismo, no Brasil e alhures, vem associado à falta de efetividade da Constituição, de sua incapacidade de moldar e submeter a realidade social. Naturalmente, a Constituição jurídica de um Estado é condicionada historicamente pelas circunstâncias concretas de cada época. Mas não se reduz ela à mera expressão das situações de fato existentes. A Constituição tem uma existência própria, autônoma, embora relativa, que advém de sua força normativa, pela qual ordena e conforma o contexto social e político. Existe, assim, entre a norma e a realidade, uma tensão permanente. É neste espaço que se definem as possibilidades e os limites do direito constitucional.

No nível lógico, nenhuma lei, qualquer que seja sua hierarquia, é editada para não ser cumprida. Sem embargo, ao menos potencialmente, existe sempre um antagonismo entre o dever-ser tipificado na norma e o ser da realidade social. Se assim não fosse, seria desnecessária a regra, pois não haveria sentido algum em impor-se, por via legal, algo que ordinária e invariavelmente já ocorre. É precisamente aqui que reside o impasse científico que invalida a suposição, difundida e equivocada, de que o direito deve limitar-se a expressar a realidade de fato. Isso seria sua negação. De outra parte, é certo que o direito se forma com elementos colhidos na realidade, e seria condenada ao insucesso a legislação que não tivesse ressonância no sentimento social. O equilíbrio entre esses dois extremos é que conduz a um ordenamento jurídico socialmente eficaz.

Esse aí de cima foi o Barroso que conheci e do qual me orgulho como aluno.

Perdoe-me pela indelicadeza final, mas ao ver o Barroso de hoje me parece mais adequado recorrer a uma paráfrase daquela sua inconfidência que se tornou célebre:

“Meu Deus! É esse o guardião supremo da nossa Constituição?”

Lembro-me ainda do relato que o Sr. fez ao pleno do Supremo, contando o apelo que um estudante fizera a si por “um novo Brasil”. Talvez a vaidade de Ministro o tenha impedido de assimilar que o tal “novo Brasil” necessariamente inclui um novo Supremo. Ou pensa que o estudante em questão é admirador, por exemplo, de Gilmar Mendes?

Suspirando depois de vir à minha mente a figura e os “arroubos retóricos” do Min. Gilmar, fecho o post como comecei.

Repito a súplica do poeta dos escravos:

Deus! ó Deus! onde estás que não respondes?

Em que mundo, em qu’estrela tu t’escondes

Embuçado nos céus?

Sim, porque rogar a Deus – e à irresignação do povo – é o que resta para quem, diferentemente do Sr. e do seu Supremo, não está no golpe e não tem “golpista” tatuado na testa.

A continuação: STF, ouça o latim que presta: requiem aeternam missa pro defunctis (cantada e rezada para si)

* * *

Do Estadão:

Crime de responsabilidade no Brasil não basta para destituir presidente, diz Barroso

Gustavo Aguiar

09 junho 2016

Em evento da UnB, ministro do STF disse que no presidencialismo é ‘quase impossível’ não achar infração orçamentária

BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou na quarta-feira, 8, que crime de responsabilidade não basta para desencadear um processo de impeachment no País. Em uma palestra para alunos da Universidade de Brasília (UnB), ele sustentou que, embora tenha havido infrações em outros governos, a perda de apoio político é condição indispensável para o afastamento do presidente da República.

“O impeachment depende de crime de responsabilidade. Mas, no presidencialismo brasileiro, se você procurar com lupa, é quase impossível não encontrar algum tipo de infração pelo menos de natureza orçamentária. Portanto, o impeachment acaba sendo, na verdade, a invocação do crime de responsabilidade, que você sempre vai achar, mais a perda de sustentação política”, afirmou o ministro ao fazer uma crítica sobre o sistema político do País.

O argumento é semelhante ao que sustenta a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment. Segundo ela, os supostos crimes pelos quais responde no Senado foram cometidos por outros presidentes no passado sem maiores consequências. As chamadas pedaladas fiscais, por exemplo, foram adotadas tanto por Luis Inácio Lula da Silva quanto por Fernando Henrique Cardozo, os dois antecessores de Dilma.

Barroso defendeu, no entanto, que “pessoas razoáveis e bem intencionadas” têm bons argumentos ou para afirmar que o processo contra a presidente afastada é ilegítimo ou para pensar o contrário. Na avaliação dele, se, por um lado, a perda de popularidade não justifica o afastamento da petista, a falta de sustentação política para aprovar medidas capazes de tirar o País da crise não ajuda a situação dela.

“Eu acho que quem acha que (o impeachment) é golpe tem fundamentos razoáveis para dizer que não há uma caracterização evidente de crime político e, na verdade, está-se exercendo um poder do ponto de vista de quem foi derrotado nas eleições. Esse é um discurso plausível. O outro é: a presidente não tinha mais sustentação política para fazer o que o País precisava, e a maior parte da sociedade e a maior parte do Congresso acharam que era melhor afastá-la”.

Jogo político. O ministro rechaçou a possibilidade de o STF tomar uma posição a respeito do assunto e disse que, se a Corte escolher um lado, perde a legitimidade. “Não é papel do Supremo jogar o jogo político quando ele chega nesse estágio. Essa deixa de ser uma questão de certo ou errado e passa a ser uma questão de escolhas políticas. Não é papel do Supremo fazer escolhas políticas”, defendeu.

Indicado por Dilma em 2013 para ocupar uma cadeira no STF, Barroso foi relator da decisão sobre o rito do impeachment no ano passado, após o julgamento em que o argumento dele saiu vitorioso ao admitir a tese do governo petista de que os deputados apenas autorizavam o andamento da denúncia, mas a decisão de instaurar o processo dependia do Senado.

Pouco antes de Dilma ser afastada, o ministro chamou atenção ao fazer duras críticas ao PMDB, partido do qual faz parte o presidente em exercício Michel Temer. “Meu Deus do céu! Essa é a nossa alternativa de poder”, afirmou o Barroso sem saber que estava sendo filmado pelo sistema interno de TV do STF sobre a hipótese de Temer e seus aliados assumirem o governo.

 

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

60 comentários

  1. O corretro é a Dilma voltar e

    O corretro é a Dilma voltar e convocar uma constituinte, novas eleições com congresso velhaco? E qual o prazo do mandato para o novo presidnete? Dois anos? Ou irá começar com um congresso e terminar com outro? Isso só baginça mais e lem de ser golpe; constituinte, modernizar o executivo, legislativo e principalmente o judiciario, acabando com esse rapapés, caps pretas e disrcursos empolados e a tal tv do judiciario, quem quiser ser estrela de tv que vá fazer novela, e quem não aceitar que vá abrir um bar..

  2. Foda, Romulus. Impossível

    Foda, Romulus. Impossível comentar após tão brilhante exposição. Estamos, certamente, na merda!

  3. Guardião

    Mas esse tal Supremo Tribunal Federal é ou não é o guardião da Constituição?

    Com a Constituição sendo violentada todos os dias de que serve o supremo de frango? Apenas para falar empolado e receber altos salários?

    ……………

    O STF é mais um engajado na luta para a entrega do pré sal? Hoje o pré sal, amanhã o território nacional!

    Desse jeito melhor entregar o pacote completo e autorizar a matriz colocar a estrelinha 51 na sua flâmula. Vai ser bom, vamos poder ir à diseilandia sem visto!

    https://gustavohorta.wordpress.com/2016/06/10/shell-vem-com-tudo-para-cima-do-pre-sal-este-e-o-golpe-os-caras-vao-meter-a-mao-e-outras-coisas-mais/ 

  4. para que se preocupar com uma Constituição que é de todos…

    se alguns já têm uma própria

    é por isso que virou zona, com todo respeito às moças

    cada um já tem ou está emplacando a sua

  5. foi por isso que o “não certo” trouxe a certeza…

    emplacaram autoridades máximas estranhíssimas em muitas áreas e os do pedaço viram-se obrigados a aceitarem numa boa, porque antes deram sinal verde lá de cima

    ter que calar para não se comprometer

  6. Romulus, infelizmente a frase

    Romulus, infelizmente a frase do suiço “odeio dizer isso, mas isso faz uma república de bananas parecer um local com estado de direito quase perfeito (em comparação ao que vive o Brasil)” tornou-se verdadeira com, e somente com, o apoio decisivo do STF, ministro Barroso incluido. Não lembro de ter lido, visto ou ouvido sobre um tribunal supremo apoiar um golpe de estado em seu próprio país. Essa é mais uma brasileiríssima jabuticaba: um supremo golpista !  Valei-me …..

  7. Há diferença entre parlamentarismo e presidencialismo

    Para o que o Ministro Barroso “doutrinou” não há nenhuma diferença entre parlamentarismo e presidencialismo.

    Então para que o plebiscito que consagrou o presidencialismo, pergunta-se, se basta, no entender do Ministro – uma das minhas esperanças que se apagaram,  apenas a vontade política e depois comemorar a deposição do Presidente.

    Essa doutrinação, partindo de um ministro do STF, é de deixar decepcionado e muito um advogado com 46 anos de profissão e que, lá em 1970, quando se iniciou, sonhou um pátria livre, onde a CF seria construída pelo povo e respeitada por todos, principalmente, os juízes.

    Que decepção.

    Estou fechando o tempo de minha vida, com este espetáculo deprimente de enterro da democracia.

    E os coveiros estão por aí, encantado com o novo brasil ( com letra minúculas) que a futura geração encontrará.

    Ao tempo da ditadura militar, tenho a certeza, havia muito mais espírito patriótico, democratico e, máxime,  a coragem de enfrentar aqueles que, na época, como hoje, enterram a nossa democracia.

     

     

     

  8. Raposões são encontrados aos

    Raposões são encontrados aos quilos em qualquer boteco: sempre discursos hábeis nas costuras. Mas, no fundo, em cada raposão reside o mal feito ou por fazer. Nada pior do que um ministreco vendido aos poderosos de sempre: sempre pensei que a máfia bajulasse os juizites, para meu espanto, o brasil (minúsculo) é o único país em que os juizites bajulam a casa grande. Associados? Primos? Siameses? Pulhas?

  9. juizecos de republiqueta

    O que não entendo é como um grupo que chega ao ponto máximo de uma carreira jurídica de uma democracia com lume de futura potência, abram mão do seu prestígio e se permitam ser juizes complacentes com um golpe de estado tão baixo, bobo e despudorado. Hoje, orgulhosos de capa preta esvoaçante, amanhã com o golpe consumado, juizinhos de uma republiqueta de bananas e chacota, eles, da comunidade internacional. O tombo é monumental.

    Acho que se pensassem um pouquinho, mesmo o gilmar, não fariam esta enorme e desastosa besteira.

  10. Criticou-se tanto o Lula e a

    Criticou-se tanto o Lula e a Dilma pelas indicações, mas parece que o problema é de outa ordem. Algo a ver com a água servida por lá? Ou será que as togas são “benzidas”? Ou …?

  11. Latim gasto,sobre homens e ratos.

    Assim como milhares de operadores do Direito, fiquei encantado com a eloquência do Ministro Barroso, acrescente-se a isso, a inafastável qualidade jurídica que o acompanha. No entanto, no momento mais sensível por qual passa nossas instituições, o que vemos é um acovardado, corporativista e mistificador, alheio ao que sucede fora do seu mundo “aliciano”.

    Não se trata aqui de uma simples destituição de um governante ( o golpe em curso), de forma pusilânime e ilegal, mas da desconstrução de  todo o arcabouço Jurídico que irá orientar nosso sistema político. Qual a disposição do cidadão comum em participar de um processo eleitoral onde a sua escolha pode ser, por vontade de uma minoria, desconsiderado?

    Vejo que não basta uma reforma política, mas uma reforma de todo o Estado brasileiro, onde os pesos e contrapesos sejam colocados de forma clara e objetiva. Não podemos alimentar um monstro que sabemos irá nos devorar. 

  12. anche la spem ultima dea fugge i sepolcri

    Romulus nesta Sodoma e Gomorra caricatura de republica bananeira o desmanche se da também pela falta da “inteligência nativa”, cultura das camadas ditas de classe media, ausência de lideranças sedimentadas em ideologias para definir o rumo do País, e esta falta de valores deteriora todas as instituições e o quarto poder a imprensa.

    O Mino Carta no seu desanimo não enxerga saídas onde a realidade é a casa grande a nos comandar e a senzala chicote no lombo desde seu Pedro Cabral sem mudanças a não ser carro avião computador.

    A quebra institucional neste momento é da casa grande e dos seus apoiadores, sabujos sempre aspirantes a um assento na mesa sem perceberem que a função é de meros serviçais.

    A senzala pode contar neste momento ainda com o prestigio do Lula, será o suficiente para reverter esta ponte para o desastre?

  13. GOLPISTAS ! Queiram ou não, gostem ou não
    Uma das coisas que mais me espanta no STF é a falta de brio, de respeito pela própria biografia, de dignidade, de todos os seus integrantes. Vão pra lixeira da história, com trinta moedas nas mãos.

  14. O articulista parte da
    O articulista parte da premissa que 54 milhões de votos seriam a maioria dos brasileiros. Todavia somos mais de 144 milhões de eleitores em 202 milhões de habitantes. Dilma nunca teve a maioria real, só fictícia. Isso explica sua derrocada….

    • Pelo visto ou vc comenta sem ler o post

      ou sua cegueira “ideológica” lhe tirou qualquer capacidade de interpretação de texto.

      Ou ambos.

      Alias sem querer ser grosso, mas você talvez tenha ainda alguma capacidade de perceber que seus “comentários” fogem do nível do blog.

  15. o mestre e o discípulo

    Caro Romulus, depois de ler seu artigo impecável, brilhante e doloroso, ocorreu-me que, por mais que o Ministro Barroso hoje o (nos) decepcione, aquele que foi seu professor poderia justificar-se perante a História, senão por outra coisa, ao menos pelo fato de ter formado um discípulo como você. São aquelas lições então aprendidas que sustentam hoje sua justa indignação contra a pessoa em que seu mestre se transformou. Não gostaria de estar na pele do Ministro do STF ao ler seu artigo. Fui professora da USP durante mais de 30 anos e sei do que falo. Tal como no seu caso, a tentativa de prisão do ex-presidente Lula, no episódio da famigerada “condução coercitiva”,  foi o que, frente à perspectiva aterrorizante de voltar a viver 1964, que então claramente se delineava, me fez tomar consciência de que não poderia omitir-me. Detesto as conversas de comadre que ocupam grande parte das postagens do Facebook, mas mesmo assim decidi que era preciso, vez ou outra, compartilhar com outras pessoas alguns artigos publicados nos blogs, inclusive no GGN, que pudessem ajudar a compreender a tragédia em curso. Sem sua competência e brilho para analisar por conta própria a vertiginosa sucessão do horror que se precipitou desde então – apesar de ter lecionado Ciência Política por 15 anos – era pelo menos o mínimo que eu poderia e deveria fazer. Para minha surpresa, foram sobretudo ex-alunos meus, inclusive mestrandos e doutorandos de Antropologia, que também lecionei, os que compartilharam essas postagens, ao mesmo tempo em que me dirigiam palavras de carinho e gratidão, ainda reconhecendo na antiga professora, hoje distante dos debates acadêmicos, algum ensinamento que lhes transmiti e que incorporaram para si mesmos, como princípio de vida. Como os comentários entusiasmados que você recebe a cada nova publicação de suas análises, também para mim essas modestas expressões de reconhecimento foram o que de mais gratificante experimentei nestes tempos difíceis, na certeza de que parte de minha missão fora cumprida, ao deixar sementes que  hoje dão frutos, como caminhos de luz e de esperança de futuro. Chego a ter pena do Exmo. Sr. Ministro do Supremo por haver-se voluntariamente privado dessa alegria. No entanto, apesar dele – e contra ele – é você que nos mostra o que poderia ter sido e não foi, ou deixou de ser, seu mestre, o professor Barroso. Você é duro e quase cruel em suas palavras, que não deixam escapar nenhum aspecto dos atos, pessoais ou de significado histórico, a que ele se entregou, em uma análise dolorosa e, no entanto, inescapavelmente verdadeira. Obrigada por nos mostrar, mesmo na contra-luz, o espectro de quem foi um dia um grande ser humano, um grande jurista e um grande professor. Receba nas minhas palavras uma expressão do meu respeito e admiração por sua lucidez e coragem.  

    • MARIA MONTES – obrigado por mais esse comentario

      obrigado por mais esse comentario.

      Vale a pena a espera.

      Nao sei se vc percebeu, mas o link no texto sobre “retorno que tenho neste blog” é exatamente aquele seu primeiro comentario, que me tocou bastante e transformei em post.

      Assim como o anterior, vou publicar este ai acima como post no blog.

      Vou esperar pacientemente pelo seu proximo comentario.

      Espero que em circunstancias melhores todavia.

      • E um apelo:

        Cadastre-se no GGN, para que os seus comentarios entrem automaticamente e para que eu seja notificado quando vc os fizer.

        Quem sabe vc nao se anima e faz um blog aqui consolidando essas suas postagens no facebook?

        Alias, se possivel gostaria de lê-las também.

        Meu facebook livre – e nao o patrulhado pelos “amigos” pro-golpe – é “Maya Vermelha – a chihuahua socialista”.

        Pode me adicionar?

        Forte abraço

        • Obrigada pela consideração

          Obrigada pela consideração que se traduz em suas palavras tão gentis. Não havia percebido que você tinha incorporado ao seu blog o meu comentário em que apenas procurava expressar minha gratidão por suas análises tão ricas e lúcidas. É claro que também leio você no blog da Maya Vermelha, partilhando o amor pelos animais que anima seu entusiasmo pela chiuahua socialista. Ontem mesmo postei no Facebook o seu texto, com recomendação expressa de que não deixem de acompanhar os post de sua incrível caninazinha. Quanto à ideia do blog, não me animo a tanto. Hoje minha interlocução política diária é com a pessoa extraordinária que cuida de mim, minha casa, meus bichos e minhas plantas. Uma nordestina arretada que muito jovem veio do Ceará para Sâo Paulo com dois filhos e aqui os criou com mais uma menina produzida já na Pauliceia. Isso, à custa dos sacrifícios que mesmo os que conhecem de perto a vida dura dos pobres tem dificuldade em imaginar. Foi operária metalúrgica, participou com o Padre Ticão dos primeiros movimentos por moradia na ZL, foi empregada doméstica e cozinheira de mão cheia em restaurantes de bairros de trabalhadores e enfim se tornou minha cuidadora, que me acompanhou quando mudei para Santos. Hoje, graças à ajuda inicial do Prouni está formando em jornalismo sua menina. Agora, já sem Prouni, ela tem que novamente redobrar o sacrifício para pagar a faculdade, mesmo com a meia bolsa conseguida mediante a indignidade de um atestado de pobreza. Tudo isso forjou uma mulher de uma força e coragem extraordinárias, com uma consciência de classe que, se pudesse ser encontrada entre os demais trabalhadores, certamente nos garantiria para já o triunfo do nosso tão esperado Fora Temer! É com ela que compartilho a cada dia as notícias e reflexões sobre os artigos dos blogs, retroalimentadas pelas leituras de sua menina futura jornalista. É meu exercício diário de traduzir em “cotidianês” o que antes discutia na Academia, mas é o que importa e para quem precisa e sabe aproveitar a lição. Para isso um blog não é necessário. Mas ficarei honrada em acrescentar você ao meu Facebook, para que ao menos você possa acompanhar as reações às minhas postagens despretenciosas que motivaram meu comentário ao seu artigo. Um grande abraço. 

  16. Devaneios de um leigo nesta seara

    Sei que você fala de uma pessoa e não de uma ciência social aplicada chamada: Direito.

    Mas acho que vale a pena tratar sobre ela. Sua reflexão me levou a isso. 

    Como leigo, vejo dois extremo nessa área. Um “garantismo frouxo”, para dizer o mínimo. Àquele que nosso excelentíssimo ministro GM pratica com seus “amigos”. Vide Roger Abdelmassih e DD, para citar casos emblemáticos, ao menos é o que aparenta para um leigo. Esse Direito (sem julgamento de valor em relação ao Ministro) é um formalismo cego. No primeiro caso um homem rico, casado com uma mulher jovem, condenado a mais de duzentos anos com fartas evidências recebeu um HC. Estava claro que tentaria fugir do país. No segundo caso, será que o juiz Fausto estava querendo fazer graça com um juiz do Supremo, para reiterar um novo pedido de prisão logo após o primeiro HC? Não parece razoável com seu currículo.

    Por outro lado, há um discurso, ao menos perceptível para um leigo, de que é preciso, nos julgamentos, “interpretar”, “contextualizar”, “historicizar” os fatos, pois do contrário, se estaria cometendo injustiças (os “ricos podem pagar bons advogados”, etc.). Quando ouço esse discurso, como leigo, vale reiterar, me soa como um “idealismo romântico”. Como se o Direito tivesse uma função justiceira, aquilo que a luta política, numa “democracia jovem e frágil”, é incapaz de fazer. Assim, através do Direito se corrigiria as distorções e, assim, se estaria praticando “justiça social”. Tudo entre aspas, ok? Esse Direito se denominaria de “voluntarismo implacável”. Uma espécie de “teoria do domínio do fato” levada ao extremo, se é que isso é possível pós Joaquim Barbosa?

    E qual a ironia da história? Qual é a ironia dessa luta entre “direita” e “esquerda” pela disputa sobre o que vem a ser uma boa prática jurídica, ou melhor, sobre o que seria um “bom Direito”?

    A esquerda criticava o “garantismo frouxo” e a direita o “voluntarismo”. A primeira, porque dessa forma os “crimes de colarinho branco” e os “homens ricos” em geral, nunca sentiriam o peso da Justiça sobre seus ombros. Do outro lado, a direita criticava o “voluntarismo implacável” porque temia ser pego por ele. Se um juiz tivesse a liberdade de julgar, tão somente conforme “sua vontade”, a revelia dos “fatos materializados nos autos”, etc, etc; isso daria margem ao arbítrio do Estado contra a liberdade do cidadão. A ruína dos princípios liberais.

    E aí está a ironia. Sei que esse discurso “voluntarista” não era praticado pela esquerda mais esclarecida (sem ironia), mas era proferido largadamente pela maioria da esquerda ligada aos movimentos sociais. E, por isso, pode-se dizer que o feitiço virou contra o feiticeiro. A “direita golpista” está deitando e rolando; abusando até dizerem chega, no uso do “voluntarismo implacável” para, primeira e precipuamente, derrotar o “trabalhismo” (é assim desde Vargas), e, depois, esvaziar os poderes eleitos e, por fim, se deixarmos, assumirem o Poder através de uma “burocracia aristocrática” de puros e sábios (e dá-lhe auxílios com retroativismo desde os tempos de Cabral… Fora outras cositas, que ninguém ousa comentar, pero, como las brujas, que las hay…)

    E aqui chegamos a prática do Ministro Barroso. Na verdade, o exercício do Direito no Brasil é um mero joguete nas mãos daqueles que efetivamente detêm o poder. A chamada “plutocracia”, ou “as elites”, “os poderosos”, o “1%”, os golpistas, etc.

    E, diante disso, o apelo. Será que é pedir demais, ou melhor, será que é ser ingênuo demais pedir coerência aos operadores do Direito no Brasil. Ou os “doutores”, que gostam tanto de criticar “essa bagunça”, “essa bandalheira”, será que não ficam nem ao menos rosados de rolarem felizes nessa lambança de contradições, aumentando exponencialmente a distorção do nosso Estado Democrático de Direito? Essa bagunça, doutores, são vocês que fazem (com nobres exceções). Como diria o poeta: Transformam o país inteiro num puteiro. Pois assim se ganha mais dinheiro.

    E eis que o nobre Ministro do qual você fala tristemente, nada mais é que uma engrenagem dessa máquina podre. Não é desculpa. NUNCA. Mas não consigo deixar de lembrar o Ministro Marco Aurélio, quando ficou falando sozinho após o incidente com o Lula. Uma andorinha só não faz verão.

    Operadores do Direito do Brasil, que prezam pelo equilíbrio e a coerência – a alma de toda ciência: uni-vos! Vocês têm uma parcela de contribuição muito grande a dar para podermos enfrentar nossos dilemas e assim construirmos uma nação mais justa, equilibrada e fraterna.

    Um “bom Direito” é um Direito coerente, aquele que não escolhe hora e nem pessoa para se efetivar. Aquele que segura CEGAMENTE a balança EQUILIBRADA numa das mãos e a espada na outra. Que respeita os meios (a coerência, governdada pelo equilíbrio e o bom senso), independentemente dos fins que eles venham a produzir, porque sabe que a “carne é fraca” e quem legisla é o povo, por isso, que seja feita sua vontade (através das leis e do voto) e não a vontade de “doutores iluminados”, pois de boas intenções…

    Coerência, senhores do Direito. Será pedir demais?

  17. Mais que um excelente artigo,

    Mais que um excelente artigo, um brilhante strpteese de nosso poder judiciário,dígno de exibição nos mais famosos cabarés de Paris. 

  18. CLAP, CLAP, CLAP, de pé.
     
    Se

    CLAP, CLAP, CLAP, de pé.

     

    Se o Moro é a Torre de Londres, a PGR e o STF são o BIG BEN do timing.

     

    Vergonha, vergonha e vergonha.

     

     

  19. golpe da colegialidade

    Quanto aos dois bordados do Min. Barroso:

    (1) “Eu acho que quem acha que (o impeachment) é golpe tem fundamentos razoáveis para dizer que não há uma caracterização evidente de crime político e, na verdade, está-se exercendo um poder do ponto de vista de quem foi derrotado nas eleições. Esse é um discurso plausível. O outro é: a presidente não tinha mais sustentação política para fazer o que o País precisava, e a maior parte da sociedade e a maior parte do Congresso acharam que era melhor afastá-la.”

    (2) “Não é papel do Supremo jogar o jogo político quando ele chega nesse estágio. Essa deixa de ser uma questão de certo ou errado e passa a ser uma questão de escolhas políticas. Não é papel do Supremo fazer escolhas políticas.”

    Nada me tira da cabeça, Romulus, que essas mal-bordadas linhas não expressam inequivocamente a posição do min. Roberto Pavão Barroso.

    Quanto a (1), me parece meramente descritivo: uma singela apresentação dos termos em que divergem os ministros do Supremo. Uma parte vê claramente o golpe. A outra, não é que não veja, mas está se lixando. É só ver como é vagabunda a caracterização da “divergência”: uns apontam o golpe e os outros apontam a falta de sustentação política. Em outras palavras, uns acham que devem e outros acham que não devem considerar a ilegalidade do processo. Uns acham que devem intervir e outros que não.

    Quanto a (2), apenas a apresentação do acórdão, ou acordão. Num “estágio” em que a posição majoritária está consolidada, claramente a segunda, pelo princípio da colegialidade, resta aos “vencidos” acatar a posição vencedora. “Deixa de ser uma questão de certo ou errado”. A escolha política do Supremo não é “não fazer escolhas políticas”, mas se omitir. É o golpe, e não a democracia. Ponto.

    Assim, o Min. Barrosdo avisa que não é golpista tout court, mas apenas pelo princípio da colegialidade.

    • Palmas!

      EXCELENTE COMENTÁRIO!

      Vou postar no blog!

      >> Quanto a (1), me parece meramente descritivo: uma singela apresentação dos termos em que divergem os ministros do Supremo. Uma parte vê claramente o golpe. A outra, não é que não veja, mas está se lixando. É só ver como é vagabunda a caracterização da “divergência”: uns apontam o golpe e os outros apontam a falta de sustentação política. Em outras palavras, uns acham que devem e outros acham que não devem considerar a ilegalidade do processo. Uns acham que devem intervir e outros que não.

      Vc so esqueceu do terceiro bloco no Supremo: aqueles que estão no golpe. Aliás, não só estão como são articuladores capitais do mesmo.

      Nao preciso colocar foto desta vez, né?

  20. Post de seguimento a esse de ontem:

    STF, ouça o latim que presta: requiem aeternam missa pro defunctis (cantada e rezada para si)   

    ROMULUS   SAB, 11/06/2016 – 12:11   ATUALIZADO EM 11/06/2016 – 12:17

    Por Romulus

    Latim que presta: requiem aeternam missa pro defunctis

    O post “Latim gasto em vão: STF goste ou não, golpe está tatuado na testa de seus Ministros”, se dificilmente provocará um estalo na consciência do destinatário principal, ao menos proporcionou mais um manifestação da minha comentarista bissexta favorita.

    Já mencionei o quanto o comentário anterior da Professora Maria Montes, cientista política, me tocou. Reproduzi ele no post “Recados (2): de Maria Montes para ‘Romulus’”. Recomendo fortemente a sua leitura. Quem ler o novo comentário de sua autoria, que vai abaixo, certamente irá lá ler o original. LEIA MAIS »

  21. Sim. Naquele áudio vazado da
    Sim. Naquele áudio vazado da conversa dos ministros do STF, para mim ficou evidente que ele, apesar de demostrar espanto com a “alternativa de poder ” que se lhes apresentava, já a via como certa e inevitável dento do vale tudo para se livrarem do PT. Tristes tópicos. Trastes típicos.

  22. Romulus, você é simplesmente
    Romulus, você é simplesmente maravilhoso, que escrita fantástica, que leitura da realidade perfeita! Simplesmente estou muito agradecida por você ser o que é e poder estar intervindo na realidade desta maneira, mesmo estando em outro país. Grande e fraterno abraço

  23. Estranho que Barroso ande
    Estranho que Barroso ande falando mais, bem mais, do que deveria, e falando mal. Logo ele que costumava dizer que não comentava sobre questões que deveria analisar em ações na Corte.
    Como dizia a personagem Emilia de Lobato o ministro abriu a torneirinha.

    • >> Estranho que Barroso ande

      >> Estranho que Barroso ande falando mais, bem mais, do que deveria, e falando mal. Logo ele que costumava dizer que não comentava sobre questões que deveria analisar em ações na Corte.

      Muito bem lembrado.

  24. Penso caber mais um vertente sociológica
    Que tal, a despeito do expressivo e intenso testemunho do aluno ( suponho que excelente ) ao mestre (excelente ), num texto com viés nitidamente histórico, diante desse nosso agora, mas também o dos dias futuros – os quais confirmarão nossas descobertas e posições..; que tal, diante disto tudo, propor e fazer o viés sociológico – posto que anterior ao direito – antes deste pertinente e adensado pedagógico-juridico? Afinal, ubi societas, ubi jus, mas não o contrário, não é mesmo?

    Quando esperamos encontrar caráter, firmeza e cultura de valores, isto reside fora e não dentro do direito. É muito mais moral e filosófico que o sistema desta preponderante linguagem, àquele auto referenciamento que a pertinência e o ‘devir’ jurídico sequer alcançam…

    Imaginemos um Judiciário onde o seu amigo mais querido, e que por acaso é juiz togado, seja diferente daquele seu amigo dono de pizzaria. E por que seria diferente? Por causa de um só, justo e único insumo intelectivo – a educação. Só por isto. Pensar que o dono da pizzaria não pudesse ser um magistrado melhor que seu amigo mais querido…baseado em que? Aptidão, talento, atributos, qualidades, essência? Justamente aí encontram-se as surpresas da vida: como a gente se amarra em histórias, narrativas e relatos empolgantes de vencedores, especialmente quando saem de tão baixo e chegam tão alto…

    A dobra da circunstância pelo talento, a todos, nos fascina…

    Qual a leitura, então?

    Por que razão imaginar um Judiciário saído do túnel do tempo, diferente deste nosso. Tão escravagista quanto nosso passado. Como explicar um clássico e rural senhor de engenho de toga, como GM? Como explicar um descompromisso com a verdade penal como uma RW dizendo: os fatos não condenam, mas irei contemplar a literatura jurídica, aquela que diz que pode..? Temos o direito de não sermos classistas? Se afinal, enquanto cada classe veja-se como ‘a classe de pessoas’, ou subgrupo de indivíduos a quem e para quem todos os outros devem algo? Como ser menos bairrista ante nosso tosco brasil varonil, quando e onde parte substancial dos nossos melhores malditos : Mário de Andrade, Glauber, Nelson Rodrigues, Tobias Barreto ( Graciliano, Josué de Castro e tantos mais ), são tão geniais que mal cabendo em si, derivaram saindo da particularidade para falar da mortiça e cruel generalidade
    – endemica e social; e mais ainda, falar de frente a ela ; e sendo o que foram e são, nossa sociedade é tão ruim que até os engole e aceita, mas à boca miúda incrimina e recrimina estes tais discriminados e malditos?

    Ou mesmo o tênue limite de manobra, por onde escrevia e descrevia socialmente a nossa infindável futilidade, o negro e formidável Machado, o príncipe escritor nosso?

    Nosso Judiciário, infelizmente é e só pode ser o nosso Judiciário. A política é a mais maldita das bênçãos humanas e afinal, personagens não podem ou conseguem ser corajosos. Pessoas humanas, apenas numa dada inflexão de tempo, oportunidade e necessidade, o são.

    Apenas a religião consegue respeitar o fato que o herói histórico mais genuíno e verdadeiro é e sempre foi divino.

  25. Vale a pena ler e meditar

    Nassif: o leitor pode concordar ou contestar o artigo. Mas não pode negar-lhe brilho e precisão. Essa tese desenvolvida pelo Romulus esta certeira e exata no que trata. Dê-lhe os parabéns e um abraço.

  26. Barroso se comporta como um
    Barroso se comporta como um juíz de luta de boxe que pula pra fora do ringue quando a disputa entre os dois pugilista fica muito feroz, por medo de receber um gancho de esquerda perdido.

    • André: nessa você acertou em

      André: nessa você acertou em cheio. Um jab de “esquerda”. O símbolo está perfeito e a alegoria, exata. Parabéns!

  27. (v) Escolhas politícas

    Obrigado por esse texto que lava a alma de quem como eu não é do ramo do “justiciário”, e  até que se tivesse tempo faria algum tipo de intensivo na área de direito, porque no momento em que vivemos me sito analfabeta por não conhecer melhor as leis.

    Mas se você ou alguém daqui tiver algum contato com Barroso e puder dizer a ele meu pensamento sobre se tratar de escolha politíca, vejo um congresso e senado com 60% de pessoas envolvidas com o mundo do crime e da corrupção para mim não se trata de escolha politíca e sim de divisão e pilhagem do nosso pais, entre bandidos que nos fizeram retroceder as capitanias hereditárias. Esse golpe com o aval do STF definitivamente jogou nosso pais na lama.

  28. Só estão esquecendo da algo

    Só estão esquecendo da algo muiyto importante. Eles não são deuses, portanto, não estão acima do BEM e do MAl e, por esta razão cair um a um!

    • #POVO DEVE ESCLARECER NAS RUAS SOBRE O BEM E O MAL

      Como diz o autor o timing é importantíssimo e o #POVO DEVE ESCLARECER NAS  RUAS QUE TODOS ESSES CORRUPTOS E COADJUVANTES NAO ESTÃO ACIMA DO BEM E DO MAL

      E DEUS RESPONDERA! “Trabalha,filho que re ajudarei” são palavras do Senhor!

       

  29. bundamolismo

    Estou envergonhado e enojado. Deveria ter ficado calado Ministro Barroso ao invés dizer tamanhos bundamolismos. Gilmar é do psdb, mas enfrenta sua própria suspeição com cinismo valente.

  30. Parte (2) deste post atualizada HOJE, graças a vocês! Obrigado!

    STF, ouça o latim que presta: requiem aeternam missa pro defunctis (cantada e rezada para si)   

     ROMULUS   SAB, 11/06/2016 – 12:30   ATUALIZADO EM 12/06/2016 – 21:32

    Por Romulus

    – Post atualizado em 13/6

    Latim que presta: requiem aeternam missa pro defunctis

    – Saibam que escrever o post foi muito doloroso para mim. Quem lê o blog bem sabe que sempre nutri – em mim mas também nos outros! – a esperança de que, caso tudo mais falhasse, o STF analisaria o mérito do impeachment.

    – Costumava ir além: inúmeras vezes dei o benefício da dúvida quando Ministros da Corte davam passos em falso. 

    – Enganei-me.

    – Há algumas semanas soube que um post teve outra leitora ilustre: não outra que a sua destinatária principal, a Presidente Dilma Rousseff.

    * * *

    Trilha sonora deste post (cortesia de Ciro D’Araújo):

    “Libera Me” (Fauré), por James Morris

    – vídeo com o belíssimo áudio linkado ao post

    – letra, com a tradução para o português, ao final do texto.

    * * *

    O post “Latim gasto em vão: STF goste ou não, golpe está tatuado na testa de seus Ministros”, se dificilmente provocará um estalo na consciência do destinatário principal, ao menos proporcionou mais um manifestação da minha comentarista bissexta favorita.

    LEIA MAIS »

  31. a lei ? …. ora,… a lei

    o stf a muito tempo não pode ser classificado como um tribunal, …  não os reconheço como juízes, … são só um bando de jagunços vestindo togas, que se reúnem para sancionar a vontade de quem tem dinheiro, em prejuízo da Justiça e dos interesses legítimos do país e do seu povo….

     

    tenho dito !

  32. A culpa toda é da tonta da

    A culpa toda é da tonta da dilma. Ela e Lula pisaram na bola nas escolhas do stf. Escolheram 11 desastres desde o primeiro mandato do lula. 

    A esquerda é muita burra mesmo, não entende definitivamente de jogo de poder,  de política muito menos.

    Supremo não é lugar de jurista, cientista, intelectual,  e o escambal. No STF se coloca ALIADOS e ponto final. Enquanto a esquerda não entender isso, vão mofar todos na cadeia, como já estão mofando a maioria das lideranças do partido.

    O que me impressiona é que nem na cadeia eles conseguem refletir sobre isso.

  33.  
    Olha só gente!…

     

    Olha só gente!… KKKKKKKKKKKKKK?????!!! . Olha o que ainda diz a Wikipedia:

    “O Supremo Tribunal Federal é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro e acumula competências típicas de uma Suprema Corte e de um Tribunal Constitucional.”   UUAAALLL!!!…KKKKKKKKKK

    Eu também acreditei nessa baboseira. Atualmente morro de vergonha, ao descobrir como fui enganado. Sou um otário. Filho meu que tentar ingressar nessa curriola, será sumariamente deserdado.

    Orlando

  34. O STF é reduto da oligarquia plutocrata

    Um leitor levantou a hipótese de a água servida no STF ser capaz de contaminar de tal maneira a mente e atuação dos doutos ministros a ponto de um grande constitucionalista vir a negar peremptoriamente o que está expresso de forma clara na Carta Magna. 

    A grande maioria dos juízes, advogados, juristas, procuradores e operadores do Direito teoricamente qualificados para ocupar uma cadeira no STF são oriundos das oligarquias plutocratas. Mesmo os que não têm essa origem se contaminam ràpidamente ao tomarem daquela água servida na suprema côrte brasileira. Que o digam joaquim barbosa e dias toffoli.

    Neste artigo Romulus mostra que o outrora brilhante advogado e professor de Direito Constitucional, Luís Roberto Barroso, apequenou-se, amarelou, acovardou-se diante das pressões que sofre um ministro do STF. Eu, se professor fosse e se um ex-aluno escrevesse uma crítica tão dura e fundamentada como esta, procuraria esse ex-aluno e com ele teria uma conversa, para com ele aprender e saber onde e quando deixei de ser o mestre que ele admirava.

    Para os que não somos operadores do Direito, mas que acompanhamos a participação das instituições brasileiras (PF, MP e PJ, com destaque para o STF) no golpe de Estado, derrubando a presidente legítima, Dilma Rousseff, e no lugar dela colocando uma quadrilha composta pelos mais nefastos e corruptos agentes da pior política brasileira, fica o sabor amargo de que não há mais a quem recorrer.

     

  35. Post “Latim gasto em vão: (,,,)”

    Caro Romulus.

    Infelizmente, li o presente post (e todos os demais de sua autoria) com muto atraso (mas sempre ainda há tempo, não é mesmo?).

    Estou impressionado e só digo uma coisa: como professor (de História, no Ensino Médio na rede estadual no interior do Rio de Janeiro) sonho em ter alunos com o nível de sua “indelicadeza” e “falta de reverência devida pelo aluno ao mestre”.

    Parabéns, obrigado e esteja certo de que, mesmo não comentado, não perco mais uma de suas postagens.

     

  36. + comentários

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome