MP parece inebriado com o poder conquistado em Curitiba, por Maria Cristina Fernandes

Jornal GGN  Maria Cristina Fernandes, em sua coluna de hoje no Valor, afirma que a proposta do Ministério Público de “abocanhar” até 20% dos valores dos acordos de leniência com empresas envolvidas na Operação Lava Jato mostra que o MP parece “inebriado com a fama e o poder adquiridos em Curitiba”. 

Ela comenta que os procuradores da força-tarefa defendem a ideia mesmo depois de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal, impedir a Procuradoria-Geral da República de utilizar cláusula semelhante. Para Fernandes, apesar da decisão de Zavascki, os “procuradores de Curitiba se veem protegidos pela lei da lavagem de dinheiro e pelo Código Penal que preveem a restituição do butim recuperado à União”. 

Maria Cristina cita o pesquisador Fábio Kerche, que analisou o funcionamento do Ministério Público e não encontrou um órgão semelhante em outros países com tanto poder e autonomia quanto o MP no Brasil. Para ela, o precedente aberto pela reinvindicação da força-tarefa da Lava Jato “exacerba um modelo em que a a legitimidade ao Ministério Público se dá em detrimento dos poderes eleitos”.

Leia a coluna abaixo:

Do Valor 
 
Quando a virtude não encontra limite
 
por Maria Cristina Fernandes
 
É difícil falar mal de uma instituição que tem como principal inimigo público o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas o Ministério Público parece inebriado com a fama e o poder adquiridos em Curitiba.
Os sinais foram captados por Daniela Lima, da ‘Folha de S.Paulo’, ao revelar que o MP achou por bem abocanhar uma fatia de até 20% dos acordos de leniência celebrados pela força-tarefa. Em resposta, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que calculou uma arrecadação de R$ 300 milhões a partir dos atuais acordos de colaboração e leniência, disse que os “órgãos de persecução se beneficiariam muito do aporte de recursos para a aquisição de equipamentos e softwares sofisticados, essenciais em investigações modernas e eficientes”.

Lima, um dos mais frequentes porta-vozes da força-tarefa, já havia sido informado de que o ministro Teori Zavascki impedira a Procuradoria-Geral da República de replicar cláusula semelhante. A despeito da decisão do ministro do Supremo, os procuradores de Curitiba se veem protegidos pela lei da lavagem de dinheiro e pelo Código Penal que preveem a restituição do butim recuperado à União.

A mesma Constituição que definiu os poderes da República e abrilhantou o Ministério Público preservou o Legislativo como a instância deliberativa do Orçamento da União. É no exercício deste poder que o Congresso, em resposta a uma iniciativa do Executivo, está para chancelar um aumento salarial que premia a casta do funcionalismo, encabeçada pelo Judiciário, num país afundado em desemprego recorde.

 
Como agem com o termômetro das ruas e nenhuma delas se encheu em protesto contra este reajuste, os procuradores devem ter concluído que os brasileiros concordam em premiá-los pelos bons serviços prestados. Como não se ouviram panelas contra essa apropriação dos recursos devidos à União, é possível que a autonomia da força-tarefa seja vista como o preço a pagar para que o Brasil se livre da chaga da corrupção.
 
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Redação

8 Comentários

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  1. O Brasil deve copiar o modelo

    O Brasil deve copiar o modelo do MP norte-americano, em que os procuradores federais são nomeados pelo presidente eleito demcraticamente, como pode um estado dar tanto poder e autonomia a um órgão composto por indivíduos que pasaram em concurso público, muitas vezes apenas por terem uma memória superior aos demais concorrentes. 

    1. Não apenas o modelo do MP

      Não apenas o modelo do MP americano mas também a relação do MP com a polícia. No Brasil estão distantes, com um poder demasiado na mão do delegado que relata um inquérito que será em boa parte refeito no MP.

  2. É pior que isso. O mpf
    É pior que isso. O mpf pretende se tornar um órgão auto- financiado logo rompendo o último elo de ligação com os poderes da República. Por esse caminho se torna de fato o 4o poder.

  3. Quando vi a notícia de que a

    Quando vi a notícia de que a “justiça” quer levar uma caixinha de dez por cento nos acordos de delação premiada, achei muito justo, pois o salário desses probos “homens de bem” do noso judicário é uma merreca Coisa que no paraná, segundo um jornalão de lá, pode girar em torno de até  325.000.00 mensais. Uma ninharia!!!

  4. Quem muito quer………….

     Pode perder até o que já tem, basta eles perderem o apoio da midia, que o Congresso, não importa se Dilma ou Temer, vão cortar as asinhas destes “concursados”, é só nomear um futuro procurador – geral cooptado, que a festa dos moleques acaba.

     Sem Globo, os MPs ( estaduais, federais, municipais – os milhares deles ), fora dos holofotes, fora das entrevistas, não sobra nada.

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