O Judiciário, o poder sem voto e o mundo que nos aguarda, por Pedro Augusto Pinho

 
Por Pedro Augusto Pinho
 
Comentário ao post “Xadrez das eleições de 2018
 
QUE MUNDO NOS AGUARDA?
 
Em recente debate sobre o esfacelamento do Brasil, perguntou-se sobre a posição, aparentemente acomodada, das forças armadas. Logo surgiram os recentes exemplos da Líbia e do Iraque onde a fragmentação do poder não permite mais que sejam entendidos como países, mas algo irreal, inominado, sem sustentação dos habitantes locais, e cuja representatividade internacional é nula e serve apenas para estatísticas, igualmente nada consistentes. Nem mesmo poderíamos falar de feudos medievais, pois lá existiam autoridades aceitas pelas pessoas que os habitavam e lhes forneciam apoio e subsistência.
 
O Brasil vai alienando terras, bens e controle decisório, e se transformando nesta terra de ninguém, sem oposição daqueles que, profissionalmente, teriam o dever de impedir. Por que?

 
 
Não teria a ousadia da resposta completa, mas de um fenômeno que pude observar, pessoalmente, e que, a meu ver, influencia bastante esta possível apatia e inércia dos militares.
 
Após o Governo Geisel, que em meu entendimento sofreu o terceiro golpe dentro do movimento desencadeado em 1964 pelos Estados Unidos da América, o novo poder imperial, colonial, foi assumido pelo sistema financeiro internacional, que denomino a banca. Foi então incluída, sem alarde e com motivos falsos ou questionáveis, e sob a forma de complementação à formação dos oficiais superiores, a doutrina neoliberal.
 
Observem os caros leitores que esta doutrina vem associada à liberdade e à crítica à presença do Estado, começando pela economia e chegando à própria ação política. Não poderia precisar, até por não existir uma data, o momento em que esta pregação ideológica invade as escolas militares de formação de comando e estado-maior. Mas diria que se dá nos anos 1980. Logo não há hoje um coronel, um general, um almirante ou brigadeiro na ativa que não tenha sido vítima desta lavagem cerebral. Confundindo liberdade política e existencial com total liberdade econômica, inclusive para agir, sob outra escala de valores, contra o Brasil.
 
Em outros tempos, uma ideologia estrangeira, contrária aos valores brasileiros, onde incluo o patriotismo, foi motivo de revolta e grande campanha. Provavelmente esta orientação doutrinária neoliberal passou a ser incluída nos cursos de formação de toda cadeia de comando nas Forças Armadas.
 
Entendido o Estado Mínimo como o Estado Democrático, fica mais fácil compreender a ausência de respostas dos militares aos atos dos golpistas contra os interesses brasileiros.
 
Mas, e é com enorme desgosto que lhes revelo, há um complemento ainda mais danoso ao País, fermentando neste momento em escalões de governo e, em especial, no poder sem voto: o Poder Judiciário, onde incluo o Ministério Público.
 
O Brasil é controlado por uma casta autonomeada, embasada numa meritocracia divorciada totalmente do bem comum, da riqueza nacional, da paz e da vida dos habitantes. Chamarei, abreviadamente, de “dono dos valores”.
 
Teoricamente esta doutrinação tem origem na Alemanha do pós-guerra com os trabalhos do jurista e filósofo Karl Larenz (1903-1993). Mas vem sendo oportunisticamente aproveitada pelos donos do poder, sempre receosos que o voto popular lhes reduza, minimamente que seja, os ganhos da espoliação das pessoas, do país, dos conhecimentos.
 
Vou resumir, logo não será aprofundado, o que se venderá como a defesa do interesse maior da nação e da espécie humana.
 
Coloquemos uma questão já muito explorada pela banca: a questão ambiental. A defesa do ambiente, a preservação de flora e fauna, e de áreas das próprias populações locais (quando interesses maiores e estrangeiros darão uso econômico) são questões que precisariam ficar fora de um veredito popular, sujeito à manipulação demagógica (porque a manipulação midiática, feita pelo poder, é sempre esclarecedora) e, logo, prejudicial. Assim, um bando de eleitos (pela meritocracia excludente) assumiria o veredito de que pode ou não pode ser adotado ou aprovado.
 
Qualquer semelhança com o Judiciário e o Ministério Público atual não é mera coincidência.
 
O “mestre de Munique”, que tem sido divulgado e revisto para os interesses políticos partidários por ministros do Supremo Tribunal Federal, por procuradores, por constitucionalistas e administrativistas de direita que tem horror ao ignaro voto popular, coloca a questão: o direito não deve ser apenas legal, mas justo. Céus, quem define o que será justo num universo de hipóteses e interesses? Escrevi que os magistrados já se consideram deuses. Pedem agora os raios do Olimpo para extirpar os que lhes desagradem, com pedidos injustos (!).
 
Dentro desta construção classista, elitista e excludente que se pretende afastar, em nome do interesse maior, o povo das eleições. Os donos dos valores já governarão talvez em 2018.
 
E os membros das Forças Armadas, sem ter o que fazer, serão guarda-costas de agentes penitenciários, como insinua o temeroso atual presidente?
 
A que futuro levam nosso Brasil!
 
Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado
 
Caro Nassif O Karl Larenz tem um livro traduzido em Portugal: Metodologia da Ciência do Direito Fundação Calouste Gulbenkian, 1997 e outro na Espanha Derecho Justo. Fundamentos de Ética Jurídica, Civitas, 2001. Creio que o Ministro Barroso conhece ambos. Gilmar também.
Redação

9 Comentários

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  1. A ideologia (neo)liberal nas

    A ideologia (neo)liberal nas forças armadas é anterior ao golpe de 64. Basta lembrar a trajetória de Golbery e outros generais tidos como intelectuais na época para verificar isso. O governo Geisel foi um ponto fora da curva na ditadura militar por conta das condições internacionais de financiamento existentes e da necessidade interna de conseguir o apoio da classe média por meio de uma “fuga para frente”, um crescimento que não mais podia ser alcançado com os pilares do milagre econômico.

  2. A marca temporal do neoliberalismo nas FFAA

    Prezados,

    Conforme exposto no texto

    “Não poderia precisar, até por não existir uma data, o momento em que esta pregação ideológica invade as escolas militares de formação de comando e estado-maior. Mas diria que se dá nos anos 1980. Logo não há hoje um coronel, um general, um almirante ou brigadeiro na ativa que não tenha sido vítima desta lavagem cerebral.”

    a marca temporal da inoculação do neoliberalismonas FFAA e cuja identificação se mostra mais fácil é a ascenção de Ronald Reagan à Casa Branca, que se deu exatamente em 1980.

    Na gestão de Jimmy Carter foi menos agressiva e belicosa na política externa (embora tenha provocado a gurra entre Iraque e Irã) e no aspecto econômico não se alinhava exatamente com o que chamamos de neoliberalismo, baseado no Estado  mínimo. Reagan chegou ao poder na mesma época que do lado oposto doAtlântico Margarethc Tatcher era escolhida 1ª ministra.

    Como sempre, as FFAA brasileiras, como cãozinho dócil, seguiram as ordens dos donos e a lavagem cerebral com as idéias neoliberais foram impingidas na formação dos chefes militares. O traço de nacionalismo que havia nas FFAA se perdeu ali. Não é coincidência que pouco depis os militares deixaram o poder de forma consentida, quando essa lavagem cerebral já estava completa em todos os altos comandos, das três forças.

    A omissão covarde das FFAA, que se vê atualmente, não é porque elas estejam seguindo rigorosamente a CF/1988 (que já foi rasgada, escarrada, estuprada e defecada por aqueles que deveriam guardá-la), mas porque elas também fazem parte da trama golpista e mais do que nunca estão tomadas pela ideologia ultraneoliberal, privatista e entreguista. Notem os leitores que não houve qualquer reação das FFAA em relação ao desmonte do Programa Nuclear Brasileiro, à prisão do Almirante Othon Pineiro, à entrega da Base de Alcântara aos EUA e ao abortamento de TODOS os projetos nas áres de Defesa e Aero-Espacial. As FFAA também nada fizeram e nada fazem em relação à entrega de riquezas estratégicas, como o petróleo e o nióbio, às multinacionais estadunidenses, européias e asiáticas, assim como nada fizeram quando o governo FHC iniciou o desmonte e privatização da Petrobrás, agora retomado em ritmo acelerado pelo governo golpista de michel temer e sua quadrilha.

  3. Qualquer coincidência não é mera semelhança
    ‘A defesa do ambiente, a preservação de flora e fauna, e de áreas das próprias populações locais (quando interesses maiores e estrangeiros darão uso econômico) são questões que precisariam ficar fora de um veredito popular, sujeito à manipulação demagógica (porque a manipulação midiática, feita pelo poder, é sempre esclarecedora) e, logo, prejudicial. Assim, um bando de eleitos (pela meritocracia excludente) assumiria o veredito de que pode ou não pode ser adotado ou aprovado.’ É EXATAMENTE ISSO QUE TRUMP ESTÁ FAZENDO COM A AGÊNCIA AMERICANA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – EPA. Relato de um funcionário de lá: “So I work at the EPA and yeah it’s as bad as you are hearing:The entire agency is under lockdown, the website, facebook, twitter, you name it is static and can’t be updated.All reports, findings, permits and studies are frozen and not to be released. No presentations or meetings with outside groups are to be scheduled.Any Press contacting us are to be directed to the Press Office which is also silenced and will give no response.All grants and contracts are frozen from the contractors working on Superfund sites to grad school students working on their thesis.We are still doing our work, writing reports, doing cancer modeling for pesticides hoping that this is temporary and we will be able to serve the public soon.But many of us are worried about an ideologically-fueled purging and if you use any federal data I advise you gather what you can now.We have been told the website is being reworked to reflect the new administration’s policy.Feel free to copy and paste, you all pay for the government and you should know what’s going on. I am posting this as a fellow citizen and not in any sort of official capacity.”If you share, please do so with copy and paste.”  https://www.theguardian.com/environment/2017/jan/26/epa-staff-experiencing-tension-fears-trump-supresss-climate-science

    1. qualquer…..

      O cachorro atrás do rabo. Somos realmente o país bipolar do Mundo. Agora vemos parte da população pedindo maior intervenção militar. Como? Se era a direita golpista que pedia maior intervenção militar? É surreal. Agora os militares são a base de segurançae soberania de uma nação? Descobrimnos isto quando? Em 2017? O planeta já sabe há uns 3 milênios. Eleições diretas e facultativas, plebiscitos e referendos, controle da população sobre todos os poderes à toda e qualquer hora: “O poder emana do povo, pelo povo, para o povo”. É fantástcio!!! Nossa elite fundamentalista esquerdopata, aquela que crê que elite são os outros, dsescobriu tudo isto agora? E sozinha?  O Brasil é de muito fácil explicação. 

  4. O comportamento golpista do

    O comportamento golpista do judiciário e do ministério público, o ódio que nutrem pelo PT, Lula e Dilma, tem origem na lei da transparência, de autoria do PT/Lula. Em todos os níveis, municipal, estadual e federal e para todos os poderes, este é de longe o melhor dispositivo para o combate à corrupção. Transparência de salários e outros ganhos, gastos de todos os tipos, contratos, obras e seus encaminhamentos, enfim, todas as ações do poder e do serviço público devem estar transparentes e acessíveis a todos os cidadãos. O único poder que não aceitou e não cumpre a lei, ora, ora, é o poder judiciário e o ministério público em toda a sua extenção. Com as recentes denúncias de salários estratosféricos e gastos extravagantes e injustificáveis vai ficando claro qual é a razão da cooptação do poder sem voto pelos orquestradores do golpe e a manutenção deste descalabro entreguista que está acabando com o Brasil.

  5. O comportamento golpista do

    O comportamento golpista do judiciário e do ministério público, o ódio que nutrem pelo PT, Lula e Dilma, tem origem na lei da transparência, de autoria do PT/Lula. Em todos os níveis, municipal, estadual e federal e para todos os poderes, este é de longe o melhor dispositivo para o combate à corrupção. Transparência de salários e outros ganhos, gastos de todos os tipos, contratos, obras e seus encaminhamentos, enfim, todas as ações do poder e do serviço público devem estar transparentes e acessíveis a todos os cidadãos. O único poder que não aceitou e não cumpre a lei, ora, ora, é o poder judiciário e o ministério público em toda a sua extenção. Com as recentes denúncias de salários estratosféricos e gastos extravagantes e injustificáveis vai ficando claro qual é a razão da cooptação do poder sem voto pelos orquestradores do golpe e a manutenção deste descalabro entreguista que está acabando com o Brasil.

  6. Néscios

    O Pedro. Você colocou os militares, os membros dos ministério público e do judiciário como verdadeiros idiotas, néscios.

    Não que eu não concorde contigo.

    O que eu acho, é que falta em cada uma dessas instituições, espírito de corpo da maioria dos seus membros capaz de se contrapor com essa lavagem cerebral dos seus comandos, e os comandados, com suas respectivas formações, se rebelarem como brasileiros de verdade, para defender a nação.

    Mas falta a essa gente o sentimento do que é um país, portanto o espírito de corpo que deveria ser saudável, se tornou espírito de porco, pela inapetência dessa gente, coragem mesmo para enfrentar os seus comandos.

    Quando um juiz de primeira instância, jacú do brejo, como o senhor Moro, se torna herói nacional com aplauso de toda a massa da classe média, não dos manos da periferia, porque tenho a certeza que eles vão dizer que já ouviu falar de fulano, e vão confundir com um novo talento do rap que está despontando.

    A nossa sociedade está doente.

    Profissionais liberais que eu conheço com extrema capacidade nas suas formações, quando ensaio conversar sobre política, encerro o papo nas suas primeiras impressões.

    Eu realmente não consigo entender como pessoas com esse nível de formação possam ser tão idiotas politicamente.

    Esses tempos que vivemos será sem dúvidas daqui a algumas décadas, um período fértil e enigmático a ser estudado pela história, com traços, pelo menos até o momento, algo parecidocom o surgimento do nazismo ou fascismo.

    Parafraseando um antigo filme que fez muito sucesso no cinema, na época, “Deu a louca no mundo”, vivemos um período de “Deu a louca no Brasil”, uma tragicomédia.

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