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Por André Araújo
No programa PAINEL de sábado passado na Globonews o analista de risco político Cristopher Garman da respeitada consultoria EURASIA, muito consultada por bancos, Murilo Aragão, veterano analista dono da Arko Advice, provavelmente a maior consultoria política entre as usadas por multinacionais no Brasil e o professor da Faculdade de Direito da USP e da FGV, José Guilherme Faria, traçaram um panorama da crise política e do processo do impeachment ora iniciado.
Garman comentou sobre a IMPREVISIBILIDADE do desenrolar de todo o processo do impeachment diante da INCAPACIDADE de prever os desdobramentos da Lava Jato, como se a operação fosse um vulcão que pode irromper a qualquer momento.
O analista político deixou transparecer que para ele a Lava Jato é tal qual um fenômeno da natureza, INCONTROLÁVEL E IMPREVISÍVEL. Ora, não é nada disso. A Lava Jato é uma operação conduzida por 12 pessoas que detem posições de poder e podem mover o processo para o lado que quiserem, do modo que preferirem e na velocidade que escolherem.
Ao assim fazer podem graduar à sua vontade o impacto dos atos dessa operação sobre os demais poderes, LEGISLATIVO e EXECUTIVO, sobre movimentos do governo e do Congresso, sobre todo o processo político.
Por outro lado, Murilo Aragão e também José Guilherme Faria advertiram que a invocação continua do Poder Judiciário pelo Legislativo acaba arrastando o Judiciário, especialmente o STF, para a política. Nas decisões sobre fatos e atos políticos, a interpretação exclusivamente técnica acaba entrando na escolha política e o Tribunal acaba se transformando em parte do jogo político e não mero mediador, ao tomar partido de um lado entra subrepticiamente no próprio centro do jogo.
Somando os dois contextos, a Lava Jato conduzido por um grupo restrito de detentores do poder de investigar, prender, processar, confiscar bens e as decisões do STF sobre a própria atividade do Congresso tem-se a formação de um verdadeiro partido político ativista com superpoderes sobre a condução do Estado brasileiro.
Não se conhece na História dos grandes países um Judiciário com tais poderes extraordinários sobre o Executivo e o Legislativo, nessa extensão e por tanto tempo, sem contrapesos e barreiras, com absoluta liberdade de agir.
Pode-se dizer sem maiores riscos de erro que um grande País nesse quadro é INGOVERNÁVEL qualquer que seja o Chefe de Estado. Se um reduzido Comité de Última Instância pode, a qualquer momento e de forma incontrastável, prender qualquer Ministro ou Congressista em absoluta união com a Polícia, que, por sua vez, não se subordina ao Poder Executivo, tem-se no coração do Estado uma completa anarquia dentro do Poder, na realidade o verdadeiro poder maior é esse Comité de 12 pessoas que não tem contrapeso algum em nenhuma outra esfera do Estado.
Os Estados são entes aéticos e amorais, de natureza operacional, que só podem ser dirigidos por um nucleo autoritário na sua cúpula, tal qual um navio tem que ter no comando um único capitão, independentemente de ser democracia ou ditadura. Um Estado não pode ser dirigido estando fragmentado em ilhas de poder independentes, uma podendo eliminar a outra a qualquer momento. Um Estado nessa situação comete suicídio porque cessa sua operacionalidade, sua capacidade de exercer soberania.
Grandes democracias como a França e os Estados Unidos tem núcleos duros centrais de comando que não se submetem à interferência sem limites de Comités de Última Instância que podem a qualquer momento inviabilizar todo processo de governar, quebrar uma negociação política, inviabilizar uma aliança, tratado, projeto, concessão.
Chegamos a esta situação, que nunca ocorreu antes em outros Governos do Estado brasileiro, por anomia, por incapacidade de exercer o Poder centralizado, permitindo-se a fragmentação perigosíssima que leva um analista político a dizer que não dá para fazer previsão sobre a política brasileira porque a Lava Jato é imprevisível. O fato de existir esse poder imprevisível MAS controlado por pessoas que podem perfeitamente programar o que vão fazer, quer dizer, é imprevisível para outros mas não para eles, é um fator de demolição da estrutura de comando do Estado brasileiro, nenhum Estado pode ser governado se não sabe o que pode acontecer amanhã por ação de um poder paralelo.
Pode sim existir imprevisibilidade EXTERNA, uma guerra, uma catástrofe natural, um ato de terrorismo mas uma imprevisibilidade DENTRO DO ESTADO é demais. O Brasil inventou algo inédito em ciência política.
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Assistí ao Programa
A meu ver, embora o tema do programa era sobre o Impeachment, este veio a cair inevitavelmente na Lava-jato e no combate à corrupção, como levantado pelos comentaristas convidados. Da minha parte,acho que, mesmo não estando correto judicializar o problema, devemos separar claramente os problemas do Brasil: Governabilidade; Crise econômica global; contas públicas; queda de preço das commodities; corrupção, dentre outros problemas. A equipe do Impeachment coloca esta situação como a cura de tudo o acima indicado, e não é verdade. O cavalo de troia do impeachment leva dentro um antídoto para corruptos, uma chantagem do Cunha, desta vez para os seus colegas, incluindo o Temer.
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Sua má-fé já começa pela
Sua má-fé já começa pela indicação de que 10 dos 11 Ministros foram indicados pelo PT. E que roubo, corrupção e descaso devem admitir? Alckmin e tucanos devem admitir os roubos, descaso e corrupção no governo de SP? Aécio em MG? Richa no PR? Marconi Perillo em GO? Quanta desfaçatez.
No mais, AA está correto, vivemos uma época de absurda complacência com o Judiciário. Só Lula alertou lá atrás para abrir a caixa preta. Abriram somente uma pontinha da tampa da caixa, vazou muita sujeira e agora deu nisso de novo: um poder acima de qualquer questionamento, tanto que uma Ministra, com ares de cinismo e hipocrisia, nos vem com declarações de que “não passarão pelos juízes”.
Muito me alegraria ver uma reportagem detalhada sobre como a douta Ministra galgou seu posto no STF. Não creio que foi com discursos dessa natureza e sem auxílio dos políticos que agora diz abominar.
O triste é que quando os
O triste é que quando os corruptos de sempre inventam qualquer bandalheira inédita, que vai se juntar a tantas outras que já existiram, pessoas que dizem prezar a democracia e direito para todos, se acovardam e não se unem para fazer frente à CANALHICE !
Vemos apenas reações, excelentes mas fragmentadas, que se resolvessem já teriam acabado com o descaramento golpista.
O que resta é o: Cada um por si e salve-se quem puder.
O AA comete um equivoco. A
O AA comete um equivoco. A Lava a Jato não é o poder, a Lava a Jato é um canal do poder, da mesma maneira que Joaquim Barbosa foi um canal do poder, canal este que foi deixado de lado quando perdeu a utilidade.
Por traz da Lava a Jato esta o verdadeiro poder que não pode se manifestar diretamente porque não tem legitimidade e credibilidade, por isso, cria, amplia e usa a legitimidade de terceiros (com o seu consentimento) para exercer a sua vontade.
Se e quando os objetivos forem atingidos, a Lavo a Jato e seus “poderosos” juizes, procuradores e delegados vão murchar como um balão furado.
O fato da Lava Jato eventualmente executar ações que beneficiem o governo é mais um acidente de percurso, fruto do desencontro dos diversos personagens envolvidos.
É isso mesmo.
E creio que o
É isso mesmo.
E creio que o Temer esteja, talvez implicitamente, oferencendo algo do tipo aos seus apoiadores.
Uma ou duas decisões podem, facilmente, cortar as asas de certos fanfarrões muito rapidamente. E se for com a o apoio da mídia então…Nem se fala. O discurso ja estaria pronto: O PT já está fora do Governo, o problema maior da corrupção já passou….
André, acompanhei o
André, acompanhei o programa.
Para mim, o que está implícito, e o analista da EURASIA não entendeu – o Murillo de Aragão sabe, mas não poderia falar ao vivo – é que pode estar se formando um acordo tácito em torno do Temer para que quando ele assuma, corte poderes da lava jato.
É algo imprescíndível e que a Dilma ja deveria ter feito a muito tempo.
Esse acordo poderia seduzir muitos setores economicos e políticos do País e ai poderíamos parar de cavar o buraco e começarços, novamente, a andar para frente.
Por enquanto a avaliação é de que o Governo Dilma está em vantagem, mas se não trabalharem direito, essa onda Temer pode, com as propostas certas, derrubar a Dilma sim.
O Temer é um zero
Não vale o que come.
Quando um dos 3 Poderes é
Quando um dos 3 Poderes é composto por deuses não pode haver equivalência entre eles.
a defesa do Estado canalha
“Os Estados são entes aéticos e amorais, de natureza operacional, que só podem ser dirigidos por um nucleo autoritário na sua cúpula, tal qual um navio tem que ter no comando um único capitão, independentemente de ser democracia ou ditadura.” Discordo da frase acima. Talvez os Estados “estejam” aéticos e amorais, mas isso não significa aceitar que não possam progredir para “éticos e morais” sem que seja comprometida a dinâmica do progresso econômico. Muito pelo contrário. O que esse senhor defende, implicitamente, é que servidores públicos sejam perseguidos ou corrompidos, à revelia da lei, para que os aventureiros que hoje dominam a iniciativa economica hajam livremente, pois, afinal, dentro dessa mesma visão, a ação destes é imprescindível. Se outro fosse o seu pensamento, ele viria aqui defender que o Congresso ou a Presidência assumissem sua eventual responsabilidade e ABERTAMENTE anistiassem, por exemplo, os envolvidos, sem que o sistema de repressão a ilícitos fosse (subterraneamente) intimidado. A culpa de toda essa crise não é das instituições de repressão que ajem independentemente, é sim de um Congresso corrupto e de uma inepta “presidenta”, além da disfuncionalidade um sistema de governo que há muito devia ter rumado para o parlamentarismo e ter saído desse esdrúxulo presidencialismo de coalizão, onde o Congresso tem o poder de fato mas os eleitores só vêm a responsabilidade do chefe do executivo pelas desventuras do País (e aí continuam elegendo os mesmos ineptos e corruptos para representá-los, como se eles nada tivessem a ver com a situação crítica do País). De todo modo, a verdade é que o empreendedorismo e o progresso econômico não dependem necessariamente da inobservância da lei. Ocorre justamente o contrário, já que muitas vezes a lei ruim, o direito inepto, servem como instrumento de reserva de mercado do aventureiro contra potenciais empreendedores muito mais competentes, porém honestos e tementes ao ordenamento. É essa reserva de mercado dos aventureiros que este senhor está a abertamente defender aqui. O que ele defende é que as instituições de repressão sejam caladas (subterraneamente, não explicitamente) para que esses aventureiros, supostamente imprescindíveis, continuem a operar sem serem incomodados.
Meu caro comentarista,
Meu caro comentarista, agradeço seus bem articulados comentarios e passo a responder.
1. Minha tese é que um Pais de grandes dimensões como o Brasil só pode ser governado na democracia ou no regime autoritario tendo um NUCELO CENTRAL de poder, não pode ter poderes laterais que possam a todo momento colocar em cheque esse nucelo central. Como é nos EUA, democracia solida de mais de duzentos anos? O Secretario da Justiça é TAMBEM o Procurador Geral dos Estados Unidos, é a mesma pessoa. Abaixo existem 78 Procuradores Federais Regionais.
TODOS, vou repetir, TODOS são nomeados pelo Presidente dos EUA, não tem mandato, não tem carreira, não tem concurso, podem ser a qualquer momento demitidos, Bush demitiu 8 Procuradores em um só dia e perguntado pela imprensa respondeu, não tenho que dar explicações, posso nomear e demitir. E lá é DEMOCRACIA.
A praxe é nomear advogados com 30 ou mais anos de experiencia, já ricos e estabilizados, que deixam seus escritorios
para prestar um serviço à Nação, ganhando um vigésimo do que ganhariam como advogados.
. Um Procurador americano ganha menos do que um Procurador em inicio de carreira no Brasil, fica em torno de dois ou tres anos no cargo. Porque é assim? Porque o Presidente dos EUA PRECISA TER CONTROLE ABSOLUTO DO PODER DE PROCESSAR, para que o Ministerio Publico não se volte contra o PODER da Presidencia. Na França é a mesma coisa, o Procurador Geral é nomeado pelo Ministro da Justiça; um processo politico, por exemplo contra um grande empresario ou
contra um Parlamentar jamais seria intentado sem o nihil obstat do Presidente da Republica.
2. No mundo inteiro o PODER EXECUTIVO se protege e não é adminissivel um poder que pode ir conra ele, representado pelo seu NUCLEO CENTRAL porque o Pais fica ingovernavel se a toda hora esse nucleo pode ser processado, investigado, preso e condenado.Um caso como o do Senador Delcidio seria impensavel nos grandes paises com um senso centralizado de poder, a prisão de um Senador em exercio ATINGE o Poder Legislativo e o deixa vulneravel a ser colocado contra a parede. A corrupção no caso é menos importante que o valor da independencia do Legislativo, a corrupção deve ser combatida e processado mas esse combate não é um valor absoluto acima de todos os outros, não se pode a PRETEXTO de combater a corrução derrubar o Governo e fechar o Congresso.
3.Independencia da Policia é algo inédito no mundo, a policia deve estar sob rigido controle do Governo, ela não pode auto-diriger-se e ela propria julgar como, onde, de que modo e contra quem deve praticar atos de policia. Deixada independente, no limite pode prender o Chefe de Estado com flagrantes reais ou inventados.
4.Com todas as boas intenções e idealismo que não coloco em duvida, o mecanismo da Lava Jato destruiu empresas valiosas para o Pais, destruiu sem volta, novas empresas desse porte não se criam a não ser em decadas, destruiu a imagem do Pais e do conjunto de suas empresas no exterior, destruiu milhares de empregos, setores e projetos.
Os operasdores desse mecanismo da Lava Jato julgam que estão executando sua missão, sem atentar para os custos colaterais que essa missão provoca, o comandante de Auschwitz tambem alegou em Tribunal que estava executando sua missão cumprindo ordens legais do Estado alemão. Há que haver uma visão mais alta, politica, sobre operações desse alcance, não se pode ficar exclusivamente na letra da lei. Há outros valores em jogo, alguns muito mais valiosos do que
uma operação de limpeza a sangue frio. Quem deve julgar isso é o NUCELO CENTRAL que comanda o Pais e não o Judiciario que não tem nem por obrigação ter essa visão de conjunto sobre a repercussão de seus atos.
5.Quando o Presidente Roosevelt tentou salvar a economia americana da Grande Depressão dos anos 30, lançou um grande programa de recuperação chamado New Deal que tinha viés intervencionista na economia. O Poder Judiciario representado pela Suprema Corte colocou-se frontalmente contra o plano de Roosevelt e manejando a lei tentou barra-lo.
Roosevelt não aceitou essa postura, lançou-se contra a Suprema Corte, tentou aumenta-la de 11 para 16 membros e não sossegou enquanto de varias formas trocou todos seus juizes, representou assim o NUCELO CENTRAL de poder que governou os EUA por 19 anos (Roosevelt + Truman) e no processo passou por cima da Suprema Corte, moldando outra a sua imagem e semelhança. De fato , seria impensavel a Suprema Cirte ser o arbitro da politica economica como pretendeu ser. Quando o Judiciario se torna o arbitro da politica nacional, o Pais está em profunda crise e o Estado se desintegra.
“E lá é DEMOCRACIA.”
Bem, lá
“E lá é DEMOCRACIA.”
Bem, lá é PLUTOCRACIA, com liberdade de expressão (mas não “igualdade” de expressão), não é bem uma democracia, ao menos para os meus parâmetros. Talvez possa se demonstrar que é o melhor regime possível para a população, mas o fato é que uma (clara) ditadura do poder econômico e militar, que vez ou outra faz alguma concessão.
De resto, se de fato houver algum efeito pernecioso na atuação dos órgãos independentes de investigação, basta que o poder político aja para que, no caso específico, os envolvidos sejam anistiados ou as punições mitigadas, ao menos. O que não se pode aceitar (e aqui não nego a possibilidade de eventuais excessos de procuradores e juízes), é que a verdade não venha a tona, é que as instituições de investigação, que identificam os culpados e o ilícito, sejam manietadas a priori pelo poder político. Isso é absolutamente contrário à verdadeira democracia, que pressupõe que a decisão dos eleitores se baseie na verdade, nos fatos tais como eles são. E se os órgãos de investigação são manietados a priori, essa verdade não chega ao cidadão.
Se, diante da verdade, o poder político decide e assume a sua opção pelo pragmatismo, inclusive referentes à preservação da economia, essa é outra questão. E o que ocorre no Brasil, de fato, é que o Poder Político sequer tem coragem e articulação para assumir corajosamente uma posição diante dos fatos. Trata-se de um sistema absolutamente falido, dominado por espertalhões, de todos os matizes, que sequer têm competência para justificar as funções que exercem.
Concordo com vc em muitos
Concordo com vc em muitos pontos. Há varias questões na vida cidadã e no mundo politico e juridico que admitem discussões
porque pessoas que raciocionam bem e tem boa experiencia de vida podem ter pontos de vista absolutamente divergentes, questões como descriminalização das drogas, compra de armas e nesse campo do combate à corrupção que deve sempre
estar na agenda mas não concordo com ao se pilhar um comerciante que pagou propina ao fiscal deva-se fechar a loja dele, tomar seus bens, prende-lo e proibi-lo de exercer sua profissão. É isso que a Lava jato está fazendo. Voce acha que um executivo preso vai poder voltar a trabalhar como executivo? E são homens com 30 anos de larga experiencia, como seres humanos foram simplesmente liquidados, homens que poderiam ainda liderar muitos projetos de infraestrutura.
É melhor existir alguma corrupção e o Pais estar cheios de projetos em execução do que não ter mais nenhuma corrupção porque não há mais construtoras, empreiteiros e projetos. Essas construtoras como Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Odebrecht, mais umas vinte que estão sendo processadas não são SÓ CORRUPÇÃO, elas fizeram milhares de obras e não farão mais, estão todas saindo do mercado, a operação recuperou 2 bilhões e causou danos de 2 trilhões. Colocamos na VITRINE TODA SUJEIRA DA CORRUPÇÃO, nenhum grande Pais fez isso, ninguem com defeitos apregou ao mundo seus defeitos, nenhum Pais escracha suas mazelas para todo mundo ver e debochar, o Brasil está sendo hoje objeto de DEBOCHE
MUNDIAL porque anuncia aos quatro ventos a corrupção que tem no Pais. O México faz isso, a Russia faz isso, a India faz isso? Sao paises de notoria corrupção mas não se auto-flagelam aos olhos do mundo como nós fizemos, dando inclusives provas ao Departamento de Justiça dos EUA para processar a Petrobras.
Enquanto isso governo algum tocou nas grandes empreiteiras chinesas, coreanas, indonesias, turcas, russas, espanholas,
sauditas, kuwaitianas, de Qatar, de Dubai, indianas, que atuam no mundo inteiro, pagam propinas normalmente e crescem ano a ano, basta ver o ranking das 500 maiores da revista ENGINEERING NEWS RECORD, a biblia da construção mundial.
Nos tinhamos oito empresas no ranking, no ano que vem teremos UMA. Estamos queimando nome, crédito e imagem de nossas melhores construtoras, jogando no lixo o CAPITAL DE KNOW HOW E CURRICULO dessas empresas, o que é desde já uma imensa perda para o Pais, dificilmente terão novas obras no exterior, maspodemos bater no peito dizendo
“Olha como somos transparentes e honestos”, vamos ver quanto vale essa medalha no exterior.
Haja hipocrisia
Vamos lá!
Quem não usou verba de partido e foi eleito?
Na verdade as denuncias da Lava-jato são escolhidas a dedo. E pelo andar da carruagem nada impede o seu cronograma.
Só se processa os bandidos, gente de bem que foi levada de roldão pelas contingências não estão sendo perseguidas.
Pensar que psicopatas bandidos não estão na política brasileira ou no comando de grandes empresas é de extrema ingenuidade e que para pegá-los não é necessário uma grande preparação é mais ingenuidade ainda.
Os bandidos, destes perigosos existem, apesar de nós os honestos não querermos acreditar nisto. A indignação de como alguém pode ser tão filho-da- puta e sacanear um país inteiro é algo duro de engolir.
Duvido que até agora algum inocênte, no meio destes 300 picaretas segundo o Lula, foi pego nesta operação.
Têm mais, o Daniel Dantas e muitos outros ainda estão livres, logo não conseguiram enredar todos.
Mas uma coisa é certa, doa a quem doer, a Dilma não vai deixar pedra sobre pedra.
Dá-lhe Dilma!
Clinton X Bush
Meu caro André Araújo, veja a diferença relevante:
Clinton perdoou Marc Rich, mas não demitiu os procuradores que o investigav(r)am;
Bush demitiu procuradores que não impediram investigações contra os republicanos.
a) Clinton assumiu o “rojão”, o ônus político de perdoar o infrator;
b) Bush usou de um instrumento que serve para obrigar o procurador a prevaricar, a observar os chamados “double standards”.
O segundo claramente violou princípios democráticos, civilizatórios.
O primeiro, não.
André
Desculpe minha intromissão no seu debate., mas vc honestamente acredita que tudo o que está sendo feito na lava-jato visa tão somente à corrupção. Se assim fosse, pq somente procuram os “mal feitos” a partir do governo do PT? Pq os srs. que fazem parte da oposição são sempre deixados de lado e jamais averiguados. Ou então, como ficaria o Mensalão do PSDB em MG e o escândalo do metrô em SP, para ficar somente nestes dois ? Eu não aceito mais esta tese de corrupção, mas acredito ser ela uma desculpa p/ retirar a presidente Dilma e o ex presidente Lula do poder, ou até quem sabe exterminar o PT.
Na mosca Lenita
Dá para condenar todo mundo, mas é este o interesse do Brasil?
Estes, com culpa no cartório são peças matadas, melhor movimento é preparar lances para o xeque-mate.
Seu primeiro erro foi
Seu primeiro erro foi interpretar aético e amoral como anti-ético e imoral. O Estado é um ente acima da ética e da moral e não desprovido deles. O segundo erro é confundir ética e moral com ordem. Até circo e put&iro tem ordem. Um Estado também precisa ter. O resto é blá bla blá conservador mala-sem-alça.
Obs: Se o Temer está gestionando para apaziguar os impactos da Lava-Jato na governabilidade, ele não está apenas tapando um buraco deixado pelo “Cardozinho ratinho fofinho”?
Na democracia, o executivo se submete à lei
Não vejo como a Lava jato não possa influir no governo Dilma, e até mesmo determinar o seu destino. As evidências de que Dilma e Lula estavam cientes do que ocorria na Petrobras se acumulam. Como disse Lewandosky em palestra nos EUA, o MP está realizando um grande trabalho e no final tudo ficará esclarecido. Se houver evidências “acima de qualquer dúvida razoável” de que Dilma e Lula achacavam as empresas para que elas dessem dinheiro ao PT, adeus Dilma e Lula. Que altos funcionários da Petrobras achacavam, e quem não cedesse ficaria fora dos contratos, já foi declarado pelo próprio André Araújo, e exatamente por isso ele defende penalidades menos drásticas para elas. Que o João Vaccari fazia o mesmo já foi dito por mais de um dirigente de empreiteira. Há executivo no mundo democrático que paire acima desses crimes?
O Andre está corretíssimo.
O Andre está corretíssimo. Pode haver um equivoco ou outro, mas nada que macule o excelente artigo.
A questão toda se resume ao PODER FRAGUIMENTADO. Desde Lula e agora mais ainda com Dilma o poder vem se fragmentando cada vez mais. Um exemplo clássico é essa independencia absoluta e infantil da policia federal e do mp. É aí que mora a fraqueza do governo. Veja como é em SP. O governador detem o comando absoluto de qualquer passo da policia e do mp. Esses dois órgão não podem ficar sem controle como está agora no governo federal. Não há paralelo no mundo.
No stf é outro exemplo. A escolha desses ministro por dilma/lula é coisa inacreditável. Lula nomeava velhos d tj de sp. Origem maior do reacionarismo do país. A Dilma nomea raposas do stj, lugar do elistismo juridico com origem nos tribunais estaduais. Ou seja, nomearam adversários deles mesmo. Coisa impossível num governo de direita.
Em fim, estão colhendo o que plantaram.
excelente, andré…
excelente, andré…
O presente contexto do
O presente contexto do judiciário tem dois elementos históricos recentes que, a meu entender, são os principais responsáveis pela atuação desse poder como se verifica hoje. Primeiro, a promulgação da Constiuição de 88, e segundo, a proliferação desordenada de cursos jurídicos.
Com a CF/88, criou-se um arcabouço jurídico que, pretendia conferir ao judiciário uma autonomia nunca dantes praticada aqui, como forma de tentar consolidar o “império da lei” e o um simulacro nativo para o “governo dos tribunais”. Uma das provas disso é o novo desenho institucional do MP, o quinto constitucional na composição dos tribunais etc. Na esteira desse programa institucional, veio a indústria do concurso público para selecionar os novos quadros e a qualificação da polícia judiciária federal. Só a defensoria pública ficou negligenciada, por razões óbvias.
No governo FHC, o que mais abriu cursos jurídicos na história do mundo, há um colapso do antigo mundo do Direito brasileiro, criando um cenário de atuação predatória e desprestigiando o advogado como figura central da movimentação do judiciário, elevando o bacharelismo de concurso ao real motivo de ingresso nas faculdades.
Em meio ao despreparo geral, à formação teórica risível e apartada da praxis forense, criou-se uma enorme casta de concurseiros e franco atiradores de variados naipes e calibres. Passou a ser comum o aluno que faz direito para prestar concurso e não mais para exercer a profissão de advogado. Com tal prática, por consequencia, cria-se a figura do juiz e promotor de “três anos” de cursinho, que ao ser aprovado, sem nenhuma experiência forense, a não ser as peças pro forma que assina para comprovar atividade jurídica mínima de três anos, só conhece o direito dos livros, a idealização de uma praxis que costuma ser mais rica e conflituosa do que sugere o melhor manual. Assim, essa moçada nova, que descuidou-se da formação política e humanística em prol de uma dura rotina de preparação para o concurso, desprovida de qualquer senso prático, tomou de arroubo o parquet e a ribalta dos tribunais, promovendo decisões absurdas sobre o patrimônio e liberdade das pessoas que apenas corroboram o vaticinio do antigo brocardo,”quem só direito lê, direito não sabe” (atribuído a Carlos Maximiliano).
Portanto, de acordo com a lógica do novo ensino jurídico no Brasil, que desova um enxame de bacharéis por semestre, que abriu mão da experiência forense em prol das aulas de cursinho, que negligencia a formação humanística em detrimento de uma abordagem engessada do direito, acrescida ao novo arranjo constitucional do poder judiciário, só poderíamos colher o que temos presenciado nestes últimos tempos. A parcialidade abjeta de um Gilmar Mendes, o voluntarismo tombstone de Dallangnol e Mouros, apenas é o início desse movimento que emergirá cada vez mais mais, erigida sob assepsia da técnica jurídica e desprovida de qualquer verniz humanístico. Assistiremos a República Velha perder o título de república dos bacharéis.
Perfeito. Serão dias sombrios
Perfeito. Serão dias sombrios para a nação!
Terrivelmente certas as
Terrivelmente certas as consideração do André. Infelizmente.
O país está sem governo, de fato.
André, seu artigo é bastante
André, seu artigo é bastante preciso.
Mas a leitura que faço dos fatos é um pouco diferente.
No próprio programa o Murillo de Aragão deixou a sua opinião de que a lava jato é bem diferente da maões limpas na Itália e não teria todo esse alcance ou mesmo todo esse poder. Ele, que é profundo conhecedor dos meandros de Braslia e tem um filho que trabalhou ou ainda trabalha diretamente com o Temer, não falou, mas deu a entender claramente que o Temer assumindo poderia dar um basta na lava jato, com alguma articulação. E provavelmente teria apoia da mídia nessa empreitada.
O que voce pensa a respeito ?
”
Pode-se dizer sem maiores
”
Pode-se dizer sem maiores riscos de erro que um grande País nesse quadro é INGOVERNÁVEL qualquer que seja o Chefe de Estado” Digo eu : E quem deixou o país INGORVENÁVEL ? Se isso não está na constituição pro impedimento de Dilma, deveria estar. Que se crie uma jurisprudência.
O poder judiciario …
Esses procuradores, policiais federais e o juiz Sergio Moro só agem desta forma, porque tem amplo respaldo da Rede Globo (o resto da mídia é o resto). Como no julgamento do mensalão petista, o STP se acovarda, vide a declaração da ministra Carmem Lucia, quando da prisão de Delcidio Amaral. Discurso para a platéia. Os tucanos com muito mais crimes de corrupção navegam em águas calmas No Brasil ser republicano é plantar tempestade contra sí mesmo.
.
Um pitaco sobre o programa e a lava-jato
Penso que o comitê da lava-jato de 12 pessoas foi a resposta possível da Dilma para o avanço das forças açambarcadoras que querem assumir o controle do Estado brasileiro para se locupletarem e o dilapidarem em proveito próprio ou a favor de abutres alienígenas.
Pelo inusitado da solução encontrada pelo governo da Dilma, que deixou perplexo não só o limitado do Waack que foi lento em perceber o argumento do Garman e que deixou os outros dois analistas meio constrangidos com a situação, arrisco dizer que a bolsa ainda não refletiu o significado e as implicações decorrentes disto. A votação do impeachment então virou só circo, pois que deputado não está nas mãos da Dilma? Eu já desconfiava, pois o Cunha no papel de capacho em que se encontrava só já tendo perdito todo e qualquer controle sobre a câmara, não deu outra, foi usado e descartado.
Realmente, e a aqui vai um palpite daqueles meus, só percebe o que realmente está ocorrendo na política brasieira quem têm grana na parada e aí vê que a situação não está fora de controle do governo, mas fora do controle dos meios usuais que o mercado e a mídia utilizam para garantir os seus interesses inconfessáveis, mas ruinosos para o Brasil.
Vale lembrar, que os últimos Globo Paineis eu dormi antes do primeiro intervalo, este aguentei até quase o final do programa no Sábado de madrugada, sinal que tinha informação nova na parada.
O jogo está só começando e pelo visto a Dilma vai botar para quebrar, finalmente!
Já vivemos em plena ditadura
Já vivemos em plena ditadura do Judiciário e MP. Aos poucos as pessoas vão percebendo em que abismo sinistro entramos…
Não analiso o André Araújo,
Não analiso o André Araújo, pois não o conheço, e nem preciso conhecê-lo para analisar suas idéias expressas em curtos textos. Também acho que o campo das idéias e do conhecimento comportam mais do que meros “certo” e “errado”. Por isso, de alguns discordo frontalmente e de outros acho bastante úteis para o entendimento do tema, como é o caso. O Supremo é um cavaleiro do apocalipse porque assim os outros poderes o fizeram, por não fazer a reforma política quando era e é imperativo no caso do legislativo e por se deixar montar pelos outros dois, no caso do executivo. E como poder que emerge deste cenário o judiciário é tão cínico e ilegítimo quanto os outros, por razões diversas. Sua ação, fazendo dueto com o Eduardo Cunha não trará nenhuma justiça e semeará o caos por longos anos, quiçá décadas. E olhem que vem o Aécio guerra e ódio por trás, quando no passado veio o Lulinha paz e amor.
Desde o retorno da democracia vejo o poder executivo cada vez mais frouxo e amorfo, com autofagias aqui e ali, rumos conflitantes pelo loteamento de partidos entre os ministérios e por falta de amadurecimento institucional. Nunca enguli a paralisação da transposíção do São Francisco pelo jejum do padre, um fato emblemático. A falta de padrão se dá dentro dos próprios órgãos quiçá entre órgãos diferentes. Onde ninguém manda faz quem pega o serviço para si ou quem grita mais alto..
Neste cenário de incertezas qualquer ato administrativo o mais banal depende de um parecer jurídico, daí começa a paralisação. Quando dois órgãos emitem pareceres divergentes simplesmente para-se tudo, ora pois, o tempo e a vida real são apenas um detalhe no mundo jurídico. O cúmulo, obviamente o supremo interferindo nos outros dois poderes seria questão de tempo.
Sempre há tempo para a reforma política, quando não há futuro possível sem ela.