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Jornal GGN – O governo Michel Temer vai lançar uma medida provisória que permite prorrogações e relicitações de concessões de rodoviárias, ferroviárias e aeroportos que deve beneficiar o grupo Odebrecht. Isso porque a companhia atingida pela Lava Jato quer se desfazer do aeroporto do Galeão, que custou R$ 19 bilhões. Com a MP 752, a venda dessa concessão deve ser facilitada, diz colunista de Os Divergentes, Ivan José Bortot.
Por Ivan José Bortot
Em Os Divergentes
MP de Temer beneficia venda da concessão da Odebrecht no Galeão
A Medida Provisória 752 assinada pelo presidente Michel Temer, permitindo prorrogação e relicitação de concessões de rodoviária, ferrovias e aeroportos pode beneficiar o grupo Odebrecht, que pretende vender sua participação no aeroporto do Galeão, e a Companhia Siderurgia Nacional (CND), que deseja passar adiante a ferrovia Transnordestina.
A concessão da ferrovia foi feita ao setor privado com a maior parte dos recursos financiados pela Sudene e Fundo de Financiamento do Nordeste. A obra previa investimento de R$ 4,5 bilhões. Já foram consumidos mais de R$ 6,2 bilhões na construção de apenas 600 km de um total de 1 752 km e será necessário um investimento de mais R$ 5 bilhões.
A Casa Civil da Presidência da República está fazendo estudos para ver como poderia ser feita a relicitação da Transnordestina na hipótese de devolução da concessão pela CSN e quem terá que reembolsar o que foi executado da obra e os custos dos empréstimos públicos.
O parecer da Casa Civil é técnico e a decisão caberá ao Ministro dos Transporte, Mauricio Quintella Lessa e ao titular do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco.
São eles, também, que terão que decidir os aspectos legais desta operação de venda da participação acionária da Odebrecht na parceria que tem com a Changi Airport no Aeroporto do Galeão. A concessão de R$ 19 bilhões deverá ser paga à União em 25 anos, mas o grupo Odebrecht, que está passando por uma processo de reestruturação em função das denuncias da Lava Jato, optou por sair do negócio. Na Casa Civil é dada como certa que as alterações feita pela MP 752 no processo de concessões, fica mais fácil para a Odebrecht passar adiante sua participação na Concessionária Rio Galeão.
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“A obra previa investimento
“A obra previa investimento de R$ 4,5 bilhões. Já foram consumidos mais de R$ 6,2 bilhões na construção de apenas 600 km”:
Mais de 10 milhoes por quilometro? TRES MILHOES DE DOLARES?
Pavimento de ouro, talvez?
Não é pavimento, é ferrovia,
Não é pavimento, é ferrovia, o custo depende de fatores especificos, por exemplo, a necessidade de tuneis e pontes, que variam para cada obra, 3 milhões de dolares por quilometro não está fora do padrão.
A lei sob medida.
Essa corja faz leis sob medida para determinados grupos, é a prática destes GOLPISTAS.
A MP reconhece uma situação
A MP reconhece uma situação da realidade. A maioria das concessões de aeroportos, portos e rodovias foram arrematadas por grupos capitanados por empreieiras, praticamente todas foram duramente atingidas pela Lava Jato, nao tem mais capital e nem credito para tocar as concessões, então a MP visa possibilitar a relicitação ou a cessão dos contratos para outras empresas. Não vejo porque criticar a MP que tem objetivo logico e em beneficio da economia e tenta encontrar uma solução para impasses reais que estão acontecendo nas concessões ou será que será melhor, na visão do articulista, deixar afundar as empreiteiras e as concessõs?