A Índia como novo polo do crescimento mundial, por Luiz Alberto

A colonização britânica deixou um importante legado na conformação da Índia moderna. O próprio nacionalismo indiano ganha corpo na luta contra a dominação britânica.

A Índia como economia novo polo do crescimento mundial

por Luiz Alberto Marques Vieira Filho

A possibilidade da economia da Índia assumir o posto de a mais dinâmica do mundo tem reacendido o debate sobre as causas de seu sucesso econômico. Os dados são inequívocos. O PIB indiano chegará a US$ 10,2 trilhões em 2021 medido em paridade de poder de compra, segundo projeção do Fundo Monetário Internacional (FMI). Ou seja, atualmente a economia da Índia já é 3 vezes maior do que a brasileira. Adicionalmente, a média de crescimento indiana foi maior do que a da China até 2018 e as perspectivas é que essa tendência se mantenha ao final da pandemia.

Tabela 1: Taxa de crescimento do PIB – Média de 3 anos (%)

O sucesso indiano já é motivo de disputa entre economistas, com os liberais afirmando que seria fruto das políticas de livre mercado do país. Um argumento claramente estapafúrdio, como se fosse possível um país com constantes disputas bélicas com potências nucleares como Paquistão e China deixar ao livre mercado o desenvolvimento de tecnologias chaves para o seu desenvolvimento.

O histórico da formação política da Índia independente é completamente ignorado pelos economistas liberais. A orientação socialista de mercado dos líderes do Partido do Congresso Nacional Indiano de seus líderes como Jawaharlal Nehru e Mahatma Gandhi foi traço marcante do desenvolvimento indiano ao longo do século XX, deixando um claro legado de atuação estatal e não alinhamento às potências dominantes na época como EUA e União Soviética. A crise externa dos anos 80 claramente lançou políticas econômicas liberalizantes. No entanto, é um equívoco desconsiderar o papel das empresas de economia mista, semiprivatizadas, e do orçamento militar na dinâmica econômica indiana.

Formação Política da Índia: da luta anticolonial aos dias atuais

A colonização britânica deixou um importante legado na conformação da Índia moderna. O próprio nacionalismo indiano ganha corpo na luta contra a dominação britânica. No entanto, seu caráter foi mais pacífico do que as demais colonizações europeias, através de uma incorporação e rejeição de aspectos da vida tradicional na Índia. A incorporação seletiva de aspectos da história pré-colonial serviu de legitimação para os seus aliados, ao mesmo tempo que concepção de progresso permitia a rejeição de aspectos da tradição e rituais tradicionais. As autoridades britânicas apresentavam o passado indiano como inferior ao presente britânico, como a modernidade representada pelas regras coloniais. A modernidade representada pela ciência, tecnologia e política, com produtores melhores e mais abundantes, conviviam com alianças de curto prazo com a sociedade indiana tradicional. O Charter Renewal Act (1833) já estabeleceu a proibição de qualquer discriminação em lugares, ofício e emprego em decorrência de religião, lugar de nascimento, descendência ou cor a todos os súditos da rainha. Além disso, os objetivos de manutenção da ordem e da lucratividade para o tesouro britânico requeriam a cooptação de pessoas dos baixos extratos sociais para a burocracia, muitos deles oriundos das novas universidades. O apoio colonial à agenda social teve um revés grave no motim contra o domínio britânico de 1857, liderado por uma variedade de muçulmanos e hindus notáveis tornados destituídos pelo domínio britânico.

Em 1858, a coroa britânica estabelece controle direito sobre a Índia e em 1885 a fundação do Congresso Nacional da Índia estabelece ao governador geral um duplo papel de defender os interesses imperiais e apresentar as demandas indianas ao parlamento britânico.

A facilidade da dominação britânica sobre a Índia pode ser atribuída à guerras internas, com batalhas fúteis entre hindus e muçulmanos, e a dificuldade de um estado segmentado em fazer frente a organização de um estado moderno indo muito além da superioridade de armamentos e do telégrafo. Uma vez que os britânicos estabeleceram seu domínio, eles conseguiram trazer as várias unidades locais e regionais sob um governo central. Este supremo corpo colonial, no entanto, baseou-se fortemente no domínio indireto através de intermediários quase-autônomos, como príncipes nativos, latifundiários e zamindars, o que facilitou as políticas de extração de excedentes indianos., inclusive com o desencorajamento de estabelecimento de comércios e indústrias próprias indianas. As consequências econômicas foram enormes com a queda da participação indiana no PIB mundial de 24,4% em 1700 para 4,2% em 1950.

O Congresso Nacional da Índia constituiu a força principal no processo de independência da Índia e na implantação de seu estado moderno, combinando estratégias de enfrentamento político com reformas sociais e administração nacional. Mahatma Gandhi, o mais proeminente líder do Congresso Nacional da Índia, estabeleceu sua estratégia de não violência e aproximação das classes médias com as massas indianas, bem sua aliança dos hindus com os muçulmanos, embora a criação de uma nação islâmica no sul da Ásia tenha se tornado causa central da Liga Muçulmana e muita tensão com o Partido do Congresso. As tensões entre o Congresso e a Liga cresceram até o massacre de 1946 em Calcutá, quando lideranças do Partido do Congresso concordaram com a criação do Paquistão. Em 1945, com a vitória do Partido Trabalhista na Inglaterra permitiu a independência da Índia, enquanto o acordo entre o Partido do Congresso e a Liga Muçulmano resultou na criação do Paquistão.

Há também um importante movimento político de dalits e sudras, a mais baixa casta, que tem dominado a política no populoso norte indiano. Além disso, partidos fundamentados em religiões vêm ganhando espaço na Índia, especialmente o Bharatiya Janata Party (BJP) que prega o nacionalismo Hindu, cujos caráteres costumam ser de reafirmação política e cultural. Os movimentos nacionalistas hindus costumam reivindicar a incorporação de seus símbolos e crenças dentro da estrutura do estado nacional indiano. Religião, em particular o direito exclusivo aos locais de culto e
o direito de organizar procissões religiosas em um bairro religiosamente misto, é uma das
as principais causas de conflito na Índia atualmente. O governo Modi tem sido marcado pelo aumento da intolerância de elementos marginais e pela tentativa de reconverter hindus que deixaram a religião em direção ao islamismo, cristianismo ou budismo.

A constituição indiana possui um claro caráter secularista, igualitária e moderna. A despeito disso concedeu importantes poderes aos governos locais, muitos ainda de claro caráter feudal. No entanto, a 73º emenda da constituição concedeu grandes poderes aos residentes das regiões e implementou medidas de afirmação política das mulheres, reservando 1/3 das cadeiras dos legislativos locais. Além disso, a estrutura do poder na Índia tem mostrado certa resiliência à tentativas autoritárias, com o papel estabilizador da câmara alta e do judiciário, e uma forças armadas que tem evitado a se intrometer em assuntos políticos ao longo das últimas décadas, ao contrário do Brasil, Paquistão e Bangladesh.

O longo ressurgimento da Índia como potência econômica após a independência

A Índia em 1940 era um dos países mais pobres do mundo com 85% da população vivendo em áreas rurais, 70% trabalhando na agricultura, 80% de analfabetismo, mortalidade infantil elevada e expectativa de vida de 30 anos. Durante o Império Britânico, estima-se que o crescimento do PIB per capita foi de apenas 0,5% ao ano.

As iniciativas de desenvolvimento científico eram restritas a ferrovias, geologia, trigonometria, botânica e processamento de informações ligadas à administração colonial, com baixo grau de desenvolvimento autônomo. As três universidades indianas criadas em 1857 se concentravam na formação de quadros técnicos e administrativos para a gestão da colônia, com poucos cursos de caráter científico.

A I Guerra Mundial foi o primeiro impulso importador da Índia, desenvolvendo o capitalismo indiano e as classes urbanas trabalhadoras. O principal impulso foi sobre a indústria do aço, incluindo a Tata Iron and Steel Works, mas abarcou têxteis de algodão, mineração de carvão, couro, naval, sabão e lã, beneficiadas pela redução das importações inglesas. O grupo Tata fez fortuna inicialmente com manufaturas de algodão, mas desde a década de 1880 iniciou suas experiências nas indústrias de ferro e aço.

A II Guerra Mundial colocou a Índia numa posição estratégica convertendo o país em fornecedor relevante de armamentos e suprimentos para as batalhas na China, Sudeste Asiático e o Golfo Pérsico. Nesse período, a Índia produziu de armas a caminhões e aeronaves. Apesar da fragilidade dos suprimentos de maquinário e bens de capital, houve substancial impulso para indústrias de cimento, papel, ferro, aço e açúcar.

O processo de independência indiano foi fundamental na formação do Sistema Nacional de Inovação (SNI). O Movimento Nacional Indiano, Congresso Nacional da Índia e a Ciência Hindu adquiriram claro caráter anti-imperialista e da industrialização como mecanismo de modernização e melhoria nas condições de vida do país. Além disso, os movimentos científicos hindus, que reivindicavam sua tradição védica foram críticos aos moderados e, posteriormente, ajudaram a conformar o SNI indiano. Nesse sentido, a violência do processo de divisão do território para a criação do Paquistão, trouxe riscos de balcanização da região, o que foi decisivo para formatar o SNI indiano.

A criação do sistema de ciência e tecnologia na Índia teve grande influência de Nehru, primeiro chefe de governo da Índia independente e um dos líderes do movimento de independência, e sua admiração pelos planos quinquenais soviéticos, resultado na subordinação de todas as agências e instituições cientificas sob o recém-criado Ministério da Pesquisa Cientifica e Assuntos Culturais. Os investimentos em ciência e tecnologia foram substanciais com a criação de agencias setoriais de pesquisa e 95 novas universidades. Apesar do discurso pacifista de Nehru, não faltaram recursos para pesquisa bélica e, posteriormente, para o programa nuclear indiano, que contou com o apoio das potências ocidentais no período da Guerra Fria. Além disso, foi criado um serviço espacial com objetivos de lançar satélites para comunicação, telecomunicações, televisão, previsões meteorológicas e tecnologias de detecção de recursos naturais.

A visão de desenvolvimento de Nehru era centrada na intervenção estatal, planejamento e orientação para o crescimento, mas a política incluiu outras concepções como a proteção para indústria de algodão e a reforma agraria em regiões de forte influência do Partido Comunista Indiano como Calcutá, Kerala e Tamil Nadu. O primeiro plano quinquenal (1951-1956) se concentrou principalmente em infraestrutura, comunicações e irrigação. Mas o segundo plano quinquenal (1956-1961) chegou a investir 20% dos gastos públicos em setores da indústria básica como ferro, aço, carvão, fertilizantes, engenharia pesada e equipamentos elétricos pesados. O plano previa uma estagnação das exportações e prioridade das importações para a aquisição de bens de capital.

As empresas estatais ocuparam lugar central na substituição de importações indianas. Cerca de 20 setores eram monopólios públicos: armas e munições, energia atômica, ferro e aço, peças fundidas pesadas e peças forjadas de ferro e aço, máquinas pesadas necessárias para a produção de ferro e aço, minas, fabricantes de máquinas-ferramentas, indústrias elétricas pesadas, carvão, óleos minerais, minas, minério de ferro e outros minerais, como cobre, chumbo e zinco, aeronaves, transporte aéreo, transporte ferroviário, construção naval, telefonia, telégrafo e equipamentos sem fio e geração e distribuição de eletricidade. Mas havia uma série de setores com atuação complementar entre as empresas estatais e privadas. De fato, a relação entre o setor público e o privado permitiu o desenvolvimento deste, num processo de crowd-in, ou seja, como o Estado e o setor privado se fortalecendo mutuamente.

O investimento direito estrangeiro (IDE) não sofreu restrições na Índia, e a participação minoritárias em empresas estatais foi fundamental para a transferência de tecnologia e redução dos limites à capacidade de importar, embora haja casos de investimentos duvidosos com tecnologias inadequadas. As restrições ao IDE começaram nos anos 70, reduzindo substancialmente a participação de empresas estrangeiras no país, inclusive com o fechamento de subsidiarias da Coca Cola e IBM. Além disso, a Índia constituiu agências de investimento para fornecer crédito a diversos setores, enquanto nos anos 70, os grandes bancos foram nacionalizados e forçados a ampliar o credito rural.

No final dos anos 70 e após o acordo com o FMI no início dos anos 80, período marcado pela aceleração do crescimento econômico, a Índia iniciou um processo de liberalização econômica, facilitando as importações e as licenças para expansões de capacidade produtiva, o que foi contrabalanceado pelo aumento do gasto público e das transferências como proporção do PIB. O resultado foi o aumento do déficit em transações correntes, primeiro como consequência dos preços internacionais do petróleo, mas depois em decorrência da importação de bens de capital e maquinário e, principalmente, dos maiores gastos com serviço da dívida externa.

As vulnerabilidades externas resultaram numa crise de balanço de pagamentos, resolvida com um acordo com o FMI, liberalizando parcialmente a economia indiana. No entanto, o gasto público permanece substancial, especialmente os gastos militares, que são o 3º maior do mundo, enquanto o estado ainda possui o controle majoritário da grande parte das empresas parcialmente privatizadas.

Assim, a história econômica e política da Índia deixa importante legado intervencionista do país, que dificilmente poderia ser enquadrado em qualquer análise série como um país de economia liberal.

Luiz Alberto Marques Vieira Filho – Graduado em economia pela FEA-USP, mestre e doutorando em economia pelo IE/Unicamp