Celso e Marco Aurélio de Mello repõem a dignidade do Supremo

Uma sessão histórica, uma aula inesquecível do STF (Supremo Tribunal Federal), enquadrando a truculência de Joaquim Barbosa.

 

“A história tem registrado que nos votos vencidos algumas vezes residem as sementes das grandes transformações. O voto vencido é o da coragem, o voto de quem não  teme ficar só. O STF é mais importante que todos e cada qual do seus ministros”.

 

Amparado pela reação da opinião pública, Celso de Mello se superou e marcou um grande momento do Supremo, ao enaltecer a coragem e a importância dos votos minoritários.

 

“Ninguém desconhece que divergências são naturais, mesmo manifestadas com ardor, valorizam as decisões e representam inestimável fator de legitimação dos próprios pronunciamentos dos tribunais”, continuou ele.

 

“Quando os fundadores da República conceberam esta nação, a Constituição do novo estado brasileiro, atribuíram a esta Corte um papel de imenso relevo na jovem República, instituindo-o como um espaço por excelência de liberdade e qualificando-o como um veto permanente e severo ao abuso de autoridade e à prepotência do Estado. Esse mesmo espírito de liberdade deve orientar as relações dos juízes”.

 

“O Poder Judiciário, em nosso país, não pode ser uma instituição dividida e muito menos fragmentada por eventuais dissensões que se registrem em seu corpo orgânico”.

 

 “O que profere o voto vencido não pode ser visto como um espírito isolado nem como uma alma rebelde, pois, muitas vezes, como nos revela a própria história desta Corte, é ele quem possui – ao externar posição divergente – o sentido mais elevado da ordem, do direito e do sentimento de justiça”

 

“Aquele que vota vencido, longe de exerce injusto estigma, deve merecer o respeito de seus contemporâneos e dos seus pares, especialmente daqueles que não compartilham de seus pensamentos”.

 

Menciona Luiz Galotti, “que lançou grave advertência sobre as consequências do processo decisório nessa Suprema Corte, ao enfatizar que o STF, quando profere os seus julgamentos, também pode, ele próprio, ser julgado pela nação e pelos cidadãos dessa República”.

 

O discurso de Celso de Mello bateu na muralha intransponível da truculência de Joaquim Barbosa.

 

Antes de dar a palavra a Celso de Mello, Barbosa insistiu na tese de que, ao pressionar o Tribunal, quer agilidade, pois “justiça sem agilidade não é justiça”.

 

Lewandowski pediu a palavra em seguida. Com firmeza, recitou uma longa lista de apoios que recebeu, contra a truculência de Barbosa.

 

Quando Celso de Mello terminou de falar, Joaquim Barbosa retomou a palavra para insistir na questão da pressa.

 

Os colegas não se deixaram intimidar. Marco Aurélio pediu a palavra e mencionou artigo que escreveu para a revista Época, enaltecendo o espaço das minorias.

 

Marco Aurélio foi convidado pela Época para analisar o comportamento de um dos colegas. O título era “A independência de um juiz”.

 

Leu o texto:

 

“Cada vez maior a movimentação social em defesa das minorias e da liberdade de expressão.

 

Que democracia é esta, que atende pelo nome de satisfação individual, que não admite visão discordante, que massacra os que contrariam a corrente majoritária?.

 

A independência do magistrado revela a finalidade precípua de defesa do Estado, das instituições e dos cidadãos, Protege-se o juiz dos atos jurisdicionais para poder concretizar o Direito como resultado do processo, da submissão do fato à norma, a partir da ciência e da consciência, da formação  intelectual e humanística possuídas.

 

Mede-se a maturidade de um país pela observância da decisao formalizada, desde que fundamentada e anunciada publicamente.

 

Imaginar que a defesa de interesses minoritários tem interesses não revelados, pressupõe supor que integrantes da ala majoritária também estão comprometidos com a mídia e a opinião pública.

 

Alardear isso soa no mínimo como hipocrisia

 

“Parafraseando Voltaire, Ministro Ricardo Lewandowski. que até quando divirjo da interpretação dada, defendo o direito de Vossa Excelência de proclamar o que pensa. Siga em frente, caminhemos rumo à quadra em que a coragem de dizer as próprias verdades não mais será motivo de assombro”.