No pós-Lava Jato, as batalhas sangrentas nos grandes escritórios de advocacia, por Andre Motta Araujo

O mercado das delações fez surgir, de repente, certos astros da advocacia, sem currículo e sem carreira, alguns aparecem sob holofotes com grande espaço para, logo depois, desaparecer.

No pós-Lava Jato, as batalhas sangrentas nos grandes escritórios de advocacia

por Andre Motta Araujo

Até o início da década de 70 não havia no Brasil grandes escritórios de advocacia no padrão americano. Um dos primeiros a se instalar aqui foi o Baker & Mackenzie, de Chicago, disfarçado por uma placa de advogados brasileiros. Stroeter, Trench & Veirano, era uma pequena casa na Rua Pará, fui um de seus primeiros contrapartes no Brasil.

Naquela época Baker & Mackenzie era o maior escritório de advogados do mundo em número de profissionais e uma espécie de “advogado oficial” do Departamento de Justiça, o que é até hoje, assim como o Citibank era o “banqueiro da casa” do Governo americano.

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Hoje esse escritório no Brasil é gigantesco, já sob outra placa brasileira, mas alguns sócios são os mesmos do início. Outros grandes escritórios internacionais estão no Brasil sob vários disfarces, placas e associações. As redes internacionais são hoje comuns, mas no Brasil há barreiras para operação direta de escritórios internacionais em causas de direito brasileiro. Tudo corria mais ou menos nos trilhos até a Lava Jato.

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OS GRANDES HONORÁRIOS

O sistema americano de tarifação de honorários é por hora trabalhada. Para um cliente se cobram horas por trabalho de sócio, advogado sênior, advogado júnior, cada categoria com uma tabela em dólares. A fatura é apresentada e o cliente não tem como conferir, tem que confiar que aquelas horas foram realmente trabalhadas. As grandes corporações americanas DISCUTEM as contas, raramente são pagas sem discussão, já vi reduções de dois terços na fatura para clientes americanos, porque as contas são do tipo “se colar, colou”. Já os clientes brasileiros têm vergonha de discutir, em geral pagam sem protesto.

Com a Lava Jato houve um salto extraordinário no volume de honorários por causa da dimensão dos problemas. Alguns escritórios chegaram a receber de 50 ou até 100 milhões de dólares em um ano, da PETROBRAS e outras estatais brasileiras, sob alegação de que os problemas eram gigantescos.

Os processos de acionistas minoritários da PETROBRAS e do Departamento de Justiça contra a PETROBRAS são de bilhões de dólares, os honorários só poderiam ser proporcionais, a PETROBRAS paga com reverência, afinal os escritórios estrangeiros dão a entender que sem eles os prejuízos seriam muito maiores, eles têm “prestígio” junto aos altos círculos do Departamento de Justiça e dos escritórios de pirataria dos Class Actions de Nova York, são altamente especializados em aumentar as dificuldades para vender soluções, na linha de assustar trouxas, assim foi para promover acordos desastrosos da PETROBRAS.

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Lembramos que há uma consultoria brasileira que supervisiona a contratação desses escritórios por estatais brasileiras, chefiada pela ex-Ministra do Supremo Elllen Gracie, que por sua vez também cobra honorários nada modestos da PETROBRAS e outras estatais para fiscalizar os escritórios estrangeiros.

BRASIL MINA DE OURO PARA A ADVOCACIA INTERNACIONAL

O ataque da Lava Jato às grandes empreiteiras e estatais gerou condenações, multas, indenizações, bloqueios e recuperações judiciais bilionárias ao que corresponderam ações judiciais sujeitas a altos honorários, nunca antes vistos no Brasil. A PETROBRAS tornou-se a melhor cliente mundial da advocacia internacional, constando honorários em torno de 400 milhões de dólares ao conjunto de escritórios globais associados a brasileiros em um ano. Esse filão, como ocorre em qualquer corrida do ouro, gerou DISPUTAS INTERNAS nos grandes escritórios entre sócios e parceiros.

A campanha de mídia e da direita ideológica para classificar o  “petrolão” como a maior corrupção do planeta, não chega nem perto de estar entre as vinte maiores, serviu para justificar os absurdos honorários pagos pela PETROBRAS. Escrevi um artigo aqui no blog sobre a verdadeira escala da corrupção na PETROBRAS, onde demonstrei corrupções infinitamente maiores que o “petrolão” na Russia, na África, no Oriente Médio, na Ásia.

UM MUNDO DE RELACIONAMENTOS

Para entender a guerra dos escritórios é preciso entender a importância do relacionamento pessoal entre sócio e cliente. Sócios muitas vezes são “donos” do cliente e o cliente se liga a um sócio específico em quem o cliente confia por várias razões, é quase um casamento entre aquele sócio e o cliente.

Quando o sócio sai do escritório ele leva o cliente para outro escritório, geralmente um novo escritório que ele funda. Esses “RACHAS” acontecem com frequência e eles são, em 99% dos casos, devidos à DIVISÃO DOS HONORÁRIOS, TEMA DE BATALHAS SANGRENTAS nos grandes escritórios. Nos últimos aos e especialmente pós-Lava Jato houve rachas espetaculares em alguns escritórios poderosos, o motivo por baixo dos panos é financeiro, quem fica com quanto dos honorários.

Sociedades antigas como a do jurista Modesto Carvalhosa com Nelson Eizrik, o mega escritório Souza Cescom com a saída do seu titular Luis Souza são casos públicos já tratados pela imprensa, além do rumoroso caso Baker Makenzie com Marcelo Miller, mal explicado, por conta do qual uma importante sócia do Baker, Ester Flesh deixou o escritório, tudo por causa do mal cheiroso e mal explicado caso JBS, que na origem se liga a investigações e delações da PGR.

O mercado das delações fez surgir, de repente, certos astros da advocacia, sem currículo e sem carreira, alguns aparecem sob holofotes com grande espaço para, logo depois, desaparecer, como Beatriz Cata Preta, abrindo espaço para novatos fugazes que viram capas de revista sem que tenham uma obra publicada ou sejam conhecidos como juristas destacados ou advogados de nomeada, são “cometas” da advocacia que saltam do anonimato para a fama.

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OS CASOS EMBLEMÁTICOS

O caso JBS envolvendo o então Procurador Marcello Miller e o escritório Baker & Mackenzie foi um dos casos “públicos” de grande evidência envolvendo MEGA HONORÁRIOS que geram uma disputa de CAÇA AO TESOURO na esteira do Pós-Lava Jato. As batalhas por divisão de honorários estão apenas começando.  A Lava Jato criou um filão inédito de disputas por mega honorários, até então desconhecidos no Brasil.

Os escritórios de advocacia são “sociedades de trabalho”, mais do que de capital. A divisão de lucros se dá teoricamente pela contribuição de cada um em duas frentes: a captação e manutenção do cliente e o trabalho real na solução do caso. São dois medidores instáveis, sujeitos a avaliação subjetiva.

Em todos os escritórios há sócios mais poderosos do que outros, pela sua antiguidade e proeminência. Alguns trabalham pouco, vivem de glórias passadas, mas têm bom relacionamento nos tribunais e no fechado meio jurídico dos grandes nomes. Quanto se projeta a entrada de altos honorários a divisão se faz entre muitos, então por que não fechar a roda e diminuir as bocas famintas?

Assim pensando se faz a expulsão de sócios para aumentar a fatia dos que ficam, mas como indenizar os que saem? Ora, o capital nominal de cada um na sociedade de advogados é pequeno, simbólico. Então basta devolver ao sócio expelido a sua cota de capital, que é uma ninharia, dá-se então a EXCLUSÃO PREDATÓRIA, nome do jogo nesse mundo milionário onde hoje corre dinheiro solto, basta ver o luxo ostentado por certos escritórios com salas de almoço palacianas, edifícios inteiros em zonas nobres como Pinheiro Neto,  Mattos Filho, Tozzini Freire, escritórios brasileiros com mais de 300 advogados já são muitos, o Pinheiro chegou nos 500.

Todavia, os tribunais estão percebendo o truque e há uma firme tendência, especialmente no Superior Tribunal de Justiça, para fechar a porta desse golpe.

O STJ passa a entender que a sociedade se dá NO FATURAMENTO e não no capital e, assim sendo, pode-se arbitrar valores de saída muito maiores para os sócios expelidos que até agora deixavam para trás o fruto de seu trabalho, devorado pelos sócios poderosos que ficavam.

Uma das magistradas do STJ que mais está inovando no tema é a Ministra Nancy  Aldrighi, que desenvolveu s tese da sociedade NO FATURAMENTO e não na simbólica cota de capital na sociedade de advogados, cota essa que não tem significância alguma, é mera formalidade mas que tem sido aproveitada por sócios que ficam para indenizar os sócios expelidos, a já denominada ” EXCLUSÃO PREDATÓRIA”, rasteira que ofende a lógica econômica.

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AS BATALHAS DE SÓCIOS

Essas batalhas de caça ao tesouro desfazem amizades de décadas, aproximam inimigos, criam amigos fraternos em dias, é um subproduto das distorções predatórias da Lava Jato, operação que liga numa corrente muitos dessas batalhas na disputa por mega honorários. Um setor que não produz riqueza real para o País torna-se palco de grande dispêndio de energia que, por sua vez, gera um mundo de distorções, como a de ex-operadores públicos do direito, magistrados e procuradores a mudar para o outro lado do muro para participar da corrida ao ouro, caso do ex-Procurador Miller, da ex-Ministra do STF Ellen Gracie e de outros grandes nomes que entram no mercado usando o prestígio e o relacionamento de seu antigo cargo, atores de um teatro de sombras.

O MERCADO DE COMPLIANCE

O Pós-Lava Jato abriu um submercado enorme para a “indústria do compliance”, as práticas de evitar problemas formais com as campanhas anticorrupção e consultorias e caros cursos e seminários dessa atividade inútil. Enquanto a lavagem de dinheiro de trilhões de dólares dos setores marginais da economia mundial, tráficos e contrabandos de armas, drogas, pessoas, diamantes, antiguidades, petróleo, continuam normalmente sem serem de leve atingidos por esse teatro do compliance que, ao fim, incomoda, perturba e cria problemas com negócios e empresas normais que tenham infringido formalidades, paralisando atividades e transações em nome do ideal de um mundo de anjos a operar a economia global.

No Brasil o negócio de compliance para proteção das empresas tem a mesma lógica da indústria de segurança privada que precisa do crime em ascensão para vender seus serviços.

O MERCADO DA ADVOCACIA

É um mundo hoje bilionário no Brasil. A Lava Jato aumentou exponencialmente seu volume, importância e protagonismo. Advogados passaram a ser rostos tão frequentes na TV como esportistas e cantores, até fazem “media training” mas é um mundo que ainda permanece fechado nos seus subterrâneos e caixas-fortes, assim como a extrema-direita que elegeu um Presidente, congressistas e Governadores,  esse mercado foi um dos maiores beneficiários da Lava Jato e deles vamos obter muitas notícias impactantes, a briga de sócios em escritórios é apenas o começo da novela, um submundo normal quando surgem novos negócios estranhos e com lógica duvidosa já tornado campo de batalha cada vez mais violento a merecer cobertura especializada.

AMA

 

 

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6 comentários

  1. Bom post.
    Vem trazer uma pálida idéia da máfia de terno, onde caráter e moralidade demonstram absoluta incompatibilidade com o bom exercício da profissão.
    Assim como na medicina, o direito é esquartejado e cada pedaço merece um estudo especializado onde o paciente nunca é visto como um todo.
    Lula foi condenado por isso. Processos semelhantes seguem assim porque tanto advogados quanto o juizes e procuradores só conhecem o direito na sua área de atuação (mal e porcamente) de modo que as outras áreas do direito que poderiam influenciar as decisões e matar a denúncias na origem, são ignoradas MAS, em compensação, os processos tornam-se extraordinariamente lucrativos porque longos, alguns importantes e de grande visibilidade, fortalecendo reputações, da mesma forma que as grandes doenças que, sem cura, justificam hospitais, planos de saúde, remédios de uso contínuo, congressos milionários, e carreiras fabulosas.
    Esse parágrafo é uma boa síntese dessa filosofia e a consequência lógica de uma economia capitalista, onde o importante é criar fontes de renda que dêem lucro:
    “No Brasil o negócio de compliance para proteção das empresas tem a mesma lógica da indústria de segurança privada que precisa do crime em ascensão para vender seus serviços.”
    Observemos que as fontes de lucro no âmbito do direito são, ironicamente, provindas de supressão de direitos, ações injustas, abusos, desconfianças e crimes de toda ordem.
    Se todos respeitassem as normas e aos semelhantes, advogados e juizes somente seriam pessoas comuns constituidas para um momento eventual.
    No mais, a caixa preta do direito (cada dia mais preta) há de ser aberta, “com supremo com tudo”

  2. André, há o filme “A Firma”, com Tom Cruise e Gene Hackman, que mostra bem o que falou. E a gente acreditando que aquilo era ficção, quando na verdade a realidade supera. E por corpo de vantagem.

  3. E esses advogados “delacionistas” que estão faturando agora, juntamente com os procuradores golpistas que passarão para o outro lado do balcão, faturarão horrores com os processos de indenização que certamente advirão movidos pelos prejudicados por essa lambança da Lava Jato. O erário será sangrado em mais algumas centenas de milhões.

  4. Caros André, Nassif e Lourdes (e outros que possam ter essa informação aqui no blog):
    Quem poderia trazer um levantamento atualizado dos absolvidos, condenados, valores atribuídos e respectivos cumprimentos de pena.
    Exs: Youssef: “x” anos, valores envolvidos, valores “premiados” (deixados com o próprio), valores resgatados em relação ao próprio, “em prisão domiciliar em Trancoso”.
    Paulo Roberto Costa: “y” anos, valores idem, em prisão domiciliar em condomínio de golfe em Teresópolis
    Nestor Cerveró: “z” anos, valores, em prisão domiciliar em “condomínio de Yatch Clube em Angra dos Reis”.
    João Vaccari Neto: “n” anos, valores idem, “preso na Papuda em regime fechado”.
    Etc, etc. (os exemplos acima são fictícios).
    Isto daria um retrato interessante dos resultados da operação que (mal) “limpou” o BraZil”, as custas de sua imensa destruição e atraso.
    Eu não consegui na internet. Alguém consegue isso?

    Etc, etc. (os exemplos acima são fictícios)
    Isto daria um retrato interessante dos resultados da operação que (mal) “limpou” o BraZil”, as custas de sua destruição.
    Eu não consegui na internet. Alguém consegue isso?

  5. Será que a Vaza jato nos brindará com um capítulo mostrando que esses rios de dinheiro para advogados desconhecidos, de fama meteórica, no caso das delações, são canalizados para outro mundo. Acredito que outras pessoas ligadas ao processo também beberam nesses rios. Vou mais além: foi aí onde aconteceu o vazamento para o Intercept.

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