O carnaval dos animais, por Eugênio Aragão

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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No blog de Marcelo Auler

O carnaval dos animais *

por Eugênio Aragão

“De um país a caminho da civilização inclusiva estamos nos transformando lentamente numa tribo de homens que puxam as mulheres pelos cabelos para dentro da caverna. Só não vê quem não quer.”

Ao decidir manter Geddel Vieira Lima no cargo, Temer fechou os olhos às graves denuncias e demonstra o risco que vive a nossa democracia.

Banalizou-se a tal ponto a prática de ilícitos na administração ad hoc do Doutor Temer, que já não causam qualquer mal-estar notícias de que S. Exª., mesmo sabendo da prática de grave crime por subalterno seu, prefere fingir que nada viu e mantê-lo confortável em sua cadeira ministerial.

O que chama atenção é que mesmo sendo jurista festejado (escrevi até artigo publicado em livro em sua homenagem nos idos de 2012), parece não se dar conta do que consta do artigo 320 do Código Penal. O tipo ali previsto chama-se “condescendência criminosa”, incorre em suas penas o funcionário que “deixar (…), por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente”.

Já assistimos ministro da justiça antecipar a eleitores operação policial sigilosa; ministro da suprema corte exibir desavergonhadamente, de público, autêntica “Schadenfreude” pela destituição da Presidenta da República e não se dar por suspeito para julgar ações eleitorais contra a mesma; juiz tornar públicas gravações sigilosas de conversas telefônicas ilicitamente captadas; invasão da Câmara dos Deputados por uma malta de celerados que interromperam os trabalhos legislativos sem serem seriamente molestados; senadores passando com o carro oficial sobre manifestantes; autoridades expondo ao gáudio público a detenção de ex-governador que se debatia e a sua família que se esvaía em lágrimas… enfim uma quantidade tão copiosa de absurdos sem qualquer consequência legal para aqueles que deviam se portar como autoridades, que os fatos vindos a lume com a saída do ministro da cultura, a envolverem o Sr. Geddel Vieira Lima, querem soar como crime de bagatela.

Afinal, Geddel só pediu uma “mãozinha” ao ministro para dar um “chega prá lá” nos burocratas do IPHAN que estavam a atrapalhar a construção de um espigão no centro histórico de Salvador em que tinha comprado uma modesta morada de 2 milhões e tantos de reais.

Mas o que mais deve deixar o cidadão médio atordoado é a completa inércia do Ministério Público Federal em todos esses casos. A instituição a que a Constituição atribuiu a defesa do estado democrático e que mostrou dominar com extrema ligeireza o gatilho contra Presidenta Dilma, para acusá-la de obstrução de justiça às vésperas de seu julgamento pelo Senado, que se apressou em pedir a prisão dos senadores Renan Calheiros e Romero Jucá e do ex-presidente José Sarney por elocubrações sobre a operação Lava Jato gravadas clandestinamente, move-se nesse cenário com velocidade de um cágado.

Nada de declarações, nada de PowerPoints que celebrizaram seus membros do sul. Parece que a caneta persecutória se cansou de tanto trabalho que se deu em ajudar a depor um governo democraticamente eleito. Tem-se a impressão que a ação penal pública deixou de ser obrigatória quando os ilícitos partem da atual administração federal ad hoc e dos que a apoiam.

As pessoas não estão se dando conta da gravidade da omissão das instituições. Sua degradação, sua manifesta inapetência para lidar com ilícitos de certos atores e sua gana em punir outros, as joga no completo descrédito. E reconstruir credibilidade de um estado agonizante, uma vez que esta foi abalada, é mais difícil do que criar um estado novinho em folha, desde suas fundações. É que nem traição flagrada de cônjuge: dizia meu saudoso pai que torna o casamento como um valioso vaso quebrado, que, mesmo colado pelo maior especialista em restauração, jamais será igual ao que foi quando intacto.

Este é o estado da república. Faz-nos pensar em o que será depois dessa turbulenta administração ad hoc do Doutor Temer. Parece que o futuro de Michelzinho e de seus contemporâneos não lhe interessa. Que mundo será esse?

Terão que se acostumar com ser governados por moleques? Terão que achar banal a inviabilização de um governo eleito porque não agrada a seus adversários? Terão que tolerar a atuação seletiva de autoridades da persecução penal? Terão que achar bonita a medieval exposição destrutiva de pessoas suspeitas da prática de crimes? Terão que achar legítimo que uma lei de diretrizes e bases da educação nacional discutida anos a fio com a sociedade civil pode ser alterada na canetada, por uma medida provisória gestada em gabinetes reclusos após consulta a atores de filmes vedados a menores?

A leniência da sociedade com esses desvios de conduta será tributada pesadamente. De um país a caminho da civilização inclusiva estamos nos transformando lentamente numa tribo de homens que puxam as mulheres pelos cabelos para dentro da caverna. Só não vê quem não quer. E não adianta o discursinho falso-moralista de “combate” à corrupção para justificar tudo isso.

Não se controla a corrupção com ações e omissões corrompidas de sedizentes autoridades públicas sem moral.

(*) Escusas a Camille Saint-Saëns pelo empréstimo do título

(**) Eugênio José Guilherme de Aragão é jurista , subprocurador geral da República, foi Ministro da Justiça em 2016 (governo Dilma Rousseff) e é professor titular da UNB.

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

14 Comentários

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  1. Carnaval

    Ontem ao comentar sobre esse caso, disse que não via nada de bom no futuro caso esse governo continue por mais tempo, destruindo tudo o que foi duramente construido e conquistado. Nao vejo futuro digno para nosso Pais se continuarmos vivendo em um estado de Exceção.

    Quem conhece o estilo trator de Geddel Vieira Lima diz que ele tem Temer nas mãos, como a maioria de sua camarilha, dai essa inação do “doutor” Temer… Se Marcelo Calero demitiu-se, eu apostaria que Geddel não fez apenas pressão em cima do ministro da Cultura, deve ter feito uso de chantagem…

  2. Simples Alegações

    “O envolvimento se deu, convenhamos, por enquanto, por uma simples alegação, por uma afirmação. É preciso que essas coisas se consolidem. Se um dia se consolidarem, tudo bem, o governo verá o que fazer. Se a cada momento que alguém mencionar o nome de alguém e isso passar a dificultar o governo, fica difícil”. – Michel Temer

    Eu achava que se se passasse a dificultar o governo, ficava fácil, não difícil.

    “Tudo que é apontado deve ser investigado até para que a pessoa possa demonstrar que não tem nenhuma ligação”. – Michel Temer

  3. QUE PENA, SOMENTE PARA POBRES, PRETOS E PETISTAS!
    QUE PENA, SOMENTE PARA POBRES, PRETOS E PETISTAS!> https://gustavohorta.wordpress.com/2016/11/22/que-pena-somente-para-pobres-pretos-e-petistas/ ”QUE PENA, SOMENTE PARA POBRES, PRETOS E PETISTAS …. E PUTAS! …”   O carnaval dos animais, por Eugênio Aragão> https://gustavohorta.wordpress.com/2016/11/22/o-carnaval-dos-animais-por-eugenio-aragao/ “De um país a caminho da civilização inclusiva estamos nos transformando lentamente numa tribo de homens que puxam as mulheres pelos cabelos para dentro da caverna. Só não vê quem não quer. …”

     

  4. Eugênio Aragão é ‘o cara’

    Parabéns ao GGN, ao jornalista Marcelo Auler e outros blogs e portais independentes que dão espaço e voz a Eugênio Aragão, esse destemido servidor público que expõe as entranhas do MP e que bate sem dó nem piedade nessa corporação e em toda a casta jurídica que golpeou a democracia e mergulhou o País na barbárie.

  5. Até que caia a ficha…

    A sorte, se é que existe isso…

    É que o povo mais pobre e que já estão sentindo nas costas o peso disto tudo ainda não conseguiu definir quem é o culpado…

    Por enquanto estão matando e brigando por futebol e coisas banais…

    Quando cair a ficha, ai sim, teremos sérios problemas…

  6. Isso aqui virará uma Alemanha

    Isso aqui virará uma Alemanha nazista, sem plano Marshall, e pela qual deus não terá piedade, como teve com a original !!!

    Tudo o que está acontecendo no Brasil não seria possível se O POVO não fosse torpe !! Manipulado ou não, o povo é Torpe !!! E pagará caro !!!

     

  7. REITERAÇÃO DE COMENTÁRIO

    Visto que até o presente momento não está na página o comentário que encaminhei hoje às 11: 18, reitero o texto a seguir transcrito na íntegra.

     

    CONSCIENTIZAÇÃO COLETIVA PARA A SOLUÇÃO ELEITORAL

    Preciso e luminoso o alerta feito no artigo acima, acerca da gravidade da conivência das instituições e autoridades públicas em face dos escabrosos delitos denunciados no texto.

    A questão crucial é relativa exatamente à lamentável incapacidade histórica de amplos setores da população no que tange à percepção da alarmante relevância do descrédito e desvirtuamento das instituições estatais brasilerias, que deveriam zelar pelo estrito, cogente e rigoroso cumprimento das normas legais e das garantias constitucionais.

    E, diante do crescente descalabro das omissões coniventes de autoridades, cabe ampliar a firme divulgação dos abusos de poder e das gritantes evidências das violações de princípios éticos e jurídicos praticadas por agentes públicos. Pois a clara demonstração da vexaminosa falta de isenção e imparcialidade das autoridades constitui fator decisivo para o avanço da conscientização da sociedade, com vistas à fundamentação do caminho a ser trilhado na construção coletiva de solução democrática a ser viabilizada pela via eleitoral.

    Quando for estruturada força democrática capaz de mobilizar apoio eleitoral suficiente para constituir governo federal e maioria parlamentar efetivamente comprometidos com um projeto político de resgate da legalidade constitucional e de preservação e ampliação dos direitos sociais, será então possível reverter os retrocessos, sanear o funcionamento das estruturas do Estado e, assim, restaurar a credibilidade das instituições.

    Para tanto, a perseverança da atuação de pessoas com a coerência e a coragem que tem revelado o Procurador Eugênio Aragão é fundamental e inspiradora.

    Sigamos unidos e atuantes, para defender a democracia través dos meios democráticos.

  8. As pessoas sonham que os

    As pessoas sonham que os GOLPISTAS possuem qualquer resquício de ética e moral; fosse assim, não seriam GOLPISTAS. São GOLPISTAS porque o GOLPE serve para se locupletarem o quanto antes. Como o temerista demitiria o “suíno” ou o “moraesano” se eles é que mandam no temerista? Aliás, foi a única vez em que o temerista conseguiu ser honesto: foi, é e sempre será mero “adorno” em qualquer governo, governicho, ditadura e o escambau: afinal, quem nasceu pra ser GOLPISTA, será GOLPISTA (aético e i/amoral) sempre.

  9. GEDDEL VIEIRA – POMBO SUJO- NÃO PRESTA PARA TERREIROS DA BAHIA

    TEMER TRAZ DE VOLTA A VELHA GUARDA DA POLÍTICA DO TRIO DE ALIADOS MAIS PRÓXIMO DO VICE, QUE DEVE ASSUMIR POSTOS-CHAVE, NÃO VENCE UMA ELEIÇÃO HÁ DEZ ANOSO. TRIUNVIRATO DA VELHA POLÍTICA – MEMBROS DOS  MINISTÉRIOS DOS NOTÁVEIS CORRUPTOS – INDICIADOS NO LAVA A JATO

    Núcleo duro do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), o trio peemedebista formado pelos ex-ministros Eliseu Padilha (RS), Moreira Franco (RJ) e Geddel Vieira Lima (BA) costuma se movimentar de forma silenciosa pelo tabuleiro político do país. Considerados articuladores de bastidores, já estavam “aposentados” da política eleitoral, sem ocupar cargos eletivos há 10 anos — Padilha e Vieira Lima deixaram a Câmara dos Deputados em 2010, e Moreira Franco saiu do Parlamento em 2006.

    Até que se desenhou, com a evolução do processo de GOLPE jurídico/parlamentar, contra a presidente Dilma Rousseff, a perspectiva de chegarem ao poder junto com o vice-presidente, o que rendeu ao trio assentos praticamente certos nos cargos de confiança mais próximos de Temer. Mas, antes mesmo de chegarem ao Planalto, os três já viraram também alvo de críticas de parte do PMDB, sobretudo no Senado, que chama a provável composição de “ministério dos amigos”.

     

     

    GEDDEL VIEIRA LIMA DIZ QUE PRIORIDADE É DERROTAR PT

    EX-MINISTRO SE AFIRMA PRÉ-CANDIDATO, MAS NÃO DESCARTA ABRIR MÃO DE SUA CANDIDATURA EM NOME DO OBJETIVO PRIORITÁRIO.

    Com afiado discurso de oposição ao governo Wagner, o presidente do PMDB baiano, Geddel Vieira Lima busca se viabilizar como o nome que pode vencer o PT nas urnas de 2014. O ex-ministro, que se afastou do governador ainda no primeiro mandato, em 2009, deixou claro ontem que dentro dessa meta não lutará de forma “obsessiva” para ser o candidato da chapa dos partidos oposicionistas (PMDB, PSDB, DEM e PPS).

    “Sou candidato, mas não sou empecilho para que outro do grupo seja o candidato. A MINHA PRIORIDADE É DERROTAR O PT”, disse, pontuando supostos fracassos da gestão estadual. Em conversa com a reportagem, Geddel sinalizou que quer desconstruir qualquer tese de divergência, em função de uma possível disputa entre ele o ex-governador Paulo Souto, nome apontado pelo DEM.

    Com o lema da tranquilidade, o líder peemedebista disse que está “fazendo a sua parte”, mas que não há pressas. “Estou me colocando junto ao conjunto de forças. Estou viajando, conversando com as pessoas, com a imprensa, dando entrevistas nas rádios, estudando a Bahia”, disse.  Segundo ele, no “momento mais conveniente”, a oposição anunciará o candidato sob a liderança do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).

    “Desejo e estou motivado, quero trabalhar para ser (o candidato), mas se não for o meu nome vou apoiar outro, como se eu fosse o candidato. Não tenho problema com Paulo Souto, como alguns querem colocar. Se ele quiser ser candidato não precisa nem me avisar, basta chegar numa coletiva e anunciar que eu o apoiarei”, enfatizou. Segundo ele, o grupo do governo se apressa em definir por se basear em pesquisas. “Mas nós olhamos por trás do retrovisor.

     

     

     

  10. Cidadão médio

    ¨Mas o que mais deve deixar o cidadão médio atordoado…¨

    O cidadão médio não fica atordoado, ele não sabe de nada. Não passa na TV, não dá no rádio…

    Basta escutar e prestar o mínimo de atenção no que se fala nas ruas, nos bares, no transporte, ou em qualquer outro lugar, nada de anormal sob o céu do Brasil.

    A seleção vai bem, a novela não sei, e o governo novo está se esforçando para arrumar as contas e a casa!

    Ah, e a quadrilha que estava assaltando o Brasil já não está mais no governo, mas também, todo político é ladrão mesmo.

    E a chuva… 

    Ah, não há como não parabenizar e agradecer ao Aragão pelo texto e pela obra.

    Viva Lula, viva Dilma, viva Aragão, e vivas aos blogueiros incansáveis dessas bandas de cá!

     

  11. Futuro? Futuro para quem!

    Parabens pelo post!

    “Parece que o futuro de Michelzinho e de seus contemporâneos não lhe interessa. Que mundo será esse!!!”

    Claro que não lhes interessa, todos nós sabemos que a nossa elite é corsária. Miami é o futuro desta gente!

    Mesmo a classe media, pessoas que eu convivo, só sonham com isso! 

    Fico espantado como as pessoas estudadas se comportam com indiferença ao que ocorre.

    Uma alienação total, um desenteresse total.

    O que querem é manter seu empreginho! E se puderem ir para Miami.

    Afinal, dizem eles, o Brasil não tem mais jeito!

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