O que muda na nova concessão da Ponte Rio-Niterói?, por José Augusto Valente

Publicado no Blog do Zé Dirceu (20/3/2015)

O antigo contrato de concessão da operação e manutenção da Ponte Rio-Niterói se encerra neste ano, o que levou o governo federal a fazer um novo leilão dessa concessão.

O certame foi realizado quarta-feira passada (18/3) e a empresa Ecorodovias foi a vencedora do leilão público para operar, nos próximos 30 anos, sob concessão, os 13,2 quilômetros de extensão da Ponte Rio-Niterói.

Pelas regras do leilão, venceria quem apresentasse proposta de menor preço de pedágio, cujo teto foi fixado pelo governo em R$ 5,18620, a preços de janeiro de 2014.

A vencedora apresentou a menor oferta de pedágio de R$ 3,28 reais por veículo, um preço 36,67% menor do que o teto máximo fixado pelo governo no Edital.

Uma grande vitória para o governo Dilma, para os usuários da Ponte e para o país!

O que muda nesse novo contrato?

Para começar, o pedágio que atualmente está em R$ 5,20, para automóveis ou por eixo de caminhão, passará a R$ 3,70, já que o valor proposto (R$3,28) referia-se a janeiro de 2014.

O melhor de tudo é que, apesar da redução significativa do valor do pedágio, investimentos significativos serão realizados no período do contrato. os investimentos em infraestrutura na concessão foram calculados em R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 810 milhões nos cinco primeiros anos.

Entre as obras se destacam um viaduto entre a ponte e a Linha Vermelha; a construção de uma passagem do tipo ‘mergulhão’ na Avenida Feliciano Sodré (direção leste-oeste) passando sob a Praça Renascença, em Niterói; e a Via Portuária, que ligará a Ponte e a Av. Brasil ao Porto do Rio de Janeiro, melhorando o fluxo de caminhões e evitando a interferência urbana no bairro do Caju, adjacente ao porto.

A ponte Rio-Niterói tem um fluxo de 56 milhões de veículos por ano e atende, em grande parte, as necessidades de deslocamentos entre Rio/Baixada Fluminense e Niterói, São Gonçalo, Rio Bonito, Macaé, Campos e Vitória/ES. Nos fins de semana, feriadões e no verão, atende aos deslocamentos de veranistas que moram no Rio e Baixada Fluminense em direção à Maricá, Saquarema, Araruama, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Rio das Ostras, Cabo Frio e Búzios, entre outras cidades.

Um aspecto importante, nisso tudo, é que o governo federal vem conseguindo, sucessivamente, reduzir tarifas de pedágio, graças ao seu modelo de leilão buscando o menor preço. É muito grande o contraste entre os valores de pedágios do governo do Estado de São Paulo e das rodovias federais, na medida que aqueles visam auferir receita com o leilão (outorga onerosa), refletindo em elevados valores, como é o caso da Imigrantes, Bandeirantes e Anhanguera, entre outras rodovias de São Paulo.

Com o leilão de nesta quarta-feira, o governo retomou o programa de concessões à iniciativa privada de trechos de rodovias do país. Na lista de possíveis próximos leilões estão trechos da BR 163 entre Sinop, em Mato Grosso, e o Pará; da BR 364, entre Rondonópolis (MT) e Goiânia (GO); outro trecho da BR 364, entre Mato Grosso e Minas Gerais; da BR 476, entre Paraná e Santa Catarina; e da BR 480, entre Goiás e Minas Gerais. Estima-se nesta nova fase do programa investimentos da ordem de R$ 18,3 bilhões.

José Augusto Valente é especialista em logística

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