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Policia Federal subordinada mas não subserviente
por Flavio Goldberg
Respeitante a observância do estrito princípio legal, a direção da Policia Federal, como aliás todos os órgãos do Poder Executivo, dependem da orientação e confiança do Presidente da República, supremo mandatário.
Acontece que neste momento vivemos um instante dramático em que somadas todas as circunstâncias o exercício desta realidade está posto sob crise e suspeita.
O Ministro da Justiça Sergio Moro abandonou a mais extraordinária carreira de juiz, consagrado na chamada Operação “Lava Jato”, com um rígido programa moral contra a corrupção no sistema político brasileiro, aceitando o cargo de Ministro da Justiça do governo do presidente Jair Bolsonaro.
Sem historiar fatos que são de conhecimento público que caracterizaram a relação entre o Presidente e seu ministro, o fato é que desde o início surgiram conflitos de estilos, conteúdos e objetivos divergentes entre ambos como afirmou o próprio Ministro na entrevista em que se despediu do cargo de maneira traumática. Esta divergência já estava escancarada em sucessivas declarações que beiravam provocações (fritar) que o presidente endereçava nos últimos dias ao ministro.
Tentando compreender o alcance e a gravidade do impasse podemos desdobrar o episódio da seguinte forma:
Urge que a Polícia Federal, e isto vem sendo debatido inclusive com episódios semelhantes do FBI americano, tenha uma autonomia que resguarda uma conduta moral acima de interesses políticos e partidários.
Inquéritos, investigações, procedimentos referentes a familiares do presidente Jair Bolsonaro estariam, segundo salta das entrelinhas da entrevista do Ministro Sergio Moro, atrás da conduta do atual diretor da Polícia Federal e da decisão do presidente Jair Bolsonaro de indicar um delegado de sua estrita confiança, que lhe desse acesso a relatórios e documentos reservados, secretos, confidenciais.
Numa situação de normalidade isto seria óbvio. Infelizmente denúncias e suspeitas colocaram em dúvida a impessoalidade do presidente na indicação do novo delegado. Isto dito com todas as letras pelo Ministro Sergio Moro toma quase a relevância de “notícia crime”, mais pelo que sugere do que pelo afirma.
Finalmente uma mudança de titular que deveria ter o caráter de mera substituição administrativa levanta, diante de um país arrasado por uma quarentena catastrófica em termos sociais, econômicos, psicológicos e políticos, um cenário pessimista.
A conjuntura com envolvimentos familiares que levaram aos acontecimentos culminando com o suicídio de Getúlio Vargas e o afastamento de Collor lembram autênticas tragédias que feriram nosso passado e podem machucar nosso futuro.
Flavio Goldberg, advogado e mestre em Direito.
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A PF, na sua forma atual, é uma polícia política com viés terrorista (terrorismo de estado). Obviamente, não deve haver total autonomia quando a PF se esquece da presunção de inocência e sente sua completa impunidade. Mas o controle e as nomeações de funcionários devem ser realizados pelo parlamento, e não por uma pessoa (mesmo que seja o presidente).
A PF, na sua forma atual, é uma polícia política com viés terrorista (terrorismo de estado). Não admira que Gilmar e Pimenta os chamassem de Gestapo. Obviamente, não deve haver total autonomia quando a PF se esquece da presunção de inocência e sente sua completa impunidade. Mas o controle e as nomeações de funcionários devem ser realizados pelo parlamento, e não por uma pessoa (mesmo que seja o presidente).