Sobre (auto)elogios de um brioso magistrado de piso, por Eugênio Aragão

Por Eugênio José Guilherme de Aragão*

Li hoje que o Sr. Sérgio Moro, juiz federal de piso no Estado do Paraná, fez distribuir nota com um elogio público do sorteio do Ministro Edson Fachin para a relatoria dos feitos relacionados com a chamada “Operação Lava-Jato“.

Eis o teor da nota, chocante pelo estilo burocrático e canhestro, indigno de um magistrado e surpreendente num professor com doutorado:

“Diante do sorteio do eminente Ministro Edson Fachin como Relator dos processos no Supremo Tribunal Federal da assim chamada Operação Lava Jato e diante de solicitações da imprensa para manifestação, tomo a liberdade, diante do contexto e com humildade, de expressar que o Ministro Edson Fachin é um jurista de elevada qualidade e, como magistrado, tem se destacado por sua atuação eficiente e independente. Curitiba, 02 de fevereiro de 2017. Sérgio Fernando Moro, Juiz Federal”.

O juiz de piso escreveu uma carta de recomendação. Como o destinatário declarado, o Ministro Fachin, dela não carece, conclui-se que o verdadeiro destinatário é o próprio Sérgio Moro. Tal impressão não é desfeita pelas referências às “solicitações da imprensa” ou ao autoproclamado caráter “humilde” da iniciativa, desculpas esfarrapadas para seu autor aparecer. Nem é preciso dizer que o juiz desconhece seu lugar. Inebriou-o a celebridade construída às custas da presunção de inocência dos seus arguidos e da demonstração pública de justiceirismo populista.

Com a simplicidade e sabedoria do sertanejo do Pajeú, meu pai, de saudosa memória, ensinou-me que não se elogia um superior na hierarquia funcional. Fazê-lo pode parecer sabujice ou soberba. Elogio se faz a subalterno ou, quando muito, a colega. Um elogio do Sr. Sérgio Moro ao Ministro Fachin nada acrescenta à condição dest’último, que é, ou não, um “jurista de elevada qualidade” independentemente da opinião do juiz singular, pois o Sr. Moro não é igual nem superior ao Ministro por ele elogiado.

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Quanto às “solicitações da imprensa”, melhor seria que o juiz singular não as tornasse públicas, pois se já é feio um juiz receber tais solicitações – tecer juízos sobre ministros do STF -, muito mais feia é a sua avidez em atendê-las. Um magistrado de piso não existe para julgar, para a mídia, os magistrados de instância superior. Ainda que lhe perguntem, não convém que responda. Suponhamos, só para argumentar, que o Sr. Moro considere o Ministro Fachin um desqualificado; será que “toma a liberdade” e dirá isso à imprensa? Claro que não, a não ser que seja doido varrido. Logo, dizer que o Ministro Fachin é qualificado sempre levantará a dúvida sobre a sinceridade do juízo, carente de alternativa assertiva. Por isso, dizem os antigos: em boca fechada não entra mosca!

Quanto à humildade, quem deve qualificar nossas atitudes como tais são os outros. Autoqualificá-las é, por excelência, uma autoexaltação e, portanto, a negação da humildade.

Segundo disseminada sabedoria popular, conselho bom é para ser vendido, não dado. Mas este ofereço de graça ao Sr. Moro: fale menos e trabalhe mais discretamente. Fale nos autos. Evite notinhas. Não jogue para a platéia. Não faça má política, mas administre a boa e cabal justiça. Defenda a autonomia do Judiciário e não aceite ser pautado pela imprensa, que não o ama, apenas o usa e o descartará quando não for mais útil. Se não acreditar em mim, pergunte ao colega Luiz Francisco Fernandes de Souza, aquele procurador tão assíduo nas páginas de jornais durante o governo FHC, hoje relegado ao ostracismo de um parecerista em instância de apelação.

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Um juiz não deve ser um pop star. Na esteira do velho Foucault, o Judiciário deve cultivar a timidez e o recato atribuídos pela revista VEJA à Sra. Marcela Temer. Isso vale a fortiori para a justiça penal. Seu objetivo pós-iluminista não é a exposição de um bife humano esquartejável em praça pública, mas a suposta “recuperação” do cidadão que cai em sua malha. No Brasil, mui distante da Noruega, isso é uma quimera, mas é também a meta, sem a qual nunca poderemos sonhar com a redução do elevado grau de criminalidade. O imputado exposto é um imputado destruído, sem nada a perder e, portanto, de difícil reacolhimento social, com ou sem culpa. Conduzido “de baraço e pregão pelas ruas da vila”, exposto à execração pública no pelourinho, é mais provável que se considere injustiçado e não consiga ver legitimidade na atuação do seu juiz. Dê-se o respeito, Sr. Moro, para que todos possam respeitá-lo (e não apenas os membros do seu fã-clube, com a cachola detonada pelo ódio persecutório). Juízos ostensivos sobre magistrados de instâncias superiores não contribuem para tanto.

É bom lembrar, por último, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que sobra tempo ao juiz Moro. Dedica-se o magistrado de piso a tertúlias com a imprensa, redação de notinhas, palestras no Brasil e no exterior, verdadeiras tournées de um artista buscando aplauso. Para tudo isso, recebeu, afora passagens e, quiçá, cachês ou diárias, o direito reconhecido pela corte regional, de funcionar, com exclusividade, nos processos da “Lava-Jato”, sem qualquer outra distribuição. Em outras palavras, nós contribuintes estamos pagando por esse exibicionismo, sem que sejamos compensados com serviço em monta equivalente. No mais, fere-se, com essa prática de privilégio, o princípio do juízo natural, ao dispensar-se, esse juiz, da distribuição geral da matéria de competência de seu ofício. O excesso de trabalho, com certeza, não é motivo crível para tratamento tão excepcional. Antes pelo contrário: como, a todo tempo, parece se confirmar, no seu caso, o aforismo “cabeça vazia é oficina do Diabo”, melhor seria devolver-lhe urgentemente a jurisdição plena por distribuição aleatória, para que se abstenha de notinhas tão degradantes para a magistratura.

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* Ex-ministro da Justiça da Presidenta Dilma Rousseff, advogado e Professor Adjunto da Universidade de Brasília.

 

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44 comentários

  1. Que ridículo. Este juiz

    Que ridículo. Este juiz perdeu completamente a noção. Onde já se viu um juiz de primeira instância dar cartas de recomendação e de aprovação para um ministro da Suprema Corte? E daí que a imprensa solicitou a opinião dele? Por acaso a mídia governa o Brasil? Deveria ele recusar a solicitação, é claro. Bem observado pelo atual ministro da Justiça do governo legítimo e eleito, sr. Eugênio Aragão.

  2. sobre (auto)elogios

    ADORO os textos de Eugênio Aragão. 

    “nunca te ví, mas sempre te amei”…”juiz de piso” é ótimo ahahahahh

    • E se nao eh “juiz de piso” eu

      E se nao eh “juiz de piso” eu nao sei o que mais seria.

      Fundo de barril?

      Marron de vaso depois da descarga?

      Francamente, estou indignado com o item.  Eu NUNCA ouvi falar de juiz soltando nota aa imprensa “elogiando” qualquer indicacao pra juiz de instancia superior, MUITO MENOS pra um supremo.  Isso simplesmente nao existe, Dulce, ponto final.

      Juiz que eh juiz simplesmente sabe o seu lugar.

      Mas Moro nao eh juiz…  ate pra ser juiz ele eh marron de vaso.

  3. Já se sabia da inclinação de

    Já se sabia da inclinação de moro pelos holofotes o que chama a atenção, agora, com a nota publicada é a arrogância, o provincianismo e o messianismo de seu caráter.

    Nas artes cênica dizem que se trata do fenômeno em que a personalidade do ator sucumbe a personalidade do personagem, moro acredita piamente que é o salvador do Brasil.

  4. Vale a pena ler a nota dos advogados do Lula e da Dona Marisa…

    Vale a pena ler a nota dos advogados do Lula e da Dona Marisa sobre a persiguição do carrasco juiz moro que velou à morte da ex-primeira dama do Brasil:

    “D. Marisa não poderá, lamentavelmente, ver triunfar o reconhecimento de sua inocência por um juiz imparcial.

    A consequência jurídica do seu falecimento nesta data (03.02.2017) será a extinção, em relação a ela, das duas ações penais propostas – de forma irresponsável – pelo Ministério Público Federal.

    Foi com muito orgulho que atuamos na defesa de uma pessoa digna e honesta, que foi injustamente perseguida e vítima de falsas acusações.

    Reafirmamos nossa expectativa de que prevaleça a justiça nas ações que propusemos em seu favor, com o objetivo de reparar sua honra e imagem e ainda responsabilizar aqueles que cometeram os atos ilegais e arbitrários que resultaram nas violações que tanto a impactaram.

    Em 4 de março de 2016, D. Marisa teve sua casa invadida por um exército de policiais e viu sua vida e intimidade, assim como a de seus filhos e netos, expostas na mídia nacional e internacional. Os danos foram insuperáveis.

    Reafirmamos igualmente o compromisso de lutar por uma justiça imparcial, fundamental ao Estado Democrático de Direito.”

    Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins, Larissa Teixeira e Roberto Teixeira

  5. Este RAPAZ, Sergio Moro,

    Este RAPAZ, Sergio Moro, feriu leis  ..atentou contra os interesses da NAÇÂO brasileira ..abusou do Poder e da autoridade ..ofendeu a Jurisprudência ..manchou Instituições inteiras ..e desconstruiu, humilhou cidadãos inocentes

    ..quero viver pra poder ainda vê-lo acertar as contas com a própria Justiça que hoje adormece e assiste passiva a suas fanfarronices 

    Este juíz, ao paralizar a Petrobrás e as Empreitiras por exemplo, desgraçou a vida de MILHÔES de famílias  ..comprometeu por décadas o desenvolvimento do BRASIL

    Criminalizou de forma vergonhosa a política ..VER GO NHO SA ,,como se esta não fosse DESDE SEMPRE regida por interesses de grupos e de seus simpatizantes que os financiam e apoiam

    Democracia é defesa de idéias, de interesses legítimos, LEGÍTIMOS, da vontade da MAIORIA 

    Por sua régua tudo passou a ser propina, tudo  ..sendo que a ampla maioria dos casos gravitam DENTRO das REGRAS e da lei eleitoral

    ..pior, sendo que na ampla maioria das acusações sequer ficou provado de forma direta a relação “propina x benefício”

    sem duvida, um assombro que dá medo

  6. Parece coisa de série americana

    Há alguns anos, a Globo ( só podia ser) exibiu uma série onde um Juiz , se não me falha a memória se chamava Marshal , um playboy cabeludo que de dia era Juiz e a noite motoqueiro implacável contra os criminosos. Chamava-se ( também se minha memória não falha) ” justiça em dobro”. O justiceiro de curitiba se sente como este cara . O herói . Sua arrogância e prepotência lhe indica melhor futuro em alguma ditadura nazista. Quem sabe com o Trump ele se daria bem. Ta aí, sugerido. Boa viagem Moro!

    • Sim, o é, mas, e diante da

      Sim, o é, mas, e diante da comprovação de que outros também o eram, seria ele tão independente, caso fosse togado no supremo tribunal? 

      Eu duvido, mesmo porque, nessa república de bananas nanicas, a(república) que eu enxergo, já que a deles, são caturas…, dificilmente seria indicado, né?!

  7. Huuumm, essa doeu.. Esse Dr.

    Huuumm, essa doeu.. Esse Dr. Aragão é um atinado: agrega preparo intelectual com uma refinada ironia(não sou seu subordinado nem subordinante, estando pois livre para elogiá-lo). 

    Só que nesse aspecto do Doutor Mouro se autorreferenciar de forma enviesada, ou, o que é o mesmo,  enaltecer virtudes em outrem para na realidade falar de si próprio, o Dr. Aragão “me plagiou”. Recentemente, em comentário feito aqui, já chamara a atenção para esse truque retórico do ególatra premiado pelas Organizações Globo. 

    • Em tempo: acabo de ler no FB

      Em tempo: acabo de ler no FB e na FSP – Mônica Bèrgamo que exatamente na data do enterro da Dona Marisa Lula foi intimado para depor na Vara de quem? De quem mesmo? Do DOUTOR “fantástico” Moro! 

      Seria coincidência? Se não for, então o “Juiz de Piso”(apud Eugênio Aragão) simplesmente quis para si um pouco da atenção que hoje é dada a finada. Convenhamos: o caso aí – SE COMPROVADO – já é mesmo da seara da Psiquiatria, não do Direito ou mesmo da Política. 

      • Acho que os marqueteiros

        Acho que os marqueteiros orientaram a turma para gerar notícias.Um esforço para reacender a chama justiceira, em contraponto aos sentimentos de solidariedade ao Lula e aos seus filhos por conta da morte de D. Marisa. Tem a esposa do Moro na revista Cláudia, o Dellagnol tb ressurgiu e essa intimação. Coincidência?

      • Notícia falsa. A Folha

        Notícia falsa. A Folha cometeu barrigada e todos saem divulgando. Lula já vai depor dia 17. Intimar agora para quê?

  8. E a digníssima esposa do

    E a digníssima esposa do “juiz federal de piso”  fez sua estréia no universo das celebrodades. Virou capa de revista, da revista Cláuda, onde afirma que tem em casa uma “engrenagem que ajudou a mudar o país”. Afirmação verdadeira. O Brasil mudou. FICOU PIOR, MUITO PIOR.

    • Incrível não?
      Será uma peça
      Incrível não?
      Será uma peça do Destino a lhe cobrar prisão de outra certa Cláudia? Ou sera o famoso ‘senta la Cláudia’? Como já disse Dr House, coincidências não existem..

  9. Nossa

    Gostaria de ver a cara do juiz amigo de traficante, ao ver que foi chamado de juiz de piso.

    Depois de vagabundo, ao ter tempo para escrever notinhas a imprensa ao invés de trabalhar

    E se conseguir chegar ao fim da leitura, se tivesse um minimo de vergonha na cara, pedia para sair.

  10. Sou maldoso…..

    Devem ter acertado o “cache” da madame(pelas fotos da capa da claudia,não pensem besteira…..)  la nos isteitis…..parece que o civita filho ta “morando”(atenção!!!Duplo sentido/jogo de palavras)nos isteitis e a madame tamen…….e o juiz, o trump não anulou o visto dele???Sera que tem dupla cidadania???

    Pequena anedota com os velhos civita victor e cesar…certa vez perguntei como eram esses personagens a alguem que os conhecia bem e trabalhou com eles durantes anos… a resposta foi 

    “imagina um mixto de um mafioso com um agente da cia……é por ai……”

  11. O ilustre Dr. Eugênio Aragão

    O ilustre Dr. Eugênio Aragão me representa! É uma pessoa altamente qualificada e esteio de um tipo de inteligência sufocada pela sabujice e idiotia que têm acometido alguns procuradores no MPF. Dá gosto ler os textos desse grande procurador, pois unem grande sabedoria a um fino olhar crítico e verdadeiramente independente. 

  12. Três toques, uma sentença

    Três toques, uma sentença – “trucco”. Tempo de sobra para exibir-se. 

    Aposentado, li quase todas as sentenças de “moro” referentes ao Lavajato. 

    São todas igual. Lida uma, é como se lesse todas. É um só padrão pré estabelecido e computorizado.

    Mudam os personagens e os dados (classificados) de contratos e operações concernentes aos casos. 

    Fã do sistema de política criminal atuarial norteamericana de pescagem, separação, classificação elencadas e rotulagem de informações comandadas, “moro” provavelmente utiliza-se de programas de computação existentes e a venda no mercado de softwre… Bastam alguns toques na tecla no computador. 

    Esses dados alinhados com (conduzidos) testemunhos, formam – enormes, cansativas e sonolentas – sentenças precedidas de prévia introjecção da idéia de “autoridade” na matéria e propaganda mediática.

    Agora, fico sabendo pelo artigo acima, que “moro” goza de exclusividade e está dispensado da distribuição normal de feitos.

    É claro, então, que tenha tempo mais do que suficiente para palestras (país afora e internacionais), cursos (aqui e no exterior) e “verdadeiras tournées de um artista buscando aplausos” no dizer do articulista acima.

    • Não sou

      advogado, mas por curiosidade li muitas de suas sentenças.

      Eu diria que são rasas. E se considerarmos as implicações profundas na economia e política brasileiras são absolutamente simplórias. 

      Parece que ele está julgando um crimezinho qualquer. 

      Há outra coisa. Quase sempre escreve na condicional, o  que, aparentemente, denota falta de convencimento  e, eventualmente, a oportunidade de se retratar da decisão.

      E faz mais de dois anos que não recebe nenhum outro processo.

  13. Deus é fiel. E Você?

    O dono de um carro colocou nesse um adesivo no qual estava escrito: “Deus é fiel”. O sujeito estacionou o seu carro e quando voltou viu abaixo do adesivo a seguinte mensagem: “Deus é fiel. E você?”

    Fachin é um jurista de elevada qualidade e, como magistrado, tem se destacado por sua atuação eficiente e independente. E o Moro?

    Tudo o que a imprensa solicita ele atende? Ou este atendimento a esta solicitação foi uma exceção?

  14. Ser elogiado por canalhas é a pior desgraça

    Ser criticado por idiotas é a maior glória.

    Eu preferiria ser criticado pelo Roedor de Curitiba

  15. A qualidade de um Aragão é fenomenal.

    O senhor Eugênio Aragão cresce a cada novo texto. A Dilma demorou muito em coloca-lo como Ministro da Justiça. É o tipo de pessoa que o Brasil precisa em posições de destaque. 

  16. Sobre (auto)elogios de um brioso magistrado de piso

    Aragão tem um duplo padrão. o critério com que avalia os inimigos não é o mesmo usado para os amigos.

    foi também em virtude deste tipo de condescendência com o assim denominado “nosso governo”, que chegamos a situação atual.

    foi também por este duplo padrão que Aragão mais de uma vez apoiou Janot para a PGR, conforme relatado em sua carta aberta ao próprio: “Amigo não trai, amigo é crítico sem machucar, amigo é solidário”.

    gostaria imensamente, do fundo do meu coração, de apoiar Aragão. mas não tenho duplo padrão.

    .

  17. Professor com doutorado…

    Diferente de Eugênio Aragão, eu não me surpreendo nem um pouco com o indigente domínio do vernáculo (eita, já estou até tentando falar difícil, rsrsrs) por parte do juiz e professor. A maioria dos doutores em universidades brasileiras escreve igual ou pior…

  18. Sem comentários

    Moro e Cármen Lucia falarão sobre Lava Jato em Nova York; acompanhe no InfoMoney

    Evento, que debaterá os efeitos da operação no quadro institucional brasileiro, será realizado pela UM BRASIL em parceria com as universidades norte-americanas Columbia e News School nos dias 6 e 7 de fevereiro

  19. Falta ao moro Sabedoria. Pode

    Falta ao moro Sabedoria. Pode até jurídicamente ser doutor. Mas a sabedoria vai além, muito além. Poderia dispensar algumas horas de holofotes para ler o que realmente faz um homem grande. Sugiro ler algumas lendas Árabes, tem sempre muita sabedoria nelas. Confúcio lhe cairia bem. Quanto à sua espôsa, a Balzaquiana da capa, nada a pode mudar. Somente Photoshop.

  20. Nassif; 
    Eugênio Aragão,

    Nassif; 

    Eugênio Aragão, corajoso, preparado, direto, didático e sarcático.

    Cada matéria dele é uma oportunidade de reflexão.

    Coragem

     

    Genaro

  21. Juiz? O cara é um psicopata!

    Juiz? O cara é um psicopata! Coloquem-no sob vara antes que mais desatinos ele cometa.

  22. Essa nota é uma coisa tão sem

    Essa nota é uma coisa tão sem noção que custo a acreditar que mesmo o babaca-midiático do Moro tenha escrito.

    Juiz de piso elogiando indicação de magistrado do STF? É possível isso? Minha nossa senhora, para que quero descer desse país…

  23. Senhor Eugênio Aragão
    Estou
    Senhor Eugênio Aragão
    Estou surpreso pelo senhor não saber, na posição que ocupou, que não há hierarquia no judiciário, cada juiz é independente.
    O direito de se manifestar é uma garantia constitucional e foi o que cidadão Sérgio Moro fez.
    Tenho algumas restrições ao trabalho do senhor Sérgio Moro, mas sou obrigado a defender seu direito de manifestar-se como faria com qualquer outro cidadão.

  24. senti algo no ar…………….

    senti algo no ar, quando da nota o juizeco de curitiba foi arguido sobre a indicação do brutucu alex. moraes……….

    palavras dele = desejo sorte, e não dou opinião…………..acho que ficou magoado, desapontado, sentiu-se preterido

    trabalhou tanto pelo golpe…………….

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