O descaso com a cultura em Portugal e no Brasil, por Izaías Almada

"Tenho consciência, senhor Primeiro-Ministro, que a Cultura deixou de ter, há vários anos, qualquer importância e significado para os dirigentes políticos do nosso país."

Foto Sapo.pt

Tanto lá como cá

por Izaías Almada

Luís Filipe Rocha é um cineasta português a quem conheci no ano de 1973 em Lisboa. Dava seus primeiros passos em cinema. Começamos ali uma amizade que dura há quarenta e seis anos não só com viagens entre Brasil e Portugal, mas também com idas à Madrid, Paris, Hong Kong e Macau, onde trabalhamos juntos o roteiro de um dos filmes que realizou e leva o curioso título de “Amor e Dedinhos de Pé”. Seu portfólio já conta com a realização de 13 longas metragens, alguns deles tendo recebido premiações em festivais internacionais.

Para quem faz cinema em países como Portugal, Brasil e tantos outros que procuram sobreviver com independência e dignidade diante da avalanche do cinema comercial, apenas como entretenimento fácil e banalizante, não deixa de ser um feito a ser destacado.

Portugal e Brasil têm hoje, por iniciativa de governos passados e seus ministérios da cultura, um acordo de pré-produção além dos editais próprios de cada país para a realização de filmes e/ou séries televisivas.

No final de 2018, com o resultado das eleições presidenciais de outubro, onde o Brasil deu um salto no escuro, trocamos alguns emails. Eu deixava transparecer a minha vontade de mais uma vez deixar o Brasil por questões políticas. Num dos e-mails o Luís me advertiu mais ou menos com essas palavras: “Se queres vir para Portugal escrever, tens aqui um bom sítio para o fazeres. Se pensas vir pelo áudio visual, essa é outra história”.

Eu quis saber o porquê e após explicar-me o que se passa com a produção portuguesa de cinema no momento o Rocha, como algumas vezes o chamo, prometeu enviar-me uma carta que dirigiu publicamente, em 2013, ao primeiro ministro português, o Sr. Passos Coelho, que governou Portugal entre 2011 e 2015. Eis a carta, que publico com a devida autorização de quem a escreveu:

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Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, 

Embora não me lembre de lhe ter escutado, ao longo de mais de dois anos de governação, alguma palavra sobre a Cultura em Portugal ou sobre a política cultural do seu governo, seja ela qual for, creio que V. Exa, na orgânica do seu governo, é o Ministro que tutela a pasta da Cultura.

O seu governo e a maioria parlamentar que o sustenta aprovaram na Assembleia da República, em Setembro do ano passado, a nova Lei de Cinema (Lei 55/2012). E em Janeiro deste ano, o seu governo aprovou o Decreto-Lei 9/2013 que “regula a liquidação, a cobrança, o pagamento e a fiscalização das taxas previstas na Lei n.º 55/2012”. Ambos os diplomas foram promulgados pelo senhor Presidente da República e estão em vigor há vários meses.

Creio que V. Exa não discordará de uma regra fundamental do Estado de Direito que se pode enunciar basicamente assim: TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI. E creio também que V. Exa não apoiará qualquer discriminação positiva ou negativa em relação a tal regra, que considere que há uns portugueses mais iguais ou menos iguais que outros, que há uns que não têm qualquer hipótese de escapar ao cumprimento da Lei (penso que a maioria dos portugueses, incluindo eu e V. Exa), e que há outros que podem não a cumprir e podem até afirmar publicamente que não a cumprem!

Estou certo que V. Exa não apoiará, em relação ao obrigatório cumprimento por todos de uma Lei da República, qualquer excepção que a própria Lei não preveja, e muito menos que essa excepção possa decorrer do nome, da influência, do volume de negócios ou da presumível “importância social” dos seus autores. Não acredito que V. Exa, como Primeiro-Ministro de Portugal, possa admitir que alguns portugueses, apenas porque se chamam Bava ou Granadeiro, Costa ou Azevedo, Zuquete ou Vaz, ou que algumas “importantes” empresas, apenas porque usam os monogramas PT, ZON, OPTIMUS, CABOVISÃO ou VODAFONE, sejam dispensados do cumprimento da Lei. Ainda por cima, quando o que a Lei lhes solicita é uma contribuição, por assinante, pouco superior ao que todos nós, incluindo eu e V. Exa pagamos como Contribuição para o Audiovisual na factura da electricidade.

Tenho consciência, senhor Primeiro-Ministro, que a Cultura deixou de ter, há vários anos, qualquer importância e significado para os dirigentes políticos do nosso país.(*) O seu antecessor, entre mandatos e em eleições, reconheceu publicamente que se tinha marimbado de alto para a Cultura durante a sua governação. E de novo reafirmou a insignificância da Cultura quando, numa das homilias dominicais e para o rebaixar a si, tentou ironizar declarando que após a reestruturação do seu governo V. Exa tinha ficado apenas com a Cultura.

Mas não é disso, nem do Cinema Português, que aqui lhe venho falar. Apenas lhe venho perguntar, senhor Primeiro-Ministro, se num Estado de Direito, em que todos apesar de tudo ainda acreditamos viver, é possível, como no Estado Novo, haver portugueses de Primeira e portugueses de Segunda. Portugueses que têm de respeitar, acatar e cumprir com rigor cívico e cominação penal as Leis da República, sobretudo agora as fiscais, e portugueses que podem não as cumprir e afirmar publicamente que não as cumprirão.

Há um provérbio chinês que diz o seguinte: “Há três coisas que jamais voltam: a flecha lançada, a palavra dita e a oportunidade perdida”.

Acredito que exigir das operadoras de televisão por cabo o escrupuloso cumprimento da Lei, pressioná-las legitimamente a fazê-lo, é uma boa oportunidade para V. Exa desmentir muitos portugueses que o acusam de ser forte com os fracos e fraco com os fortes. E se não as conseguir demover do incumprimento, senhor Primeiro-Ministro, por favor, evite o habitual lavar de mãos que significa chutar simplesmente o caso para os tribunais, aguardando que eles decidam, e assuma as responsabilidades do Estado perante a Cultura Portuguesa, não permitindo que o Cinema Português morra tão ingloriamente. 

Respeitosamente,

Luís Filipe Rocha

Cineasta 

(*) O trecho acima em negrito e sublinhado por mim expressa com toda a verdade o que penso dos nossos governantes em relação à cultura e às artes no Brasil. Sobretudo os que integram o atual. (IA)

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