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Um breve ensaio sobre a distopia ambiental brasileira em 2019
por Natô
“Distopia”, para ser preciso em uma única palavra. “Retrocesso ambiental” talvez fosse um termo que apontasse o rumo regresso, porém não seria capaz de definir a profundidade do abismo. “Nunca antes na história desse país o meio ambiente esteve tão ameaçado”, seria uma frase retoricamente precisa, mas irônica e politicamente tendenciosa. Um ensaio que buscasse encontrar alguma ordem nos fios de caos e tecer uma narrativa consistente tampouco seria provável. Mas não estamos aqui para novelas, muito menos para romances. Aceitemos então o desafio do fatídico ensaio sobre a atual conjuntura brasileira “no tocante a essa questão da natureza, aê…”. Mas antes de qualquer conjuntura passemos a um breve ajuntamento histórico.
A compreensão política sobre a necessidade de se preservar a natureza no Brasil começa a ser gestada nos idos e longínquos anos do Segundo Reinado, período em que foram promulgadas diversas leis que visavam a preservação das florestas nativas, concebidos os Parques Nacionais do Araguaia e do Iguaçu e replantada a Floresta Nacional da Tijuca1. Nomes como os de André Rebouças, José Bonifácio e o próprio Dom Pedro II foram decisivos nesse processo histórico. Ainda na Primeira República iniciam-se os primeiros movimentos para a criação do Parque Nacional de Itatiaia, que viria a ser concretizada durante a Segunda República, assim como o primeiro Código Florestal brasileiro, instituído em 19342.
Nesse sentido da marcha histórica e civilizatória, os avanços normativos ambientais brasileiros não cessaram mesmo sob o julgo da ditadura militar (1964-1985), período em que se atualizou o Código Florestal, com a inserção de conceitos como as Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, esta com um limite de 50% para os imóveis situados na Amazônia, número que posteriormente atingiu o patamar de 80%. Além da criação de diversas unidades de conservação federais, nesse período amadureceu a ideia de um Sistema Nacional de Unidades de Conservação. O trabalho intitulado “Uma Análise de Prioridades em Conservação da Natureza na Amazônia”, concluído em 1976, fundamentou o “Plano do Sistema de Unidades de Conservação do Brasil”, publicado em duas etapas, a primeira em 1979, seguido por outra em 1982. Esse plano estava alinhado aos movimentos internacionais coordenados pela União Internacional pela Conservação da Natureza – IUCN, e pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação – FAO3.
A redemocratização aprofundou e ampliou as responsabilidades do Estado brasileiro para com o meio ambiente. O capítulo 225 da Constituição Cidadã de 1988 estabeleceu os princípios que nortearam diversos avanços legais e normativos, tais como a Lei de Crimes Ambientais (1998) e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (2000). Este período também é marcado pela instrumentalização do Estado, por meio da criação e estruturação das instituições responsáveis por executar as políticas públicas ambientais, tais como: o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e, anos depois, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Uma das principais conquistas desse período foi a expressiva redução em 83% do desmatamento na Amazônia entre os anos de 2004 e 2014, conforme demonstra a série histórica da taxa consolidada gerada pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) (Figura 2)4.
Navegando nesse fluxo de maré cheia o Brasil tornou-se um protagonista na cena ambiental mundial. Para muitos, a estreia nesse novo papel ocorreu durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, conhecida como Rio 92 por ter sido realizada no ano de 1992, na cidade do Rio de Janeiro. Esse mesmo protagonismo seria consolidado, passados vinte anos, em uma nova conferência das Nações Unidas, dessa vez denominada Rio+20. A desenvoltura do país nas articulações políticas no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica, um tratado internacional e multilateral decisivo para que fossem firmados acordos de alcance global sobre o desenvolvimento sustentável e conservação da biodiversidade, também contribuiu para a elevação do status brasileiro no cenário mundial.
O céu parecia ser o limite e o dossel não ter limites, já estávamos nos acostumando com a ideia de que não havia outra rota possível. No entanto, em tempos de terra plana ao fim do Atlântico há o abismo no qual sobejam monstros, até então, inimagináveis. Não há dúvidas que o ano de 2019 representa e representará, por certo, em estudos históricos vindouros, o início de um novo período, oxalá não se trate de uma nova era, para o meio ambiente no Brasil. Justamente no momento em que o mundo se atenta cada vez mais às questões climáticas – por exemplo, a palavra “emergência climática” foi eleita a palavra do ano pelo Dicionário Oxford5 – o governo brasileiro decide embarcar no barco de auto sabotagem da extrema-direita mundial, que navega o mar insensato dos “terraplanismos”, “globalismos” e “alarmismos climáticos”.
Um claro exemplo dessas novas tendência e postura pode ser averiguado em um artigo publicado pelo atual chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, no jornal Gazeta do Povo, no dia 26/11/2018, quando já havia sido escolhido para ocupar o posto6. Nesse artigo o Sr. Ernesto Araújo mistura “alarmismo climático” com “pautas abortistas e anticristãs”, “marxismo” “terceiro-mundismo automático”, que imagino tratar-se de alguma evolução do “terceiro-mundismo manual”. E vai além em suas falácias para enredar incautos ao encobrir os fatos. Explico. Em recentes pesquisas realizadas pelo Datafolha7 e Centro de Pesquisa Pew8 (Figura 1), ambas de 2019, fica comprovada a preocupação da esmagadora maioria dos brasileiros com as questões climáticas. Segundo o Datafolha, 85% dos entrevistados acreditam que o planeta está se aquecendo, e 72% deles concordam que as atividades humanas contribuem muito para o fenômeno. Ironicamente esse índice é maior entre os que avaliam bem o governo Bolsonaro, 86%, contra os 81% entre aqueles que o reprovam. No entanto, nesse mesmo artigo, o Sr. Ernesto Araújo possui a desfaçatez de afirmar que:
“Em uma democracia, a vontade do povo deve penetrar em todas as políticas. Mas as pessoas daquele sistema midiático-burocrático, que gostam tanto de falar em democracia, não sabem disso. Perguntam-se, assustadas: “O que vão pensar de mim os funcionários da ONU, o que vai dizer de mim o New York Times, o que vai dizer o The Guardian, o Le Monde?”
“Mas por que chamar o chanceler progenitor de Xarab9 para essa conversa xarope de meio ambiente? Chame o ministro do meio ambiente!”. Assim não o faço, primeiro para lhes poupar das indigestas notícias sobre o condenado, um rastaquera delinquente, refugiado em meio aos coturnos manchados de grená, tom Tobias de Aguiar10. E por fim, para focar em algo pouco conhecido, a importância estratégica do Itamaraty para a agenda ambiental. Lembra-se do protagonismo brasileiro no cenário ambiental internacional? Isso mudou e muito, não apenas por conta de artigos e lives bravateiros por parte de ministro de Estado e presidente da República, mas sim por meio das deformações estruturais urdidas no corpo institucional republicano. Não por outra razão, o Ministério das Relações Exteriores tomou como uma de suas primeiras medidas no início de 2019, a extinção da Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente e da Divisão de Mudanças Climáticas11, reduzindo drasticamente os quadros diplomáticos brasileiros responsáveis pelas tratativas desses assuntos.
Nicholas Stern, professor de economia e governo da Escola de Economia e Ciência Política de Londres, disse ao Financial Times, em artigo que pode ser traduzido como “Mudanças Climáticas: populismo vs Paris”, que “se você é nacionalista, você não gosta de colaboração global. E o clima envolve colaboração”; e acrescenta, “a questão é como nos levantamos contra este tipo de desafio… O Brasil será um bom teste12. O professor se referia à COP25 – Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, programada para acontecer no Brasil em 2019. O teste proposto pelo professor parece ter sido exitoso – pé de jaca dá jaca. Há alguma surpresa quanto à informação de que uma das primeiras medidas diplomáticas do governo Bolsonaro foi retirar a oferta de sediar uma das conferências mais importantes, sobre um dos temas mais sensíveis da humanidade13? Após ser convidada e desconvidada a ocorrer em Santiago, a COP25 está sendo realizada nessa semana em Madri. Lembrem-se, caros amigos, esse ensaio é mesmo dramático, mas a sua trama carece de suspense. E ao analisarmos o palco mundial, como nação, deixamos de ser importantes atores globais engajados nas buscas por soluções ambientais planetárias, para nos tornarmos palhaços macabros do apocalipse.
Figura 1 – Infográfico apresenta o resultado da pesquisa realizada pelo Centro de Pesquisa Pew em 26 países, de todos os continentes, sobre as principais ameaças internacionais na opinião dos entrevistados.
Figura 2 Desmatamento anual na Amazônia Legal (km2) (a) média entre 1977 e 1988, (b) média entre 1993 e 1994, (e) início PPCDAm.
REFERÊNCIAS
[1] DRUMMOND, José Augusto. O Jardim Dentro da Máquina – Breve história ambiental da Floresta da Tijuca. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, vol. I, n. 2, 1988, p.276-298.
[2] CARVALHO, Rita de Cássia Pereira de. As territorialidades institucionais e dos empreendimentos turísticos em áreas naturais protegidas no Delta do Parnaíba. Marechal Rondon, 2018.
[3] MERCADANTE, M. Uma década de debate e negociação: a história da elaboração da Lei do SNUC. In: BENJAMIN, A.H. (org.) Direito Ambiental das Áreas Protegidas. Rio de Janeiro: Ed. Forense Universitária, 2001, p. 190-231.
[4] http://www.obt.inpe.br/OBT/noticias/inpe-registra-6-947-km2-de-desmatamento-na-amazonia-em-2017
[8] https://www.pewresearch.org/global/interactives/climate-change-seen-by-more-countries-as-a-top-international-threat/
[10] https://exame.abril.com.br/brasil/ministro-do-meio-ambiente-anuncia-novos-diretores-do-icmbio/
[12] https://www.ft.com/content/acd0e8b6-f3d2-11e8-ae55-df4bf40f9d0d
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