Um Supremo suspeito, por Frederico Rochaferreira

Ainda está vivo na memória o áudio do diálogo entre Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS, que foi enviado ao Supremo Tribunal Federal pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, citando entre outros, a Presidente do Supremo Tribunal Federal na época, Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.1 No áudio os delatores Joesley e Saud falavam sobre a influência que o ex-ministro José Eduardo Cardozo tinha no STF e Joesley dizia que “se pegar o Zé” (José Eduardo Cardozo), ele “entrega o Supremo”.2

Atingido pela delação de Joesley, o Supremo Tribunal Federal, contra-atacou com a ameaça de rever o acordo de delação de Joesley e companhia, com o argumento de que mentiram. De imediato o dono da JBS, Joesley Batista e o diretor Ricardo Saud, divulgaram nota afirmando que as citações aos ministros do Supremo “não guardam nenhuma conexão com a verdade” e complementam; “O que nós falamos não é verdade.3

Ainda no contexto das gravações de conversas, chama atenção o recente caso envolvendo os diálogos entre o procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sérgio Moro, em que o primeiro cita uma conversa que manteve com o ministro Luiz Fux sobre seu apoio à Lava-Jato.4 No diálogo com o ex-juiz Moro, Dallagnol escreve que Fux “disse para contarmos com ele para o que precisarmos, mais uma vez” e Moro responde, “nesse podemos confiar” Fux negou a conversa e em outras palavras, chamou o procurador e por extensão o ex-juiz Moro, de mentirosos.5

No campo das denúncias, um bom exemplo é o do juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, responsável pela prisão do ex-governador Anthony Garotinho, acusado de corrupção, organização criminosa e prestação falsa das contas eleitorais.6 Um mês depois de colocá-lo na cadeia, o ministro Gilmar Mendes, na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, manda soltar o ex-governador.7

Em uma rede social restrita a magistrados, o juiz Glaucenir de Oliveira, disse que Gilmar Mendes tinha recebido dinheiro para libertar Garotinho, “Estou vendendo o peixe conforme eu comprei. O que se cita no próprio grupo dele é que a quantia foi alta” 8. Uma das medidas práticas do judiciário nesse caso, foi a abertura de processo pelo Conselho Nacional de Justiça, contra juiz que acusou Gilmar Mendes de corrupção 9 e a outra foi o ganho de causa de Gilmar, que embolsou R$ 27 mil do juiz Glaucenir, por calúnia no grupo de WhatsApp.10

No campo das delações aparece o nome do ministro Dias Toffoli, citado por Marcelo Odebrecht, como sendo ‘o amigo do amigo de meu pai’. Segundo a revista Crusoé, o nome do ministro aparece em tratativas de ex-executivos da Odebrecht quando ele, DiasToffoli, era advogado-geral da União (AGU). Umas das negociatas da Odebrecht com a AGU, era para a construtora vencer a licitação para erguer e operar a usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia e de fato a construtora venceu junto com Furnas, o leilão. Dias Toffoli atuava na época, em ações na Justiça sobre o leilão.11

Quando a delação veio a público pela revista Crusoé, Toffoli, como presidente do STF, censurou a revista, mandando retirar a matéria de sites, blogs e portais de notícias 12, além de intimar os diretores da revista a prestar depoimento na Polícia Federal.
Portanto, denúncias, delações e grampos telefônicos incriminatórios contra os membros da última instância do Judiciário brasileiro, não faltam. Pedidos de impeachment também não.13 Ocorre que, enquanto as denúncias, delações e grampos incriminatórios contra membros do Supremo dão em nada, os pedidos de impeachment são devidamente engavetados pelo Senado.

E aqui não falamos da cumplicidade dos membros deste Tribunal, com as arbitrariedades, ilegalidades e inconstitucionalidades que ocorreram no âmbito da Operação Lava-Jato, em particular no caso envolvendo o ex-presidente Lula.

Referências:
1 https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2017/09/1915923-em-audio-joesley-fala-de-dilma-carmen-lucia-e-combina-gravacao-de-cardoso.shtml
2 http://veja.abril.com.br/brasil/se-nos-entregar-o-ze-nos-entrega-o-supremo-diz-joesley/
3 https://oglobo.globo.com/brasil/dono-da-jbs-executivo-afirmam-que-mentiram-em-conversa-gravada-21789823)
4 https://www.cartacapital.com.br/politica/in-fux-we-trust-novo-vazamento-da-lava-jato-cita-ministro-do-stf/
5 https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2019/06/fux-diz-que-dialogo-relatado-por-deltan-a-moro-nunca-existiu.shtml
6 https://g1.globo.com/rj/norte-fluminense/noticia/anthony-e-rosinha-garotinho-sao-presos.ghtml
7 https://g1.globo.com/politica/noticia/gilmar-mendes-manda-soltar-anthony-garotinho.ghtml
8 https://www.youtube.com/watch?v=DD5EutAHy1g
9 https://www.conjur.com.br/2018-nov-06/cnj-abre-processo-juiz-rio-acusou-gilmar-mendes-corrupcao
10 https://www.conjur.com.br/2019-mai-06/juiz-indenizara-gilmar-mendes-27-mil-chama-lo-corrupto
11 https://www.metropoles.com/brasil/justica/marcelo-odebrecht-delata-a-pf-toffoli-e-o-amigo-do-amigo-do-meu-pai
12 https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/04/15/stf-censura-sites-e-e-manda-retirar-materia-que-liga-toffoli-a-odebrecht.ghtml
13 https://congressoemfoco.uol.com.br/judiciario/ministros-do-stf-sao-alvos-de-12-pedidos-de-impeachment-senadores-tentam-desengaveta-los/