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O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Jorge Luiz Borba foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por manter, junto com a esposa, uma mulher com deficiência auditiva em condição análoga à escravidão durante 20 anos.
Segundo informações do MPF, a trabalhadora morava na casa de Borba e executava tarefas domésticas, mas sem registro em carteira e em condições degradantes, além de ser submetida a trabalho forçado e à jornadas exaustivas.
“A trabalhadora seria vítima de maus tratos em decorrência das condições materiais em que vive e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde”, informou o MPF.
Busca e apreensão
Em decorrência das denúncias, o desembargador foi alvo de busca e apreensão nesta terça-feira (6) da Polícia Federal. A operação foi acompanhada por agentes do Ministério do Trabalho e dos ministérios Público Federal e do Trabalho.
Em medida cautelar, a vítima também já teve o resgate autorizado. A emissão das guias para que o desembargador e esposa paguem as verbas trabalhistas devidas também já foi solicitada.
Desembargador desde 2008, Jorge Borba é especializado em Direito do Trabalho pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb).
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Mais um típico adepto do liberalismo escravocrata brasileiro.
Normal. Elite novarrica??? Normalíssimo.
Homem probo, conduta exemplar, cidadão proeminente, abrigou pessoa desamparada em sua casa e a tratou como membro de sua família. Deu-lhe um teto, alimentou-a e deu-lhe um lugar para dormir. Agora a ingrata vem dizer que foi tratada como escrava. Está certo que ela teve que colaborar com o serviço da casa, devia morar num quartinho sem janela, trabalhava a qualquer hora, não tinha nem salários e nem horários, talvez tenha até ouvido alguma palavra ríspida, mas ela é como uma pessoa da família e, como todos sabemos, parentes não recebem remuneração por isso. É curioso como essas pessoas “caridosas” se têm na mais alta conta. Ainda bem que o Lula foi eleito. Fosse na era sinistra bozo, a mulher ainda teria que pagar os 20 anos de aluguel pelo quartinho e mais indenização pela comida, além de voltar a morar na rua.