Datas da abolição da escravidão no mundo e nos países americanos
Sempre tive curiosidade destes dados, assim, sistematizados numa cronologia sintética. Eles revelam a longa agonia, ainda inconclusa, para a destruição do sistema fundado no pior sentimento humano: baseado num perverso direito de violação e degradação da dignidade humana das vítimas.
Edificado em meados do Século 16, com profundas raízes filosóficas na falsa tese aristotélica defendida pelo filósofo católico Juan Ginés de Sepúlveda (no Tribunal de Valladolid, 1551/1552) – a da existência de escravos por natureza – a mesma tese que serviu à ideologia do racismo a partir do século 18 e ainda hoje é utilizada para justificação de direitos raciais segregados (“tratar igualmente os iguais e com desigualdade aos desiguais”, seria a verdadeira justiça, pensava Aristóteles). Para a sociedade de Atenas: cidadãos seriam tratados como cidadão; escravos mereciam ser tratados como escravos. “Se as pessoas não são iguais não merecem receber igual tratamento” ensinava em Carta a Nicômaco.
Desde Rui Barbosa (Oração aos Moços, 1921) até em nosso Supremo Tribunal (2010) assistimos o recurso à equivocada tese aristotélica da desigualdade natural entre os humanos, por isso, dignos de tratamento desigual. Rui vivia e justificava o racismo. Os Juízes da Corte Suprema a utilizaram naquela falaciosa tentativa de justificação das cotas raciais segregadas pelo estado com a sonegação do tratamento com a igualdade humana que I. KANT e o iluminismo nos legaram como condição essencial para a dignidade humana.
Vejamos a cronologia, após o surgimento das teses iluministas a partir de 1.700 que diz que todo homem nasce com iguais direito à vida, à igualdade, à liberdade e à dignidade, já foram mais de duzentos anos para a destruição da escravidão humana.
Ainda hoje praticada em pequena mas, persistente escala, em várias partes do mundo, inclusive no Brasil.
O racsimo nasceu do aceitamento da escravidão humana como sistema econômico e político. Enquanto houver escravidão o racismo, como ideologia, sobreviverá.
http://www.revistadehistoria.com.br/secao/capa/cronologia-da-abolicao-da-escravatura
Categoria » Educação · Esquecer? Jamais – 8 de janeiro de 2015 –
Datas da abolição da escravidão nos países americanos
Cronologia da abolição da escravidão no Mundo
- 1772
O julgamento do escravo fugitivo Somersett, abre precedente para que a Justiça britânica não mais apóie a escravidão. - 1793
- Haiti faz a guerra contra a escravidão. É o primeiro a extingui-la.
- 1794
Primeiro país a proibir a escravidão, o Haiti tem sua legislação abolicionista revogada por Napoleão em 1802. - 1807
O Parlamento britânico aprova o Abolition Act, que proibia o tráfico de escravos na Inglaterra.1810
Tratado de Aliança e Amizade entre Portugal e Inglaterra. Estabelece a abolição gradual da escravidão e delimita as possessões portuguesas na África como as únicas que poderiam continuar o tráfico.1823
José Bonifácio na Assembléia Constituinte, apresenta uma representação sobre a abolição da escravatura e a emancipação gradual dos escravos.É aprovada a lei que proíbe a escravidão no Chile.
1824
-
Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicarágua e Costa Rica.
-
1826
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A Bolívia acaba com a escravidão.
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1826
A Inglaterra impõe ao governo brasileiro o compromisso de decretar a abolição do tráfico em três anos.1829
Durante o governo de Vicente Guerrero, é decretada a abolição da escravatura no México.1831
Lei Feijó. proíbe o tráfico e considera livres todos os africanos introduzidos no Brasil a partir desta data. A lei foi ignorada e chamada popularmente de “lei para inglês ver”.1833
É sancionada no Parlamento a extinção da escravatura, que é estendida a todo o Império britânico.1833
-
Demais pequenos países da América Central, exceto CUBA, extingue a escravidão.
-
1845
Slave Trade Suppression Act (Bill Aberdeen). Lei britânica que proibia o comércio de escravos entre a África e a América.1848
Em 1794, a convenção republicana francesa votou pela abolição nas suas colônias, mas somente em 1848 os escravos são emancipados.1850
Lei Eusébio de Queiróz. Proíbe o comércio de escravos para o Brasil. -
1851
Panamá, Colombia e Equador fazem a abolição.
1854
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VENEZUELA extingue a escravidão
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1854
Lei Nabuco de Araújo. Previa sanções para as autoridades que encobrissem o contrabando de escravos.
É decretado o fim da escravidão na Venezuela e no Peru.1855
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A escravidão é extinta no PERÚ.
-
1865
Com o fim da Guerra de Secessão nos Estados Unidos (1861-1865), o presidente Lincoln declara extinta a escravidão em todo o território norte-americano.1869
Portugal torna ilegal a escravidão, mas já havia decretado a liberdade dos escravos em seus territórios desde 1854.1871
Lei do Ventre Livre. Concede liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir dessa data, mas os mantém sob a tutela dos seus senhores até atingirem a idade de 21 anos.1874
Os escravos são emancipados na Costa do Ouro (atual Gana) após a conquista do reino de Axante pelos ingleses.1880
Joaquim Nabuco (deputado de Pernambuco) apresenta à Câmara um projeto de lei propondo a abolição da escravidão com indenização até 1890.Fundação da Sociedade Brasileira contra a Escravidão e de seu jornal, O Abolicionista.
1883
Publicação de O Abolicionismo, de Joaquim Nabuco.Criação da Confederação Abolicionista / panfleto de André Rebouças, Abolição imediata e sem indenização.
1884
Extinção da escravidão no Ceará.1885
Lei dos Sexagenários (Saraiva-Cotegipe), que concede liberdade aos escravos com mais de 60 anos.1886
O tráfico foi oficialmente extinto em Cuba, que passou a receber mão-de-obra chinesa para trabalhar no plantio de cana-de-açúcar.1887
Quilombo de Jabaquara.Fundado por José do Patrocínio o jornal abolicionista Cidade do Rio.
1888
Lei Áurea. Extinguiu definitivamente a escravidão no Brasil.1889
Proclamação da República.1890
Acordo com a Inglaterra para proibição do tráfico negreiro e abolição da escravatura na Tunísia.1894
A Inglaterra decreta em Gâmbia a emancipação gradual da escravidão. Os escravos tornavam-se libertos com a morte do senhor ou mediante pagamento.1897
A escravidão é abolida em Madagascar.
Em Zanzibar, o status legal da escravidão é abolido, mas a proibição da prática só ocorre em 1909.1901
A Inglaterra torna a escravidão ilegal no sul da Nigéria, mas a abolição no norte do país só ocorre em 1936.1906
A escravidão é proibida na China.1928
As leis que aboliam a escravidão nas colônias britânicas não eram aplicáveis ao protetorado de Serra Leoa, onde a escravidão só foi considerada ilegal a partir desta data.1942
A Etiópia manteve a escravidão até esta data, indiferente às pressões abolicionistas internacionais. Só se tornou independente na década de 1930.1956
Com a retomada de sua soberania, a escravidão no Marrocos foi desaparecendo do reino sem uma legislação específica, e a instituição se extinguiu.1962
A Arábia Saudita abole o status legal da escravidão.1980
Na Mauritânia, a lei de 1980 foi a última das quatro tentativas legais de abolir a escravidão no país. Atualmente, ainda há indícios desta instituição no país.1990
A escravidão foi abolida no Sudão na década de 1950, mas a prática foi retomada nos anos 90 com a guerra civil.
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Ora, parem de nhe-nhe-nhem,
Ora, parem de nhe-nhe-nhem, comecem pelo doc “a Servidão Moderna”, de pois pelo brilhante livro de Vincent De Gaulejac com seu brilante Gestão como Doença Social, depois o céu é o limite.
Saudações libertárias e vitalistas.
o brasil demorou um tempão
o brasil demorou um tempão para aboli-la.
daí talvez o mito de país conciliador,
um paradoxo.
quer dizer: concilia-se para beneficiar sempre as elites.