ONU quer explicações sobre uso excessivo da força policial no Brasil

Do Estadão

Em carta, ONU cobra explicações do Brasil por ‘uso excessivo’ de força policial
 
Documento enviado em meados de 2013 não havia sido respondido oficialmente pelo governo brasileiro até o dia 1º de fevereiro
 
Jamil Chade
 
GENEBRA – Em uma comunicação sigilosa, a Organização das Nações Unidas (ONU) cobrou explicações do Brasil por causa do “uso excessivo de força policial”, afirmou estar “profundamente preocupada” e denunciou supostas violações de direitos humanos por parte das autoridades para conter as manifestações ainda em meados de 2013. Mas até o dia 1º de fevereiro deste ano, a queixa da ONU sequer foi respondida oficialmente pelo governo brasileiro.

Em uma carta que estava sendo mantida em sigilo enviada por relatores das Nações Unidas ao governo de Dilma Rousseff, a entidade denunciou supostos abusos e pediu que explicações fossem dadas. Na carta de 26 de junho de 2013, a ONU aponta para “o suposto uso excessivo de forças policiais contra manifestantes”. “A polícia teria usado gás lacrimogêneo e balas de borracha para lidar com as manifestações, além de ter prendido dezenas de pessoas”, indicou.

Segundo a ONU, o uso teria sido “arbitrário e violento”. “Como consequência, muitos manifestantes e jornalistas foram feridos”, disse. Na carta, a ONU ainda denunciava o fato de que a polícia teria jogado bombas de gás em restaurantes e outros locais privados. “Foi relatado que um número elevado de manifestantes pacíficos foram presos. Alguns chegaram a ser presos antes da participação nos protestos”, alertou a carta.

A ONU admite que “alguns manifestantes atuam de forma violenta”. Mas alerta que estava “profundamente preocupada” diante da reação das autoridades. A ONU também alertou o governo sobre a situação dos jornalistas. “Preocupações foram expressadas de que jornalistas participando e cobrindo os protestos estavam em sérios riscos”.

Exigências. Na carta, a ONU listou uma série de exigências ao governo brasileiro e que até agora não foram respondidas. A entidade quer saber como que as ações de autoridades públicas estão em linha com os compromissos internacionais do Brasil em direitos humanos.

A ONU ainda pediu “detalhes completos da base legal para o uso da força durante protestos pacíficos”. A entidade ainda quer que o Brasil forneça “informações detalhadas sobre as bases legais para as prisões e detenções de manifestantes pacíficos”.

Na carta, a ONU ainda pede que o Brasil submeta ao organismo os resultados de investigações e exames médicos sobre o uso excessivo da força. “Se nenhuma investigação foi feita ou se terminaram sem conclusão, por favor explique o motivo”.

Outra exigência feita pela ONU era de que as pessoas responsáveis por violações fossem levadas a julgamento, além de pedir que o governo adotasse medidas “para prevenir que esses atos voltem a ocorrer”.

Em dezembro, um dos relatores que assinou a carta, Frank La Rue, esteve no Brasil. Segundo ele, o tema voltou a ser alvo de um debate com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Mas ele admite estar “preocupado” por conta da violência da parte das autoridades e de grupos de manifestantes durante a Copa do Mundo.

 

Redação

32 Comentários

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  1. pressão do Tio Sam….

    Mesmo script usado nas manifestações na Ucrânia.  Gozado é que eles esqueceram de como desmontaram as ocupações em Wall Street…

  2. Alguem viu a ONU pedindo

    Alguem viu a ONU pedindo explicações ao governo Obama para a porrada que a policia dos isteite deu nos manifestantes do ocupe wall street?

    1. nem chegou perto do que

      nem chegou perto do que aconteceu aqui!

      e me explique, um colega seu acima disse que a Dilma não manda nas PM´s, e o Obama manda na policia de NY?

      1. Mas lá não havia Black Blocs

        Mas lá não havia Black Blocs vandalizando o patrimônio público e privado nem aterrorizando as pessoas com sua violência.

        Proporcionalmente à violência dos manifestantes, a violência policial foi maior lá que aqui.

        Se os Black Blocs agirem nos EUA vão todos parar na penitenciária por um longo período. Isso se não forem acusados de terrorismo e irem parar nas masmorras de Guantánamo. O coquetel molotov e os fogos de artifícios usados contra pessoas são considerados bombas e o cidadão é enquadrado automticamente no chamado “ato patriótico” que suspende os direitos individuais em nome da segurança nacional.

        A polícia ne Nova Iorque é comandada pela municipalidade, portanto é o prefeito da época que deve ser cobrado em relação ao uso excessivo da força pela polícia nesse episódio.

         

  3. Obrigado ONU! Assinado: nazista ucraniano.

    Quer dizer então que o “governo brasileiro” reprimiu com abuso as “manifestações” de junho de 2013?

     

    Mandem a ONU entrar em contato com os governadores dos estados! Dilma Rousseff NÃO MANDA nas polícias militares dos estados. Dilma Rousseff NÃO MANDA na PM de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais ou de qualquer outro estado da República Federativa do Brasil.

     

    Em relação as prisões, que segundo a ONU foram arbitrárias, em sua grande maioria, mandem a ONU entrar em contato com os Ministérios Públicos e com os Tribunais de Justiça dos Estados…

     

    O Ministério Público é um órgão que possui independência funcional, ou seja, não está subordinado a quem quer que seja. E o poder judiciário, como qualquer estudante sabe, é um dos PODERES da república, também independente e que não se subordina ao poder executivo.

     

    A ONU deveria enviar questionamentos aos senhores Geraldo Alckmin e Sérgio Cabral. Se não o fez por ignorância de como é o funcionamento da república no Brasil, e por desconhecimento da autonomia existente entre os entes federados, ainda está em tempo de corrigir os endereços dos questionamentos.

  4. Humm, a comunicação é tão

    Humm, a comunicação é tão sigilosa que vazou para a imprensa… Então tá.

    Demorou,  mas a agressividade da Policia de São Paulo e do Rio de Janeiro caiu nas costas da Dilma. Quem são os contatos com os tecnicos da Onu? Instituto Milenium? Não foi esquisisto que na última manifestação a policia de São Paulo tenha agredido um monte de jornalistas e fotógrafos da imprensa justamente depois da morte do cinegrafista quando o respeito a estes profissionais deveria ser redobrado?

    E sabe o que mais, a Onu que vá cuidar dos estragos que os Estados Unidos estão fazendo pelo mundo no cerco que fazem a Rússia atualmente.

  5. http://www.ohchr.org/EN/ISSUE

    http://www.ohchr.org/EN/ISSUES/FREEDOMOPINION/Pages/OpinionIndex.aspx

    Noamente a abordagem de porta de padaria quando se refere à ONU. As Nações Unidas tem 236 organismos sob seu guarda chuva. Eles NÃO são a ONU, eles fazem parte de uma vasta estrutura descentralizada, cada organismo tem sua governaça propria, seu orçamento, suas politicas, sua ideologia, suas referencias geopoliticas. Eles NÃO SÃO A ONU.

    Esse senhor Frank De La Rue é um guatemalteco que é Relator dentro da Comissariado de Direitos Humanos para o tema de liberdade de opinião e de expressão, ele nem é sequer o Alto Comissario, é um auxiliar do nr 1 do organismo, portanto ele fala por ele e não pela ONU, um vasta organização complicadissima onde quem fala por ela é apenas o Secretario Geral e o Conselho de Segurança.

    Só um apendice, a Guatemala foi o pais da America Latina onde mais se matou gente na decada de 70.

  6. A ONU está pedindo

    A ONU está pedindo explicações? Que ONU? Foi a Assembléia, o Conselho de Segurança, o Secretário Moon? Só na imprensa nossa que um funcionário de quarto escalão – e que deve ter recebido uma garrafa de cachaça de presente – fala em nome da entidade. Se o governo respondesse, o teor das explicações vazaria meia hora depois, e o funcionário receberia mais duas garrafas.

  7. Eu fico aqui me perguntando,

    Eu fico aqui me perguntando, como são as manifestações na Arábia Saudita?

    Aaaa, não há manifestações, hehehe.

     

    A Onu tem que procurar o que fazer.

  8. Que tal aproveitar e pedir

    Que tal aproveitar e pedir explicações sobre o uso de força exagerada por parte dos EUA, Israel, Inglaterra, França, Arabia Saudita, Colômbia et caterva, sobre populações civis de outros países? Ou será que a ONU está probida de agir contra os autoritários de direita?

    1. Quinta coluna se mostrando de novo

      A acusaçao é verdadeira, sim. Mas a ONU NAO TEM MORAL NENHUMA para fazê-la. Nao faz a todos os outros países aliados aos EUA, e aos próprios EUA. Só mesmo um quinta coluna ou um espírito de vira-latas para aceitar essa interferência da ONU. 

  9. Cobrando do “governo” errado

    Eis aí mais um dos inúmeros truques de como envolver o governo federal em problemas de cunho estadual (ou municipal).

    É comum na mídia golpista usar a palavra governo (estadual ou municipal) de forma genérica para atingir o “governo” (de Dilma), tipo: “corrupção ou desperdício” é um problema “do” governo (e não “dos governos”).

    E os trouxinhas, digo, coxinhas de feicebuque ficam “indignados”! …  com  “o governo”.

    (e até com presos na Papuda!)

    Obviamente, é só pra pavonear “consciência”

    Aos amigos do próximo jantar, praia ou clube,

    Ou as mina e aos mano

    Na baladinha do fim semana.

  10. Hugo Chavez

    Hugo Chavez poderia intercdeder pelo Brasil e mandar, por teletipo, uma carta resposta psicografada à ONU.

    de preferência do tipo que as torcidas amam mandar aos juizes em campo:

    -ei, ONU vá pegar tatu!

     

  11. Copiamos nosso grande irmão

    Cara ONU,

    dado sua alta credibilidade aqui pelos lados do hemisfério sul – similar às notas de R$3,00 – estamos respondendo com todo respeito seus questionamentos. 

    Agimos assim pois nos espelhamos no comportamento de nossa polícia americana quando de sua atuação no “Ocupe Wall Street”.

    Além disto, nossa polícia que agiu assim representa a elite cheirosa que é oposição ao governo federal da presidente Dilma. Eles tem todo o direito em agir assim pois precisam criar um clima de instabilidade para derrubar nossa democracia popular. Afinal, sempre foi assim no Brasil: se temos um governo popular, a elite dá um jeito de derrubá-lo sem necessitar das urnas eletrônicas. Ou vocês não sabiam que a democracia por aqui sempre funcionou assim?? Acorda, sabascua!!

    Qual o problema agora? Tá estranhando? Então vão plantar batatas. ou vão te catar ou mesmo, plantar coquinho lá nas praias de Manhattan!

     

     

     

  12. Não adianta

    Pessoal, não adianta.

    Enquanto a ONU for aquela pentarquia onde quem manda são os 5 países com direito de veto no Conselho de Segurança, esquece. O resto só olha e bate palma….

    1. Tá bem claro, da

      Tá bem claro, da ONU.

      Engraçado, falam tanto de ‘golpismo’, mas são os governos, sejam estaduais ou federais, que estão dando golpe na democraci e nos direitos civis.

      Conservadorismo não tem cor partidária.

      Precisa ser a ONU a dizer que essa repressão a manifestações e manifestantes é absurda.

      E aqui gente que quer se passar por “esquerda” defende ainda uma polícia formada na época da dirtadura e seu modus operandi.

      1. Seu oportunista, NAO VEM QUE NAO TEM!

        Sou super contra arbítrio policial, tenho insistido nisso em todos os últimos tópicos. Agora, vir defender a ONU fazendo o jogo americano para criar golpe no Brasil? Ora, ora, você está se mostrando. 

          1. Até agora eu o tinha visto defender as manifestaçs mas isso OK

            Embora eu nao concorde, acho direito dele. Maa vir apoiar esse pretexto para golpe, francamente. 

  13. As explicações para o uso

    As explicações para o uso excessivo da força policial está no próprio texto, no final. “a violência da polícia e dos manifestantes”.

    Os manifestantes, parte deles, vai com o intuito de depredar e provocar os políciais. A outra parte sabe que isso vai acontecer, espera por isso, e vai assim mesmo. 

    Para constatar isso em pessoa, basta o cara da ONU entrar nas páginas convocatórias dos protestos na web, onde lá estão os Black Blocs promovendo sua tática. Se ele quiser mando os links

  14. A questão não é só o uso de força, mas a falta de controle!

    A polícia brasileira está à deriva. Vejam o caso abaixo:

    1) A PM prendeu 3 pessoas alegando confissão, apesar de os acusados não admitirem:

    “conforme a Polícia Militar, apenas João Pedro teria admitido envolvimento na morte do estudante, os demais negaram o crime. No entanto, quando perguntado pela imprensa, durante a coletiva, João Pedro negou ter confessado à PM qualquer coisa relacionada ao assassinato do estudante de engenharia.”

    2) A PC prende outros 3:

    “Os três homens que haviam sido presos pela Polícia Militar (PM), no sábado (22), não possuem relação com o crime segundo a Polícia Civil. (…) A Polícia Civil apreendeu  três adolescentes suspeitos de terem assassinado o estudante de engenharia Matheus Salviano Botelho de Morais em um latrocínio no bairro Gutierrez, região Centro-Sul de Belo Horizonte. (..) Todos os três confessaram o assassinato”.

    Como é possível acreditar em algo com tantas versões?

    —-

    PM prende suspeitos de matarem estudante no bairro Gutierrez
    O trio foi detido pelo batalhão Rotam, na região do Barreiro, mas apenas um deles teria confessado o crime; todos já têm passagens pela polícia e ainda fariam parte de uma quadrilha de roubo de carros e falsificação de documentos

    PUBLICADO EM 22/02/14 – 15p1
    Gustavo Lameira/Lygia Calil

    Foi preso neste sábado (22), na região do Barreiro, o trio suspeito de matar o estudante de engenharia Matheus Salviano Botelho de Morais. O crime aconteceu no início deste mês, durante um assalto no bairro Gutierrez, região Oeste de Belo Horizonte. A Polícia Militar apresentou os suspeitos nesta tarde, na Sala de Imprensa da corporação, no  bairro de Lourdes, região Centro-Sul da capital.

    De acordo com o tenente-coronel Sacramento, comandante do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam), os suspeitos eram investigados desde a semana passada, quando moradores do bairro Cardoso passaram informações sobre os jovens, moradores da região, que comentavam ter participado de um roubo que não teria dado certo. Moradores disseram ainda aos militares que os suspeitos circulavam em um Fiat Pálio e um Jetta.

    Neste sábado, João Pedro Figueiredo Rocha, de 18 anos, foi avistado no Pálio e seguido de perto pelos militares. Na sequência, ele abandonou o veículo, que seria roubado, e passou para o Jetta, onde estavam Rafael Costa de Andrade, 25, e Júlio César Soares, 19. Houve perseguição. O grupo foi preso na avenida A, e constatada então a participação deles na morte de Mateus.

    Ainda conforme a Polícia Militar, apenas João Pedro teria admitido envolvimento na morte do estudante, os demais negaram o crime. No entanto, quando perguntado pela imprensa, durante a coletiva, João Pedro negou ter confessado à PM qualquer coisa relacionada ao assassinato do estudante de engenharia.

    O trio já tem passagens por furto, roubo, receptação, homicídio e tráfico de droga. Eles ainda fariam parte de uma quadrilha de roubo de carros e falsificação de documentos.
    Relembre o caso

    O latrocínio (roubo seguido de morte) aconteceu próximo ao cruzamento entre as ruas Estácio de Sá e Almirante Tamandaré. Testemunhas disseram à Polícia Militar (PM) que a vítima tinha estacionado o carro no local e que por volta das 22h, voltou para buscá-lo. Neste momento, foram ouvidos gritos de dois indivíduos ordenando que a vítima deixasse o veículo, um Fiat Punto de cor cinza. Logo depois aconteceram os disparos, que acertaram a vítima no braço e no tórax. Ele chegou a ser socorrido e levado para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, mas não resistiu aos ferimentos e morreu, na noite da última sexta-feira (7).

    Os suspeitos fugiram e, até o momento, não foram encontrados. O veículo não foi encontrado no local. Segundo um tio da vítima, o rapaz era estudante de engenharia de produção e tinha saído de casa para visitar um amigo. O enterro de Morais aconteceu nesse domingo (9), às 10h, no Cemitério Parque da Colina, no bairro Nova Cintra, na região Oeste da capital.

    Atualizada às 16p5

    —-

    Polícia Civil apreende três suspeitos de terem assassinado estudante
    Detidos no sábado (22) não possuem relação com o crime, afirmou a corporação

    PUBLICADO EM 25/02/14 – 20p0
    Jhonny Cazetta

    A Polícia Civil apreendeu  três adolescentes suspeitos de terem assassinado o estudante de engenharia Matheus Salviano Botelho de Morais em um latrocínio no bairro Gutierrez, região Centro-Sul de Belo Horizonte. Os menores foram detidos na tarde de desta terça-feira (25) no bairro Teixeira Dias, região do Barreiro, por policiais da 1º Delegacia Especializada em Repressão às Organizações Criminosas (Deroc). Os três homens que haviam sido presos pela Polícia Militar (PM), no sábado (22), não possuem relação com o crime segundo a Polícia Civil.

    De acordo com uma fonte, os suspeitos têm idades de 15, 17 e 18 anos. “O problema é que esse menino, Farley Bruno Bicalho Cardoso, que tem 18 anos, fez aniversário no último dia 17 de fevereiro e portanto na época do crime também era menor de idade”, afirmou

    Todos os três confessaram o assassinato e se mostraram extremamente frios para a polícia, “até mesmo pelo motivo de ainda serem adolescentes e terem uma punição bem mais branda”, lembrou a fonte. As investigações dão conta de que eles foram até o Gutierrez em um outro carro  já com a intenção de assaltar.

    Ao passarem pela rua  Estácio de Sá, na noite da sexta-feira 7 de fevereiro, eles viram quando Matheus Salviano acionar o alarme de seu Fiat Punto quando saía da casa de um amigo. Neste instante, o mais novo do grupo, que tem 15 anos, abordou o estudante que reagiu. “Os menores falam que houve reação sim. Como esse menino é muito baixinho o Matheus tentou dominá-lo, só que os outros aparecerem e esse Farley  acertou um tiro nele e os três fugiram”, contou o policial.

    Antes de largarem o carro assaltado, na região do Barreiro, os três rodaram com o veículo por cerca de dois dias. Os suspeitos já foram ouvidos pelo Ministério Público de Minas Gerais e devem ser encaminhados para o  Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA/BH).

    Relembre o caso

    O latrocínio (roubo seguido de morte) aconteceu próximo ao cruzamento entre as ruas Estácio de Sá e Almirante Tamandaré. Testemunhas disseram à Polícia Militar (PM) que a vítima tinha estacionado o carro no local e que por volta das 22h, voltou para buscá-lo. Neste momento, foram ouvidos gritos de dois indivíduos ordenando que a vítima deixasse o veículo, um Fiat Punto de cor cinza. Logo depois aconteceram os disparos, que acertaram a vítima no braço e no tórax. Ele chegou a ser socorrido e levado para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, mas não resistiu aos ferimentos e morreu, na noite da última sexta-feira (7).

    Os suspeitos fugiram e, até o momento, não foram encontrados. O veículo não foi encontrado no local. Segundo um tio da vítima, o rapaz era estudante de engenharia de produção e tinha saído de casa para visitar um amigo. O enterro de Morais aconteceu nesse domingo (9), às 10h, no Cemitério Parque da Colina, no bairro Nova Cintra, na região Oeste da capital.
     

  15. Assino embaixo das dúvidas da

    Assino embaixo das dúvidas da ONU. Pouco importa a orientação política. Ninguém está derrubando governo.

     

    A ONU ainda pediu “detalhes completos da base legal para o uso da força durante protestos pacíficos”. A entidade ainda quer que o Brasil forneça “informações detalhadas sobre as bases legais para as prisões e detenções de manifestantes pacíficos”.

    Na carta, a ONU ainda pede que o Brasil submeta ao organismo os resultados de investigações e exames médicos sobre o uso excessivo da força. “Se nenhuma investigação foi feita ou se terminaram sem conclusão, por favor explique o motivo”.

    Outra exigência feita pela ONU era de que as pessoas responsáveis por violações fossem levadas a julgamento, além de pedir que o governo adotasse medidas “para prevenir que esses atos voltem a ocorrer”.

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