A queda de recursos destinados para a saúde indígena chegou a R$ 253 milhões entre os anos de 2013 e 2023, ou 12,7%, de acordo com boletim de monitoramento divulgado pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e pela Umane.
O documento destaca que o valor destinado para a área é um dos menores da última década, em meio a um cenário de crise social e humanitária que vem afetando a população indígena.
A maior aplicação de recursos para a saúde indígena foi registrada em 2015, com um total de R$ 1,97 bilhão, mas esse movimento não se manteve em 2016 e acabou voltando à média.
Os valores aumentaram em 2017, mas os anos seguintes apresentaram um sucessivo corte nas verbas: em 2021, o valor investido foi de R$ 1,52 bilhão, e em 2022 o montante subiu para R$ 1,66 bilhão.
Segundo o estudo, pouco mais de 43% dos recursos destinados à Saúde Indígena foram efetivamente aplicados nos últimos dez anos.
Outro dado que chama atenção é que entre 2014 e 2022, houve queda de 75,9% dos recursos destinados à ação de expansão do saneamento básico em aldeias indígenas.
No entanto, na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, a dotação de investimentos em saneamento é de R$ 123,1 milhões, o pico da década, enquanto as demais ações de investimento apresentam o menor valor, R$ 24,4 milhões.
Confira abaixo a íntegra do boletim de monitoramento do orçamento da saúde indígena
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