PL de Bruno Covas ataca patrimônio do Theatro Municipal de São Paulo

Lei extinguiria a Fundação Theatro Municipal, colocando em cheque as escolas municipais artísticas corpos da entidade. Mobilizados, alunos falam ao GGN e convidam toda comunidade para audiência pública que acontece nesta terça-feira, na Câmara Municipal

Foto: Reprodução/Complexo Theatro Municipal

Jornal GGN – Em 7 de novembro de 2019, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) enviava à Câmara Municipal o Projeto de Lei 749/2019, que prevê a “reorganização da Administração Pública Municipal”. Logo na introdução do texto é citada a possível extinção da Fundação Theatro Municipal (FTM), que por meio da administração indireta é responsável pelos corpos do Theatro, como a Escola de Dança de São Paulo (EDASP-FTM), a Escola Municipal de Música e a Praça das Artes. 

O PL, que transfere a gestão do Theatro e seus corpos para a Secretaria Municipal de Cultura, ainda não era comentado entre os alunos e ex-alunos das escolas artísticas, até o início de janeiro, quando estava previsto a liberação do edital para participação nos cursos livres da EDASP-FTM. “Todo começo de janeiro sai os editais dos cursos. Mas, esse ano, já estava mais ou menos na metade do mês e não tinha saído o edital das turmas livres” conta o ex-aluno do curso livre de Danças Brasileiras, Fábio Paiva, em entrevista ao GGN.

A motivação do atraso no lançamento do edital dos cursos livres era confusa, já que, em dezembro passado a Secretaria havia confirmado que iria efetuar trocas na gestão da FTM em 2020, interrompendo o contrato com o Instituto Odeon, que teve as contas questionadas pela gestão do antigo secretário André Sturm, em 2018. Mesmo assim, o contrato foi mantido pelo atual secretário, Alê Youssef, que pediu uma análise das prestações de contas de 2017 e 2018. Mas, no final de 2019, a Secretaria anunciava o rompimento com o Odeon que duraria até o inicio de 2022.

Alunos durante reunião com a gestão da Fundação Teatro Municipal para esclarecimentos sobre atraso na publicação dos editais de cursos livres. | Foto: Reprodução

Com a não divulgação específica no edital dos cursos livres de dança, em meio a uma possível nova gestão, alunos e ex-alunos da EDASP-FTM deram início a uma frente de mobilização que exigiu uma reunião com os gestores da FTM e representantes da Secretária Municipal de Cultura para esclarecimentos sobre a situação. O encontro de duas horas aconteceu no dia 24 de janeiro, somente com representantes da Fundação que questionados sobre o lançamento do edital afirmaram que os cursos livres das escolas municipais estavam “passando por uma reestruturação”.

Informações obtidas pelo GGN, apontam que durante uma reunião entre membros gestores da FTM foram anunciadas mudanças e, junto com isso, o cenário previsto com a aprovação do PL, que coloca em cheque o Theatro, seu patrimônio e os corpos artísticos. 

Na luta pela continuação dos cursos livres e dos corpos artísticos da FTM, os alunos e ex- alunos estiveram em Sessão Plenária durante a votação do PL, na Câmara dos vereadores, na última quarta-feira, 5 de fevereiro. Com a performance do grupo, o vereador Gilberto Natalini (PV-SP) deu entrada em emenda e conseguiu “o compromisso do Governo em retirar a Fundação Theatro Municipal do PL na segunda votação”, de acordo com nota

Na emenda, o parlamentar propôs resguardar o Theatro e seu patrimônio por meio de mudanças no PL que prevê “a definição da finalidade do Theatro Municipal; a previsão dos Corpos Estáveis e das Escolas Municipais de Música e da Dança; a citação do Theatro Municipal como a sede dos Corpos Estáveis.” 

No documento também é destacada a finalidade do Theatro Municipal, definida na Lei nº 15.380 de 27 de maio de 2011 como “a formação, a produção, a difusão e o aperfeiçoamento da música, da dança e da ópera”. 

Se aprovado o PL nos moldes propostos por Bruno Covas, o Theatro, símbolo internacional de excelência nas artes, passaria a ser apenas um imóvel pertencente à Prefeitura. “Não existe nenhum outro espaço na cidade que possa apresentar uma grande temporada de Ópera, de Dança e de Música Sinfônica. Vemos enorme perigo em não resguardar a finalidade do Theatro Municipal em Lei, como sempre foi”, disse Natalini, em nota.

Por meio da emenda, foi marcada nesta terça-feira, 11 de fevereiro, às 12h, uma Audiência Pública sobre a situação da FTM. Alunos, parte do grupo de mobilização, estão convocando toda comunidade artística para o encontro que pode definir o futuro do patrimônio artístico do Complexo Theatro Municipal.

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“Não tem nenhum curso de dança na cidade de São Paulo, que tenha a duração de um ano dentro de uma estrutura como da Fundação Theatro Municipal. Os cursos livres são os únicos da Fundação abertos para toda a sociedade, independente da idade, de ser ou não artista. Pessoas encontram neles formas de incrementar seus trabalhos”, completa Paiva. 

O Jornal GGN também entrou em contato a Secretária Municipal de Cultura de São Paulo, para esclarecimentos sobre o caso da Fundação Theatro Municipal com o andamento do PL 749/2019. Até a publicação desta reportagem, não obtivemos retorno.

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