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Jornal GGN – Numa decisão que beneficia momentaneamente Eduardo Cunha (PMBD), o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) abriu a sessão que deve julgar o parlamentar por quebra de decoro e, em seguida, suspendeu os trabalhos por uma hora, afirmando que não havia número suficiente de deputados no plenário para iniciar o julgamento.
Maia quer que ao menos 400 deputados estejam presentes na sessão. Segundo o UOL, no momento da suspensão, pouco depois das 19h, havia 344 deputados na Câmara, mas 158 deles no plenário. às 18h40, o painel da Casa registrou 313 deputados na sessão.
Isso significa que o esforço de Cunha para esvaziar o plenário vem surtindo algum efeito. Ele pode contar com as ausências para empurrar a votação para outro dia ou atrasar a sessão para que entre pela madrugada e abra margem para manobras. Maia diz que não vai votar o relatório pró-cassação com menos de 400 deputados em campo porque não quer cometer nenhum erro.
O relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM), disse concordar com a suspensão da sessão. “Ele [Maia] está pecando por zelo. Concordo com ele. Todo cuidado é pouco nessa situação”, disse. O número estipulado por Maia não consta no regimento, é apenas uma “margem de segurança” para que a decisão não seja questionada posteriormente.
O deputado Alexandre Molon (Rede) condenou a atitude de Maia e afirmou que ela não irá salvar Cunha. “Nós já temos mais de 200 no plenário. Na Casa, mais de 354 deputados. Portanto, temos convicção de que há número suficiente para votar a cassação de Eduardo Cunha hoje. Não temos dúvida de que se for colocado em votação o parecer do Conselho de Ética, será aprovado”, assegurou.
Ele ainda endossou que não há qualquer possibilidade legal de fatiamento do julgamento para evitar que Cunha perca os direitos políticos após ter o mandato cassado – sentença similar a que o Senado deu a Dilma Rousseff no impeachment.
“A Casa só vota o parecer [do Conselho de Ética]. Não pode a Câmara votar a cassação e suspender os efeitos da Lei da Ficha Limpa [que vai tornar Cunha inelegível assim que for condenado à perda de mandato]”, disse Molon.
A sessão deve retornar após as 20h.
https://www.youtube.com/watch?v=2ACaIJ9EeyE
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Como eu previ…
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Quorum consistente é fundamental
Manobra seria iniciar a votação com quorum reduzido onde as chances de Cunha se ampliam. Com 300 e poucos deputados a margem de segurança para obtenção de 257 votos diminui. Acho que o Rodrigo Maia está certo na cautela. Cunha será cassado, com certeza. Depois ele (Cunha) que abra a sua mala de ferramentas e denuncie (com provas que deve ter) os picaretas que sustentava com as chantagens que fazia.