Eduardo Cunha no escândalo de Furnas

A Furnas Centrais Elétricas abriu mão do direito de compra de um lote de ações, no valor de R$ 6,96 milhões, da empresa Oliveira Trust Servicer, em dezembro de 2007, porém pouco menos de 8 meses depois paga pelos mesmos papéis R$ 73 milhões de reais.

O negócio favoreceu a Companhia Energética Serra da Carioca II, que pertencia ao grupo Gallway. Um dos seus diretores, na época, era o ex-presidente da Cedae e ex-funcionário da Telerj Lutero de Castro Cardoso.

Furnas alegou, em nota à redação, que a diferença entre o valor original e o efetivamente pago pela estatal se deve ao fato de que, neste intervalo (2008), a empresa Serra da Carioca fez um aporte de R$ 75 milhões na sociedade, “o que justifica integralmente a diferença”. A estatal, contudo, não forneceu qualquer detalhe sobre o suposto aporte feito pela companhia ligada ao doleiro Lúcio Funaro: “O aporte foi feito pela Serra da Carioca à Serra do Facão Participações; portanto, esse registro deve ser solicitado a eles”, respondeu Furnas.

Sobre as razões de ter dispensado, em dezembro do ano anterior, a opção de compra das ações, a nota informou que “naquela ocasião era necessário manter o caráter privado da Serra do Facão, o que só seria possível se um investidor privado fosse substituído por outro de mesma natureza”.

O negócio envolvendo a hidrelétrica de Serra do Facão foi citado em um documento elaborado por engenheiros de Furnas, para denunciar o aparelhamento político da estatal pelo PMDB fluminense. O dossiê, de duas páginas e meia, foi encaminhado pelo deputado estadual licenciado e secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar (PT-RJ), ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Luiz Sérgio.

No trecho sobre o caso, os engenheiros sustentam que “um exemplo da atuação dessa rede de influência gerencial foi o prejuízo para Furnas no processo de engenharia financeira da usina de Serra do Facão”. De acordo com os autores, os prejuízos acumulados só nessa operação chegariam a R$ 100 milhões.

Envolvidos

Companhia Energética Serra da Carioca – empresa pivô da crise em Furnas,omitia seu sócio controlador e não apontava a origem do dinheiro investido na construção de uma hidrelétrica em Goiás em sociedade com a estatal, indicam documentos obtidos pela Folha de S. Paulo. Na relação de sócios, estavam os empresários João Alberto Nogueira e Sérgio Reinas, com 5% das ações cada um, e a Gallway Projetos e Energia do Brasil, com 90%. A controladora da Gallway era a Atlantic Energy Private Foundation com 99,99%.

Serra da Carioca II – A empresa omitiu que Atlantic, sediada nas Antilhas Holandesas (paraíso fiscal), pertencia a João Alberto Nogueira. Mas ao ser pressionada pelos técnicos do BNDES confirmou a informação. A Atlantic não aparecia no Imposto de Renda do empresário. Nogueira, então, fez uma retificação à Receita, incluindo a propriedade. A correção foi realizada um dia antes de reunião no BNDES para apresentação de sua declaração de renda.

Grupo Gallway – Dissolvido em outubro de 2010, o Conselho de Administração da empresa foi marcado por nomes do mercado financeiro envolvidos em operações suspeitas. A Gallway registrava um capital, segundo a Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), de R$ 71,8 milhões, divididos em duas companhias, a Gallway Projetos e Energia do Brasil Ltda, aberta em abril de 2007, e a Gallway Projetos e Energia do Brasil S/A, de 2008. Eram diretores da companhia o doleiro Lúcio Funaro e o ex-presidente da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio) Lutero de Castro Cardoso.

Lucio Funaro – Diretor do Grupo Gallway à época, doleiro, foi julgado pela CVM. Ele é um dos trinta acusados de irregularidades com operações na BM&F envolvendo a corretora Laeta. Envolvido em pelo menos dois escândalos nacionais, a CPMI dos Correios e a Operação Satiagraha.

Uma das muitas transações polêmicas em que Funaro envolveu também teve como cenário o setor elétrico. Outra empresa do grupo Gallway, a Centrais Elétricas de Belém (Cebel), captou dinheiro de três fundos de pensão para construir a central hidrelétrica de Apertadinho, em Rondônia. Porém, a barragem erguida pelos construtores se rompeu, inundou a cidade mais próxima e jogou pelo ralo investimentos de mais de R$ 100 milhões.

Dos três fundos de pensão prejudicados, um chama atenção: a Prece, caixa de previdência dos funcionários da Cedae, que aprovou a sua participação no período em que Lutero de Castro Cardoso estava à frente da companhia.

Funaro também foi personagem de algum destaque na CPI do Mensalão. Depois, fez um acordo de delação premiada com a Justiça e deu testemunho ao MP. O acordo foi firmado em 2005, quando Funaro esteve na iminência de ser denunciado como um dos réus do processo do mensalão.

Seus depoimentos foram aceitos pela Procuradoria-Geral da República como provas fundamentais durante o processo.

Lutero de Castro Cardoso, Ex-funcionário da Telerj, foi indicado por Eduardo Cunha para a Cedae, chegou a ter bens bloqueados pela Justiça por operações ilegais na companhia de águas em 2007.

Serra da Carioca II

Serra do Facão Participações S.A. – empresa que fez um aporte de R$ 75 milhões, segundo nota da Furnas na época. Possui duas acionistas: Furnas Centrais Elétricas S.A. (“Furnas”), detentora de 49,9 % (quarenta e nove inteiros vírgula nove décimos por cento) do capital social da Companhia e Oliveira Trust Servicer S.A. (“Oliveira Trust”), na qualidade de controladora da Companhia, detentora de 50,1% (cinquenta inteiros vírgula um décimo por cento) do seu capital social.

Luiz Paulo Conde – Ex-prefeito do Rio de Janeiro, pelo PFL, era presidente de Furnas na época da compra do lote de ações por Furnas (indicado pelo PMBD).

Itamar dos Santos Silveira – Lobista – Ocupou um cargo de assessor especial no escritório de Furnas em Brasília. Considerado obscuro e arrogante, costumava dizer que estava lá por indicação de Cunha. Ele ficou poucos meses no cargo, ligado à Diretoria de Construção da estatal, mas, enquanto esteve no escritório, usou a sala de reuniões da estatal para encontros políticos. – Reaparece no caso “Maguinhos”.