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Jornal GGN – De acordo com o Painel da Folha de S. Paulo, deputados preparam uma emenda constitucional que vai garantir foro privilegiado a ex-presidentes da República. O texto não contemplaria o ex-presidente Lula, investigado na Lava Jato. Mas valeria para todos os próximos presidentes, já a partir de Dilma.
A medida poderia ser vista pela população como obra do governo, o que afetaria a imagem de Dilma, como se ela fosse mais uma a fugir do juiz Sérgio Moro. De quebra, partido ainda protegeria o vice Michel Temer.
Da Folha de S. Paulo
Deputados preparam emenda constitucional para garantir foro privilegiado a ex-presidentes
Por Natuza Nery
Corre do Moro Representantes da Câmara preparam uma emenda constitucional para garantir foro privilegiado a ex-presidentes da República, determinando que só sejam julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Inicialmente, o texto não contemplaria o ex-presidente Lula, investigado pela Lava Jato e, até a segunda ordem, nas mãos de Sergio Moro. Mas abarcaria Dilma e os futuros mandatários, já que a vigência da medida se daria a partir da data de promulgação da PEC.
Psicologia reversa O curioso é que o projeto está sendo arquitetado com o apoio da ala oposicionista do PMDB.
Complô Adversários do Planalto acham que a medida seria vista como obra do governo e ajudaria a colar em Dilma a imagem de que ela também foge de Sergio Moro, repetindo o desgaste de Lula quando aceitou o ministério.
Nos representa Há, ainda, um “efeito colateral” interessante para o PMDB: contemplar o vice Michel Temer, herdeiro constitucional de Dilma caso ela seja cassada.
Amputar Líderes do Congresso atingidos pela Lava Jato e incomodados com o que chamam de poder excessivo do Ministério Público começam a falar da necessidade de se aprovar uma lei para cortar as asas da instituição.
Nada favorável Até a lei da delação premiada poderia ser revista. A operação é silenciosa e mesmo os mais assanhados com a mudança legal reconhecem que, neste momento, votar algo assim provocaria forte polêmica.
Ainda te quero Interlocutores próximos afirmam que Lula conserva o desejo de trazer Henrique Meirelles para a Fazenda. Mas que precisaria mostrar que o governo tem condições de sobreviver antes de mexer no tabuleiro da Esplanada.
Fogo brando Talvez, por isso, aliados do ex-presidente fritem Nelson Barbosa. Na reunião que selou a volta de Lula ao governo, o ministro da Fazenda se disse disposto a entregar o cargo. Mas Lula disse não.
Para inglês ver Um deputado afirma que a comissão do impeachment será só “para passar tempo”. Diz que, mesmo se relator e comissão votarem contra a deposição, o tema acabará no plenário: “Tudo aqui cabe recurso. Não viu no Conselho de Ética?”.
Menos é mais Dois ex-ministros de Lula apresentaram um receituário semelhante durante a semana para tentar poupar o petista: acham que ele deveria parar de dizer que é candidato. Esperam que, assim, seja menos alvejado pela oposição.
Só por isso Caciques do PMDB dizem, aliás, que usarão esse discurso para negar apoio a Lula caso sejam procurados: o petista quer concorrer em 2018, quando a sigla promete lançar candidato próprio. Aproximar os projetos agora seria contraditório.
Poxa vida Ministros lamentam muito a divulgação dos xingamentos de Lula contra o STF. Eis a razão: “O Supremo é o único que poderia enquadrar Sergio Moro. Mas agora estão todos com raiva de Lula”.
The number Após abrir a sessão de sexta para acelerar o processo de deposição da presidente, Eduardo Cunha foi visto falando a um aliado: “A coisa está tão feia que o quorum de hoje foi 66”, referindo-se à similaridade com 666, o número da besta.
Parece bruxaria Do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), sobre a crise política: “Está parecendo Harry Potter isso. Quando você acha que vai terminar a saga, vem um novo livro. Não termina nunca!”.
Veneno O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) ainda tenta achar a causa da infecção que o levou a ser internado. Suspeita-se que tenha sido um “carrapato envenenado”, dizem integrantes do governo.
TIROTEIO
As fiscalizações sobre a Lava Jato estão em uma marcha sem volta. Qualquer tentativa de interferência seria totalmente infrutífera.
DE KLEBER CABRAL, vice-presidente da Unafisco, sobre Lula pedir a Nelson Barbosa (Fazenda) para “se inteirar” sobre ações da Receita no Instituto Lula.
CONTRAPONTO
A vida imita a arte
Presidente da comissão do impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF) discutia com sua equipe na sexta-feira alguns procedimentos para organizar os trabalhos do colegiado, que, só nas primeiras horas, já havia recebido mais de 30 requerimentos de convites e convocações.
No meio das conversas, fez uma sugestão:
— A gente deveria espalhar cartolinas pela parede com o cronograma das atividades.
Um dos presentes emendou:
— Isso vai ficar igual ao cenário de “House of Cards”! — lembrando do famoso seriado americano.
— Então melhor deixar pra lá… — reagiu Rosso.
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Golpistas salafrários!
É o mesmo tipo de cauísmo do voto que aprovou a reeleição. Vale desde já e não a partir das próximas eleições. O tamanho da caradura é maior do que o ego do Gene Simmons.
Em tempo: ainda há ao menos um JUIZ no STF. O Marco Aurélio de Mello acaba de falar com todas as letras que o camicia nera cometeu um crime:
Marco Aurélio Mello, do STF: Moro cometeu crime
Em entrevista ao portal Sul 21, publicada neste domingo, ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, fez as mais duras críticas já registradas ao juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato; “Ele não é o único juiz do país e deve atuar como todo juiz. Agora, houve essa divulgação por terceiros de sigilo telefônico. Isso é crime, está na lei. Ele simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado. Dizer que interessa ao público em geral conhecer o teor de gravações sigilosas não se sustenta”, afirmou; ele também disse que o STF é a última trincheira da cidadania, afirmou que o ministro Teori Zavascki – e não Gilmar Mendes – é o relator das ações contra o ex-presidente Lula e fez um alerta: “Não podemos incendiar o País”
20 de Março de 2016 às 14:53
Por Marco Weissheimer, do Sul 21
Nas últimas semanas, Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, tem erguido a voz contra o que considera ser um perigoso movimento de atropelo da ordem jurídica no país. Em recentes manifestações, Marco Aurélio criticou a flexibilização do princípio da não culpabilidade, e a liberação para a Receita Federal do acesso direto aos dados bancários de qualquer cidadão brasileiro. Na semana passada, o ministro criticou a conduta do juiz Sérgio Moro, no episódio do vazamento do conteúdo das interceptações telefônicas, envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff.
Em entrevista concedida por telefone ao Sul21, Marco Aurélio fala sobre esses episódios e critica a conduta de Sérgio Moro: “Ele não é o único juiz do país e deve atuar como todo juiz. Agora, houve essa divulgação por terceiro de sigilo telefônico. Isso é crime, está na lei. Ele simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado. Não se avança culturalmente, atropelando a ordem jurídica, principalmente a constitucional”, adverte.
Sul21: Considerando os acontecimentos dos últimos dias, como o senhor definiria a atual situação política do Brasil? Na sua avaliação, há uma ameaça de ruptura constitucional ou de ruptura social?
Marco Aurélio Mello: A situação chegou a um patamar inimaginável. Eu penso que nós precisamos deixar as instituições funcionarem segundo o figurino legal, porque fora da lei não há salvação. Aí vigora o critério de plantão e teremos só insegurança jurídica. As instituições vêm funcionando, com alguns pecadilhos, mas vêm funcionando. Não vejo uma ameaça de ruptura. O que eu receio é o problema das manifestações de rua. Mas aí nós contamos com uma polícia repressiva, que é a polícia militar, no caso de conflitos entre os segmentos que defendem o impeachment e os segmentos que apoiam o governo. Só receio a eclosão de conflitos de rua.
Sul21: Algumas decisões do juiz Sérgio Moro vêm sendo objeto de polêmica, como esta mais recente das interceptações telefônicas envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Como o senhor avalia estas decisões?
Marco Aurélio Mello: Ele não é o único juiz do país e deve atuar como todo juiz. Agora, houve essa divulgação por terceiros de sigilo telefônico. Isso é crime, está na lei. Ele simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado e foi objeto, inclusive, de reportagem no exterior. Não se avança culturalmente, atropelando a ordem jurídica, principalmente a constitucional. O avanço pressupõe a observância irrestrita do que está escrito na lei de regência da matéria. Dizer que interessa ao público em geral conhecer o teor de gravações sigilosas não se sustenta. O público também está submetido à legislação.
Sul21: Na sua opinião, essas pressões midiáticas e de setores da chamada opinião pública vêm de certo modo contaminando algumas decisões judiciais?
Marco Aurélio Mello: Os fatos foram se acumulando. Nós tivemos a divulgação, para mim imprópria, do objeto da delação do senador Delcídio Amaral e agora, por último, tivemos a divulgação também da interceptação telefônica, com vários diálogos da presidente, do ex-presidente Lula, do presidente do Partido dos Trabalhadores com o ministro Jacques Wagner. Isso é muito ruim pois implica colocar lenha na fogueira e não se avança assim, de cambulhada.
Sul21: Os ministros do Supremo, para além do que é debatido durante as sessões no plenário, têm conversado entre si sobre a situação política do país?
Marco Aurélio Mello: Não. Nós temos uma tradição de não comentar sobre processos, nem de processos que está sob a relatoria de um dos integrantes nem a situação política do país. Cada qual tem a sua concepção e aguarda o momento de seu pronunciar, se houver um conflito de posições. Já se disse que o Supremo é composto por onze ilhas. Acho bom que seja assim, que guardemos no nosso convívio uma certa cerimônia. O sistema americano é diferente. Lá, quando chega uma controvérsia, os juízes trocam memorandos entre si. Aqui nós atuamos em sessão pública, que inclusive é veiculada pela TV Justiça, de uma forma totalmente diferente.
Sul21: A Constituição de 1988 incorporou um espírito garantista de direitos. Na sua avaliação, esse espírito estaria sob ameaça no Brasil?
Marco Aurélio Mello: Toda vez que se atropela o que está previsto em uma norma, nós temos a colocação em plano secundário de liberdades constitucionais. Isso ocorreu, continuo dizendo, com a flexibilização do princípio da não culpabilidade e ocorreu também quando se admitiu, depois de decisão tomada há cerca de cinco antes, que a Receita Federal, que é parte na relação jurídica tributária, pode ter acesso direto aos dados bancários.
Sul21: A expressão “ativismo jurídico” vem circulando muito na mídia brasileira e nos debates sobre a conjuntura atual. Qual sua opinião sobre essa expressão?
Marco Aurélio Mello: A atuação do Judiciário brasileiro é vinculada ao direito positivo, que é o direito aprovado pela casa legislativa ou pelas casas legislativas. Não cabe atuar à margem da lei. À margem da lei não há salvação. Se for assim, vinga que critério? Não o critério normativo, da norma a qual estamos submetidos pelo princípio da legalidade. Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Se o que vale é o critério subjetivo do julgador, isso gera uma insegurança muito grande.
Sul21: Esse ativismo jurídico vem acontecendo em um nível preocupante, na sua opinião?
Marco Aurélio Mello: Há um afã muito grande de se buscar correção de rumos. Mas a correção de rumos pressupõe a observância das regras jurídicas. Eu, por exemplo, nunca vi tanta delação premiada, essa postura de co-réu querendo colaborar com o Judiciário. Eu nunca vi tanta prisão preventiva como nós temos no Brasil em geral. A população carcerária provisória chegou praticamente ao mesmo patamar da definitiva, em que pese a existência do princípio da não culpabilidade. Tem alguma coisa errada. Não é por aí que nós avançaremos e chegaremos ao Brasil sonhado.
Sul21: Como deve ser o encaminhamento da série de ações enviadas ao Supremo contestando a posse do ex-presidente Lula como ministro?
Marco Aurélio Mello: Eu recebi uma ação cautelar e neguei seguimento, pois havia um defeito instrumental. Nem cheguei a entrar no mérito. Nós temos agora pendentes no Supremo seis mandados de segurança com o ministro Gilmar Mendes e duas ações de descumprimento de preceito fundamental com o ministro Teori Zavaski, além de outras ações que tem se veiculado que existem e que estariam aguardando distribuição. Como também temos cerca de 20 ações populares em andamento.
No tocante aos mandados de segurança, a competência quanto à medida de urgência liminar é do relator. Não é julgamento definitivo. Quanto à arguição de descumprimento de preceito fundamental, muito embora a atribuição seja do pleno, este não estando reunido – só teremos sessão agora no dia 28 de março – o relator é quem atua ad referendum do plenário.
Temos que esperar as próximas horas. A situação se agravou muito com os últimos episódios envolvendo a delação do senador Delcídio e a divulgação das interceptações telefônicas. Não podemos incendiar o país.
Sul21: O STF deverá ter um papel fundamental para que isso não ocorra…
Marco Aurélio Mello: Sim. É a última trincheira da cidadania. Quando o Supremo falha, você não tem a quem recorrer. Por isso é que precisamos ter uma compenetração maior, recebendo não só a legislação e as regras da Constituição Federal, que precisam ser um pouco mais amadas pelos brasileiros, como também os fatos envolvidos.
Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/221933/Marco-Aur%C3%A9lio-Mello-do-STF-Moro-cometeu-crime.htm
É mas já reparou que o
É mas já reparou que o Ministro Marco Aurélio é sempre voto vencido no Supremo? Isso que me assusta.
espero que desta vez ele não
espero que desta vez ele não seja voto vencido, pois o ministro
foi de uma clareza democrática exemplar….
“a medida seria vista como
“a medida seria vista como obra do governo e ajudaria a colar em Dilma a imagem de que ela também foge de Sergio Moro, repetindo o desgaste de Lula quando aceitou o ministério”:
So se for “desgaste” entre os coxinhas porque em geral brasileiros estao eletrizados pela entrada de um estadista como Lula no governo Dilma!
So rindo de tanta hipocrisia
Qual a surpresa? Estão garantindo os seus porque eles sabem bem quem são. Estão contando que derrubam Dilma e preservam Temer… E esse ai precisa mesmo de foro privilegiado.
Atenção pessoal do dia
Atenção pessoal do dia 13, estão gostando ???
Voltem as ruas urgente para que o incorruptível Temer não suba as rampas do Planalto .
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ao Ministro Marco Aurélio
Só gostaria de levantar uma questão ao Ministro Marco Aurélio. Considerando que o STF já conhece vários nomes de deputados e senadores, envolvidos na Lava Jato, mas que estão sendo investigados nesse forum privilegiado. Não seria o caso do STF enviar uma lista ao Congresso com os nomes deveriam ser considerados impedidos de votar e participar da Comissão, inclusive o Sr Cunha ?
Poxa vida Ministros lamentam
Poxa vida Ministros lamentam muito a divulgação dos xingamentos de Lula contra o STF. Eis a razão: “O Supremo é o único que poderia enquadrar Sergio Moro. Mas agora estão todos com raiva de Lula”. Se, é assim, então o chapéu serviu, e o Lula tem razão no que disse, pois eles estão acovardados, sim.
Ué, pra que isso. É só
Ué, pra que isso. É só filiar-se ao PÓSDB.
Eduardo Cunha assume alguns
Eduardo Cunha assume alguns dias na ausência de Temer e ganha foro privilegiado.
Mas pro Lula não, é claro.
O
Mas pro Lula não, é claro.
O jararaca barbudo é a única esperança deles todos de estancar o ímpeto dos neonazis de Curitiba por sangue de políticos de Brasília. O Lula vai nos salvar, o Lula vai nos redimir. Só ele pode nos salvar da fogueira Santa do Savonarola de Curitiba.
Então o negócio e jogá-lo na rinha e deixar o couro comer solto. O Lula vai levar paulada e dar paulada. Ao contrário do torneiro de Garanhuns que tem o couro curtido e calejado, Savonarola tem a pele fina de uma dama da corte. Na primeira bordoada do jararaca ele apelou pro golpe baixo do vazamento de diálogo particular da presidente da republica. Esse inquisidor vai acabar tendo o mesmo fim que seu modelo florentino. Vai girolamo, queimar na fogueira que você mesmo atiçou. A plateia vai aplaudir a sua imolação com o mesmo entusiasmo com que aplaudiram a das suas vítimas. Panem et circenses é tudo que importa.
É só uma maneira de Temer
É só uma maneira de Temer tentar se resguardar, não da Lava Jato que agora é sua sua amiga, mas que será extinta em seu futuro governo golpista, depois de servir, como uma espécie de AI-5, de instrumento de cassação de mandatos de democratas e outras arbitrariedades necessárias à consolidação do governo PSDB-PMDB. É bom saber o que Ciro diz antecipadamente desse governo. Pode ser que no futuro a justiça brasileira venha a se restaurar, depois de ser arrasada pelo juiz Moro e seus seguidores. O futuro a Deus pertence, mas todos sabem em que Temer é implicado e o quanto. Nesse caso, ele não escapará de um STF reabilitado. Talvez o que queiram seja apenas que Dilma escape ao furor destrutivo da Lava Jato em seguida a ser cassada, porque este sangue sujaria indelevelmente as mãos do PMDB, que pretende passar como “não tenho nada a ver com isso”, e se bem se conhece o PMDB, pretende não levar a culpa pelo golpe. Quanto a Cunha, Cunha já tem sua liberdade assegurada e sempre soube disso, vindo daí sua inacreditável cara de pau e tranquilidade.
Ganhando tempo para
Reunirem a graninha que falta. Questão de semana!
O OBJETIVO É BLINDAR TEMER NO FUTURO.
Já querem blindar e acobertar Temer, pós-governo, por intermédio de alteração constitucional casuística, no caso de haver impeachment de Dilma e Temer se tornar presidente.
Se não deixarem Lula vir em
Se não deixarem Lula vir em 2018, Ciro ganha e prende o capitão do golpe… Isso se sobrar democracia até lá.
O assunto é esse mesmo da postagem
Já que Dilma não deve nada na área penal, apenas na política meio mambembe de enfrentamento com os golpistas e abandono de sua base social, ela poderia se manifestar publicamente contra essa patranha dos corruptos Cunha&Temer PMDB.
Seria um ganho de marketing, ela não deve nada, nem o Lula 2018 e também não protegeria o Príncipe da Corrupção FHC.
por que então não colocar o
por que então não colocar o lula aí? por que a discriminação?
isso mostra que o pmdb de temer e todos os partidos se paroveitarem
desse rolo todo para desgastar lula e ainda querem se safar das implicações do que aprontaram….