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Jornal GGN – Os senadores não estão satisfeitos com o silêncio de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, sobre o vídeo compartilhado pelo presidente Bolsonaro convocando para a manifestação de 15 de março, contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Eles querem uma atitude.
Alcolumbre está sendo cobrado por parlamentares, para que se pronuncie sobre o episódio de um presidente dar seu apoio à convocação de manifestação. Rodrigo Maia, presidente da Câmara, fez sua cobrança, tímida, pedindo respeito às instituições. Mas Alcolumbre ainda nada falou.
O Correio Braziliense ouviu alguns senadores que preferem não se pronunciar quanto à iniciativa de Bolsonaro enquanto o presidente do Senado não se manifesta. Entendem que é preciso buscar uma mensagem unificada, talvez em conjunto com a Câmara. Até mesmo os parlamentares de oposição não se aventuram a pedir medidas mais drásticas, tal como um pedido de impeachment.
Senadores têm criticado duramente a falta de reação de Alcolumbre. Humberto Costa, líder do PT no Senado, estranha seu silêncio, pois que o chefe do Legislativo deve se manifestar contra ataques às instituições. E Costa lembra que, em crises anteriores, o presidente do Senado defendeu o parlamento e a democracia.
Randolfe Rodrigues, da Rede, vê a ação do presidente como crime de responsabilidade, mas quanto a um possível pedido de impeachment, entende que é preciso uma ação conjunta do Congresso.
Segundo alguns senadores, que preferiram não se identificar, a tímida reação de Rodrigo Maia e o silêncio de Davi Alcolumbre, se devem ao relacionamento de seus partidos com o governo, pois que têm cargos nos primeiros escalões do governo.
Com informações do Correio Braziliense
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Quem é o presidente do Senado? Como foi eleito e por quem? Acredito que quem tiver essa respostas poderá dizer o porquê do silêncio.
Acredito em duas opções para o silêncio de Davi Alcolumbre:
Cúmplice ou Covarde.
Nassif, vc se lembra como se deu a eleição deste senador. O Ônix foi capaz de eleger um desconhecido contra o Renan!!!! Logo este presidente do senado come na mão do Bolsonazi
O interesse pessoal e de corpo é muito grande! São farinhas misturadas no mesmo saco.Alcolumbre e Rodrigo Botafogo sabem que Bolsonaro é parceiro deles para qualquer situação.É como cantava o saudoso Bezerra da Silva: Vão enrolar, mas não vão acender agora! Digo eu : Nem enrolar eles vão, e se enrolassem jamais acenderiam!Vão compor em troca de uma “ merreca” qualquer. Heleno Já disse: Não vamos permitir esses caras cantarem de galo.
De que adianta uma opinião que passou do momento? Seja qual for, a que venha ser emitida, ela já não será autêntica e poderá ter retalhos políticos, retalhos da omissão, retalhos da falta de coragem, retalhos da indecisão, retalhos da parcialidade e do conluio. Imagino que para o povo, qualquer que seja a opinião atrasada por omissão e/ou indecisão, ela deve ser jogada ao lixo. Em momentos de graves abusos, que ameaçam o equilíbrio entre os três poderes, a nação exige uma prova de força, exige uma prova de autoridade, exige uma prova de indignação e exige uma prova rápida, que indique de que lado o omisso e/ou indeciso está posicionado.
Que nação? Um terço da população comprovadamente não só está indiferente para o Seu Jair como para toda essa dicotomia democracia X ditadura. Tal conceito simplesmente não existe a cabeça do cidadão leigo. Bater nessa tecla, ao invés de priorizar emprego, renda, segurança, saúde e educação é igual falar com as paredes!
É lamentável, que nós brasileiros, como povo pobre de um país rico como é o Brasil, apesar de nossa Constituição Federal em seu Artigo Primeiro e Parágrafo Único afirmar: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, tenhamos que assistir e tolerar, dirigentes dos Poderes constituídos e de suas Instituições, continuarem tratando como amadores e desrespeito, o povo e a nação brasileira.
Com esse procedimento, concorrem para devolverem o país ao atraso, ao desprezarem e desrespeitarem a CF; o estado de direito; a democracia; a justiça imparcial para todos; a fraternidade nacional; o fortalecimento da economia, amparado num mercado interno forte e capitais produtivos; Salário Mínimo justo, como nos 15 países com maiores PIBs; o combate à desigualdade; o bem comum de todos os cidadãos, etc,.
E também, o seu Artigo Segundo dizer que: ”São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.
O termo INDEPENDENTES, na minha compreensão como leigo no assunto, quer dizer que, para o bem do povo e do país, cada PODER, de acordo com o que determina a CF, deve CUMPRIR BEM E CORRETA A SUA PARTE, respeitando e sem interferir no outro PODER.
Da mesma forma, o termo HAMÔNICOS ENTRE SI, quer dizer que para o bem do povo e do país, esses PODERES, de acordo com a CF, no cumprimento de suas competências institucionais, são ao mesmo tempo interdependentes e complementares das ações de Políticas Públicas em execução para o bem da nação, um do outro.
Veja, isso é grave, partindo de um Presidente do Brasil, uma vez que, mesmo não sendo jurista, pelo que vimos acima, conforme a CF e pelos transtornos institucionais, indução à instabilidade institucional que não interessam ao povo e ao país, isso é gravíssimo e exige que o Congresso Nacional e STF no lhes compete constitucionalmente, se antecipem e, responsavelmente, acionem de forma preventiva e proativa, as medidas jurídicas pertinentes, para dar satisfação ao povo e, instruir quanto a legalidade ou não do ato, para apaziguar a nação, antes que seja tarde, sob pena de serem responsáveis também, por omissão grave. Nossa contribuição legislativa, abaixo
LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L1079.htm
CAPÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O LIVRE EXERCÍCIO DOS PODERES CONSTITUCIONAIS
Só para ajudar na compreensão do crime cometido pela autoridade, segue abaixo o Artigo 6º da Lei 1079, citada acima: (isso é nosso )
Art. 6º São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados:
1 – tentar dissolver o Congresso Nacional, impedir a reunião ou tentar impedir por qualquer modo o funcionamento de qualquer de suas Câmaras;
2 – usar de violência ou ameaça contra algum representante da Nação para afastá-lo da Câmara a que pertença ou para coagí-lo no modo de exercer o seu mandato bem como conseguir ou tentar conseguir o mesmo objetivo mediante suborno ou outras formas de corrupção;
3 – violar as imunidades asseguradas aos membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas dos Estados, da Câmara dos Vereadores do Distrito Federal e das Câmaras Municipais.
Não há dúvidas de que todos nós queremos um governo que atenda de forma plena, os anseios da população e fortalecimento pleno, do Brasil, implementando no mínimo, o que o Artigo 3º da CF, manda. O contrário disso, nos faz entender que, essa convocação https://exame.abril.com.br/brasil/oposicao-reage-a-video-em-que-bolsonaro-convoca-para-ato/ seja um balão de ensaio e uma senha aos às mesmas forças contrárias a diminuição da desigualdade no Brasil, de cerca de 54 anos atrás, para um futuro golpe pleno se houver oportunidade, ao contrário do que aconteceu com Jango em 1964 (https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/FatosImagens/Golpe1964 ).
Esse, foi a uma manifestação pública no RJ, para apresentar à população o seu Plano de Governo, as Reformas de Base, de interesse do povo e do país da época, o que nos sugere, que como cidadãos, conheçamos a história de nosso país (http://www.portaldeaquario.com.br/textos/OLegadodeGetulioVargas.htm ), para constatando fatos verdadeiros, tomemos uma atitude justa e responsável, do interesse de todos, desmistificando a mentira. ( https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/Jango/artigos/NaPresidenciaRepublica/As_reformas_de_base ).
São essas, as nossas observações e contribuições ao assunto, como cidadão brasileiro, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º da CF, que diz: ”Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Sebastião Farias
Um brasileiro nordestinamazônia