Reforma do ensino médio é aprovada em Comissão e agora vai a plenário

Jornal GGN – O relatório do senador Pedro Chaves (PSC-MS) sobre a Medida Provisória (MP) 746, que reforma o ensino médio, foi aprovado por 16 votos a cinco em comissão mista do Congresso que analisa a matéria.

Agora, a MP precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado, sendo que o texto teve quase 600 emendas apresentadas e cerca de 140 contempladas, parcial ou integralmente.

Uma das mudanças colocadas no relatório de Chaves é a manutenção de Educação Física e Artes como matérias obrigatórias. Já Filosofia e Sociologia aparecem como disciplinas opcionais.

Em outro ponto, cada ano passa a ter 60% do tempo destinado aos conteúdos comuns e 40% para os itinerários formativos. Também é proposto que as escolas aumentem a jornada anual de 800 para mil horas em um prazo de cinco anos. A MP fala em uma expansão progressiva para 1.400 horas.

A contratação de profissionais com “notório saber” para lecionar, um dos pontos mais criticados da MP, foi mantido pelo relatório. No Plano Nacional de Educação (PNE), é estabelecido que os professores tenham graduação na área em que atuam.

Hoje (1),  Comissão de Legislação Participativa da Câmara organiza um debate sobre a MP 746 e também sobre o Projeto de Lei (PL) 7.180, de 2014, sobre a chamada Escola sem Partido.

Glauber Braga, deputado do Psol-RJ, ressalta que a MP tem sido repudido por educadores, especialistas, alunos e movimentos que lutam pela melhora da educação brasileira. 

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