Dilma apresenta hoje defesa contra o impeachment

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, irá ao plenário da Câmara apresentar a defesa da presidente Dilma Rousseff à comissão especial que analisa o processo de impeachment, às 16h30. Hoje é o último dia do prazo regimental para Dilma apresentar sua defesa por escrito contra as chamadas “pedaladas fiscais”, que a acusam de crime de responsabilidade.
 
Uma vez com os argumentos de Dilma em mãos, o relator dos trabalhos, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), deverá escrever o seu parecer em um limite de até cinco sessõs da Câmara. O documento será votado pela Comissão e, em seguida, pelo Plenário da Casa. Para ser aprovado, é necessária a maioria simples dos votos. 
 
O vice-líder do governo, deputado Paulo Teixeira (PT-SP) confirmou a presença de Cardozo na reunião desta segunda (04). Apesar de ter mais cinco sessões limites, o relator já disse que pretende apresentar o parecer nesta quarta (06) ou quinta-feira (07), para que se inicie a discussão. Jovair Arantes acredita que haverá pedido de vista e que isso pode atrasar a votação em duas ssessões.
 
Na última sexta (01), a ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um mandado de segurança impetrado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que solicitava o acréscimo da delação premiada do senador Delcídio do Amaral no processo. 
 
A ministra entendeu que faltavam peças de prova dentro do mandado, que estava “incompleto” e que a decisão entre admitir ou não documento específico como parte do acervo do trabalho em curso na Comissão Especial “diz respeito à organização interna de suas atividades”. Rosa Weber concluiu que o mandado de segurança, na verdade, “deixa claro que o próprio tema pende de decisão definitiva, no âmbito da votação do relatório a ser produzido na Comissão Especial”.
 
Com a decisão, o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff trará como argumentação especificamente a pedalada fiscal, e não possíveis responsabilidades em crimes de corrupção no âmbito da Petrobras ou da Lava Jato, como tentava incluir o deputado Arnaldo Faria de Sá.
 
Para o parecer do relator ser aprovado, é necessária a presença de, pelo menos, metade mais um dos integrantes do colegiado (composto por 65 deputados titulares). Após votado na comissão, o plenário da Câmara é quem passa a decidir se o caso vai ser julgado, ou não, pelo Senado. Nesta fase, serão necessários votos de 342 deputados do 513 membros. Eduardo Cunha já prevê que as discussões e votações do processo contra Dilma durem três dias na Câmara.
 
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

10 Comentários

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  1. “..durem 3 dias na câmara”

    Esse também será um jogo de “xadrez”.

    A intenção de Cunha, ao esperar que durem 3 dias, é não dar motivos para que deputados se abdiquem de votar!

    Haverá muita pressão. Vai querer que todos apareçam e votem já no primeiro dia, no máximo no segundo, puxando os votos “pró-impeachment” prá cima.

    Ambos (pró e contra) tentarão colocar seus deputados para que votem primeiro, puxando a “coragem” dos demais ou dos indecisos.

    Penso que os indecisos ficarão por último, aguardando uma melhor definição do cenário. 

    Por isso, a definição vai depender muito dos 300… 400 primeiros votos.

    Quem chegar primeiro. Não necessariamente aos 171/342 votos, mas 80% disso 137/273, terá grande chance de carregar o restante a reboque!

    A favor do Governo, existe a vantagem de somarem as ausências e abstenções! Nelas é que podem estar os 20% “finais”.

    Caso exista a possibilidade de “ausentes” definirem o “Golpe”, com certeza Cunha usará suas artimanhas para prolongar a votação o quanto precisar, pressionando para que os faltantes compareçam (por avião, táxi, jatinhos particulares da Fiesp, etc.) 
    Caso contrário, existindo a possibilidade dos “ausentes” ainda poderem comparecer para definir a salvação de Dilma, com certeza Cunha encerrará as votações de alguma forma, impedindo os demais votos salvadores.

    Se forem 3 dias de votação, Cunha instalará o gaibinete do Golpe! 

     

  2. Um bom soco na ponta do queixo

    Um bom soco na ponta do queixo, no bom sentido da palavra, seria o STF decretar a prisão preventiva do cunha pora estar atrapalhando as investigações da lava jato e e influenciando no processo da sua cassação.Base pra isso existe

  3. Cardozo

    Por tudo o que aconteceu com o governo Rousseff e com a ultima reportagem da Istoé chega-se a conclusão de que José Eduardo Cardozo não somente tem alguns rancores para com o PT, como também detesta Dilma Rousseff. Ela ainda não percebeu isso ou [pensa que] esta nas mãos de Cardozo?

  4. DISPUTA DIALÉTICA DECISIVA

    Na minha humilde opinião, há três fundamentos básicos para embasar a defesa da Presidente Dilma Roussef em face da tentativa de impixe em marcha na Câmara.

    O primeiro deles é a evidente ausência de comprovação de crime de responsabilidade imputável à mandatária. O segundo é a gritante evidência de falta de idoneidade dos grupos e indivíduos à frente da condução da mal disfarçada tentativa de golpe.

    E o terceiro é a patente relação entre os principais insufladores da tentativa de golpe e diversos interesses econômicos e geopolíticos danosos aos direitos sociais

    A solução desta macro disputa política será decidida pela capacidade de mobilização da militância progressista para ampliar e difundir a conscientização acerca dos fundamentos acima descritos.

    É preciso fazer ver aos deputados federais, assim como a suas respectivas bases eleitorais e a toda a sociedade global que, por força do avanço das contradições dialéticas, a percepção histórica dos fatos políticos e de suas consequências é hoje menos condicionada pelo poder hegemônico.

    E a superação da presente crise cultural será construída com base na firme convicção de que o povo já não é tão bobo…

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