Ibama está ameaçado de desmonte pelo governo Bolsonaro

Ibama passa por um processo de desestruturação de suas funções principais que inclui a perda de autonomia dos técnicos, bem como flexibilização da aplicação de multas por crimes ambientais no país

Divulgação

da Fundação Perseu Abramo

Ibama está ameaçado de desmonte pelo governo Bolsonaro

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está sendo ameaçado por um processo de desestruturação de suas funções principais que inclui a perda de autonomia dos técnicos, bem como flexibilização da aplicação de multas por crimes ambientais no país.

Uma minuta de decreto do Ministério do Meio Ambiente (MMA) pretende criar um núcleo de conciliação que poderá mudar o valor ou até mesmo anular multas por crimes ambientais. O núcleo seria formado por três representantes do MMA e do Ibama e significaria um colapso para repressão aos crimes ambientais no país, uma vez que seria impossível esses poucos técnicos avaliarem um volume próximo a dezesseis mil atuações anuais.

O descaso com os crimes ambientais na gestão de Bolsonaro já mostra fortes indícios. O inicio de 2019, o Ibama aplicou a menor quantidade de multas desde 1995, obviamente as infrações contra o meio ambiente não foram reduzidas no período. No primeiro bimestre foram aplicadas 119 multas, enquanto que em 2018, 2017 e 2016 as multas foram correspondentes a 1.581, 1.630 e 1810, respectivamente.

O decreto também impede que os valores arrecadados com as multas sejam convertidos para financiar projetos estratégicos ambientais. Atualmente, os recursos das multas vão para um fundo gerido pelo Ibama que consegue planejar o financiamento de ações estratégicas para o meio ambiente de forma autônoma. No ano passado, os recursos das multas haviam sido utilizados para financiar projetos ambientais na bacia do rio São Francisco.

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5 comentários

  1. Recomendo atenção em relação aos possíveis desejos de muitos bolsonaristas, submundo, para a liberação total da caça e abate, inclusive de animais “domésticos”. Já há os que treinam

  2. É o fim do Estado Absolutista Ditatorial Fascista Esquerdopata Caudilhista. Elites que ascenderam juntamente ao Golpe Civil-Militar há 9 décadas, começam a se sentir ameaçadas. “Cadê aquele Estado Absolutista para podermos parasitá-lo?” Onde a Sociedade Civil não tem alcance algum!! Onde fazemos Nossas Leis, nossos Salários, nosso compadrio !! Onde Juízes, Promotores, Procuradores não perdem nem o Cargo mesmo Criminosos confessor !!! A Indústria do Atraso, da Miséria, da Desindustrialização, da Burocracia treme !!!!!!

  3. Eu sempre disse que nosso país não sobreviveria a mais essa tormenta. Foram treze anos de descaso com o meio ambiente, treze anos de aparelhamento de todas as unidades ligadas ao meio ambiente e a enorme escassez de recursos financeiros e agora isso…Um presidente ganancioso, demente, louco para colocar suas mãos sujas em cada pequenino trecho de nosso território e devastar…devastar é a palavra chave, devastar até que nada reste, que nenhum pequeno ser sobreviva, que nenhuma árvore continue em pé. Se Deus existe – e sei que ele existe – há de acontecer algo que impeça essa abominação e esse verme travestido de Presidente da República encontre seu destino bem longe de nossas matas, águas, céus; de nossa fauna e flora, de nossa Mãe Natureza.

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