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Delação que atinge Jucá possui sérios problemas éticos e jurídicos
Por Brenno Tardelli, do Justificando
Eu vi, tu viste, ele e ela viram a conversa de Romero Jucá com o ex-presidente da Transpetro, pois, apesar de ser uma gravação ilegal que envolve um então senador, ultimamente isso não tem sido óbice para estampa nas capas dos jornais de maior circulação no país. Por isso, reconhecendo que estamos falando de uma prova obtida de forma ilícita, bem como da abertura que esse diálogo oferece para as infinitas possibilidades do arbítrio, é necessário apontar algumas questões no assunto já difundido em todos os cantos do país.
A coerência manda um abraço
Para entender basicamente do que se trata, a situação de Jucá – senador, gravado de forma ambiental, enquanto ajuda um amigo em apuros – é idêntica à situação do senador Delcídio do Amaral, preso e cassado, bem como semelhante ao que aconteceu com Lula e Dilma, com a diferença que no caso dos presidentes houve o expresso descumprimento da lei por um juiz de direito, quando divulgou os áudios à mídia.
No caso de Delcídio, o STF resolveu por conta própria riscar a Constituição Federal e determinar a prisão de um senador que não havia sido surpreendido em flagrante delito. Já quanto a Lula e Dilma, foi lida uma dura carta pelo decano Celso de Mello contra ambos, um liminar de Gilmar Mendes suspendendo a posse do ex-presidente à Casa Civil, cobertura da mídia por 24 horas seguidas, além de intensa mobilização de setores interessados na deposição da presidenta.
São diversas variáveis que tornaram o processo de impeachment em um golpe, mas uma das principais características é a diferença de tratamento. Ironicamente, o que mais se fala para rebater a tese de golpe é que “as instituições estão funcionando”. Ora, se assim é, que horas que o Supremo irá se reunir para ler uma nota duríssima em frente às câmeras? E liminar para suspender Jucá do ministério? A Globo, pertencente ao quarto poder, vai fazer uma cobertura de 24h? Bonner não leu o diálogo linha por linha, como fez para derrubar Dilma. A sociedade civil bateu suas panelas? Juízes e Procuradores da República irão à Paulista? Sabemos que não.
Por outro lado, não demorou nem cinco horas da divulgação do áudio para que parlamentares do PSOL anunciassem que entrariam no judiciário com um pedido de prisão de Jucá, sob fortes aplausos de progressistas nas redes sociais. A medida parte da crença que i) o cárcere resolva alguma coisa; ii) podemos relativizar a constituição para prender um inimigo. Francamente, de uma esquerda que se comporta assim em épocas de crise, não se pode ter muitas esperanças…
A delação e gravação que atingem Jucá têm sérios problemas éticos e jurídicos
Agora, vamos ao conteúdo da gravação de Romero Jucá. Trata-se de um áudio gravado por uma pessoa próxima o suficiente para debater arealpolitik (seriam amigos?), em um cenário de pedido de socorro ao então senador, por entender que será preso em breve. Era tudo uma cilada, na verdade, mas na cabeça de Jucá era, sim, um pedido de ajuda. Jucá se solidariza com o cara, escuta e diz que vai ver com os ministros do supremo, com o partido e com o raio que o parta para ajudar a situação do sujeito – e a própria indiretamente, pois ainda rola uma pequena ameaça velada na conversa. Jucá foi solidário; o delator foi um traíra de marca maior.
Além disso, algumas frases que ficaram famosas são iscas oferecidas pelo próprio delator, como, por exemplo, a mais épica: “quem não conhece o esquema de Aécio?”. Era o verde para colher maduro; Jucá não caiu nessa. Outras coisas graves Jucá falou, mas é necessário ressalvar que era uma cama de gato armada. Encenação do delator que está fazendo o amigo que pede socorro (não há nada mais covarde que isso). Trata-se, em outras palavras, do mais puro flagrante preparado, isto é, a situação de flagrância forjada, que ludibria o acusado e, portanto, é nula de pleno direito.
Mas por que o delator traiu tão lindamente? Para conseguir um benefício mesquinho com a Inquisição. Isso é central e o mais problemático. São ratos que estimulam o denuncismo. Enquanto isso estiver sendo praticado na classe política (que odiamos) tudo bem. Mas coloca isso no varejo para a população ver o que é bom para a tosse viver numa república de gente tão traíra. Ainda que você defenda a delação premiada enquanto instituto, há de se concordar que, atualmente, a maioria não são delações, mas sim armações premiadas – como bem lembrou o advogado Marcelo Feller.
Explico com mais calma: eu, político ou executivo que frequenta o poder, forjo conversas com pessoas que sei que atrairão atenção da Inquisição (Ministério Público e Magistratura). Guardo essas conversas para se e quando for alvo de alguma investigação e a uso como moeda de troca. Foi o caso do delação que fisgou Delcídio do Amaral, como também a que atingiu em cheio Romero Jucá.
Vale dizer, a cilada para o traíra ganhar seu petisco processual não torna o golpe mais golpe. Já era golpe antes e continuará sendo. Na verdade, o áudio de Jucá nos testa na coerência de querermos um país menos punitivista. Mas, infelizmente, faz tempo que mandamos os escrúpulos às favas.
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E aquelas contra A Dilma e o
E aquelas contra A Dilma e o Lula divulgadas pelo Moro?
Você acha que os golpístas estão se lixando para a justiça e a ética?
Por enquanto o golpe estpa vencendo de lavada.
Esperem até o Temer se tornar presidente de direito.
Aí sim nós saberemos o que é uma ditadura de verdade. Tenho certeza que será pior que a de 1964.
Naquela vez utilizavam a força e a violência para calar os dissidentes.
Agora utilizarão a força do judiciário e os processos judiciais com prisão ou ruína financeira para calar os dissidentes.
Delegados como este são ladrões porque se utilizam do judiciário para assaltar o bolso dos que discordam deles. São delinquentes que não merecem o mínimo respeito da sociedade. mereceriam é prisão por conspiração, como ele mesmo confessa.
Se morrerem na prisão, “fazer o que né. prisão é um ambiente violento”.
Duas ilegalidades e não
Duas ilegalidades e não apenas uma: a gravação armada e o vazamento da gravação ilegal. Estamos degradando o carater nacional, instalando uma republica de armações e traições, é a corrosão do carater nacional. A midia é socia do processo.
A mídia não ve problema
A mídia não ve problema nenhum nesse tal Sérgio Machado sair a “campo” tentando colher declarações de seus supostos ex-comparsas. Atitudo do cara é mais do que indigna é abaixo de qualquer padrão moral mínimo, tentar jogar iscas para pescar alguma coisa que “incrimine” políticos poderos para que ele se safe.
E a nossa mídia não ve nada de errado nisso. Que coisa absurda. E depois tem gente que acha estranha as regras da máfia para esses casos.
Fizeram com o Delcídio e deu
Fizeram com o Delcídio e deu certo.
Porque não repetir?
Não temos judiciário mesmo.
Por enquanto todas as
Por enquanto todas as gravações desse tipo, que tiveram como alvo o PT e aliados, foram validadas pelo STF. Vamos ver agora o o STF vai dizer quando os envolvidos são mais graúdos.
A parcialidade do stf todo mundo já sabe.
Impressionante a blindagem que a suposta
justiça brasileira faz com o PSDB.
Esse Sergio Machado parece ser muito mais ligado ao PSDB do que ao PMDB.
Então porque não pediram para ele incluir nessas tentativas de gravações o pessoal do PSDB?
É podridão e parcialidade para todo lado.
Tá valendo tudo nessa nossa nova república das bananas.
BALA DE PRATA CONTRA O GOLPE!
UMA BALA DE PRATA CINTRA O GOLPE!
Uma gravação privada, feita entre amigos, mesmo sem o conhecimento e a anuência dos interlocutores pode ser considerada ilegal ou não, contudo, no caso em concreto, o mais grave é o fato de ter sido “encomendada” por parte de autoridades que conduzem a operação da LAVA JATO, com a intenção de criar provas ou motivações para deflagrar investigações, a partir das conversas gravadas…
Uma vez que venha a serem incluídas na delação premiada de Sérgio Machado, passa também a fazer prova de que, de fato, houve um atentado à SEGURANÇA NACIONAL, por parte de uma quadrilha formada por políticos, entre muitos outros, para a derrubada de um governo legitimamente constituído, via processo de impeachment, encomendado…
Agora, o questionamento feito junto ao STF, sobre a declaração da presidenta Dilma Vana Rousseff, poderá vir a ser aproveitado por sua defesa, para que o Supremo discuta a anulação do processo de impeachment, antes mesmo do julgamento no âmbito do Senado Federal…
Espero que todos os envolvidos possam vir a serem devidamente enquadrados na Lei de Segurança Nacional, por tentativa de golpe…
Ademir W Cavalcanti
se Dilma
Tivesse acionado a segurança institucional ou o raio que o parta para ir em Curitiba prender Moro por ter sido grampeada, a direita teria caido em cima dela tacomo “ditadora”
Mas pelo que se viu ela permitiu cortar a própria carne em nome das instituições acreditando que sairiam fortalecidas do processo
Mas faltou combinar com os russos…
O outro lado não joga limpo e não dá a minima para as instituições. Está tudo “dominado”
Nós, o povo, é que estamos pagando o pato por essa aposta errada da Presidenta
Enquanto não forem afastados os mais de 200 deputados e senadores investigados, ninguém conseguirá governar o Brasil. E as minorias organizadas, como as bancadas do BBB continuarão aprovando suas agendas.
Feia, nisso tudo. Foi a tentativa fascista de encarcerar o Lula
No núcleo policial jurídico midiático do golpe houve um açodamento e uma pressa inusitada nas ações contra Dilma e Lula, já esse mesmo grupo de golpistas, concedeu todo o tempo do mundo para o sujo Cunha e os outros citados na Lava Jato, Esses golpistas, querem roubar o petróleo dos brasileiros para presentear os bilionários direitistas petroleiros anglo americanos ou a Chevron como o traidor da pátria José Serra prometeu, são uns Robin Hood ao contrário. Ministério mais podre que o do Temer não existe.
Bom post
Depois do ritual macabro no congresso, notei que haviam 2 tipos de publicação: o denuncismo e a especulação.
Passou batido a análise do carater desses golpistas.
Enfim, um.
E ja está merecendo que um psiquiatra também os classifiquem nos padrões das doencas mentais.
A gravação feita por uma das
A gravação feita por uma das partes não é ilícita.O autor não sabe o que escreveu.“Ação penal. Prova. Gravação ambiental. Realização por um dos interlocutores sem conhecimento do outro. Validade. Jurisprudência reafirmada. Repercussão geral reconhecida. Aplicação do art. 543-B, § 3º, do CPC. É lícita a prova consistente em gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro.” (RE 583.937-QO-RG, Rel. Min. Cezar Peluso, com repercussão geral.)
Transparência…
Coisa que AINDA NÃO VI, É QUAIS FORAM AS VANTAGENS OBTIDAS PELOS DELATORES PREMIADOS!
Dizem que o delator além de REDUÇÃO DA PENA PODE FICAR COM PARTE DO DINHEIRO ROUBADO!
Como explicar isso ao povo?
Por isso NÃO SAI NA IMPRENSA!
Tornou-se segredo de estado!
23 anos para o Zé Dirceu por 1,5 milhão QUE RECEBEU!
E quantos anos pegou quem DEU ESSA GRANA, OU SEJA, QUEM ESTAVA NA LINHA DE FRENTE DA CORRUPÇÃO!
Se é isso que estão falando…
Mas a regra que se
Mas a regra que se estabeleceu é que vale tudo, contra nossos inimigos. Vamos parar com o republicanismo. O próximo passo é uso de armas de fogo. O contrato foi quebrado e voces nem perceberam.
O mal que é a daleção premiada
Toda a problematica ética, moral e deontologica do uso da delação que premia quem a faz nunca foi discutida pela imprensa nem mesmo pelo STF. E o resultado é esse “no man’s land juridico” que estamos vivendo.
Sobre o dialogo de Juca, ele não é tão inofensivo assim. Em outras condições, toda a imprensa séria teria denunciado a conspiração do golpe e a realização contra a presidente Dilma, em vista da paralisação da operação, que eles querem que exista apenas contra o PT.
“Trata-se de um áudio gravado
“Trata-se de um áudio gravado por uma pessoa próxima o suficiente para debater arealpolitik (seriam amigos?), em um cenário de pedido de socorro ao então senador, por entender que será preso em breve”
O que temos aí é um “amigo operador” que ao pressentir que podia ser lançado `as feras, tratou de acionar o seu grupo e se armar. Ele puxa a língua com objetivos futuros, sempre deixando nas entrelinhas que se cair, leva muitos com ele. Por isso a preocupação dos gravados em se reunir em local discreto para debaterem a “real politik”
Estaria o Supremo Tribunal de
Estaria o Supremo Tribunal de Farsantes e o midiciario em geral querendo criminalizar totalmente a política e os políticos para assumirem o poder que não detém, pois não se submeteram ao escrutínio da população?
Teriam os magistrados recebido por herança divina a missão de passar o país a limpo com sua probidade e ilibada reputacao de Golpistas?
A quem interessa e qual a chantagem por trás desses vazamentos ilegais?
As ilegalidades reveladoras
Concordo com o André Araújo em que a gravação, do jeito que foi feita e vazada, não pode ser usada em processo criminal contra o Jucá. E o mesmo vale em relação à gravação das conversas entre Lula e Dilma.
No entanto, a confissão de Jucá de que o processo do impeachment constitui um golpe não fica prejudicada pelo modo como foi obtida. Dito de outro modo, a gravação solerte feita pelo Sérgio Machado não serve para condenar criminalmente o Jucá, mas serve para provar que ele e seu bando estão, sim, executando um golpe de estado através desse impeachment maroto.
ótima contextualização desse
ótima contextualização desse fenomeno iname do goilpe…
o qual pelo jeito é do judiciáriio….
Encomendas
Já se sabe que algumas gravações das chamadas delações premiadas foram encomendadas pelas “otoridades”. Falta agora descobrir se não houve gravações COMBINADAS com as supostas vítimas. No caso de Sarney e Renan, por exemplo, o que ficou foi uma peça de defesa da lisura deles, enfeitada por umas poucas verdades sobre o carater do PGR (se fosse para valer, talvez tivessem feito referências à mãe). Antes que pensem mal da teoria da combinação, devo esclarecer que conheço os dois há dezenas de anos, e jamais vi qualquer acusação relevante – e provada – contra a honra dessas figuras.
O interlocutor pode gravar suas conversas
Há ilegalidades gritantes nesses grampos, de fato. Supreende que a PGR os tenha vazado, os esteja usando num processo e, prinipalmente, que os tenha pedido ao investigado como parte de sua colaboração!
Mas até onde eu sei, o proibido é um terceiro grampear uma conversa escondido. Já o próprio interlocutor gravar suas conersas e utilizá-las como prova em juízo é liberado. Não precisa de autorização judicial.
Mas mesmo que uma pessoa grave em segredo seus encontros, no caso de Machado judicialmente seria uma prova muito frágil porque ele induziu falas comprometedoras dos interlocutores com seu teatro e com o roteiro de perguntas.
(Suponhamos que Machado procurasse Jucá, Renan e Sarney dizendo que tinha matado uma pessoa e inventasse uma história espetacular para justificar o crime, talvez dizendo ter sido acidental. Talvez esses pessoal para acalmá-lo ou mesmo mandando às favas a ética para sustentar meras hipóteses, dissessem coisas impublicáveis para ajudar o colega, espacialmente Juca, que parece ser mais próximo de Machado. Embora tais revelações pudessem ser usadas para julgar a moral deles, se tornadas públicas, não serviriam para incriminá-los por nada. Nem mesmo houve assassinato de verdade e as falas evidentemente foram particulares com motivação de agradar o amigo e não necessariamente ajudá-lo no falso crime)
O que importa no fim é a condenação moral de Jucá, Renan e Sarney pelo o que eles supostamente disseram e apoiaram. Mas se olhar direitinho de fato é Sérgio Machado que dá as frases mais bombásticas na maioria das vezes. É Machado que rasga a ética e permite criar um clima no diálogo onde xingar o PGR, falar os podres dos colegas senadores e simular influência no STF é permitido.
Os jornais e a TV não ligaram para isso, cada um fez seu próprio roteiro, diferenciando-se entre os que incluíram o Golpe na versão da reportagem e os que aproveitaram para defender a Lava Jato.
Taí, concordo. Agora que o
Taí, concordo. Agora que o negócio foi contra golpistas de ética “flexível” ninguém atenta para o que coloca o autor. Tudo isso, os alvos sendo “eles ou nós’, faz parte da cruzada autoritária da inquisição do “puros”.
O fim desse processo de caça as bruxas não será o país livrar-se de um Jucá, Renan ou Sarney. Será uma nova ordem fascista. O símbolo dela é o Moro, o juiz da camisa preta. E o outro lado é o Janot, o espertalhão demagogo e populista.
PS: Moro ao contrário do que pensam não é fascista do tipo moralista. É só fascista mesmo, que usa a moral para seus propósitos políticos. Na cabeça dele só a política dos outros que é imoral. Seu “moralismo” foi totalmente desmascarado quando deixou para lá a Mossak Fonseca ao dar de cara com a mansão de Paraty.
A especialidade da Rede Globo
A especialidade da Rede Globo é fabricar crises. O comentario de Merval Pereira no dia da revelação das gravações soi
sensacional. Disse que que Jucá deveria ter sido demitido ao meio dia e não às 18 horas. Não há absolutamente nada de natureza criminosa nas gravações. Há opiniões sobre pessoas e acontecimentos, a opinião é livre no Brasil, cada um pode ter a pior opinião possivel sobre qualquer outro, é a liberdade de opinião, Jucá falou mal de pessoas e de operações?
E daí? Ninguem é divindade, não há blasfemia em relação e individuos de qualquer poder, todos são criticaveis, a Globo fabricou uma crise em cima de espuma, FABRICOU UM ESCANDALO, pena que ninguem lutou contra isso, todos entraram na onda da crise fabricada e passaram recibo.
alhos jurídicos, bugalhos políticos
Justiça e política são coisas diferentes.
A análise do Breno cuida da coerência juridica e concordo com ele em absoluto, a lei é igual para todos. Vale para os amigos e para os inimigos – já lhe disse isso, André. Instituições funcionando plenamente não suscitam as questões que ele levantou neste texto… notou que ele fala golpe e não o “chamado golpe”?
Política é outra história.
Se as escutas estão cá fora, legal ou ilegalmente, são matéria política – e isto vale para todos. Jucá não podia ter ficado um minuto no cargo depois delas terem sido publicadas – dói, mas Merval estava certo. Em qualquer um desses países, dos quais você traz essas deliciosas histórias, isso é o que aconteceria.
O cara fala em derrubar uma presidente eleita, “circunscrever” uma investigação policial, sobre o “de acordo” de stf e forças armadas… o que ele fala vira realidade…
Não é sustentável. É a prova de uma conspirata. É a bravata concretizada!
Mas não tem valor jurídico. O conteúdo não deveria poder embasar nenhum processo legal, pelo modo como foram obtidas as escutas. Porém, no pós mensalão, Tim Maia dá a regra… VALE TUDO! Veja bem que um cara foi judicialmente proíbido de ser ministro depois de grampearem e divulgarem uma conversa sua com a presidente da república… que nada tinha de mais.
Normalidade…