Temer entrega o Fies aos bancos privados, por Carlos Zarattini

Temer entrega o Fies aos bancos privados

por Carlos Zarattini

O governo de Michel Temer enviou à Câmara dos Deputados Medida Provisória 785 que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposta foi apresentada com toda a pompa e circunstância, alardeando melhorias e expansão do programa. Mas, na prática, a reforma reduz de forma significativa o número de bolsas ofertadas, entrega dois terços das vagas totais aos bancos, notadamente os privados, e limita a participação do Ministério da Educação. Isso porque a medida prevê que o Ministério da Fazenda passe, de fato, a ser o controlador da política de concessão de bolsas.                                       

O que se pretende com a reformulação do Fies é favorecer os bancos privados. Eles passarão a ter acesso aos recursos dos fundos constitucionais, de desenvolvimento e do BNDES como fontes de sustentação. Ou seja, o eixo principal da proposição do atual governo em relação ao Fies é, na verdade, alavancar o mercado privado de financiamento estudantil. Decisão que visa atender o sistema financeiro.

Os estudantes passarão a enfrentar burocracias desconhecidas, pagamento de juros e encargos abusivos. E, consequentemente, haverá pressão sobre as mensalidades. Na prática, as alterações vão desestimular os estudantes a tentar o financiamento via Fies e, obviamente, retornarão aos velhos  tempos de alto endividamento, o que compromete determinantemente seu desenvolvimento pessoal e profissional.

Pactuação – A proposta dos golpistas ainda acaba com as carências aos estudantes, justamente em um quadro de enorme desemprego e dificuldades de inserção profissional. Põe fim ao Fies solidário e restringe as possibilidades de financiamento em 100%. E diminui a possibilidade de pactuação de condições especiais de amortização ou alongamento de prazos.

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Esses ataques ao Fies, sob a alegação de problemas de gestão e alta inadimplência, ignoram tanto as medidas de correção que vinham sendo adotadas como também ignoram o fato de que uma importante parcela dos financiamentos ainda não está em fase de amortização plena porque foram contratados entre 2012 e 2015, especialmente. Nos nossos governos do PT foram 378 mil contratos em 2012, 560 mil em 2013, 733 mil em 2014 e 287 mil em 2015, já dentro de processos de reformulação com vistas ao aperfeiçoamento e sustentabilidade do programa.

Prioridade – Lula e Dilma deram prioridade para toda a educação, da creche à pós-graduação. No Fies, mais de 2,5 milhões de estudantes foram beneficiados, notadamente aqueles que não teriam condições de acessar o ensino superior não fosse por esta política de dimensão reparatória, pois é assim que precisa ser compreendida e tratada. Esta se articula, ainda, com medida ainda mais estruturante que adotamos, também sob ataque: a expansão e interiorização de toda rede federal, institutos e universidades federais

Ainda há mais: para os novos contratos, pretendem retirar ou limitar a possibilidade de quitação do financiamento por professores e médicos que atuem nas redes públicas, um profundo retrocesso e desestímulo ao magistério público e ao trabalho na saúde pública.

Portanto, de um lado, temos um projeto aprovado nas urnas que se voltou para a democratização, a inclusão e a interiorização da educação superior com real e sustentada ampliação do orçamento na área educacional.  De outro, um governo dos sem votos que tenta insistentemente tanto apagar um passado recente de avanços como expulsar a juventude pobre, negra e os segmentos mais fragilizados das universidades. É um governo que quer empurrá-los para uma profissionalização precoce e precária. No caso do Fies trata-se da eliminação de seu caráter social, como política de inclusão, de caráter estatal e permanente na educação superior. É isso que está em jogo.

Carlos Zarattini – Deputado federal (PT-SP) e líder do partido na Câmara Federal.

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6 comentários

  1. Fundos vão p/ bancos lucrarem na SELIC?

    Nos anos 80-90 de hiperinflação, o FGTS era a maior mina de ouro dos bancos privados. Faziam o recolhimento das guias de depósitos, só creditavam o rendimento (baixo) a cada trimestre, ficando com o dinheiro disponível 3 meses para aplicar no open market. O spread gerava lucros fantásticos, pegando dinheiro do trabalhador e emprestando ao governo via títulos da dívida. A mamata para os bancos acabou quando passou a ser centralizado na CEF a partir de 1991, se não me engano.

    Parece que Temer está querendo fazer o inverso com o FIES, colocando os recursos do Fundo depositados nos bancos privados para eles emprestarem ao governo ganhando a Selic, enquanto não emprestam tudo o que deveriam aos estudantes necessitados.

  2. Fies
    Acho um absurdo hj ate pra varrer rua tem que ter 2°grau ,e mas daqui a pouco estão pedindo graduação fogo
    Como que nossos governos pretende que estudemos se não quer fornecer recurso fica dificil um pais que diz ser em prol a educação querer ferrar com ela cortando o recurso que beneficia aos alunos que nao tem condições de pagar quer pessoas capacitadas para cargos e não possibilita que isso aconteça que país é esse nossa politica só tem mercenarios e pessoas em busca de poder e não benefício pro povo o sistema corrupto ,pq filho de politico tem direiro a escola particular e benefícios e nossos não.
    Quem pg o salario desses corruptos somos nos mesmo tenho nojo dessa politica nojo um bando de ladrão desfarçado de mocinho tentando roubar oque é do povo e matar a esperança de conseguir sem alguem ter um futuro cadê nossos direitos saúde educação moradia cidadania livre abtrio tudo uma farsa essa politica so tem direito quem tem poder ou quem sabe brigar por ele o que se torna uma guerra constante,contra desemprego,injustiça,fome,saúde, educação,ainda vemos nossos representantes querendo nos afundar reagi Brasil ,reagi ou iremos afundar com eles no mar da corrupção e da desiguldade.

  3. Fies
    Acho um absurdo hj ate pra varrer rua tem que ter 2°grau ,e mas daqui a pouco estão pedindo graduação fogo
    Como que nossos governos pretende que estudemos se não quer fornecer recurso fica dificil um pais que diz ser em prol a educação querer ferrar com ela cortando o recurso que beneficia aos alunos que nao tem condições de pagar quer pessoas capacitadas para cargos e não possibilita que isso aconteça que país é esse nossa politica só tem mercenarios e pessoas em busca de poder e não benefício pro povo o sistema corrupto ,pq filho de politico tem direiro a escola particular e benefícios e nossos não.
    Quem pg o salario desses corruptos somos nos mesmo tenho nojo dessa politica nojo um bando de ladrão desfarçado de mocinho tentando roubar oque é do povo e matar a esperança de conseguir sem alguem ter um futuro cadê nossos direitos saúde educação moradia cidadania livre abtrio tudo uma farsa essa politica so tem direito quem tem poder ou quem sabe brigar por ele o que se torna uma guerra constante,contra desemprego,injustiça,fome,saúde, educação,ainda vemos nossos representantes querendo nos afundar reagi Brasil ,reagi ou iremos afundar com eles no mar da corrupção e da desiguldade.

  4. É A EXTREMA DIREITA GOVERNANDO P’RA VOCÊ!

    Que bacana. Gente que nunca pegou uma fila, jamais comprou um pão na vida, que não sabe o que é andar de ônibus, que não se deita à noite pensando no quê fazer para pagar as contas – que só fazem aumentar – e os muitos compromissos, o “governo” de golpistas instalado em Brasília dá mais uma forcinha à banca para arrebentar com o povo; seus filhos jamais saberão o que é um carnê. E o povo que se exploda. O pais que se exploda. Eles ainda darão muitas risadas das nossas angústias e procupações. Mas a redebobo amenizará tudo isso com a farinata socio-cultural que o brasileiro mastiga, anestesiado, dia e noite; os helicópteros voando para lá e para cá, na mais perfeita tranquilidade.

  5. A POLICIA FEDERAL TEM DE

    A POLICIA FEDERAL TEM DE CASSAR O PASSAPORTE DESSE CARA DE PAU DO TEMER..

    COM CERTEZA VAI FUGIR DO PAÍS PARA UM PAÍS ÁRABE AMIGO DOS EUA E SEM EXTRADIÇÃO PARA O BRASIL

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