66 defensores de direitos humanos foram assassinados em 2016, revela pesquisa

 

 

Jornal GGN – 66 pessoas que atuavam na promoção e proteção de direitos básicos individuais ou coletivos foram assassinadas em 2016, de acordo com pesquisa do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.

 

O levantamento também mostra que outros 64 defensores dos direitos humanos sofreram ameaças ou foram alvos de ações que pretendiam criminalizar suas atuações. 

 

Divulgado em Marabá (PA) nesta terça (4), o dossiê ‘Vidas em luta: criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil’ é a primeira pesquisa anual elaborada pelo comitê e foi enviado para a Organização das Nações Unidas (ONU) e para a Organização dos Estados Americanos (OEA).

 

No ano passado, um balanço preliminar mostrava que 22 pessoas que lutavam em defesa dos direitos humanos foram assassinados nos quatro primeiros meses do ano. Para a organização, houve um aumento da violência, principalmente segundo dados da Comissão Pastoral da Terra sobre a violência no campo.

 

Segundo a Comissão, foram registrados 50 assassinatos em razão de conflitos por terra em 2015, além de 59 tentativas de homicídios e 144 pessoas ameaçadas em função de sua atuação. O comitê afirma que os riscos para os defensores de direitos humanos aumentaram devido à um “quadro de fragilização política, econômica e institucional”. 

 

Ainda segundo o comitê, 37 defensores foram mortos no primeiro semestre deste ano, o dobro do número registrado no mesmo período do ano passado. 

 

O Norte e o Nordeste são consideradas as regiões mais perigosas para a atuação das defensoras e defensores de direitos humanos, com quase todos os casos de assassinatos identificados na pesquisa, atingindo 56 homicídios.

 

Rondônia, com 19 assassinatos, Maranhão, com 15, e o Pará, com seis, são os estados mais violentos contra os defensores de direitos humanos. Em relação a Rondônia, o comitê diz que ocorre uma “alarmante escalada de violência e criminalização de defensoras e defensores”, sendo que a CPT apontava o estado com o maior número de mortes em conflitos agrários em 2015. 

 

Entretanto, o estado considerado com a situação mais grave é o Pará, levando-se em consideração o histórico de violência no local. Um dos mortos em 2016 foi o trabalhador rural Ronair José de Lima, presidente da Associação Terra Nossa, atingido por vários tiros em São Félix do Xingu. 

 

A pesquisa critica os “abusos do Estado contra cidadãos em situação vulnerável” e também as tentativas de criminalização de movimentos sociais. Segundo o dossiê, agentes públicos e privados e algumas empresas atuam para impedir a efetivação dos direitos humanos e “a luta de quem os defende”. 

 

O documento afirma que a crise política criou um cenário de instabilidade que “contribui para o acirramento de discursos de ódio e ataques aos direitos humanos”. O dossiê recolheu denúncias de organizações que integram o comitê, levantamento na imprensa e em pesquisa própria, afirmando que faltam informações precisas do Estado sobre crimes ativistas e militantes sociais. 

 

A íntegra do relatório pode ser lida aqui.