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Direitos
Está cada vez mais difícil o devedor escapar do credor
por Percival Maricato
No mundo do futuro não haverá vida clandestina
Houve um tempo, em civilizações da antiguidade, que era comum o sujeito ser escravizado por não pagar a dívida. Posteriormente houve uma evolução e então se permitia apenas prisão. Nos tempos atuais, o credor pode penhorar recursos financeiros do devedor (dinheiro em conta bancária por exemplo) ou se não consegui-lo, penhorar bens e leva-los a leilão ou até ficar com eles em definitivo, se não aparecer quem os arremate. Não pode porém penhorar poupanças até 40 salários mínimos, salário ou aposentadoria, ou o bem de família (imóvel onde vive o devedor, ainda que solteiro, ou que seja um único que ele alugue para viver com os recursos obtidos).
Se o devedor nada mais possui, então não há como receber a dívida. Pode voltar a tentar cobrá-lo se ele mudar sua situação, receber uma herança ou ganhar na loteria.
Com a evolução da eletrônica está cada vez mais difícil fugir ao credor. Hoje em dia este pode lançar mão de vários expedientes impensáveis anos atrás. Pode por exemplo, pedir ao juiz que consulte onde o devedor reside, através do Serasajud, resultado de convênio entre o SERASA e o Judiciário ou pelo Infoseg, que faz buscas em cadastros de secretarias de segurança ou demais fóruns do país; se tem veículos pode consultar o Renajud; se tem recursos em bancos, o Bacenjud (convênio Judiciário-Banco Central); se tem bens declarados no imposto de renda, saberá pelo Infojud; se tem imóveis (muitas vezes não são declarados a Receita Federal), pelo SREI, Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis.
O juiz pode determinar buscas, ainda, nos tribunais eleitorais, empresas de telefonia celular, cartões de créditos, planos de saúde, enfim, em muitas de registro obrigatório ou que fornecem produtos e serviços que todos necessitam. Já está em funcionamento experimental equipamentos que interligam câmeras postas em prédios e ruas que identificam o sujeito pela face ou onde está um carro na cidade ou em rodovias, pela placa. Deixar de pagar dívidas, entrar nas relações de inadimplentes, significará mais que não ter crédito: o devedor poderá também não ter paz.
Tudo indica que no mundo do futuro, não haverá clandestinidade possível, algo tão usado por movimentos de resistência às ditaduras. A possibilidade do vivente desenvolver meios para fugir da localização imediata ou confundir os meios eletrônicos pode até acontecer, eventualmente, mas jamais competir com os que terão quem faz a busca.
O direito pode ajudar parte dos devedores, se evoluir no sentido prestigiar os avanços civilizatórios em vez de tomar o sentido contrário. A maioria dos devedores o são por se deixarem envolver por ofertas tentadoras de créditos oferecidos pelo sistema financeiro ou comercial, pelos apelos ao consumismo, o que pode obstar o uso de fórmulas abusivas quando ele não pode pagar. A prescrição da dívida, que ocorre em cinco anos, quando o credor não a cobra ativamente, pode ser reduzida. Considere-se ainda a responsabilidade também de quem oferece o crédito, a publicidade intensa, promessas de facilidades, de acesso ao paraíso. Por fim, muitos assumem dívidas para sobreviver, fazer um tratamento médico, manter a habitação etc. Muito mais que nas demais, a cobrança dessas dívidas poderão ter limites restritos, jamais se pode permitir que fira a dignidade do devedor, a humanidade inerente a existência e a vida em sociedade.
Mas tudo indica que não será fácil avançar por esse caminho. Se fôssemos tomar o momento atual como parâmetro, seria mais fácil acreditar na volta da prisão ou escravização do devedor.
Percival Maricato
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Dois orçamentos(público e familiar) mesmo dilema:Juros
Não adianta meia sola. Temos que detonar o poder do sistema financeiro senão a Nação brasileira encontrará o caos.
A Elite e a Grande mídia botam terror, mas várias nações(Argentina, Estados Unidos p.ex.) reduziram drástica e unilateralmente as dívidas e os juros.
Todos : Políticos comprometidos com os cidadãos brasileiros e sociedade organizada tem que encontrar pra já a solução da dívida pública e dos juros escorchantes do cartão de crédito(500 %) e do cheque especial(350%).
O resto é falácia .
Temos que enfrentar de todas as formas essa elite ganster que tomou de assalo o Planalto.
Temos que ter cosciência que o Poder Judiciãrio brasileiro está sucumbindo e tendente a obedecer os ditames da Gang do Planalto.
Eles estam elaborando leis para que a justiça não os alcance e a, ao mesmo tempo estam tentando criminalizar toda a reação social e legítima a esse estado de coisas.
Existia o manual de práticas
Existia o manual de práticas bancarias do bacen, no qual a oferta de credito deveria seguir determinadas normas bem como a concessão do mesmo deveria tambem ser devidamente analisado face a renda do solicitante. Parece-me que o referido manual não existe mais, pois os bancos chegam a enviar cartões de crédito para adolescentes e pessoas sem nenhuma renda.
Caramba Percival, parece que
Caramba Percival, parece que voce escreveu esse post para mim. Estou num gato e rato com o Itaú. Mas já decidi que não pago e fim da papo. Não quero cartão de crédito, nem fazer empréstimo. Não tenho nada no meu nome. Até minha conta na Caixa é da minha mãe.
E eles ficam ora mandando propostas “irrecusáveiss”, ora ameaças judiciais. Mas estamos num estado de exceção portanto, não existe judiciário a se respeitar no país. Já que a constituição de 88 foi rasgada, a minha diz o seguinte: Pago dívida de boteco, que é sagrada para mim. De banco privado não pago.
PS: Percival, será que eles vão me perseguir até aqui no Nassif?!
Dívidas
Olá Juliano Santos, apesar de não nutrir nenhum apreço pelos bancos e não saber e quais circunstâncias você adquiriu sua dívida, penso que o mais sensato a fazer é buscar um acordo “justo” (com ajuda de um negociador) e quitar a dívida.
Juliano, times is money
Com o decorrer do tempo, você vai acabar pagando a dívida do Itaú. Time is money.
Diz um…
….velho adágio: Se eu devo a você cem reais eu tenho um problema; se eu devo cem mil é você que tem um problema.
Melhor até para os credores formas mais civilizadas de cobranças, como diz muito sensatamente o Percival Maricato. Juros de 600% a.a. em cartões de crédito, ameaças na forma de cobranças extra-judiciais e acrescentar de forma hipnótica que o (sempre bom) nome de determinada pessoa é “sujo”, foge em muito de algum avanço civilizatório ou de algum resultado efetivo. Um patrício conta uma história de uma crise por qual passou e na ocasião o “contrato” de pagamentos pelos produtos era através de “vales” (um papelzinho assinado pelo devedor com o valor devido e data de pagamento; coisa bem de fio de bigode); como não havia como pagar a todos colocava os vales em um pote e sorteava a quem pagaria naquele dia. Um credor inconformado reclamou MUITO e só parou quandoo comerciante lhe disse: “Encha meu saco que eu tiro seu vale do pote”. Algumas semanas depois acabou recebendo tudo…
Percival, você não conhece o Laranjal?
Se você não conhece o Laranjal, vá lá nas TERRAS PÚBLICAS da Cutrale.