Por que as Forças Armadas de hoje defendem a ditadura?, por Roberto Amaral

Enviado por Cyro

Da Carta Capital

Por que as Forças Armadas de hoje defendem a ditadura?

Ao negar a tortura, nossa oficialidade permanece ligada ao seu pior passado e se revela despreparada para o papel que lhes reserva a democracia.

Por Roberto Amaral

Os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, respondendo a pedido de informações da Comissão Nacional da Verdade, declararam, em três relatórios, autônomos mas aparentemente escritos pelo mesmo redator, que não houve desvio de finalidade no uso de instalações militares durante a ditadura. Uma de duas: ou a declaração, pronunciamento oficial atendendo a pedido oficial de informações, é simplesmente cínica (portanto institucionalmente inaceitável), ou, pior ainda, é a aterradora confissão de que as torturas e os assassinatos não são considerados ‘desvio de finalidade’. Por uma razão muito simples: até as pedras do deserto sabem que houve tortura e assassinatos contra perseguidos políticos da ditadura. Torturas, assassinatos, ocultação de cadáveres levados a cabo em dependências do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Para refrescar a memória dos desmemoriados, cito, entre dezenas, três sítios militares do Rio de Janeiro nos quais a tortura e o assassinato de presos campeou: a Ilha das Flores, a Base Aérea do Galeão e a Polícia do Exército, o famigerado quartel da rua Barão de Mesquita nº 425, na Tijuca. Neste, entre outros, sequestrado, espancado, torturado até o último vagido e, afinal, empalado, morreu, assim assassinado, o meu amigo Mário Alves de Sousa Vieira, dirigente do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário. Deixou de gemer no dia 17 de janeiro de 1970, ano da graça do tricampeonato e do ‘Pra frente Brasil’, do ‘milagre econômico’ e da regência do general Médici, o presidente luciferino que (dizia ele) descansava ao final do dia ouvindo as sempre boas notícias doJornal Nacional da Rede Globo então (isto é muitos anos antes da autocrítica) a emissora oficial do regime.

Antígona moderna, Dilma Alves, a companheira de Mário, não teve o direito de enterrar o marido. Até hoje – passados 44 anos! –sua família e seus amigos aguardam o corpo que lhes é devido.

Informo ao comandante da Aeronáutica que na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, foi torturado e assassinado, entre outros mártires, o quase menino Stuart Angel; que sua companheira Sônia de Moraes, uma menina, foi torturada, estuprada e assassinada nas dependências do Exército brasileiro, precisamente na Polícia do Exercito da rua Barão de Mesquita. Confiando na leitura dos comandantes da Aeronáutica e do Exército, ou de seus assessores, ou de seus familiares, seus filhos e filhas e amigos, noras e genros e netos, transcrevo o depoimento de João Luís, pai de Sônia:

“Sou João Luís de Morais, orgulhoso pai de Sônia Maria de Morais Angel Jones e não menos orgulhoso sogro de Stuart Edgard Jones, ambos sacrificados pela ditadura militar que se instalou neste país em 1964. Stuart foi torturado e assassinado pela Aeronáutica do Brasil. Preso, sofreu torturas no DOI-CODI da Barão de Mesquita e no CISA [O mal-afamado Centro de Informações da Aeronáutica, irmão siamês do CENIMAR e do DOI-CODI], sendo finalmente arrastado pelo pátio do Galeão, preso a um Jipe, tendo o cano de descarga dessa viatura introduzido em sua boca para que aspirasse os gases tóxicos; morreu envenenado por esses gases tóxicos. Sônia Maria foi torturada, estuprada e assassinada pelo Exército Brasileiro. Presa em Santos, foi trazida ao Rio para ajustar contas com o DOI-CODI do 1º Exército. Barbaramente seviciada durante 48 horas, foi transferida exangue por consequência de hemorragia interna para o DOI-CODI de SP, onde sofreu novas torturas e finalmente foi assassinada a tiros ditos de misericórdia. Nós não conseguimos responsabilizar as instituições e nem seus agentes e só nos restou fazer isto que estamos fazendo hoje e que faremos sempre, que é contar a verdadeira história da vida de Sônia Maria e de Stuart Angel.”

Esse depoimento foi veiculado em rede nacional de rádio e de televisão pelo programa do Partido Socialista Brasileiro levado ao ar no dia 28 de novembro de 1987. Para satisfação de seus autores (o cineasta Silvio Tendler e este escriba) provocou a irritação do general Leônidas, então ministro do Exército, e do presidente José Sarney, sendo, contudo, decisivo, segundo depoimento do sempre saudoso Florestan Fernandes, para que a Constituinte qualificasse a tortura como crime imprescritível e inafiançável, acolhendo emenda do senador e constituinte Jamil Haddad. Tenho uma cópia do vídeo e ponho-a à disposição dos comandantes militares, embora saiba que os serviços de inteligência devem possui-la.

Para continuar dizendo, sem pejo, que não houve ‘desvio de finalidade’ os comandantes estão desafiados a provar que não houve os crimes denunciados, e feita a prova, não lhes sobrará outra alternativa senão processar por injúria, calúnia ou difamação seus denunciantes, entre os quais me incluo. Não o fazendo, estarão reconhecendo que não consideram a tortura e o assassinato ‘desvio de finalidade’, posto que houve sim tortura e assassinatos. A prática era conhecida pelas diversas linhas de comando, donde, por exemplo, a exoneração (por Geisel) do general comandante o II Exército, general Ednardo D’Ávila Mello, após os assassinatos de Vladimir Herzog e Manoel Fiel Filho, nas dependências do Destacamento de Operações Internas-Comando de Informações do II Exército (Rua Tomás Carvalhal, 1030, Paraíso). A tortura foi, por certo tempo, uma política de Estado executada por militares encastelados nos infames DOI-CODIs, muitos dos quais – num antecipado desmentido dos ‘relatórios’ – têm vindo a público para relatar, às vezes até com pormenores, o que fizeram naquela época de horror.

Em qualquer hipótese, a grei dos torturadores constitui percentual mínimo de militares. Por que com essa gente e seus crimes confundir-se, como se confunde hoje, conivente, toda a instituição militar?

Os ‘relatórios’ dos comandantes, lamentavelmente aceitos pelo Ministro da Defesa, que os encaminhou à Comissão da Verdade, encerram uma tragédia: o fato de as Forças Armadas de hoje (que gostaríamos que nada tivessem com as do terrorismo de Estado de ontem) assumirem como tal a responsabilidade ética, histórica e jurídica pelos crimes cometidos pela ditadura, a que não serviram. Quando não os denunciam, quando não permitem sua apuração, quando simplesmente negam sua existência tapando o sol com uma peneira esgarçada, deles, dos crimes de tortura e assassinato, e fraude e ocultação de cadáver, e obstrução à Justiça, tornam-se coniventes e corresponsáveis.

Trata-se de erro grave, pernicioso para a consolidação democrática e a recuperação do papel constitucional das Forças Armadas.

Sabem os militares que podem contar, em seu benefício, com a leniência de nossos tempos; mas sabem igualmente que serão réus condenados pelo tribunal da História, que não conhece nem sursis nem apelação. Da pena moral não há recurso.

O dramático, acima de tudo, é que essa solidariedade é pronunciada pelos mais altos escalões das Forças Armadas, os três comandantes militares respaldados pelo ministro da Defesa (que tem uma biografia para zelar) há exatos 50 anos distantes do golpe militar, e há 30 anos do fim da ditadura. É sabido que os atuais comandantes, assim como a esmagadora maioria dos integrantes que serviram naqueles tempos de horror nada tiveram com os crimes cometidos. Nenhum oficial superior de hoje estava na ativa naquele então. Por que então essa solidariedade? Há nela um comprometimento ideológico ou se trata, apenas, de um equino ésprit du corps?

O vexame (tratemos assim os ‘relatórios’) nos revela o corpo inteiro do anacronismo ideológico de nossas Forças Armadas, imunes às lições do tempo, às lições do mundo e às muitas lições de nossa própria experiência. O povo brasileiro aprendeu com a longa noite do terror, a tão duras penas vivida, o preço e o valor da democracia. Derruído o regime militar, ainda estamos construindo uma sociedade que pretendemos estruturalmente democrática e republicana, sem bolsões autoritários em condições de fraturar o processo constitucional (assim queremos): a história das velhas Forças Armadas do século passado é incompatível com a moderna democracia em construção, e que ainda intentamos consolidar, com muito cuidado, como quem carrega um andor de barro. Mas ocorre que, se as velhas forças sobrevivem nas lideranças de hoje, a nova oficialidade, limpa de preconceitos eparti pris, ainda não foi formada. Neste caso já perdemos pelo menos 30 anos.

Não obstante os clamorosos problemas que nos afligem, ainda gritando por solução, como as desigualdades econômicas e sociais, muito realizamos nesses últimos 30 anos, para além da simples mas fundamental reconstitucionalização e da redemocratização formal. O país, por seus meios, essencialmente graças ao trabalho de seu povo, cresceu, distribuiu renda e modernizou-se; avançou no cenário internacional e nele passou a exercer papel de sujeito; aumentou a escolaridade e obteve progressos na universalização da saúde, aqui com o SUS, não obstante suas conhecidas limitações; avançou nos campos científico e tecnológico, mas avançou principalmente quando logrou a consolidação da democracia (e eis o ponto nodal), esta na qual vivemos, com todos os seus problemas e limitações, mas sempre constituindo um estágio de civilização superior ao brumário da ditadura. Esse avanço, ou progresso, é tanto mais notável quando comparamos os anos vividos após 1985 com aqueles 50 anos que antecederam ao golpe militar de 1964, juncado por insurreições e golpes militares. Construímos de lá para cá um novo Estado, talvez um novo país, somos uma nova sociedade, mas, à falta de vontade política, ou força, ou condições objetivas, não nos foi dado conformar novas Forças Armadas, compatíveis com os novos tempos, ou seja, apartadas do passado. Como demonstram os últimos fatos, nossa oficialidade permanece com o cordão umbilical atado ao passado, ao seu pior passado.

A criação do Ministério da Defesa foi um ganho institucional, mas, lamentavelmente apenas isso. Não logrou derrubar as casamatas do corporativismo tacanho, nem a insularidade militar, nem o descompromisso do quartel com a vida real. A caserna continua pensando e agindo como ostra, fechada em si mesmo e principalmente limitada pela sua pobreza de visão. Míope, seu horizonte é curto.

A atualíssima e necessária e inadiável discussão em torno do papel reservado às Forças Armadas, e nelas com destaque a nova a formação de nossos (novos) oficiais, não é uma simples questão militar, isto é, reservada ao monólogo da caserna. Trata-se de desafio pertencente à sociedade brasileira e discuti-lo, indo ao seu cerne, o currículo das escolas de formação de oficiais, os regulamentos militares etc., é tarefa de todos nós, da imprensa, da academia, dos cientistas sociais, dos políticos e, finalmente, do Congresso.

Na medida em que, recusando-se a mirar o futuro, comprometem-se com um passado sombrio, ainda não totalmente desvelado, nossas atuais Forças Armadas se revelam despreparadas para o papel que lhes reserva a democracia. Aos homens de Estado – a quem cumpre ler o passado para construir o futuro, perseguindo o ideal desconhecido e impedindo a emergência do conhecido indesejável –, cabe a tarefa, ingente e agônica, de realizar a reforma adiada.

 

O papel de avestruz jamais contribuiu para resolver problemas, e simplesmente negá-los é forma irresponsável de potencializar sua periculosidade. Urge, pois, que as Forças Armadas revejam seu papel naqueles tempos de horror, para que se reintegrem às forças que propugnam por um Brasil democrático, justo e soberano.

Redação

8 Comentários

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  1. Reconhecer para avançar

    Ao longo deste século, as Forças Armadas terão um importantíssimo papel a cumprir na defesa dos extraordinários recursos naturais do Brasil: o pré-sal e a água. Só estarão à altura dele, em todas as suas dimensões, se forem profissionais, democráticas e nacionalistas, o que será impossível se continuarem servindo mais à mentira  do que  à verdade. Se até a Globo reconheceu seus erros em relação a 1964, por que as novas gerações militares não o farão? 

  2. As Forças Armadas em qualquer

    As Forças Armadas em qualquer latitude do planeta se constituem em instituições com carater e cultura propria,

    baseada no principio do COMANDO, não são por sua propria natureza instituições democraticas.

    Imagine-se um exercito onde os soldados escolhessem democraticamente seus oficiais, não funcionaria, a cada dia o comando seria contestado e substituido, a eficiencia da força seria nenhuma.

    Para forças armadas funcionarem como instituição dentro de uma Democracia é preciso um ACORDO entre os poderes civis e a Insituição militar. No limite, o poder militar pode derrubar qualquer regime civil usando um infima fração de sua força. Nenhum regime civil se sustenta CONTRA a Insitutição militar, há sempre um entendimento, um ACORDO de bom viver, para haver convivio é preciso respeito mutuo dentro de seus limites. Isso até nos EUA, França e Inglaterra, democracias classicas, o poder civil não se intromete na função limitar.

    As Forças Armadas Brasileiras não podem renegar sua Historia e se auto-incriminar. Se fizerem isso, se disssolvem.

    As Forças Armadas Brasileiras, como Instituição, consideram que cumpriram uma Missão historica na fundação do regime militar de 1964. Se não fizessem o que fizeram, o Brasil ingressaria em um periodo de esquerdização que levaria em sequencia a um regime de perfil socialista e hoje não tem porque desmentir isso. Cumpriram então uma MISSÃO historica de salvaguarda do Estado brasileiro contra um perigo iminente de comunização do Pais. Não podemos ver isso com os olhos de hoje. 1964 foi o AUGE da Guerra Fria, a União Sovietica promovia revoluções comunistas no Vietnam, sufocava rebeliões em Berlim, Budapest e Praga com taques e fuzilamentos, na China o regime era sanguinário, o clima no mundo era confrontacionista e o Brasil se inseria nesse quadro com PROVOCAÇÕES REAIS às Forças Armadas, como o Governo insuflar MOTIM de soldados e marinheiros contra seus oficiais e instlar em Comandos “”Generais do Povo” no estilo da Revolução Sovietica. Os inimigos do regime de 64, na visão dos militares de hoje, NUNCA foram democratas, queriam derrubar o regime militar NÃO para fundar uma democracia como a da Constituição de 88 mas sim para implantir um regime comunista de perfil cubano, isso é o que eles pensavam aquele tempo e pensam hoje.

    Não existem portanto nenhuma razão para as Forças Armadas pedirem desculpas de uma Missão que exerceram por a consider NAQUELE CONTEXTO, legitima. Não adianta dizer que devem se desculpar para não fazer de novo.

    FARÃO DE NOVO em um contexto revolucionario. Imagine-se amanhã o Planalto importar oficiais venezuelanos para comandar unidades do Exercito Brasileiro, o que as Forças Armadas farão?

    Muitos esquecem que as Forças Armadas são uma Instituição do Estado e não do Governo. Cabe-lhes, pela Constituição garantir a existencia do ESTADO BRASILEIRO e não do Governo de plantão. Se o Governo pretender uma loucura as Forças Armadas substituirão o Governo dentro da Constituição.

    Vão pedir desculpar a quem? À esquerda brasileira? Ao povo é que não , as Forças Armadas Brasileiras tem a MÁXIMA aprovação como a Insituição mais respeitada do Pais em pesquisas feitas a cada dois anos pela FGV e pelo instituto chileno Latinobarometro.  As Forças Armadas são extremamente respeitadas pela população, que nelas ve um dos pilares da nacionalidade, o Brasil como Pais existe em cima da Instituição Militar, ator pricipal em todos os grandes momentos da Historia do Brasil.

    E não se iludam que os oficiais de hoje não tem nada a ver com os de 1964. É claro que são gerações disferentes mas jamais renegariam seus antecessores, muitas vezes pais ou avos, a Instituição tem 400 anos e tem a mesma tradição e carater através das gerações, cometeu erros sim mas tambem tem um largo ativo a seu favor.

    O que cabe ao Governo fazer e vem fazendo MUITO BEM, parabens ao ex-Presidente Lula e a Presidente Dilma pela  clarividencia e sabedoria desde o primeiro dia do Governo Lula, é operar em ACORDO com a cupula das Forças Armadas, sem hostiliza-las, o Acordo vem funcionando razoavelmente (poderia ser melhor) mas o espirito desse Acordo é o que permite uma convivencia entre o Poder Civil e o Poder Militar, o Governo não interfere DENTRO da Instituição, que assim se mantem fora da politica, mantem-se blindadas contra provocações que a elas se fazem diariamente  por uma esquerda SUICIDA, a Insittuição Miliar se mantem fria e não responde às agressões exatamente porque uma reação, uma vez desencadeada, não se sabe a que limites leva nesse campo minado.

    A esquerda pretender que as FORÇAS ARMADAS reneguem sua Historia, é perda de tempo, um desgaste inutil.

    1. queremos a verdade e não a esquerda, mas a nação

      Prezado senhor Motta Araujo.

      O preconceito atrapalha tudo e não é privilégio de esquerda ou direita.

      O senhor trata as Forças Armadas como uma entidade única sem divisões e ao dizer que elas podem tomar o poder a hora que quizerem e quando quizerem . . .  então o que estamos esperando?

      Na França e em outros paises não são poucas as “mea culpas” que os militares já fizeram e sem se denegrirem, muito pelo contrário, ou o senhor apoia o Massuismo?

      O golpe civil militar de 1964, não era homogêneo e se a verdade for esclarecida veremos que, muitos militares não o queriam  e o próprio marechal Castelo Branco, herói da 2ª guerra mundial que liderou tropas contra a ilegalidade nazi fascista, só assumiu a “limpeza” social “a esquerda, mas também à direita (cassou Ademar, Jânio, Kubtschek e tudo da velha política) para não deixar os entreguistas da UDN transformarem o Brasil no 51º estado Americano.

      A Verdade e é só o que queremos e pense bem antes de defender causas inviáveis como a ditadura civil militar, pois outros dois importantes líderes de uma facção dentro das Forças Armadas, (generais Geisel e Golbery) entenderam isso ainda logo que perceberam que a expectativa do setor militar com ambições autóctones (tradição desde o tenentismo) não teriam apoio dos EUA (vide a politica para a Petrobras, Acordo Nuclear Brasil Alemanha, Itaipu Binacional, politica para América Latina, etc). Assim que os militares começaram a sinalizar a opção por políticas autóctones a famosa Aliança para o Progresso, acabou e essa era a promessa americana para com o golpe de 64 apoiar os novos governantes que esperavam seriam os civis lambe botas (não é mera coincidência com o consensso de Washington, . . . liberem seus mercados que nós investiremos FHC liberou e o Brasil quebrou duas vezes no seu governo, o capital até exigiu  US$ 300 milhões do Brasil para cobrir o rombo dos Fundos de Pensão Americanos com o falência fraudulenta do HSBC – Hong Kong).

      A verdade. . . e  é isso que corajosamente esperamos e de todos, não só do comando militar.

      1. Meu caro, o debate é sempre

        Meu caro, o debate é sempre util e respeito seu bem articulado ponto de vista. È evidente que o longo regime militar de 64 teve fracionamento interno, qualquer regime em qualquer tempo, sendo obra de humanos, tem fricções, o General Geisel tinha a visão dinamica da saida do regime em direção à democratização, como de fato fez, não há o que contestar, a ala

        linha dura não tinha viabilidade historica. Dentro do contexto Geisel era um moderado e antenado com o mundo, alem de administrador vocacionado e aplicado, eu o conheci pessoalmente e fiquei impressionado com seu conhecimento de economia e detalhes de obras, de energia, de petroleo, da temática nuclear, sem imprensa ele gostava de conversar

        quando estava relaxado, tomava uma ou no maximo duas doses de whisky e era um excelente papo.

        Quanto a questão do arrependimento do Exercito francês, não conheço nenhum episodio ou instancia onde isso tenha se manifestado a qualquer tempo. O Exercito francês executou por fuzilamento na revolta da Comuna de Paris, em 1871, cerca de 40.000 parisienses, só parou porque não havia coveiros para enterrar e começou uma epidemia de tifo por causa dos cadaveres, tudo sob comando de Thiers, os carrascos e as vitimas eram todos franceses. Na Guerra de Independencia da Argelia, o mesmo Exercito matou 360.000 argelinos, segundo estatisticas francesas e 1,5 milhão, segundo dados da FLN argelina, sob o comando do General Raoul Salan, não me consta pedido de desculpas, nem de torturas utilizadas em larguissima escola.

        Nem falo das duas Guerras Mundiais, o Exercito francês tem secular tradição de violencia e não pediram desculpas, se voce souber de alguma situação onde isso tenha ocorrido, me informe.

        O muito mais violento Exercito do Terceiro Reich na pessoa de seu Chefe de Estado Maior, General Alfred Jodl, recusou-se terminantemente a reconhecer qualquer culpa por crimes de guerra no Tribunal Internacional de Nuremberg, o General Jodl foi perguntado pelo Promotor Chefe Robert Jackson se se reconhecia culapdo, Jodl respondeu NÃO, não sou culpado perante a lei, perante meu povo e perante a Historia, foi enforcado por não pedir perdão. Exercitos na historia conhecida de 8.000 anos, não costumam pedir desculpas, não é da natureza dos Exercitos.

    2. Que o digam os militares
      Que o digam os militares sobre a campanha militar contra o Paraguai. Dizimaram 75% da população só porque os políticos paraguaios abusaram de SOBERANIA.

      Uma coisa que sempre faltou no setor militar brasileiro foi o princípio de PROPORCIONALIDADE. Torturaram mais de 50.000 pessoas simplesmente por defenderem suas ideias (por mais absurda que sejam).

      Os militares brasileiros pensam que o Brasil é uma eterna COLÔNIA.

      Deviam rechaçar tudo que o Brasil herdou de Portugal e atualmente dos Estados Unidos.

      Vai ver se americano trata brasileiro igual ao cidadão canadense. P*** nenhuma, nós temos que nos humilharmos para pegar um visto. Mas o dinheiro que eles mamam do Brasil eles fazem questão de mandar para o país deles.

      Cartão vermelho não para os militares, mas para as ideias atrasadas deles.

  3. Nossas grandes, soberanas e

    Nossas grandes, soberanas e democraticas foraças armadas apenas honram sua historia e nao se deixam levar por canto de sereias de gente que fala muito em democracia da boca para fora.

    Se existe um clã que vive no passado e se recusa a enxergar as liçoes empiricas da historia sobre a ineficiencia do socialismo e como todo estado que o adotou caminhou para as trevas da ditadura ou totalitarismos , esse clã é a esquerda.

    Fico IMENSAMENTE satisfeito em saber que nossos chefes militares nao se dobraram aos falsos democratas, estes estelionatarios da democracia 

    A postura da forças armadas esta correta .

  4. No longo trajeto da

    No longo trajeto da colonização, formou-se no Brasil as castas da “nobreza”, das quais, a oficialidade militar sempre aspirou estar entre elas. Advogados, médicos e funcionários da justiça, e mais militares, sempre se colocaram acima do bem e do mal neste país. Os três primeiros viciaram no título geral de “doutor”, e até tem um certo desprezo pela outra classe, a dos últimos, que sempre perseguiram os caminhos normais da titularidade militar. Na Grécia clássica, quando as guerras começaram a encher, principalmente Atenas e Esparta de ouro roubado, saqueado, logo se estabeleceu a hierarquia militarizada, camuflada na oligarquia. Acho que foi Aristóteles quem advertiu: “quem faz a guerra, tem o poder”. Logo, num país de tanta gente aspirando a nobreza, jamais o espírito militar se imporá com a lógica hamiltoniana dos Estados Unidos; muito menos na lógica jeffersoniana. E lá vamos nós, por enquanto, numa diástole, como dizia Golbery.

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