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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (1), que determinou a abertura de um processo disciplinar contra a distribuidora de energia elétrica Enel São Paulo.
Em ofício enviado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no qual ordena a abertura do processo, o governo relata a série de apagões que vem afetando a cidade desde novembro passado.
Segundo Silveira, “nos próximos meses a empresa estará sob um processo de caducidade“, ou seja, um procedimento que pode levar ao fim da concessão.
“A Enel demonstra de forma reiterada que está despreparada para prestar o serviço à altura do que a população brasileira exige“, afirmou o ministro, em entrevista à GloboNews.
O ministro citou que já foram aplicadas mais de R$ 300 milhões em multas à concessionária, nenhuma paga até o momento. Segundo ele, o ministério está tomando medida “extremamente radical e importante”, mas “educativa para outras distribuidoras de energia“.
Agora, a Aneel terá o prazo de 20 dias para responder ao Ministério sobre a abertura do processo, no qual a companhia terá direito ao contraditório.
Silveira, no entanto, acredita que a Enel “terá poucas condições de defesa desse processo, até porque foram dadas todas as oportunidades à Enel para que melhorasse a qualidade de serviço“.
Em meio ao potencial caducidade da concessão da Enel, Silveira explicou também que a pasta poderá trabalhar em uma nova licitação ou até na reestatização do serviço de distribuição de energia em São Paulo.
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Cassar s concessão sem execução de sanções e multas, com retenção de valores preventivamente, como é facultado ao poder concedente (autotutela administrativa) é jogo de compadres.
A Enel sugou tudo que podia, agora larga a carcaça ao Estado.
Sugiro a leitura da reportagem Xingamentos no metrô, 30 serviços ao dia: a rotina dos eletricistas da Enel em https://economia.uol.com.br/colunas/carlos-juliano-barros/2024/03/26/xingamentos-no-metro-30-servicos-ao-dia-a-rotina-dos-eletricistas-da-enel.htm onde se confirma o corte de pessoal em 36%, contado a partir de 2019. Terceirização, baixos salários, metas exorbitantes de atendimento fazem parte da rotina dos eletricistas sob a tutela da empresa.