O jogo pós-eleição

Coluna Econômica – 19/10/2006

No dia seguinte às eleições, terá início o terceiro turno, aquele no qual a mídia se recolhe e cede lugar à política. Muitos analistas se debruçam sobre as eleições presidenciais, em si, sem se dar conta de que o poder regenerador do voto criou um novo cenário político, com atores que deverão mudar completamente o perfil do jogo.

Paradoxalmente, a provável derrota de Geraldo Alckmin facilitará o entendimento e a redefinição partidária. Com ele presidente, haveria o enfraquecimento do papel tanto de José Serra, em São Paulo, quanto de Aécio Neves em Minas. E maiores dificuldades para que o PSDB saísse das indefinições a que foi jogado doze anos atrás pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Alckmin não é um candidato com idéias claras e sofisticadas sobre modelos econômicos. Por isso mesmo, sua eleição dificultaria ainda mais a montagem de alternativas partidárias com mais clareza programática.

Com Lula eleito, haverá pelo menos três grandes pólos políticos, o próprio Lula em Brasília, José Serra em São Paulo e Aécio Neves em Minas. Dos novos governadores, há dois petistas de peso entrando no jogo, o futuro governador da Bahia Jacques Wagner, e o de Sergipe, Marcelo Deda.

Com esses jogadores em campo, o primeiro movimento partirá dos governadores eleitos. As disputas partidárias cederão lugar aos embates federativos. Os governadores sabem que Lula precisará aprovar reformas para recuperar as condições de governabilidade. E sabem que a aprovação das reformas dependerá em grande parte do apoio dos governadores. A eleição de governadores petistas de prestígio favorecerá as disputas, já que não se tratará mais de oposição contra governo, mas de estados contra União.

Começam a ganhar corpo três propostas inicias dos governadores. José Serra defende a transferência dos recursos do PIS-Pasep para os estados. Aécio baterá na questão da descentralização das rodovias federais, processo que começou errado, mas que poderá ser aprimorado, segundo me disse ontem. A proposta será a transferência total da CIDE (Contribuição sobre o Domínio Econômico) para os estados, proporcionalmente ao pedaço da malha rodoviária federal de que cada um dispõe. Hoje em dia apenas 29% da CIDE vão para estados e municípios, sendo que 25% de cada estado vai para municípios. Não haverá impacto sobre o superávit da União, já que serão transferidos recursos, mas também encargos.

Finalmente, todos os estados querem resolver de uma vez a questão do ressarcimento das perdas com a Lei Kandir — de desoneração das exportações.

Haverá tempo até 15 de fevereiro para as diferenças serem aplainadas e os governadores poderem apresentar as propostas para as novas mesas diretoras da Câmara e do Senado.

Aparentemente o clima de guerra ficará restrito a parte da imprensa, alguns senadores e Fernando Henrique Cardoso. A ampliação da vantagem de Lula sobre Geraldo Alckmin, se mantida ou ampliada, criará uma blindagem contra tentativas de impeachment. E o país poderá discutir, com mais racionalidade, a reforma política que minimize os processos espúrios de cooptação de parlamentares.

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