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A companhia de saneamento de São Paulo e uma das maiores do mundo, a Sabesp, deverá ser privatizada por decisão dos deputados estaduais, nesta quarta-feira (06).
Está prevista para hoje a votação do projeto de lei de privatização, de autoria do próprio governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), e já detém a maioria dos votos. Para a aprovação, são necessários 48 dos 94 deputados e os cálculos são de um apoio já garantido de cerca de 60 parlamentares.
O que diz a proposta de privatização
O texto autoriza a transferência do controle das ações da Sabesp para um ente privado, com regras para a empresa que assumir essa aquisição. Atualmente, o governo tem o controle de 50,26% da Sabesp e a lei reduziria essa participação para 15%.
Pela proposta, o governo do Estado manteria o poder de veto sobre alguns assuntos, mas entregaria a maior parte da empresa de saneamento a uma empresa privada. Não há um detalhamento sobre como os recursos dessa venda seriam obtidos e utilizados, tornando a venda uma espécie de “cheque em branco”.
“Moeda de troca”
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), Tarcísio de Freitas não é transparente com o objetivo da venda: “Demonstra um enorme esforço de bastidor do governador para privatizar a Sabesp unicamente para fazer caixa e justificar compromissos que não são do interesse do povo paulista”, afirmou a entidade, em nota.
“No caso da adesão de São Paulo, ficou explícito que a Sabesp virou moeda de troca entre o prefeito Ricardo Nunes e o governador Tarcísio, ambos de olho nas próximas eleições”, continuou.
Apoio da capital
A privatização da Sabesp era uma das promessas de campanha de Tarcísio, que atuou diretamente junto a parlamentares para passar o texto no Legislativo, reunindo-se em mais de 20 encontros com os deputados nos últimos meses para tratar do tema.
Também apoiador da medida, o prefeito da capital São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), quando ele assinou um acordo que incluia a cidade entre as que entrariam nas negociações de venda dos serviços da companhia, após a privatização.
Mas enquanto a proposta já tem o apoio da maioria da Alesp, os vereadores da capital não são favoráveis. A Câmara Municipal é contra a medida por considerar que a cidade deveria ser mais beneficiada do que as demais e, enquanto esse acordo não fosse concluído, não apoiam a venda completa.
Prejuízos a São Paulo
Somente a capital é responsável por 45% do faturamento atual da Sabesp, segundo o último balanço da empresa do terceiro trimestre de 2023.
Sintaema e outras entidades sindicais, reunidas no Fórum de Entidades, calcularam que São Paulo é a cidade que será mais penalizada com a privatização. “A cidade pode perder mais de R$ 10 bilhões de repasse da Sabesp ao fundo municipal até o final do contrato com a companhia. Também está em jogo um volume de investimentos de mais de R$ 18 bilhões até o final do contrato em 2040.”
A oposição contrária a privatização na Alesp já estuda entrar com uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo e no Supremo Tribunal Federal para impedir a privatização.
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Copos d’água vazios pra todos, bolsos cheios de poucos!!!
O menino do rio é o príncipe de São Paulo.
Quem manda é o rei, que responde por bolçonário.
Vai, na cara dura vender o que não é dele.
A culpa é do PT, maior partido da oposição que não mobiliza o POVO.
Mais um pouquinho o Brasil será uma laranja chupada, sem nenhum suco.