Um ano após quebra de banco, pouca coisa mudou nos EUA

O último dia 10 marcou o primeiro aniversário do colapso do Silicon Valley Bank (SVB), que causou um prolongado período de instabilidade no mercado norte-americano principalmente após a quebra de outros dois bancos.

Embora as falências do SVB, do Signature Bank e do First Republic Bank (FRB) tenham sido das maiores da história em termos de ativos nos Estados Unidos, pouco ou nada foi feito em termos regulatórios para evitar novos acontecimentos semelhantes.

“Após a crise financeira de 2007/2008 que desencadeou a Grande Recessão, o Congresso aumentou a regulamentação e supervisão da maioria dos bancos, em uma tentativa de evitar que tal turbulência ocorresse novamente”, explica Emily DiVito, vice-diretora do programa de poder corporativo do Roosevelt Institute.

Em artigo publicado no site do Roosevelt Institute, Emily cita a Lei Dodd-Frank de Reforma de Wall Strett e de Proteção Financeira do Consumidor, que submeteu bancos com mais de US$ 50 bilhões em ativos a testes conduzidos por bancos e reguladores, partindo do ponto que tais bancos representam algum risco para o sistema como um todo.

“Dodd-Frank também melhorou as regras de capital e liquidez e exigiu planos de resolução (os chamados “testamentos em vida”) de holdings bancárias e de certas subsidiárias. Estas disposições tornaram o setor financeiro mais seguro – até serem revertidas durante a administração Trump”, lembra a articulista.

O peso do lobby bancário

Citando artigo de Todd Phillips sobre o tema, Emily deVito lembra que os bancos começaram a se irritar com o rigor das regulamentações impostas aos bancos regionais e de médio porte, que seriam sistematicamente importantes em qualquer outro local.

“Os grupos de lobby bancário apelaram a um “alívio regulamentar” para os bancos comunitários e a regulamentações “sob medida”, de modo que as empresas menores fossem regulamentadas de forma menos rigorosa do que os seus maiores pares bancários nacionais – ignorando que as regras já estavam adaptadas”, diz o texto.

Graças a esse lobby, entrou em vigor a regulamentação S. 2155foram adotadas regras que reverteram diversas disposições da Lei Dodd-Frank, incluindo o aumento do limite para regulações mais rigorosas de US$ 50 bilhões para US$ 250 bilhões – embora tenha permitido ao Federal Reserve restabelecer regulamentações para instituições entre US$ 100 bilhões e US$ 250 bilhões caso assim o desejasse.

“Na ocasião de seus colapsos, SVB, Signature e FRB tinham todos mais de US$ 100 bilhões em ativos, mas menos de US$ 250 bilhões. Embora o Economic Growth, Regulatory Relief, and Consumer Protection Act (S.2155) por si só não tenha causado a falência de nenhum dos bancos, provavelmente os impediu de “falir bem” ou de uma forma mais ordenada que não teria induzido um pânico público tão generalizado”, ressalta a articulista.

Embora o sistema norte-americano tenha se estabilizado em grande parte e o pânico dos investidores arrefecido, Emily deVito diz que não seria possível seguir em frente após a crise vista na última primavera dos EUA.

“Embora tenha inspirado alguma reflexão inicial, mais de um ano depois, a verdadeira mudança estrutural demorou a ocorrer. Em vez de servirem de trampolim para reformas maiores para tornar o nosso sistema financeiro mais seguro e protegido para as pessoas e empresas que dele dependem, o SVB, o Signature e o FRB correm o risco de serem esquecidos como um pontinho em vez de serem considerados um sinal de alerta”, diz a diretora do Roosevelt Institute .