Vale recebe mais de R$ 19 bi em incentivos fiscais, diz Sindifisc

A mineradora Vale recebe mais de R$ 19 bilhões em incentivos fiscais do imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ), sendo assim responsável por quase 30% do gasto tributário.

Os dados foram divulgados pelo Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal) durante o Seminário: Política de Benefícios Fiscais, Administração Tributária e Estado Democrático de Direito no Brasil.

Segundo os dados que foram apresentados pelo Sindifisco durante o primeiro painel, 94% do valor recebido pela Vale são incentivos Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).

Dividindo-se o gasto tributário de IRPJ pelo número total de trabalhadores a seu serviço nas localidades, o incentivo seria de mais de R$ 350 mil por empregado, segundo dados de 2021.

De acordo com o sindicato, a Vale emprega diretamente 16 mil pessoas nas regiões desses incentivos e 52 mil de forma indireta.

Segundo o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão, os gastos com subsídios para a Vale não iriam interferir em nada na lucratividade da empresa, e esses recursos poderiam ser utilizados de outras formas.

“Em R$ 19 bilhões cabe, por exemplo, um milhão de salários-mínimos anuais, um exército de brasileiros que poderiam estar trabalhando em prol da sociedade brasileira. Caberia, ainda, em outros exemplos, como inúmeros atendimentos de saúde, de escolas, de viaturas policiais”, afirma.

Concentração de subsídios

O Sindifisco também ressaltou a concentração dos subsídios tributários nas mãos de poucas empresas: em termos de benefícios de IRPF, as 20 empresas que mais recebem essas renúncias respondem a 43% de todo o gasto.

No caso dos benefícios relacionados ao PIS e à Cofins, o valor chega a R$ 103 bilhões, sendo que um terço é apropriado por apenas 20 companhias.

O sindicato também mostrou um aumento significativo no montante total de subsídios tributários concedidos entre 2021 e 2022, que passaram de R$ 425 bilhões, para R$ 581,2 bilhões, ou 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) destinados a esse tipo de gasto.

Além disso, os gastos tributários atuais não são efetivos na busca pela diminuição das desigualdades: quase 50% dos benefícios de IRPJ são destinados à região Sudeste, 11% para o Norte, 9,8% para o Centro-Oeste e 16% para o Sul do país.

Quando os subsídios são divididos pela população de cada localidade, a região Nordeste é a menos agraciada, sendo R$ 1,1 mil de gastos por habitante contra R$ 2,5 mil por habitante da região Sudeste.