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domingo, agosto 18, 2019
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    Cidadania

    Juíza autoriza prisão preventiva de Carmen Ferreira e Tribunal confirma sua inocência, por Cesar...

    Carmen da Silva Ferreira vive uma situação no mínimo insólita: tem prisão decretada e é inocentada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça.

    Procurador do MPT diz que minirreforma é mais grave que reforma Trabalhista

    MP da Liberdade Econômica é uma minirreforma disfarçada, acusa procurador do Trabalho. Para Márcio Amazonas, a falta de discussão com a sociedade sobre a MP 881 é uma irresponsabilidade dos parlamentares

    Deputados pedem convocação de Moro para que explique espionagem a mulheres indígenas

    O documento destaca que “não cabe à Força Nacional, no Estado Democrático de Direito, a função de espionar manifestações populares. É uma grave violação da Constituição e dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos".

    Pensando bem, Toffoli tem razão: devemos desidratar a Constituição, por Lenio Luiz Streck

    Devemos desidratar a Constituição porque ela é boa demais. Ela exigiu — e já digo isso usando o verbo no passado — demais de nós. A Constituição de 1988, como dizem famosos e não famosos juristas, concedeu direitos demais.

    Encontro da Frente Internacional de Brasileirxs defende Lula e a Democracia

    Estarão ali reunidos brasileirxs do mundo todo para planejar e organizar ações para enfrentamento ao Governo de Jair, denunciando seus ataques aos direitos individuais e coletivos

    0.20: A Derrota de Classe, por Arnobio Rocha

    A hora é da reflexão e da ações de contenção, de defesa intransigente dos Direitos Humanos e da vida.

    Comissão Arns e OAB lançam Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência

    O objetivo é estimular o debate plural, democrático e focado nos direitos humanos, com toda a sociedade civil brasileira, uma reação ao clima de intolerância presente hoje no país.

    Valores Civilizatórios e a ignomínia oficial, por Marco Aurélio de Carvalho

    Nas últimas semanas, o termômetro da estupidez disparou e certamente inspiraria divertidas crônicas. A fala destemperada e o discurso agressivo, sob o manto tosco de significar “autenticidade”, vão além da retórica.

    Relatório de diligência à Alcântara pede que Congresso não delibere sobre acordo com os...

    O documento da CDHM também expõe o descumprimento de várias ações propostas pelo Ministério Público Federal em 2018, através de medida liminar para garantia possessórias dos quilombolas a seus territórios.

    Odeio hipérboles, porque elas empobrecem o discurso, por Wilson Gomes

    É preciso realmente comprar a hipérbole de que neste país está em curso um genocídio de negros para que a gente possa se posicionar contra a violência interminável contra pobres, pretos, moradores de favelas ou da periferia?

    Margarida Alves, a inspiradora da Marcha das Margaridas

    Sempre em agosto, as Marcha das Margaridas leva reivindicações e propostas das mulheres do campo para o centro do poder, sempre com foco na igualdade de gênero, combate à fome e à violência.

    O povo brasileiro voltará a ser tratado com o respeito que merece, diz Lula...

    "Agora o Brasil é governado pelo ódio e loucura daqueles que falam fino para os poderosos, mas fingem-se de valentes contra os indefesos", disse Lula.

    Defensoria Pública não serve apenas para garantir mero acesso ao Judiciário, por Luís Henrique Linhares...

    O acesso à justiça constitui requisito fundamental de um sistema jurídico que pretenda garantir, e não apenas proclamar, os direitos de todos. Sem o direito de acesso à justiça os demais direitos seriam essencialmente ilusórios.

    Memorial da Anistia em Belo Horizonte não vai mais existir, decide Damares

    “Podemos encontrar um outro destino para esse prédio, mas, o memorial, não temos recursos para isso”, disse, durante visita à UFMG

    O que seria o “fanatismo social”?, por Eduardo Ramos

    Em um país normal, de pessoas normais e instituições idem, o CLAMOR seria o oposto do que percebemos. As pessoas, mesmo que perplexas e decepcionadas, até mesmo frustradas por terem sido enganadas de modo tão vil, reconheceriam seus equívocos

    MST e Ministério Público firmam acordo para fortalecer atuação contra a violência

    Documento reconhece papel social da entidade e formaliza mesa de diálogo para recebimento de denúncias

    Atos contra cortes de Bolsonaro na educação e contra a reforma reúne 1,5 milhão...

    De norte a sul, manifestações se realizaram unindo estudantes e trabalhadores, contra os ataques do governo à educação e em defesa das aposentadorias

    Mulheres indígenas de mais de 300 etnias realizam 1º marcha em Brasília contra o...

    "Território: nosso corpo, nosso espírito" é o mote dos atos que seguem até quarta; Ministro da Justiça, Sergio Moro, requisita presença da Força Nacional na Esplanada

    Milhares de Margaridas ocupam Brasília na maior ação de mulheres da América Latina

    A ‘grande marcha’ acontece amanhã, dia 14. A concentração será feita a partir das 6h, no Pavilhão do Parque da Cidade, com previsão de saída às 7h em direção à Esplanada dos Ministérios.

    Juíza determina despejo do Acampamento Marielle Vive!, em Valinhos

    Há cerca de um ano, o Tribunal de Justiça de SP suspendeu a liminar de reintegração de posse da justiça de Valinhos, entendendo que não houve comprovação da posse por parte dos supostos proprietários.

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