Sobre os heróis terceirizados e os juízes mitológicos, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Sobre os heróis terceirizados e os juízes mitológicos

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Hércules foi um herói extremamente popular entre os gregos e romanos. Mas ele não se destacou pela sua inteligência, beleza ou perspicácia. Filho de Zeus com uma mortal, Hércules tinha uma força sobre humana e realizou 12 trabalhos.

Os trabalhos realizados por Hércules são muito diferentes. Sempre que concluía uma tarefa ele rumava para novo outro local a fim de enfrentar outra. O que chama mais atenção na carreira de Hércules é que ele foi obrigado a perambular pelo mundo. Portanto, levando em conta o Direito do Trabalho vigente no Brasil atualmente poderíamos dizer que esse herói prestou serviços terceirizados sem qualquer vínculo permanente. Seu final foi trágico. 

Trágica também está sendo a vida dos operários terceirizados brasileiros. Primeiro o STF decidiu que eles não podem cobrar verbas trabalhistas da União, Estados, Municípios e órgãos da administração pública direta aos quais prestaram serviços caso tenham sido lesados pelos seus empregadores. Agora aquele Tribunal parece estar inclinado a admitir a terceirização na atividades fim dos tomadores de serviços. Isso certamente acarretará uma precarização maior do mercado de trabalho no país.

O que ocorrerá caso a maioria dos Ministros do STF decidir rasgar de vez a CLT? Em pouco tempo empresas terceirizadas (cuja atividade fim é a locação de mão de obra) começarão a locar mão de obra de outras empresas terceirizadas para cedê-las aos seus clientes. O lucro da prestação de serviços dos trabalhadores nestes casos será embolsado por dois ou mais intermediários de mão de obra. Os trabalhadores, cujos salários serão inevitavelmente pressionados para baixo ficarão, cada vez mais distantes juridicamente dos empresários que se beneficiam dos seus serviços.

Quem irá reparar o dano causado a milhões de pessoas por uma única decisão estúpida do STF? Qual será o efeito no comércio, na indústria e na arrecadação fiscal da redução em massa dos salários? O sistema constitucional brasileiro, cujos fundamentos principais são construir uma sociedade justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor idade e classe (art. 3º, da CF/88), será capaz de sustentar um Estado que se esforça para garantir concentração de renda e proporcionar a exclusão dos trabalhadores dos benefícios da atividade econômica?

Ao se submeter à lógica neoliberal, o STF está obrigando cada trabalhador terceirizado a se transformar num herói grego. No entanto, a fragilidade da população do Brasil é evidente. Um único juiz federal foi capaz de destruir quase totalmente a economia brasileira. Sérgio Moro é o principal responsável pelo aumento do desemprego. E por mais que alguns Ministros do STF acreditem que os operários brasileiros são fortes como Hércules, isolados ou juntos eles nada podem contra os juízes que se comportam como se fossem Leões de Nemeia, Hidras de Lerna, Corças da Cerineia, Javalis de Erimanto, Touros de Creta, Monstros do Lago Estínfalo, Guerreiras Amazonas e Gigantes Geriões quando se trata de garantir e de ampliar seus privilégios salariais, senhoriais e medievais.

Certa feita Hércules substituiu Atlas e sustentou nos ombros o peso do céu. Os trabalhadores não suportarão sozinhos o peso do Brasil e/ou o custo assustadoramente crescente de um Poder Judiciário que se distancia cada vez mais de sua missão de proteger os interesses de longo prazo da nação.

Menos neoliberalismo e mais responsabilidade social senhores Ministros do STF! Se vocês continuarem agindo como militantes políticos que odeiam os trabalhadores e a CLT em breve os brasileiros serão reduzidos à condição de escravos e tratados a chicotadas pelos empresários. E quando os brasileiros não tiverem nada a perder senão as correntes que estão sendo forjadas pelo STF o país será sacudido por escravos rebelados dispostos a fazer Cérbero devorar todos os juízes na entrada do Hades.

 

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