A Era Gilmar e os estigmas dos erros, por Maria Cristina Fernandes

gilmar_mendes_marcelo_camargo_-_ag_brasil_2.jpg
 
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
 
Jornal GGN – Em sua coluna no Valor Econômico, a jornalista Maria Cristina Fernandes analisa a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, “ícone de uma Corte que cumpre, monocraticamente, a tradição de errar por último”.
 
Para a jornalista, o tribunal foi submetido ao constrangimento de ter um de seus integrantes imortalizado pela prática de “disenteria verbal”, como afirmou Rodrigo Jantor, procurador-geral da República. O constrangimento poderia ser evitado se não compactuasse com o exercício sem limites do poder do ministro, diz Maria Cristina. 
 
“O tribunal não se confunde com o ministro, mas custa a dele se diferenciar e, mais ainda, a reagir ao seus desígnios”, afirma a colunista, dizendo que também o STF alimenta o mais habilidoso de seus juízes no “manejo do regimento para a realização de seus objetivos políticos”.

 
Leia mais abaixo: 
 
Do Valor
 
 
por Maria Cristina Fernandes
 
Já se passaram 15 anos desde que Gilmar Mendes entrou no Supremo Tribunal Federal. Ainda faltam 13 para que seja obrigado a deixá-lo. O ministro principia, portanto, a segunda metade de seu mandato, graças à emenda constitucional de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que estendeu a aposentadoria compulsória para 75 anos. Não terá sido o mais longevo dos pares no STF. Celso de Mello, atual decano, terá a possibilidade de ficar 31 anos, e José Dias Toffoli, 33 anos. Quando os historiadores se debruçarem sobre este período, no entanto, parece não haver dúvidas de que é da “Era Gilmar” que haverão de tratar.
 
Tornou-se o ícone de uma Corte que cumpre, monocraticamente, a tradição de errar por último. É líder inconteste de sua era no STF porque seus pares, a contestar as prerrogativas absolutistas das quais se arvorou como ministro, preferem mantê-las. É esta a tese esboçada por Diego Arguelhes e Joaquim Falcão no artigo de abertura de “Onze Supremos” (Letramento, 2016), compilação de artigos organizada pelos dois autores e pelo editor do site jurídico Jota, Felipe Recondo.
 
Os articulistas lá reunidos dão conta de uma Lei Orgânica da Magistratura reduzida à letra morta e expõem uma Corte que, vitaminada para exercer um poder contramajoritário, o faz, cada vez mais, individualmente.
 
O Supremo foi submetido ao constrangimento de ter um de seus pares imortalizado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pela prática de “disenteria verbal” e “decrepitude moral”. Poderia tê-lo evitado se não compactuasse com o exercício ilimitado de seus poderes. Para contê-los, no entanto, teria que fazer autocontenção ou, na expressão de Arguelhes, cortar na carne.
O tribunal não se confunde com o ministro, mas custa a dele se diferenciar e, mais ainda, a reagir ao seus desígnios. A começar pela resistência a adotar mecanismos capazes de tornar suas decisões mais colegiadas e transparentes. Sem abrir mão de suas prerrogativas de conceder liminares e pedidos de vista sem prazo para julgamento, o tribunal alimenta o mais hábil de seus pares no manejo do regimento para a realização de seus objetivos políticos.
 
Quando Gilmar chegou ao Supremo, em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, a Corte vivia o fim do que Arguelhes chama de ‘Era Moreira Alves’. Professor universitário e advogado do Banco do Brasil, José Carlos Moreira Alves serviu como procurador-geral da República no governo Médici até ser nomeado ao Supremo por Ernesto Geisel, em 1975.
 
Discreto, nunca se registraram declarações suas à imprensa enquanto exerceu seu mandato de ministro da Corte suprema. Adversário radical da TV Justiça, dizia que a democracia não dependia da divulgação das sessões, mas de decisões fundamentadas que norteiem o condenado sobre as razões de sua pena e os recursos de que pode se valer. Sustenta até hoje posição vencida no tribunal e na opinião pública pela absolvição do ex-presidente Fernando Collor de Mello por acreditar que a acusação da Procuradoria-Geral da República não fora bem fundamentada.
 
 
Assine

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie agora

10 comentários

  1. É quase um…..” CUNHA “

    ……“O tribunal não se confunde com o ministro, mas custa a dele se diferenciar e, mais ainda, a reagir ao seus desígnios”, afirma a colunista, dizendo que também o STF alimenta o mais habilidoso de seus juízes no “manejo do regimento para a realização de seus objetivos políticos”….

    O Pelé  das falcatruas regimentais, jabutis em árvore  e  outros  quetais !!

     

  2. Uma antiga ficha, que ainda

    Uma antiga ficha, que ainda persistia em suspenso em minha mente, acabou de cair.

    Fui um estúpido por ter demorado tanto a perceber.

    Está claro o motivo que leva jornalistas sérios e independentes a insistir em qualificar como “erros” os mandos e desmandos dessa elite porca que comanda a economia, a justiça, enfim, o país todo – além, é claro, de não lhes negar a condição de seres humanos, os únicos a quem é permitido errar.

    É que, se concedendo esse benefício, já sofrem a perseguição – lawfare, para ser mais claro – insana que sofrem, imagina se dissessem que não são erros, e sim, atitudes deliberadas e planejadas.

    E eu aqui, ajudando o Gilmar Mendes, contra o Nassif, já que, conforme o próprio Nassif apontou, até os comentários no blog servem como munição ao ilustre magistrado.

    Se o blog não quiser publicar esse comentário, pelos motivos acima, está em seu direito.

    Foi mal, Nassif.

  3. Na boa

    A nossa desgraça não está na ousadia dos que corrompem, manipulam e promovem vinganças, estes, como os vermes, sempre existirão.  A nossa desgraça resulta dos outros que, com competência para reagir, são covardes que compactuam e lavam as mãos.

  4. Quem viu esta pérola do

    Quem viu esta pérola do Gilmar Mendes? Fiquei escandalizada e, o dertalhe o evevto foi na LIDE, ontem em Sorocaba.

    Dorito +Gilmar = mais um buuummm nos nossoos direitos . Agora o atque é ao TST, paera fazer uma casadinha com a reforma trabalhista.

    como aperitivo o início da matéria. Achei que iria ver todo mundo protestando hoje mas parece que ou ninguém viu ou sei lá, não deu tempo de reagir. Porque é de uma canalhice , aliás de um teor golpista enorme. Leiam e vejam se concordam , ou não…

    ”O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (3) que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) é um ‘laboratório do Partido dos Trabalhadores (PT)’ e que conta com simpatizantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT). (assista vídeo acima)”

     

    ‘http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/gilmar-mendes-chama-tribunal-superior-do-trabalho-de-laboratorio-do-pt.ghtml

     

     

  5. Falta saber se Gilmar Dantas

    Falta saber se Gilmar Dantas está a serviço da banca, da globo, do psdb, de si mesmo ou desses todos.  Se o Nassif precisar de uma contribuição financeira para sua defesa, pode contar comigo. Não é uma despesa, é um investimento em uma RESERVA MORAL, e quem sabe, no futuro próximo, vai liderar uma nova grande imprensa, livre, independente,  nacionalista, democrática, defensora do Estado de Bem-Estar Social. Não há futuro para o país, enquanto a imprensa nazi-fascista dominar os meios de comunicação de massa.

  6. Espaço aberto, pois então….

    Nas minhas andanças a acompanhar parentes nas fazendas sempre me orientavam para ter cuidado daqueles cachorros de olhar esguio na tua frente, no primeiro descuido o traiçoeiro a te atacar pelas costas.

    Tenho comigo que o gilmau dantas mendes é este tipo de bicho, intimida por estar acima das leis e faze-las conforme necessidade.

    O benito de lastimável memoria comandava tal qual o coronê do stf e do juizeco de primeira instancia do estado agrícola do sul e seus beatos de bíblia de sovaco, a eles caso as aulas de historia tenham sido gazeadas ou melhor não entendidas, lembro que os postos de gasolina foram uma trágica modalidade da interpretação do código penal.

     Afinal como dizem: para os momentos extremos medidas extremas são plausíveis.

    Privatizar a Petrobras para fechar os postos de gasolina não vai ajudar.

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome