Crivella vai cumprir prisão domiciliar, decide STJ

O presidente do STJ, além de prisão domiciliar, determinou que Crivella se abstenha de contato com terceiros e que entregue seus telefones e computadores às autoridades.

Reprodução

Jornal GGN – O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a prisão domiciliar de Marcelo Crivella com uso de tornozeleira eletrônica, revogando a prisão preventiva.

Marcelo Crivella foi preso preventivamente nesta terça, dia 22, em operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro autorizada pela desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita. O político está a nove dias de terminar seu mandato frente à Prefeitura do Rio.

As denúncias apontam Crivella como suposto chefe de grupo criminoso que teria montado um esquema de cobrança de propina na prefeitura.

O presidente do STJ, além de prisão domiciliar, determinou que Crivella se abstenha de contato com terceiros e que entregue seus telefones e computadores às autoridades. O político não poderá sair de casa sem autorização e está proibido de usar telefones.

As medidas valem até que se tenha uma decisão do relator do caso, ministro Antonio Saldanha Palheiro, após o recesso do Judiciário.

Martins pontuou, em sua decisão, que Crivella pertence ao grupo de risco da Covid-19 e cita recomendação do CNJ para que magistrados evitem prisões preventivas neste período de pandemia, para impedir propagação do vírus nos presídios.

O ministrou afirma, ainda, que não está comprovada a necessidade de prisão de Crivella, mesmo reconhecendo que não há ilegalidade na decisão da desembargadora.

Com a prisão de Crivella, assume interinamente o presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Felippe (DEM). O vice-prefeito Fernando Mac Dowell morreu em maio de 2018.

Com informações da Folha.

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