Opinião do Nassif: a segunda ofensiva do golpe

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Atualizado 17/05 com posicionamento da Marfrig

Novas evidências comprovam que está em curso desmonte o estado de bem-estar social, com a cumplicidade do Supremo

Claramente está em curso uma segunda grande ofensiva, depois daquela que levou ao impeachment da presidente Dilma, juntando várias peças do poder Judiciário. Uma delas, por exemplo, foi o interrogatório do ex-presidente Lula, frente ao juiz que coordena a Lava Jato, Sérgio Moro, acompanhado de uma grande manifestação popular na cidade de Curitiba. Poucos dias antes, uma greve geral que paralisou o país inteiro no dia 28 de abril, mostrando uma capacidade de reação das chamadas forças populares.

Durante esse meio tempo, vários pedidos de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sobre o processo do Triplex, um deles para gravar a audiência em imagem e áudio, foram rejeitados. E, em Brasília, um juiz de primeira instância, Ricardo Augusto Soares Leite, mandando fechar o Instituto Lula com base em uma mentira. O magistrado havia dito que tomou a medida atendendo a um pedido do Ministério Público Federal, porém esse órgão não tinha realizado nenhuma solicitação para o fechamento do Instituto Lula, apontando que a decisão de Soares Leite pode ter tido como objetivo apenas alcançar a mídia.

Este juiz, em especial, já tinha sido investigado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, a pedido do próprio MPF. Em 2007 ele foi processado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por abuso de poder em uma ação que pediu busca e apreensão de documentos na sede da OAB-DF. 

Em 2015, Leite também foi investigado por invadir as atribuições do MPF na Operação Zelotes, levando o Ministério Público a não considerá-lo mais isento para atuar no caso. O engraçado é que ele fez a mesma coisa que hoje o juiz Sérgio Moro faz em Curitiba.  

Soares também é um dos sócios do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal, que oferece cursos para companhias, um deles se chama “A Lei anticorrupção: acordos de leniência e os tribunais de conta”. A instituição que contrata as palestras pode sugerir o instrutor interno do Instituto. 

Ao mesmo tempo em que se tem Soares Leite pedindo o fechamento do Instituto Lula, tem-se o Ministro Luiz Edson Fachin, aquele que dizia que tinha lado, liberando os vídeos da delação dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, atingindo diretamente Dilma e Lula. E não importa se as informações são falsas, se foram feitas especificamente para garantir a liberdade deles. A esposa de João Santana, por exemplo, coloca um ponto que é sob medida para conseguir prender Dilma, que é a história de que a ex-presidente tinha um e-mail anônimo por onde mandava informações para Mônica Moura alertando para uma eventual prisão deles. Daí poderia se obter contra Dilma a acusação de obstrução da justiça.

Mas a prova que Mônica apresenta é ridícula, o que ela tem é uma caixa postal do Google, sem nenhuma data, e com cinco mensagens. O e-mail que ela mostra como possível prova, está no rascunho, então não tem nada que possa sugerir uma prova real. Mas por que se jogou esse verde de uma informação sem nenhuma base documental? Evidentemente que é para forçar a barra. 

Ao mesmo tempo em que o ministro Fachin libera essas delações, o colunista do jornal O Globo, Merval Pereira, sugere a prisão de Dilma e Lula, e a Veja solta uma revista com mais uma capa sensacionalista, usando a imagem da esposa falecida do ex-presidente, Marisa Letícia, com o título “A morte dupla”, referindo-se ao depoimento de Lula à operação Lava Jato, seguindo a síndrome do escorpião da revista que fez capa escandalosa com a morte de Elis Regina, do mesmo modo a capa do cantor Cazuza aidético. 

É da sua natureza publicar e explorar, maliciosamente, a figura de pessoas, no caso da Dona Marisa, ainda no dia das mães, imputando à Lula o que ele não disse, como se tivesse passado a culpa à esposa falecida, quando, em todo o depoimento, ele falou do comportamento de Marisa como em uma operação normal.

Diante de toda essa articulação, têm-se ainda, de outro lado, colunistas de política começando a bater nos velhos nomes do PSDB para levantar o Dória. No mercado de ações chamamos isso de realizar o prejuízo. Quando eu tenho uma ação e ela começa a cair, e eu não quero abrir mão dela, para não perder o que investi, chega uma hora, no processo de depreciação, que realmente não tem jeito, então eu tenho que realizar o prejuízo que é vender as ações, mesmo que seja na baixa. É o que está acontecendo hoje, claramente, com os colunistas procurando escrever conforme a orientação do alto comando. 

Esse jogo está sendo montado para uma segunda onda repressora. Tivemos em 1964 figuras que ficaram marcadas para sempre como delatoras em favor dos militares. Cada vez que jornalistas entram na mesma linha, de exacerbação, levando à população a se irritar com fatos políticos ainda em apuração, contribuem para a criação de um clima social que arrebenta toda a possibilidade de paz no país, por colocarem na mídia arbitrariedades contra qualquer pessoa que pense diferente.

O que o juiz Ricardo Augusto Soares Leite fez, por exemplo, é típico de um país que não tem lei. No caso dele ainda tinham procuradores responsáveis que perceberam que ele estava querendo conduzir o caso, que não tinha isenção, e pediram seu afastamento. Mas hoje, o que temos é um juiz, um procurador e a mídia exacerbando, sem perceber o impacto do que escreve, fazendo um grande mal para a democracia, e causando um clima sufocante na sociedade. 

A responsabilidade de escrever em um grande veículo, de ter acesso a um meio de comunicação de massa, não passa na cabeça deles como uma responsabilidade que tem, como contrapartida, ter o mínimo de bom senso.

O julgamento do ex-ministro Antônio Palocci, relacionado também ao BNDES, será outro componente importante nessa segunda ofensiva, lembrando que, recentemente, esse mesmo juiz, Soares Leite, ordenou a condução coercitiva de mais de 30 funcionários do banco. Aí, mais uma vez, transparece a estratégia midiática do evento, uma delas a de reduzir o impacto do interrogatório de Lula, e outro ponto, que foi bem-sucedido, trazer de volta Palocci para a delação premiada, que já estava pensando em não aceitar o acordo.

Em relação ao BNDES tem duas questões importantes, uma que mostra a profunda ignorância dos investigadores de exigir garantias da instituição, quando na verdade o que se tem é aporte de capital. Ou seja, numa operação em que o BNDES se torna sócio de uma determinada empresa, não existe a obrigatoriedade de garantias. O BNDES analisou o potencial e se tornou sócio. Um segundo ponto que demonstra grande ignorância da acusação é o fato do BNDES ter capitalizado a JBS para comprar uma empresa nos Estados Unidos, e o valor da integralização ter ficado cinquenta centavos acima do preço de mercado da JBS.

Ora, se eu tenho uma empresa e vou fazer um investimento através do qual essa empresa vai comprar uma outra que irá aumentar o seu potencial de ganho, é evidente que a primeira empresa, depois da aquisição da segunda, vai estar valendo mais. Claro que tem outros pontos dessa negociação que são, tecnicamente, obscuros como o caso da Marfrig que foi capitalizada com uma debenture conversível em ação, ou seja, o banco emprestou em uma debenture, mas ele pode converter em ações a qualquer momento. 

Quando Marfrig ficou quase inadimplente converteram suas debentures em ações por preços muito acima do preço de mercado, alegando que o preço da Marfrig recuperado era aquele que foi pago na ação. Isso lembra um pouco o caso Ronald Levinsohn, famoso dono da caderneta de poupança do grupo Delfin, nos anos 1970 que dava um terreno em garantia pelo valor potencial, ou seja, tenho um terreno, mas se esse terreno tiver uma benfeitoria e o pessoal começar a comprar, vai ter uma valorização de mercado. Então ele vendia o terreno pela valorização que o mercado poderia dar. (leia o posicionamento da Marfrig abaixo)

Agora, se forem investigar tudo, em termos de BNDES, eu sugiro uma investigação isenta sobre o financiamento e as consultorias que foram dadas à Editora Abril para a compra de uma distribuidora grande, levando a Abril a se tornar a monopolista do mercado de distribuição de revistas. E essa mesma consultoria que garantiu o financiamento para a Abril garantiu que o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovasse a operação do BNDES.

Se quando eu tenho 30% do mercado e compro mais 20%, ficando com 50% o CADE já entra para evitar concentração de poder no mercado, e outro que fica com 100% de mercado o CADE aprova? De haver alguma coisa por trás. 

Agora é evidente que todo esse jogo da Lava Jato e desse juiz tem objetivos políticos que é completar o desmonte do estado de bem-estar social, com a cumplicidade do Supremo Tribunal Federal. É um jogo complicado que vai recrudescer nas próximas semanas assim que as pesquisas demonstrarem que Lula continua forte. Em suma, o que eles temem não é Lula, não é Dilma, é a democracia. E o que a mídia mostrou nesses últimos dias, com honrosas exceções da Folha de S.Paulo, é a total falta de respeito e gosto de sangue na boca que é típico dos imperadores, daqueles que acham que tem o poder absoluto.

O país não merecia essa parceria em favor de uma ditadura e esse papel que a mídia está desempenhando neste momento. 

Nota da Marfrig sobre a relação com o BNDES:

“A Marfrig esclarece que a operação com o BNDES foi feita em condições de mercado, com custos equivalentes aos dos bancos privados, com garantias reais e sem qualquer tipo de benefícios ou privilégios. No caso da debênture, a conversão ocorreu em janeiro de 2017. A operação rendeu o equivalente a R$ 2 bilhões em juros para o BNDES, sem contar as ações recebidas”.

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Foto: Beto Barata/PR
Foto: Beto Barata/PR

 

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