STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância

Embora a tese que derruba as prisões ganhe força, ex-presidente Lula vai seguir preso

Jornal GGN – O julgamento sobre a prisão de condenados em segunda instância será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira. A tese que ganhou força é a de que os réus só poderiam ser presos após a confirmação da condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O presidente da Corte, Dias Toffoli, já defendeu anteriormente o julgamento de recurso como condição estabelecida para o início do cumprimento da pena. Contudo, informações do jornal O Globo indicam que a vitória desta tese ainda manteria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso, uma vez que o STF já julgou o primeiro recurso no processo do tríplex, pelo qual Lula está preso.  A condenação foi mantida, mas a pena, reduzida.

O andamento mais provável é que não ocorra a maioria de seis ministros ou do time para o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância, nem no time do trânsito em julgado.

A proposta apresentada por Toffoli seria o STJ realizar o julgamento do primeiro recurso antes do início do cumprimento da pena – e a expectativa é que, ao menos, cinco ministros votem pelo trânsito em julgado, enquanto outros cinco sinalizaram pela prisão de condenados em segunda instância em outras ocasiões.

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