TRF4 publica acórdão do julgamento de Lula

 
Jornal GGN – O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de Porto Alegre, publicou o acórdão da decisão que confirmou a condenação do ex-presidente Lula na ação penal envolvendo o tríplex do Guarujá e que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão, para evitar prescrição.
 
Com a publicação do acórdão, que significa a sentença do colegiado, a defesa de Lula terá dois dias, conforme definido no Código de Processo Penal, para entrar com o último recurso na segunda instância, os embargos de declaração, após ser intimada. A intimação eletrônica demora até dez dias, fato que pode deixar o prazo em até 12 dias.
 
Se o recurso for rejeitado, a pena será executada, conforme definido no julgamento. Mas os advogados de Lula já recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender preventivamente a medida.

 
A possibilidade de prisão ocorre após entendimento do STF, que considera válido prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo que ainda tenha a possibilidade de recurso aos tribunais superiores. A questão foi apreciada duas vezes em 2016 mas há divergência dentro do tribunal. Depois da decisão, alguns ministros da Segunda Turma do STF passaram a entender que a prisão ocorreria somente ao final dos recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, disse que a questão não voltaria ao plenário novamente.
 
O cenário atual é de impasse sobre a questão. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que poderia ocorrer após decisão do STJ. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia, entendem o cumprimento após a segunda instância. Agora, o resultado está nas mãos de Alexandre de Moraes que não participou do julgamento porque tomou posse em março passado quando da morte de Zavascki.
 

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17 comentários

  1. Em termos percentuais, a

    Em termos percentuais, a probalidade do voto do ministro Alexandre Moraes ser a favor da execução imediata da sentença é de 110%. São favas, feijões e sojas contadas.

    Agora vou pagar para ver se eles terão coragem de encarcerar Lula. Pode ser o estopim de uma convulsão social. 

    Quem viver, verá. 
     

     

    • Hoje a direta não tem mais
      Hoje a direta não tem mais medo de prender o Lula.

      Vão prender o Lula com certeza. Eles devem ter o termômetro , ou time, de tudo.

      Acredito que só o Lula pode salvar sua pele. Conclamando o povo à revolta.

      Se não espernear vai mofar na cadeia.

      No caso do Lula não acredito em saída pacífica.

      Ou confronto com mortes, ou Lula em cana .

      A elite vai pagar para ver, até por uma questão de sobrevivência

  2. Lula foi condenado
    Lula foi condenado injustamente e sem direito a recurso…não teve direito nem mesmo a uma segunda instância, uma vez que o TRF4 foi um puxadinho do Moro e Globo.

    O povo precisa ser informado dessa arbitrariedade sem tamanho

  3. Vamos relembrar e prever

    Um dos objetivos centrais do golpe, e de todo este movimento desde o mensalão era destruir Lula. Uma casta da qual fazem parte as velhas oligarquias, os rentistas, empregados do mercado, os políticos que representam os dois grupos e os políticos meramente arrivistas, e nouveaux-riches, jamais admitiram que um operário fosse o presidente do país. Imaginem o ódio, por este ser considerado o melhor presidente que o país já teve.  E entre interesses mais ou menos, mas sempre sórdidos, os vários grupos se uniram.  E  pouco se importam com as consequências terríveis para o país. Destruiram a economia, destruiram grandes empresas, entregaram o nosso Pré sal. Tudo com o objetivo de destruir Lula e seu legado.

    Pressupunham que uma investigação qualquer logo iria provar que Lula era igualzinho a eles. Mas não encontraram malas de dinheiro nem off-shores, nem mesmo uma misera continha no exterior. Não encontraram mansões, nem carros, nem sequer fotos de viagens luxuosas.

    Restou inventar propriedades e benesses. E o homem mais perigoso , o centro do Power Point, continua em seu apartamento, e sequer pode mais visitar Atibaia.

    O judiciário  foi implacável, fechando todas as portas, e pulverizando o poder,  permitindo que as ações  contra Lula se multiplicassem. Acusações sempre pífias, sempre rídiculas: reformas num sítio,  a propriedade de um triplex que jamais foi dele, a compra de um terreno  que jamais foi comprado, e chegaram até mesmo a colocar sob suspeita o acervo presidencial. Um juiz sem nenhuma competência ou autoridade para isto, confiscou bens do acervo presidencial. Um outro fechou um Instituto, premiado internacionalmente pelos seus trabalhos contra a fome. O outro impediu Lula de participar em conferência da ONU.

    Mas vamos rememorar:

    1) Os pedalinhos do sitio de Atibaia.

    2) Perseguição e devassa na vida dos filhos e dos sócios do filho

    3) Da operação de caça aos mega sonegadores, se passou então à perseguição e destruição da vida profissional do filho de Lula. ( Imaginem o sofrimento de Dona Marisa Letícia)

    4)Difamação através de constantes fake news, com exercitos pagos de caluniadores na grande imprensa. Criando a cada calunia uma operação.

    5) Perseguição a amigos de Lula, com requintes de prisão e humilhação de senhora em cadeira de rodas, pela simplres amizade e sociedade com o Filho de Lula.

    6) Criação de uma ficção envolvendo Lula na compra de aviões grippen,

    7) criminalização dos empréstimos do BNDES e destruição da influência geopolítica do Brasil

    8) Criminalização de todos os que se aproximaram ou tiveram amizade com Lula. Advogados , sócios dos filhos, empresários etcc…. A finalidade é isolar Lula socialmente

    9) Em cima de contas espúreas, confisco de bens e do dinheiro de Lula.

    10) Criminalização da esposa de Lula, e perseguição post morten.

    E para finalizar condenação sem provas .

    Existe uma máxima no mundo do crime: A vítima é sempre o testemunho, e a testemunha ocular do crime,  por isto só resta ao criminoso eliminá-la.

    Portanto, não creio que nada vá demovê-los de prender Lula.

  4. Lula não tem a mínima chance
    Lula não tem a mínima chance no meio juridico.

    Clero que será preso. Eu com muita revolta já estou assimilando isto.

    Se fosse o Lula, ligava o foda-se e preparava o povo para a intifada.

    Tem que ter revolta popular com morte.

    Essas mortes devem ficar na cota da Força Tarefa e TRF4.

    Só revolta popular com comoção nacional pode salvar o Lula.

    Hoje a direita por tudo que já fez não tem mais medo de prender o Lula. Desde 2013 eles vêm testando a reação do povo.

    Espero que no dia da prisão do Lula, morra pessoas, talvez esses caras possam refletir.

    PT tem que preparar o povo, pois esse dia vai chegar, e breve.

    Só revolta popular, com sangue, salva o Lula .

    Não adianta colocar fogo em pneus, só polui o ambiente.

  5. Caro Nassif
    Já se falou

    Caro Nassif

    Já se falou muito, desde antes da queda da Dilma, sobre convulsão social, e até agora nada.

    Considerando o judiciário, os maçons, setores da classe média, os militares, empresários etc etc Lula já estaria preso antes mesmo de nascer.

    Se antes eles tinham pressa, agora que ele opinou sobre o auxilio moradia dos juízes, muitos dedos coçaram. 

    https://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/340709/Lula-critica-aux%C3%ADlio-de-Moro-enquanto-isso-o-povo-est%C3%A1-sem-moradia.htm

    Acredito que Lula sewrá preso, haverá aqui ou ali, algumas manifestações de descontetamento, uns e outro confrontos, massacres seria o mais correto, creio eu, que logo se esfriarão, e voltará á rotina dos descontentes.

    Saudações

     

  6. Revolta popular ..com morte etc???

    ESQUEÇAM …  Eles – os reaças – já sabem como o troço vai rolar. Já desenharam tudo.  Exército, se precisar. Tropa de choque etc. Chicote pesado no povo revoltado. Sem fotos. E muita bala de borracha nos fotógrafos da esquerda. Cadeia, processos e etc para intimidar. A mídia faz o papel de muralha. Dá a notícia pela metade. Movimento com 50 mil numa capital? Fácil:  vira 10 mil  gatos pingados arruaçeiros. Como diz o saudoso careca Ricardo Boechat todo santo dia. Fotos enviasadas. Nada de mostrar multidão. Capricho no photoshop … Tá tudo dominado pessoal. O POVO? tá fudido, desempregado, vendo os programas sociais indo pro ralo. Vão pra rua para apanhar? Com o JN descendo o porrete no Lula… enaltecendo o Temer. Que ele pode salvar  a pátria e que vai levar o governo até o HULK chegar  e mudar o Brasil… Olha, como disse um amigo neste final de semana: Alex o consumo de pinga vai aumentar. Só com muita pinga!

  7. A condenação do presidente

    A condenação do presidente Lula por estes três desembargadores não tem sentido e foi uma injustiça. Parte do judiciário acredita que o povo vai ficar inerte caso eles cometam a aberração de quererem prender o presidente Lula. Eles sabem que o presidente Lula é inocente e que é perseguido, isso é fato. Não tentem abusar da paciência do povão, muitos já percebem das injustiças e massacre midiático contra o presidente Lula. Como tudo na vida tem limites, a passividade do povão também tem…

  8. Júri Popular?

    Para crime grave como assassinato, existe na justiça o Júri Popular, onde é delegada a representantes do povo a responsabilidade de declarar culpado ou inocente o acusado. Junto com a participação fundamental da mídia e com o judiciário agindo em forma mancomunada com a imprensa, é evidente que este caso tem sido praticamente levado a Júri Popular e, pelo que me consta, o povo brasileiro está declarando Lula inocente.

    Se isso não vale para o STF então o povo vai cobrar a conta. Depois de todo, o povo é o chefe.

  9. Foto

    A foto que ilustra essa materia vai ficar como registro de um dos mais vergonhosos episodios da historia do Poder Judiciario. Com as personagens masculinas merecidamente condenadas como responsaveis pela vergonha. 

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