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Por Ricati
Comentário ao post “As dúvidas sobre a reforma política“
Nassif, sua perplexidade é mais que justificável. O sistema político eleitoral está bastante conturbado e complexo. Mas entendo que toda mudança deve começar pelo alicerce. Ao meu ver 3 são os maiores problemas da nossa Constituição e eles devem ser corrigidos para que qualquer reforma surta efeito. E talvez só os corrigindo outras melhoras ocorrerão naturalmente. São eles:
1) um cidadão – um voto na Câmara. O Senado existe para diluir as diferenças econômicas e culturais dos estados, mas a Câmara tinha que ser constituida em IGUALDADE de cidadania. E isso não é preconceito mas princípio democrático. Só assim se melhorá a qualidade da representatividade;
2) Independência dos poderes: Juízes do STF não precisam ser beija-mão de políticos para alcançarem o posto, mesmo que a eleição fosse realizada pelo congresso, mas sem essa de indicação e sabatina. Governo por medida provisória é uma aberração democrática e hoje está institucionalizada;
3) Criar-se um instrumento democrático, uma dissolução de congresso pelo presidente para novas eleições legislativas p.ex., que coloque em risco o mandato de político legislativo eleito. Para presidente já existe. Do jeito que estamos, a eleição brasileira virou o melhor negócio do mundo: Gasta-se os tubos pois, se eleito, garantidamente o legislador receberá de volta de 8 vezes mais. Até o Marcola já falou que é mais barato comprar um deputado do que eleger um. Assim, não será necessário barganhar-se votos no congresso, ou comprar bancada a um custo moral exagerado para governar o país. Houve uma época na Itália que este artifício foi utilizado ao exagero, mas surtiu resultados na melhoria política daquele país.
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