TSE deve agilizar criação de partidos políticos

Jornal GGN – Uma instrução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 31 de agosto regulamentou a coleta de assinaturas digitais para que novos partidos políticos sejam criados, o que deve ajudar a agilizar o processo de criação de novas siglas.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o prazo para sua implementação é de 120 dias. Ou seja, as regras devem entrar em vigor a partir de 2022, salvo algum adiamento de última hora.

Além da assinatura manual, que já ocorre hoje, será possível utilizar o certificado digital para ajudar a regulamentar um partido político. Cinco milhões de pessoas possuem tal instrumento atualmente, o que equivale a 3,4% do eleitorado.

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Atualmente, pelo menos 82 pedidos de criação de partidos estão em aberto no TSE, e o que deve realmente acelerar a criação de novas siglas é a possibilidade de assinatura por meio do aplicativo da Justiça Eleitoral para celulares, o e-Título.

O processo deve incluir um token a partir dos dados fornecidos pelo eleitor em uma área do aplicativo, aumentando a segurança do processo.

Para que o aplicativo seja utilizado, será necessário realizar a biometria junto ao TSE, mecanismo que já está em uso em diversas cidades.

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